sexta-feira, 27 de maio de 2011

“Proposta de mecanismo de geração compensatória está em audiência” (Fonte: Aneel)


“A diretoria da Aneel aprovou audiência pública para regulamentar os critérios e procedimentos para estabelecer a geração termelétrica fora da ordem de mérito de custo para compensar indisponibilidades passadas decorrentes da falta de combustível. A proposta em audiência, com o intuito de reduzir os impactos da falta de gás natural para as usinas, visa aplicar o mecanismo da geração compensatória, no qual as termelétricas, ao serem despachadas fora da ordem de mérito, poderão compensar indisponibilidades passadas apuradas nos termos da Resolução Normativa nº 231/2006. A decisão ocorreu em reunião de diretoria realizada ontem (24). A audiência iniciada hoje (25) irá até dia 27 de junho deste ano. No dia 10 de junho haverá sessão presencial da audiência na sede da Aneel.”



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“Uso de encargo da conta de luz provoca discussão em audiência no Senado” (Fonte: Estado de São Paulo)


“O uso dos recursos da RGR pela Eletrobrás motivou um bate-boca na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira, 25. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirmou que o dinheiro está sendo emprestado pela Eletrobrás a apenas algumas empresas do setor, enquanto outras não têm acesso aos empréstimos, que são os mais baratos do mercado (apenas 5% ao ano). Isso, afirmou Pedrosa, afasta players dos leilões. "Os empréstimos da RGR são transferência de recursos para algumas empresas, e as que têm acesso são as do grupo Eletrobrás", afirmou. Ele observou, ainda, que por causa desse tratamento privilegiado, os custos das empresas ligadas à Eletrobrás tendem a ser menores, o que dá à sociedade a percepção que "o custo na estatal é mais baixo".”


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“Energia assegurada para Jirau” (Fonte: Energia Hoje)


“A EPE envia nos próximos dias ao MME o cálculo da energia assegurada para a ampliação em 450 MW da capacidade de Jirau. O procedimento estava pendente para confirmação da participação dessa expansão no leilão de A-3. A informação deve ser enviada juntamente com os valores dos demais projetos que disputarão o leilão. A ampliação de Jirau está sendo tratada como um processo independente ao da usina Santo Antônio, cujos sócios demonstraram interesse em realizar intervenção semelhante. A Aneel já aprovou o acréscimo de potência em Jirau.”



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“MPF do Pará nega abuso em recomendações sobre Belo Monte” (Fonte: Valor Online)


“O MPF do Pará nega que suas recomendações sobre o licenciamento ambiental da UHE de Belo Monte contenham ameaças a servidores públicos ou abuso de poder. Em entrevista, o procurador do MPF em Altamira (PA), Bruno Gütschow, afirmou que as recomendações são feitas baseadas única e exclusivamente no que está previsto em lei. Segundo Gütschow, as recomendações feitas pelo MPF têm, inclusive, evitado a abertura de processos na Justiça. Nesta tarde, a AGU decidiu protocolar um pedido de providências no CNMP em relação à atuação do MPF-PA quanto à construção da UHE de Belo Monte.  Segundo o ministro da AGU, os procuradores do MPF têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como “instrumento de constrangimento dos servidores” envolvidos com o licenciamento ambiental da usina.”


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“Neoenergia pode aumentar fatia em Belo Monte, diz fonte” (Fonte: Estado de São Paulo)


“A Neoenergia pode ampliar sua participação no consórcio Norte Energia, responsável pela usina UHE de Belo Monte, afirmou uma fonte próxima ao assunto nesta quarta-feira, 25. Além da Neoenergia, a Funcef - fundo de pensão dos funcionários da Caixa -, que detém 2,5% da Norte Energia, também estaria negociando elevar sua fatia no consórcio, segundo a fonte.”


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