Audiência discute adoção de novos mecanismos para contratação de energia (Fonte: Aneel)

"A ANEEL aprovou hoje (8/3) abertura de audiência pública, por intercâmbio documental, para receber contribuições e informações adicionais ao aprimoramento da minuta de Resolução Normativa referente aos mecanismos de adequação dos níveis de contratação de energia por meio de acordos bilaterais. Com a edição da norma a Agência pretende reduzir os impactos de eventuais desequilíbrios na contratação de energia pelas distribuidoras.

O documento em audiência traz mecanismos de adequação entre a oferta e a demanda, a partir de dispositivos que garantem maior eficiência no processo de acordo bilateral entre as distribuidoras e os geradores; proporcionam maior autonomia aos agentes envolvidos para estabelecerem seus acordos e, ao mesmo tempo incentivam a eficiência na contratação de energia.

A proposta é quegeradores e distribuidores possam fazer acordo bilateral, com livre negociação de montantes e prazos via suspensão temporária do período de suprimento; redução temporária ou permanente de energia contratada; e rescisão contratual. Em nenhuma das possibilidades, entretanto, a data de término do período de suprimento será alterada.

O diretor Tiago Correia, relator do processo, destacou que a proposta “apresenta benefícios para distribuidores e geradores e, no mínimo, mantém a situação de custos do consumidor, uma vez que a distribuidora será responsável por ressarcir eventual ônus ao consumidor provocado pelo acordo e se beneficiará de eventual bônus, mediante compartilhamento de parte dos resultados com o consumidor”. Esses resultados serão avaliados nos processos de reajuste e revisão tarifárias."

Fonte: Aneel

Saque do FGTS para gerar energia em casa é aprovado pela Comissão de Infraestrutura (Fonte: Senado)

"A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em residências. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. A proposta segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade. Para sacar, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do beneficiado.

Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o senador, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas termoelétricas, uma produção mais cara e poluente. Ciro Nogueira disse, ainda, que sabe que alguns setores do governo são contra o acesso ao FGTS para determinadas coisas.

— Esta comissão vai ter o bom senso de saber que um projeto desses visa a gerar energia de forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, a fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador — afirmou Ciro.

O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), deu parecer favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que votou favorável ao projeto, afirmou que a busca de fontes alternativas de energia é uma preocupação de todos os parlamentares, mas ressaltou o cuidado que se deve ter com o uso dos recursos do FGTS de modo indiscriminado.

— O recurso do FGTS é uma poupança dos trabalhadores, e o volume de recurso está diminuindo. Agora mesmo, nesse programa de governo de financiamento, 80% dos recursos a serem aplicados vêm do FGTS, a menor parte é do Tesouro. E um outro fato a comentar aqui é que a presidente Dilma vetou a utilização de investimento de recursos exatamente onde deveria incentivar: na geração de energia alternativa, que é a eólica e a solar — questionou.

O senador José Pimentel (PT-CE) afirmou que investir na energia eólica e na energia solar é muito importante principalmente para o Nordeste. O senador, que também se preocupa com o uso dos recursos do FGTS, disse ainda que o conselho curador do fundo ajudará a solucionar a questão e manifestou o apoio do governo ao projeto.

— Temos poucos mananciais de água que podem gerar energia, mas temos, nessa chamada energia limpa, um potencial muito forte. Todo o Nordeste tem um potencial de energia eólica muito forte. Hoje o Ceará já produz energia eólica para o seu abastecimento e na proporção do que está sendo investido na região. Logo o Nordeste todo será superavitário na geração de energia — afirmou.

Outros senadores elogiaram a iniciativa do projeto, como os senadores Hélio José (PSD-DF), Lasier Martins (PDT-RS) e o presidente da comissão, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Audiências Públicas

A CI aprovou ainda dois requerimentos para a realização de audiências públicas. O primeiro, de iniciativa do senador Wellington Fagundes (PR-MT), requer audiência para discutir a concessão da rodovia BR-163, que liga Sinop a Miritituba, no Mato Grosso, em relação à questão tarifária. Segundo o autor, há informações de equívoco referente à estimativa de tráfego no trecho, o que está elevando os valores na tarifa teto.

Devem participar da audiência representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja).

O segundo requerimento aprovado foi o do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a reconstrução da BR-319, no trecho entre Porto Velho e Manaus. Os senadores devem discutir o modelo de rodovia a ser implantado, o processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia. Devem participar da audiência representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)."

