MPT aperta o cerco contra terceirização na Coelba (Fonte: @sinergiabahia)

“A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para que a Coelba acabe com a terceirização teve no final de maio mais um capítulo com sentença da juíza do trabalho Andréa Presas Rocha, que impede a companhia de contratar serviços relacionados às suas atividades-meio, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. A juíza determinou, também, que a empresa deve rescindir os atuais contratos firmados com empresas terceirizadas, que prevejam a prestação de serviços afetos às suas atividades-fim.

Para o procurador-chefe do MPT na Bahia Pacífico Rocha, “a busca de uma solução conciliatória deve ser buscada para que esse tipo de relação de trabalho, que é precária, deixe de existir. A preocupação do MPT é de afastar a precarização dos empregados de empresas terceirizadas do setor elétrico.

O Sinergia tem contribuído nesta luta municiando o MPT de informações sobre a terceirização nefasta na Coelba. “Esta é uma batalha que iremos colocar nossas forças. Acabar com a terceirização significa humanizar as relações trabalhistas”, destacou o coordenador do Sinergia, Regino Marques.

Confira a íntegra da sentença:

Ação Civil Pública contra a terceirização na Coelba”

Extraído de http://sinergiabahia.com.br/?p=2553

 

Cemig admite interesse na Neoenergia (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"A fatia da espanhola Iberdrola na Neoenergia está na mira da estatal mineira Cemig. "Se tiver venda, nós vamos analisar", disse o diretor financeiro da empresa, Luiz Fernando Rolla, após palestra no seminário Rio Investors Day, no Copacabana Palace. Apesar de animado ao falar sobre o ativo, o executivo ressaltou que, até o momento, não foi comunicado do interesse do grupo espanhol em sair da Neoenergia.

No evento, Rolla deixou claro que a companhia tem interesse em crescer via aquisições. Nessa estratégia, a Neoenergia desponta como uma boa alternativa, por estar em uma área de concessão com grande potencial de crescimento. Controlada pela Previ (49%), Iberdrola (39%) e o Banco do Brasil (12%), a Neoenergia é uma holding que reúne três distribuidoras elétricas no Nordeste: Coelba, na Bahia, Celpe, em Pernambuco, e Cosern, no Rio Grande do Norte. O executivo enxerga sinergias ente as operações das duas empresas. / M.C."
Extraído de http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,cemig-admite--interesse-na--neoenergia-,876103,0.htm

"#BB lucra R$ 12,1 bilhões" (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): VÂNIA CRISTINO

Correio Braziliense - 15/02/2012

O Banco do Brasil bateu mais um recorde em 2011, apresentando um lucro líquido de R$ 12,1 bilhões. O resultado só ficou abaixo do Itaú Unibanco, que fechou o ano passado com um lucro líquido de R$ 14,6 bilhões. O ganho do maior banco público do país foi de R$ 2,9 bilhões no último trimestre. A redução chega a 25,7%, na comparação com o mesmo período de 2010, quando o BB incorporou parte do superavit do fundo de pensão dos seus funcionários, o Previ. Apesar da queda, os investidores reagiram bem aos ganhos da instituição. As ações do BB tiveram valorizaçlão de 4,1%  no fechamento do pregão da bolsa paulista ontem.

Os resultados que o BB vem apresentando nos últimos anos são um reflexo da estratégia adotada pelo banco. "A inadimplência está baixa e as despesas, sob controle", pontuou Monteiro. De acordo com ele, o Banco do Brasil vem emprestando mais nas linhas que rendem menos, ou seja, está apostando no crédito mais barato para o cliente, como o consignado e o financiamento habitacional. Em contrapartida, essa opção implica menor risco para a instituição. "Ao mesmo tempo que o banco cumpre a sua função social, ele também dá resultado", assegurou Monteiro.

