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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

"Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT será reinstalada" (Fonte: Agência Senado)

"A Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) deve eleger sua coordenação no dia 15 de março. No dia 29, a Frente deverá ser reinstalada, de acordo com informações do gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP). No momento, um grupo provisório formado por assessores dos parlamentares trata dos detalhes da reinstalação do grupo e busca parlamentares interessados em participar.
Com o fim da legislatura anterior e o início da 54ª em fevereiro, a Frente Parlamentar recomeça da estaca zero.A senadora Marta Suplicy e o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) já confirmaram a participação.
O principal objetivo é lutar pela aprovação de projetos que garantam direitos aos cidadãos GLBT. Deve receber atenção da frente o PLC 122/06, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e pessoas com deficiência. A proposta, que vem suscitando polêmica no Senado, foi desarquivado recentemente.
Outro projeto cuja aprovação deve ser defendida pela Frente Parlamentar é o PLC 4914/09, de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP), que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A deputada federal Manoela d'Ávila (PCdoB/RS) já anunciou que pretende desarquivar a proposta na Câmara.
Segundo assessores, os parlamentares envolvidos ainda decidirão se vão investir no desarquivamento da proposta de Genoíno na Câmara ou se a senadora Marta Suplicy apresentará proposta semelhante no Senado.
A Frente foi formada em 2003, sob o nome "Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual". Ao final da 52ª Legislatura, em 2006, era integrada por 96 parlamentares. Na legislatura passada (53ª), 216 parlamentares compunham a Frente.
Silvia Gomide / Agência Senado"
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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Íntegra do belo discurso de posse da Ministra Maria do Rosário na Secretaria de Direitos Humanos

O ano começa com mais uma boa notícia: a nova Secretária de Direitos Humanos,  Deputada Maria do Rosário, defendeu em seu discurso de posse a formação da Comissão da Verdade. Quanto à recente decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre os desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, afirmou: "Com total tranquilidade e unidade de pensamento e ação no Poder Executivo estaremos desenvolvendo ações que respondam às indicações desse organismo que integramos". Segue abaixo link para a íntegra de seu discurso.

Destaco que defendeu também a Ministra a aprovação da PEC do Trabalho Escravo (como já havia feito com vigor o ex-Ministro Nilmário Miranda, que teve excelente desempenho na Secretaria de Direitos Humanos). 

As referidas iniciativas merecem elogios. O discurso de posse e a corajosa atuação da Deputada Maria do Rosário na Câmara dos Deputados, onde participou da Comissão de Mortos e Desaparecidos e também presidiu a Comissão de Educação e Cultura, demonstram que os defensores dos direitos humanos possuem motivos para celebrar sua escolha pela Presidenta Dilma (http://www.direitoshumanos.gov.br/ministro). 


A Ministra Maria do Rosário havia coordenado o Programa de Governo da Presidenta Dilma nas áreas de Direitos Humanos, Educação e Políticas para as Mulheres.

Maximiliano Nagl Garcez

Advocacia Garcez

A íntegra do discurso de posse da Ministra está disponível em http://portal.mj.gov.br/sedh/discursos_ministra/Discurso%20Maria%20do%20Ros%C3%A1rio%2003_01_2010.pdf