Fonte: Senado

Brasil não corre risco de desabastecimento de energia, garante Ministério (Fonte: Senado)

"A população brasileira não corre riscos de desabastecimento crônico de energia, como em 2002, apesar da forte queda das chuvas nas Regiões Sudeste e Nordeste. É o que garantiu o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, durante audiência pública nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

De acordo com o Comitê Nacional de Política Energética, que mede mensalmente o risco de desabastecimento, a possibilidade de crise no fornecimento à Região Nordeste em 2016 é zero e, para a Região Sudeste, o índice é de apenas 1,2%.

— Portanto, bem abaixo do índice de 5%, que o comitê considera inicialmente de preocupação de risco nesse tipo de análise — destacou Barata.

O secretário-executivo admitiu que a escassez de chuvas de fato tem provocado fortes quedas nos reservatórios, principalmente nas Regiões Sudeste e Nordeste. No Sudeste, o índice de armazenamento está hoje em 27%, no Norte, em 20%, e no Nordeste, em apenas 5,4%..."

Íntegra: Senado

O TCU e a conta de luz: quebra de contratos? (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Vários atores sem familiaridade com setores regulados têm propagado um suposto erro no reajuste das tarifas de energia elétrica, que teria resultado em "cobrança indevida" de R$ 7 bilhões dos consumidores. O falso mantra, repetido à exaustão, nunca vem acompanhado de explicação clara sobre o fato e sobre como esse valor foi calculado.

A motivação por trás dessa campanha de desinformação nasceu de alguns poucos parlamentares e de candidatos a posições políticas que viram no combate às concessionárias de eletricidade a chance de ganhar votos entre eleitores como "defensores do consumidor".

Para legitimar sua posição, essas pessoas têm usado a reputação do Tribunal de Contas da União (TCU) e citado um acórdão original - já superado por outro acórdão do próprio TCU - desta séria instituição que teria apontado o suposto erro e calculado aqueles misteriosos bilhões. Essas pessoas "se esquecem" de citar que a auditoria do TCU concluiu (parágrafo 14 do Relatório Sefid/TCU - TC 021.975/2007-0): "A partir das análises realizadas, pode-se afirmar que os resultados dos procedimentos e cálculos realizados pela Aneel nos referidos processos encontram-se em conformidade com as regras de reajuste estabelecidas nos contratos de concessão".

Apesar disso, uma grande confusão surgiu quando os próprios técnicos do TCU decidiram discutir como eles achavam que seria melhor efetuar os reajustes tarifários. O problema é que, nessa análise voluntária, aqueles técnicos se equivocaram materialmente.

O equívoco surgiu quando, por desconhecimento das nuances do complexo regime regulatório, os técnicos do TCU interpretaram o reajuste e a revisão tarifária periódica como duas metodologias para o mesmo fim (parágrafo 17 do mesmo relatório acima): "Tanto a metodologia de reajuste quanto a de revisão são baseadas na determinação da receita necessária para cobrir os custos na prestação do serviço".

Mas reajustes tarifários não têm os mesmos objetivos da revisão tarifária. A revisão tarifária define a receita necessária para cobrir custos operacionais eficientes e investimentos prudentes. Já o reajuste tarifário não correlaciona custos e receitas. Seu objetivo é promover a correção monetária e compartilhar ganhos de produtividade com o consumidor entre as revisões tarifárias, cujos ciclos duram em média quatro anos.

Esse arranjo tem sido muito benéfico para o consumidor e se baseia no regime de tarifas por preço-teto, segundo o qual a parcela da tarifa relacionada aos custos gerenciáveis pelas distribuidoras é mantida constante ao longo do ciclo tarifário para incentivar a concessionária a minimizar custos que proporcionam ganhos de produtividade. No longo prazo, tais ganhos mais que compensam os descompassos momentâneos entre as tarifas e os custos dentro de cada ciclo tarifário. Em dez anos, a parcela da tarifa referente à distribuição caiu de 37% para 24%. Em outras palavras, as distribuidoras ficaram mais eficientes, mas o consumidor pouco percebeu esse efeito porque os impostos subiram.