Otimismo
A carteira de crédito ampliada, que engloba as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu R$ 465,09 bilhões, com crescimento de 5,3% no último trimestre e de 19,8% em 12 meses. Com isso, a participação do BB no mercado de crédito chegou a 19,2% em dezembro. O crédito habitacional cresceu 122,9% no ano passando, atingindo, em dezembro, R$ 7,6 bilhões. Já o crédito total às
pessoas físicas alcançou R$ 130,5 bilhões no mesmo mês, com incremento de 15,5% no ano. O crédito consignado chegou a R$ 51,2 bilhões. Nesse caso, a expansão foi de 13,9% — a instituição passou a deter 32,3% do mercado.

Mesmo num ano difícil — no início de 2011, o governo colocou em prática as chamadas medidas macroprudenciais para evitar uma expansão desenfreada do crédito —, o BB conseguiu reduzir a inadimplência em 0,2 ponto percentual. O índice das operações com atrasos superiores a 90 dias fechou dezembro com 2,1%. Esse número estava 2,3% em dezembro de 2010. O vice-presidente de Finanças, Ivan Monteiro, está otimista com 2012. "O governo reduziu muito as medidas macroprudenciais que afetaram a dinâmica do crédito consignado no ano passado. Sem restrições, as operações devem recuperar espaço", avaliou.

Banco negocia a Neoenergia
O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, confirmou ontem que foi procurado pelo espanhol Iberdrola, grupo interessado em comprar a participação de 12% do BB no Neoenergia, conglomerado que controla distribuidoras elétricas nos estados da Bahia (Coelba), de  Pernambuco (Celpe) e do Rio Grande do Norte (Cosern). Mas, de acordo com Bendine, as negociações ainda estão em estágio preliminar. "Precisamos conversar com nosso fundo de pensão (Previ, que também é sócio da Neoenergia). Não há perspectiva de desfecho a curto prazo", disse ele."

"Sobra de #energia pode encarecer contas de luz" (Fonte: Estadao)

"Autor(es): RENÉE PEREIRA

O Estado de S. Paulo - 28/01/2012

Demanda menor do que as projeções das distribuidoras provoca excedente de 104,13 MW médios; número deve dobrar neste ano As projeções feitas pelas distribuidoras de energia elétrica ficaram bem acima da demanda registrada no ano passado (e deve se repetir em 2012). Obrigadas a ter 100% do mercado coberto por contratos de longo prazo, elas estão com sobra de eletricidade em suas carteiras - fato que pode representar prejuízo para acionistas e consumidores. Pelos dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, 20 concessionárias tiveram sobra de, no mínimo, 104,13 megawatts (MW) médios. Neste ano, são 27 empresas e 230,85 MW médios. O diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), José Gabino, explica que vários fatores impactaram as projeções das concessionárias. Uma delas foi a piora da crise mundial, que afetou o consumo das indústrias - em 2011, o crescimento foi de 2,3% nessa classe de consumo. Mas há quem afirme que, em alguns casos, as distribuidoras erraram nas projeções, pois o consumo residencial e comercial continuou forte, com crescimentos de 4,6% e 6,3%, respectivamente. Outra justificativa é a migração de consumidores "especiais" (abaixo de 3 MW) para o mercado livre (ambiente onde o cliente contrata sua energia no mercado, sem a interferência da distribuidora). De acordo com novas regras, esses clientes podem deixar as distribuidoras a qualquer momento para firmar contratos com outros fornecedores, desde que compre energia alternativa (eólica, biomassa, etc.). "Este mercado tem crescido muito e traz preocupações com o futuro", diz Gabino. Bertin. Para resolver o problema pontual, a Abradee apresentou à Aneel uma proposta para suspensão temporária de contratos firmados com o Grupo Bertin, que esta enrolado com vários projetos. O acordo envolve sete usinas da empresa que estão com o cronograma atrasado, afirma o diretor da Aneel Julião Silveira Coelho. Como a energia dessas unidades está contratada, a empresa teria de ir a mercado para comprar energia e honrar os compromissos. Do outro lado, no entanto, as distribuidoras estão sobrecontratadas e não precisam da eletricidade neste momento. A suspensão dos contratos, que está sendo discutida na Aneel, resolveria os problemas dos dois lados. Coelho explica que até o nível de 103% de sobrecontratação os custos da sobra podem ser repassados para a conta de luz do consumidor. Acima desse nível, o prejuízo vai para o acionista. Uma análise feita pelo assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livre (Abradee), Fernando Umbria, com base em notas técnicas da Aneel, revela que há casos de sobrecontratação de até 40%. Ele explica, entretanto, que as regras do setor permitem um ajuste de contas entre as distribuidoras. Quem está subcontratado negocia com quem tem sobra de energia, e os níveis diminuem. Ainda assim, as sobras continuaram. Nas empresas da Eletrobrás, por exemplo, a sobra de energia foi de 5,4% na Distribuição Piauí e 4% na Distribuição Alagoas. Entre as distribuidoras da Neoenergia, a Coelba teve sobra de 3%; a Celpe, 1,8%; e a Cosern, 3,6%."

