"Com o crescimento econômico que o Estado vem vivenciando, aumenta também o número de acidentes de trabalho. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE), em 2011 foram contabilizados 20,4 mil ocorrências, ante 18,6 mil em 2009. Ontem, 12 relatórios de acidentes de trabalhos graves e fatais foram entregues à Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6) e à Advocacia Geral da União (AGU). “Os acidentes estão crescendo em todos os cantos. Felizmente, em Pernambuco, o número de mortes caiu nos últimos dois anos”, explicou a chefe do setor de Segurança e Saúde do Trabalhador do SRTE-PE, Simone Holmes.
Segundo Simone, os relatórios apresentam os fatores que ocasionaram os acidentes. “A Procuradoria pode ajuizar ações públicas sobre as ocorrências e a AGU pode entrar com ações para que a empresa possa devolver ao INSS os valores que foram gastos com os pagamentos originários de acidentes”, acrescentou. A ação foi realizada em todo o País, para lembrar o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, que ocorrerá no dia 28. A entrega da documentação ocorreu durante a abertura da semana comemorativa dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
A CLT faz aniversário no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e, para o desembargador Presidente do TRT6, Ivanildo Cunha, já está firmada como garantidora dos direitos individuais. “No início, pouco mais de 20% dos trabalhadores brasileiros eram protegidos pela CLT. Hoje, ela já se mostra um instrumento eficaz. Ela foi um marco em 1943 e continuará contribuindo para a consolidação do trabalho no País”, afirmou. O TRT6, em parceria com outros órgãos, realizará, até o dia 1º de maio, uma semana com palestras, exposições, seminários e audiências públicas. O evento é gratuito e aberto ao público. A programação completa pode ser vista no site www.trt6.gov.br."
Fonte: FolhaPE
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