O próprio TCU, numa atitude nobre e que merece registro por reforçar sua disciplina técnica, reconheceu que sua avaliação inicial (Acórdão 2.210/2008) fora precipitada e anulou a decisão (Acórdão 2.544/2008). Mas esse último acórdão nunca é citado por aqueles parlamentares, que insistem no acórdão original e ultrapassado.

O Brasil tem-se promovido como um país em que contratos são respeitados. E rever retroativamente as condições pactuadas implica romper os contratos de concessão de 63 concessionárias de distribuição.

O TCU, instituição séria e técnica, tem diante de si uma excelente chance de se blindar das intensas pressões políticas e oportunistas em torno desse episódio e reforçar a tese de que neste país contratos não são quebrados e os tribunais não são movidos por campanhas eleitorais ou publicitárias de alguns indivíduos."
Extraído de http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-tcu-e-a-conta-de-luz-quebra-de-contratos-,878229,0.htm

Secretário do MME defende desindexação na energia (Fonte: Veja)

"Brasília - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, defendeu nesta terça-feira a desindexação dos contratos de energia e de outros setores que forneçam serviços no País.

"Em um país que está vivendo há alguns anos um ritmo de inflação baixo como o nosso, não só no setor de energia, mas em vários outros, não cabe mais a chamada indexação", afirmou, após proferir palestra sobre o setor elétrico para membros da Escola Nacional da Magistratura (ENM), no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. "Os preços dos produtos, em uma economia como a nossa, de baixa inflação e equilíbrio das contas públicas, têm de refletir os custos reais da economia em um ambiente de competição", acrescentou.

Ventura ressaltou, porém, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já atua nesse sentido ao promover processos de revisão tarifária com as distribuidoras. "Em alguns momentos, a tarifa até é reduzida. Então, de alguma maneira, a atuação da agência reguladora, ao fazer esse acompanhamento e essas revisões, já resulta em uma certa desindexação do sistema", afirmou.

O secretário disse ainda que parte dos ganhos de produtividade das empresas tem sido repassado ao consumidor. "Os ganhos de produtividade que as empresas têm, e há uma demanda muito forte nessa direção, com um processo mais eficiente de atuação, são de alguma forma distribuídos entre consumidor e empresa, que também merecem uma parte disso."
Íntegra disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/economia/secretario-do-mme-defende-desindexacao-na-energia

Eletrobrás descarta emissão de bônus neste ano (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"BRASÍLIA - O presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, descartou nesta terça-feira a possibilidade de que a companhia emita bônus no Brasil ou no exterior neste ano.

"Vamos trabalhar com recursos próprios ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Estamos fechados aqui mesmo e não vamos este ano ao exterior, não", afirmou, após participar de solenidade de assinatura de termo de compromisso entre o Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás para implantação de medidas de eficiência energética."
Extraído de http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+geral,eletrobras-descarta-emissao-de-bonus-neste-ano,113410,0.htm

Governo quer empresas brasileiras no lugar de espanhóis na Neoenergia (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"O governo quer estimular grupos brasileiros a disputar a fatia de 39% que a espanhola Iberdrola tem na Neoenergia, terceiro maior grupo privado de energia elétrica no País. Colocada à venda recentemente, a participação acionária atraiu o interesse de empresas estrangeiras. O Palácio do Planalto, no entanto, tem outros planos: aproveitar a oportunidade para "nacionalizar" o controle da companhia.

Não é a primeira vez que o governo tenta impor sua vontade na Neoenergia. Há dois anos, o Planalto apoiou a tentativa da CPFL, controlada pela Camargo Corrêa e pelo fundo de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), de comprar a participação da Iberdrola. Daquela vez, os espanhóis não quiseram vender. Agora, acredita Brasília, eles estão pressionados pela crise na Europa.

"A Iberdrola agora dá sinais de que deseja sair da Neoenergia e este governo gostaria que grupos brasileiros entrassem em seu lugar", diz uma fonte de Brasília. Oficialmente, ninguém fala do assunto. Mas duas fontes do governo disseram ao Estado que a intenção é evitar que a participação dos espanhóis, se for mesmo vendida, vá parar nas mãos de outros estrangeiros.
..."
Íntegra disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-quer-empresas-brasileiras-no-lugar-de-espanhois-na-neoenergia-,876638,0.htm

Ministério da Fazenda: governo vai desindexar contratos para reduzir custos da energia (Fonte: Jornal da Energia)

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou nesta segunda-feira (21/5), durante coletiva de imprensa em Brasília, que o governo pretende mudar os índices que corrigem os preços em contratos de energia elétrica. O objetivo é fazer com que os custos de geração não cresçam automaticamente, todos os anos, na mesma proporção da inflação, como acontece hoje.

