sexta-feira, 27 de maio de 2011

“MPF do Pará nega abuso em recomendações sobre Belo Monte” (Fonte: Valor Online)


“O MPF do Pará nega que suas recomendações sobre o licenciamento ambiental da UHE de Belo Monte contenham ameaças a servidores públicos ou abuso de poder. Em entrevista, o procurador do MPF em Altamira (PA), Bruno Gütschow, afirmou que as recomendações são feitas baseadas única e exclusivamente no que está previsto em lei. Segundo Gütschow, as recomendações feitas pelo MPF têm, inclusive, evitado a abertura de processos na Justiça. Nesta tarde, a AGU decidiu protocolar um pedido de providências no CNMP em relação à atuação do MPF-PA quanto à construção da UHE de Belo Monte.  Segundo o ministro da AGU, os procuradores do MPF têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como “instrumento de constrangimento dos servidores” envolvidos com o licenciamento ambiental da usina.”


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