Marabá (PA), 27/6/2011 – O Ministério Público do Trabalho participou de operação com o grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em que se flagrou 34 trabalhadores em condições degradantes. Eles foram arregimentados em Redenção-Pará, e levados a uma frente de trabalho distante 800 km daquele município. Por estarem em situação considerada análoga a de escravo, foram resgatados.
A operação foi iniciada com base em denúncia feita ao Ministério do Trabalho e Emprego. Havia sido informado sobre a situação precária a que 40 trabalhadores estariam sendo submetidos.
Quando a equipe chegou ao local indicado na denúncia, encontrou trabalhadores roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias. Eles prestavam serviços à empresa terceirizada pela Rede Celpa – Centrais Elétricas e, em apenas 23 dias de serviço, quatro trabalhadores haviam sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto.
Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, do MPT em Alagoas, convocada para participar da operação no Pará, a empresa contratada pela Celpa para fornecer mão de obra, subempreitou o serviço por meio do chamado “gato”. “Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores
dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável”, relatou.
Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa. “Eles disseram que, no primeiro dia de trabalho, dezenove foram embora. Ficaram com medo depois que dois empregados levaram choque na rede elétrica”, contou a procuradora.
Virgínia Ferreira explicou que por conta do resgate, 34 trabalhadores identificados tiveram seus contratos anotados nas respectivas Carteiras de Trabalho pela empresa terceirizada e, em seguida, os mesmos contratos foram rescindidos indiretamente. “Com isso, eles tiveram direito a receber os dias trabalhados, aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, fundo de garantia mais multa. A guia do seguro desemprego foi emitida pelo Ministério do Trabalho, em razão do resgate”, esclareceu.
O valor da rescisão chegou a 60 mil reais, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.
Empresa paga indenização e Rede Celpa também será responsabilizada - A procuradora do Trabalho que participou da força-tarefa realizou audiências com funcionários da Celpa e com representantes da empresa terceirizada. A Eletrojunior firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a adequar as condições de trabalho à legislação e a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 40 mil reais, a ser revertida em bens para o Grupo de Operações Táticas da Polícia Rodoviária Federal de Marabá.
De acordo com Virgínia Ferreira, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada. “A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade”, justificou.
E completou: "Mesmo assumindo compromisso, o único acompanhamento feito foi relativo à qualidade do serviço realizado. Para a CELPA, pouco importou a situação dos trabalhadores. Por isso, responderá, em execução, por multa superior a 500 mil reais, calculada com base nas cláusulas descumpridas", concluiu"
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A operação foi iniciada com base em denúncia feita ao Ministério do Trabalho e Emprego. Havia sido informado sobre a situação precária a que 40 trabalhadores estariam sendo submetidos.
Quando a equipe chegou ao local indicado na denúncia, encontrou trabalhadores roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias. Eles prestavam serviços à empresa terceirizada pela Rede Celpa – Centrais Elétricas e, em apenas 23 dias de serviço, quatro trabalhadores haviam sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto.
Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, do MPT em Alagoas, convocada para participar da operação no Pará, a empresa contratada pela Celpa para fornecer mão de obra, subempreitou o serviço por meio do chamado “gato”. “Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores
dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável”, relatou.
Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa. “Eles disseram que, no primeiro dia de trabalho, dezenove foram embora. Ficaram com medo depois que dois empregados levaram choque na rede elétrica”, contou a procuradora.
Virgínia Ferreira explicou que por conta do resgate, 34 trabalhadores identificados tiveram seus contratos anotados nas respectivas Carteiras de Trabalho pela empresa terceirizada e, em seguida, os mesmos contratos foram rescindidos indiretamente. “Com isso, eles tiveram direito a receber os dias trabalhados, aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, fundo de garantia mais multa. A guia do seguro desemprego foi emitida pelo Ministério do Trabalho, em razão do resgate”, esclareceu.
O valor da rescisão chegou a 60 mil reais, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.
Empresa paga indenização e Rede Celpa também será responsabilizada - A procuradora do Trabalho que participou da força-tarefa realizou audiências com funcionários da Celpa e com representantes da empresa terceirizada. A Eletrojunior firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a adequar as condições de trabalho à legislação e a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 40 mil reais, a ser revertida em bens para o Grupo de Operações Táticas da Polícia Rodoviária Federal de Marabá.
De acordo com Virgínia Ferreira, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada. “A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade”, justificou.
E completou: "Mesmo assumindo compromisso, o único acompanhamento feito foi relativo à qualidade do serviço realizado. Para a CELPA, pouco importou a situação dos trabalhadores. Por isso, responderá, em execução, por multa superior a 500 mil reais, calculada com base nas cláusulas descumpridas", concluiu"
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