"Nós temos contratos em vigor e não podemos romper esses contratos. E, à medida em que eles forem vencendo, serão substituídos por contratos com outros índices de correção, de preferência desindexando e reduzindo custos para o consumidor", explicou.

Embora Mantega não tenha entrado em detalhes, o vencimento de cerca de 18% das concessões de geração em 2015 pode ser uma oportunidade para a mudança pretendida.

Ao ser questionado durante o tema enquanto falava de medidas para incentivo à indústria automobilística e desonerações, Mantega admitiu que "a redução do custo da energia elétrica é (um assunto) mais complicado". Ainda assim, ele disse que medidas nesse sentido estão sendo preparadas.

Segundo Mantega, é sabido que é muitos impostos sobre energia, "principalmente ICMS", que é estadual, PIS e Cofins, federais, e tributos municipais. "Temos que estudar uma equação. Onde podemos intervir mais diretamente são os federais. Mas precisamos conversar com Estados, porque precisamos reduzir os custos da energia elétrica - e precisamos reduzir a tributação"."
Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9966&id_secao=17

Dilma sinaliza para mudanças na tributação de energia elétrica (Fonte: Jornal da Energia)

"Nesta terça-feira (15/5), ao participar de reunião com prefeitos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff deu sinais de que o governo se prepara para mexer nos impostos cobrados sobre energia elétrica. Em discurso, ela disse saber "as resistências que existem no Brasil para se fazer uma reforma tributária" e lembrou que houve duas tentativas de uma mudança "de maior fôlego" que não foram adiante durante o mandato Lula.

"Nós resolvemos agora atuar, ao invés de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai. Tem coisas tão prementes que nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas" apontou. Dilma ainda disse que as cobranças são mal distribuídas e inadequadas. "Nós tributamos insumos fundamentais para o desenvolvimento do País. Eu não conheço países que tributam energia elétrica. Nós tributamos", exemplificou.

Como "entraves de curto prazo" para a economia brasileira, Dilma citou as "taxas de juros finais, incompatíveis com as praticadas internacionalmente", o câmbio e a "estrutura tributária".

Nesta quarta (16),o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, admitiu que "hoje é um grande desafio e há praticamente um consenso nacional sobre a importância de tarifas menores" para o desenvolvimento da indústria nacional.

O secretário participou de audiência na Câmara dos Deputados para discutir o destino de contratos de concessão de hidrelétricas, linhas de transmissão e distribuidoras que começam a vencer em 2015. Ele enfatizou que "investimentos amortizados não serão mais remunerados", mas disse que ainda não há uma decisão sobre relicitar os ativos ou prorrogar os acordos.

Ainda assim, Zimmermann garantiu que a oportunidade será usada para baixar as tarifas - e anda deu mostras de que o governo pode aproveitar a vinda do tema à tona para mexer em mais pontos na legislação. "Temos certeza de que usando o princípio de não remunerar o ativo amortizado, vamos conseguir o percentual necessário (de queda nas tarifas). Principalmente se isso vier alinhado com outras coisas".

Ao comentar os encargos e tributos que incidem sobre a energia - e representam cerca de 45% do preço final pago pelos consumidores - Zimmermann deu a entender que algumas cobranças, como a Reserva Global de Reversão (RGR), já poderiam acabar. O encargo forma um fundo, administrado pela Eletrobras, que serviria para indenizar concessionárias no caso de não renovação de concessões não-amortizadas. Mas o saldo da conta acaba sendo usado também para empréstimos a empresas do setor.

"Eu mesmo já defendi a prorrogação da RGR. No sentido de que aquilo era usado dentro do setor, como um dinheiro mais barato, principalmente em época de inflação e juros mais altos. Talvez agora, com redução dos juros...se você tem um enfoque de tirar isso, porque talvez o setor de bancos já tenha recursos a oferecer nesse patamar de custo...ela já cumpriu seu papel".

Zimmermann também disse que "quando você olha o preço da tarifa hoje no Brasil, ela não comporta mais nada (em tributação extra)" e que, "na verdade, você tem que fazer um processo contrário (de reduzir impostos)". Tal argumento foi utilizado pelo secretário do MME para explicar porque fontes como PCHs e biomassa não têm mais conseguido viabilizar projetos.

"Vocês (deputados) sabem quantas propostas chegam para fazermos leilões específicos. Nós temos olhado, como ministério, que você não quer agravar essa condição, então você procura uma lógica bem forte de trazer a fonte que esteja num momento maduro e que possa dar sua contribuição para não agravar esse aspecto da tarifa", explicou.

Zimmermann, por fim, garantiu que a futura decisão do governo sobre as concessões passará por mudança em lei, seja qual for a opção tomada. "Qualquer alternativa passa pelo Congresso. Essa decisão vai passar por aqui. Não escapa"."
Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9914&id_secao=17

Governo deve reduzir taxação da conta de energia elétrica (Fonte: Valor Econômico)

"O governo vai mexer nos impostos e encargos que aplica sobre a conta de energia elétrica. O recado foi dado ontem pela presidente Dilma Rousseff. São grandes as chances de que a União reduza os encargos cobrados sobre a conta de luz para viabilizar políticas públicas. A possibilidade é aguardada há anos pela indústria. Segundo dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), cerca de 10% da conta de energia está atrelada a encargos que financiam projetos sociais do governo. Só em 2011 foram arrecadados R$ 18,46 bilhões com a cobrança de taxas como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração térmica na região Norte, e cujo custo anual para este ano foi estabelecido em R$ 3,2 bilhões. "Estamos muito otimistas porque governo realmente se sensibilizou com a questão", disse Fernando Umbria, assessor da Abrace.

A União poderá mexer ainda na redução do PIS/Cofins, que hoje toma 9% da conta. Em outros setores, como o de tecnologia da informação, essa cobrança já foi zerada. A União deve procurar Estados para que haja uma redução do ICMS.

Atualmente, 50% da conta de energia está atrelada a encargos, taxas e tributos. Outros 21% são custo de distribuição, 5% ficam com o custo de transporte e, finalmente, 24% é o custo da energia."
Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/2661190/governo-deve-reduzir-taxacao-da-conta-de-energia-eletrica

Auditor eleva tom ao falar de risco de distribuidoras (Fonte: Valor Econômico)

"A PwC, responsável pela auditoria do balanço da Eletrobras, elevou o tom no comentário que faz sobre a capacidade de sobrevivência de distribuidoras estaduais de energia controladas pela Eletrobras e também de suas coligadas. Até o terceiro trimestre de 2011, a PwC dizia que a situação financeira e de liquidez dessas empresas suscitava "dúvidas sobre a continuidade operacional" delas.

No balanço do ano fechado, o auditor passou a dizer que os casos suscitam dúvida "substancial" sobre a continuidade operacional das companhias.

No parecer do balanço da Eletrobras, que foi entregue com 15 dias de atraso, a PwC destaca que as distribuidoras controladas vêm apresentando prejuízos sucessivos e que tinham, ao fim de 2011, compromissos de curto prazo (um ano) de R$ 1,24 bilhão acima dos ativos que já são caixa ou que deverão virar caixa em igual período.

Esse "buraco" mais do que dobrou em relação ao fim de 2010, quando era de R$ 554 milhões.

A PwC chama atenção ainda para o caso da Celpa, distribuidora do Pará, que entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro e é controlada pelo grupo privado Rede Energia. A Eletrobras possui uma participação minoritária relevante na Celpa, de 34%, o que a torna uma coligada da estatal federal de energia.

A firma de auditoria destaca que a Celpa, sozinha, tem compromissos de curto prazo que excedem os ativos de curto prazo em R$ 1,19 bilhão.

No balanço de 2011, a Eletrobras decidiu fazer uma provisão para perda da totalidade do seu investimento na Celpa, no valor de R$ 170 milhões. Houve uma provisão também em relação aos dividendos declarados, mas não pagos pela distribuidora paraense, no total de R$ 27 milhões. A companhia deu baixa ainda em R$ 120 milhões que tinha para receber de empréstimos da Celpa.

Houve baixa também de R$ 95 milhões em créditos devidos pela Cemat e de R$ 25 milhões para a Celtins. As duas empresas são distribuidoras controladas pelo grupo Rede Energia."
Extraído de http://www.valor.com.br/empresas/2622672/auditor-eleva-tom-ao-falar-de-risco-de-distribuidoras

CPFL olha aquisições e não descarta Grupo Rede (Fonte: Valor Econômico)

"O vice-presidente financeiro e de relações com investidores da CPFL Energia, Lorival Luz, afirmou ontem que a companhia estuda novas aquisições no mercado e não descartou a possível compra do Grupo Rede ou de algumas empresas da corporação. "Dentro do nosso planejamento estratégico, a CPFL vai olhar as oportunidades, que podem ser Grupo Rede ou não", disse Luz, após apresentação em evento da Associação dos Analistas e Profissionais do Investimento do Mercados de Capitais (Apimec). Segundo o executivo, "faz parte do DNA" da CPFL olhar toda e qualquer oportunidade que esteja alinhada ao planejamento estratégico da empresa.

..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/empresas/2622698/cpfl-olha-aquisicoes-e-nao-descarta-grupo-rede

Energia no mercado livre tem maior preço desde 2010 (Fonte: Valor Econômico)

"Os preços da energia elétrica no mercado à vista ("spot") subiram nesta semana para R$ 187,82 por megawatt-hora, o valor mais alto em 17 meses. Após a redução das chuvas a partir de meados de fevereiro, as precipitações em março ficaram abaixo da média histórica em todos os subsistemas da rede. A disparada de preços - aumento de 236% nos subsistemas Sudeste, Centro-Oeste e Sul desde a terceira semana de fevereiro - causou alvoroço no mercado à vista (no qual grandes consumidores vendem seus excedentes ou compram sobras de outras empresas), que já estava acostumado com uma longa temporada de valores baixos.
..."
Íntegra disponível em http://www2.valoronline.com.br/brasil/2599410/energia-no-mercado-livre-tem-maior-preco-desde-2010

Consumo de energia elétrica no país cresce 4,1% em fevereiro, diz EPE (Fonte: O Globo)

"O consumo de energia elétrica no Brasil em fevereiro ficou em 36.974 gigawatts-hora (GWh), aumento de 4,1% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, informou nesta sexta-feira (30) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Segundo a EPE, no mês passado o consumo de energia elétrica pela indústria nacional ficou em 15.152 GWh, volume 4,5% maior do que o verificado em fevereiro de 2011. Esse crescimento foi puxado principalmente pelas regiões Norte, Cetro-Oeste e Nordeste. No Sudeste, diz o órgão, o consumo industrial continua fraco - avançou de apenas 0,7% em relação ao ano passado. Para a EPE, o resultado indica o início da recuperação da produção industrial no país.

..."

Íntegra disponível em  http://g1.globo.com/economia/noticia/2012/03/consumo-de-energia-eletrica-no-pais-cresce-41-em-fevereiro-diz-epe.html

Dilma exige preço menor de energia (Fonte: Valor Econômico)

"O governo tem várias alternativas desenhadas para baratear as tarifas de energia das concessões que vencem a partir de 2015, mas vê surgir divergências entre os ministérios sobre o prazo que terão os contratos renovados. O Ministério da Fazenda defendeu, em reuniões no Palácio do Planalto, que a prorrogação das concessões tenha prazos diferentes para evitar novamente uma situação em que acabem expirando de forma simultânea.

A redução dos preços da energia é ponto central nas discussões. Uma das possibilidades mais fortes é alocar todo o ganho com a renovação dos contratos que já tiveram investimentos amortizados na tarifa cobrada dos consumidores pelo uso da rede de transmissão. Ela representa de 6% a 7% das contas de luz residenciais e de 12% a 15% para grandes indústrias. A presidente Dilma Rousseff quer que a queda dos preços finais fique em dois dígitos para oficializar em breve a decisão, já praticamente tomada, de prorrogar as concessões.

..."
Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2571336/dilma-exige-preco-menor-de-energia

#COPEL, #COCEL, #CEEE, #CEAL: "Violação de índices de qualidade gera multas a quatro empresas" (Fonte: ANEEL)

"Violação de índices de qualidade gera multas a quatro empresas

22/06/2011

Seis agentes tiveram multas confirmadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na última reunião pública (21/06). Quatro das penalidades foram motivadas por irregularidades na apuração dos indicadores de qualidade DEC/FEC *.

As empresas Copel Distribuição (COPEL) e a Companhia Campolarguense de Energia (COCEL), do Paraná, foram penalizadas com multas de R$ 6,5 milhões e R$ 328,3 mil, respectivamente, por irregularidades na apuração dos indicadores de qualidade em 2009. Pelo descumprimento dos referidos índices em 2006, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, foi penalizada com multa de R$ 5,6 milhões.  Outra multa foi confirmada à a Companhia Energética de Alagoas (CEAL), por infração aos indicadores de qualidade do serviço de teleatendimento, com multa de R$ 193,7 mil.

Outro agente, a Heber Participações S/A, teve penalidade mantida R$ R$ 21,4 mil pelo não envio de relatórios mensais de progresso da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cabeça de Boi. Conforme a Resolução Autorizativa nº. 1.491/ 2008, e legislação setorial, a empresa é obrigada a manter a ANEEL informada quanto à implantação da PCH, prestando todas as informações solicitadas.

Na mesma reunião, a diretoria manteve ainda a multa à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica (CTEEP), referente ao desempenho da empresa durante o blecaute de 10 de novembro de 2009."

 

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“Setor elétrico teve investimentos de R$ 135,3 bi entre 2003 e 2010” (Fonte: Agência CanalEnergia)

“Entre os anos de 2003 e 2010, os investimentos acumulados no setor de energia elétrica chegaram a R$ 135,3 bilhões, segundo levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base, publicado nesta semana. O estudo apontou que, para o ano de 2011, são esperados investimentos de aproximadamente R$ 160 bilhões para todo o setor de infraestrutura. No ano passado, os investimentos na área foram de R$ 144 bilhões.”

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“Perdas comerciais geram prejuízo de R$ 8 bilhões a distribuidoras em 2010” (Fonte: DCI)

“Autor: Maurício Godoi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem o balanço das perdas não técnicas de eletricidade no Brasil. O prejuízo com perdas comerciais (popularmente chamadas de gatos) na rede elétrica atingiu o patamar de R$ 8,1 bilhões ao ano, considerando as 61 das 63 distribuidoras que passaram pelo segundo ciclo de revisões tarifárias no período de 2007 a 2010. O valor inclui o custo da energia e os impostos que deixam de ser arrecadados com as ligações clandestinas.

Em energia, o valor corresponde a mais de 27 mil gigawatts-hora (GWh), aproximadamente 8% do consumo do mercado cativo brasileiro. De acordo com a agência, esse volume seria suficiente, por exemplo, para abastecer anualmente os 774 municípios atendidos pela Cemig e as 217 cidades com fornecimento da Companhia Energética do Maranhão. A Região com maior índice de consumo irregular é o Norte, com 20% da energia distribuída, seguida do Sudeste, com 10%, do Nordeste, com 9%. No Centro-Oeste, o percentual é de 5%, e no Sul, 3%.

Dentre as distribuidoras pesquisadas pela agência, a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) lidera o ranking de perdas não-técnicas, com 24,4% da energia distribuída. Em segundo lugar, vem a Light, no Rio de Janeiro, onde esse tipo de perda chega a 24,2%. A terceira posição é ocupada pela Ceron (RO), com 22% de toda a energia distribuída no estado. 

Cenário

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou na reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada em Brasília que mesmo com o início do período seco na maior parte do Brasil, ainda não foi identificada a necessidade de geração termoelétrica adicional de curto prazo. De acordo com o órgão, a previsão da afluência deverá levar os reservatórios a um armazenamento de 85,9% nas Regiões Sudeste/Centro-Oeste, 66,5% na Sul, 99,8 % na Região Norte e 81,6% na Nordeste.

Ainda durante o encontro, a Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia divulgou o balanço das obras de expansão da geração e transmissão em todo o país. Com relação à geração, a meta de expansão para 2011 é de colocar em operação 6,542 mil MW. Desse volume 1,749,1 mil MW entraram em operação até maio. Já em transmissão, da meta de 3,103 mil quilômetros de novas linhas e 10,162 mil MVA de capacidade de transformação, apenas 772 quilômetros de e 3,885 MVA já entraram em operação nos cinco primeiros meses de 2011.”

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“CPqD discute redes elétricas inteligentes” (Fonte: DCI)

“Autor: Milton Paes

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) promove hoje e amanhã em sua sede no Pólis de Tecnologia, na Rodovia SP-340 km 118, 5, em Campinas, o III Seminário Internacional de Smart Grid, que vai abordar como tema principal a integração de tecnologias e setores para o melhor desempenho dos negócios e o benefício dos consumidores. A solenidade de abertura, marcada para as 9h30 contará com a presença do presidente do CPqD, Helio Graciosa, e do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, além de executivos das empresas AES, Eletrobras, Celg-D e CEEE e deve reunir durante os dois dias do evento em torno de 250 pessoas em painéis e palestras sobre assuntos ligados a tecnologias, infraestrutura, políticas públicas e principalmente experiências e projetos em andamentos nessa área. O evento é promovido pelo CPqD em conjunto com a Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações (Aptel), Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

Smart Grid ou redes inteligentes é um conceito bastante amplo, mas passa pela automação em larga escala da rede elétrica, pela implantação de uma infraestrutura inteligente de medição ou telemedição e pela instalação de sensores na rede. Tudo isso, suportado por uma infraestrutura de telecomunicações para todas essas aplicações envolvendo novos sistemas de informação, de forma que o conhecimento sobre o estado da rede e sobre as diversas medições permita uma atuação muito mais eficiente e produtiva em funções como prevenção a ocorrências na rede, quando, de ocorrências, há autorecuperação, permite o conhecimento em tempo real do comportamento da carga e a produção de ganhos de produtividade nos diversos processos. 

O coordenador do Grupo de Smart Grid do CPqD, Luiz Hernandes, disse que o CPqD está na fase de projetos de pesquisa e desenvolvimento, ou seja, projetos piloto envolvendo grupos de clientes onde se aplica ainda experimentalmente a infraestrutura de redes inteligentes com o objetivo de mensurar os ganhos que essas tecnologias podem produzir. No estado, a Eletropaulo já tem dois projetos em andamento. Um deles envolve dois mil clientes em fase de testes. 

Impactos

Através das redes inteligentes seria possível minimizar os impactos sofridos pelo País com o apagão em 2001. Na avaliação de Luiz Hernandes, este é um dos desafios dos diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Segundo ele, o setor elétrico brasileiro tem um sistema interligado e com um nível de inteligência já diferenciado em relação ao mundo, mas as redes brasileiras tem especificidades. "Nós temos redes de distribuição extremamente longas, a maioria dessa infraestrutura de distribuição é aérea, portanto sujeitas a intempéries ou tempestades trazendo risco para o desempenho e para a qualidade do serviço. Os nossos clientes tem um conjunto de equipamentos diferente dos clientes europeus e americanos e a participação do clientes no conceito Smart Grid é muito importante porque a partir da mudança de comportamento do cliente uma grande parte do valor Smart Grid é gerado, por exemplo, através da modificação de curvas de demanda, reduzindo picos de demanda e produzindo uma eficiência sistêmica na rede de distribuição, de transmissão e mesmo na geração. No Brasil nós estamos numa fase justamente de avaliar os benefícios potenciais que o Smart Grid pode trazer para a nossa realidade", explica.

Maior escala 

Luiz Hernandes disse ainda que vários países da Europa, Estados Unidos, Canadá e Austrália têm desenvolvido seus projetos em maior escala e já implantaram as redes elétricas inteligentes em algumas cidades. De acordo com especialistas setoriais, a modernização planejada para a rede nacional de energia dos Estados Unidos pode custar até US$ 476 bilhões em 20 anos, mas oferecerá em contrapartida US$ 2 trilhões em benefícios aos consumidores ao longo do período. 

A rede elétrica dita "inteligente" economizará energia, reduzirá custos e propiciará maior confiabilidade ao distribuir eletricidade dos fornecedores aos consumidores com ajuda de comunicação de dados bidirecional que permitirá o controle de eletrodomésticos, o carregamento de veículos elétricos e o uso de fluxos de energia de fontes renováveis nos lares dos usuários. Luiz Hernandes destaca que no Brasil os primeiros projetos de maior porte também estão sendo estruturados e o CPqD tem uma participação bastante ativa nesses grandes projetos brasileiros. 

O organizador desta edição do seminário, Cláudio Tadeu disse que a expectativa com relação ao evento é muito grande. "Nós estamos focando aspectos relevantes do contexto e o evento chama a atenção justamente na perspectiva da integração de tecnologias e também de setores. Nós vamos ver que as coisas não acontecem isoladamente e tudo isso focando o melhor desempenho dos negócios e o benefício dos consumidores", diz.”

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