#Aneel nega pedidos para suspender regra do terceiro ciclo tarifário (Fonte: Jornal da Energia) #Coelba #Light

"Coelba, Light e Abradee haviam entrado com pleito contra novas regras para definição dos custos operacionais

Por Luciano Costa


O efeito suspensivo era pedido para as mudanças na metodologia referentes à definição dos custos operacionais que serão aplicados nas revisões ao longo do terceiro ciclo. A Aneel decidiu, em novembro, adotar parâmetros para esse indicador associados a um nível estimado de eficiência média com o objetivo de incentivar as empresas a aprimorar a gestão e aumentar a eficiência.

De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4/1), o diretor-geral da Aneel não viu, nas novas regras, "requisitos da fumaça do bom direito e do justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação", que poderiam justificar uma suspensão das mudanças aprovadas."

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=8676&id_tipo=2&id_secao=14&id_pai=0&titulo_info=Aneel%20nega%20pedidos%20para%20suspender%20regra%20do%20terceiro%20ciclo%20tarif%26aacute%3Brio

Negócio com Iberdrola tem aval do governo federal (Fonte: Valor Econômico)

''As negociações para que a empresa espanhola Iberdrola assuma o controle da Neoenergia e o braço de participações do BNDES entre como sócio estratégico na empresa têm o aval da alta cúpula do governo federal e apenas detalhes técnicos estão sendo acertados para que a operação seja anunciada oficialmente. Os espanhóis vão assumir 60% da empresa, o Banco do Brasil vai deixar a sociedade e o fundo de pensão dos funcionários do banco, a Previ, vai reduzir sua participação, como antecipou o Valorna sexta-feira.O Banco do Brasil, o BNDES e a Previ negaram as informações depois de publicada a reportagem "Espanhóis compram o controle da Neoenergia". A Iberdrola não negou e informou à agência de notícias Bloomberg, disse apenas que as negociações seguiam. Todas as fontes ouvidas originalmente, no entanto, foram procuradas novamente e confirmaram os detalhes da operação.

Outras fontes, próximas a alta cúpula do governo federal, foram procuradas e confirmaram a informação, acrescentando que a própria presidente Dilma Rousseff já aprovou o escopo do negócio. Isso porque a aproximação com a empresa espanhola Iberdrola pode beneficiar outro negócio importante para o setor elétrico brasileiro, que é a compra de parte da empresa portuguesa EDP pela Eletrobras. A estatal está em disputa com a Cemig, a alemã E.ON e os chineses da Three Gorges Corporation para adquirir 21,35% das ações da EDP hoje nas mãos do governo português e com valor de mercado de € 2 bilhões. O BNDES vai financiar a operação para a Eletrobras.

Se a estatal federal vencer a licitação, os planos são o de buscar parceria justamente com a Iberdrola para controlar de fato a empresa portuguesa. O capital da EDP está altamente pulverizado no mercado e por isso, mesmo com a compra de 21,35% do capital, o vencedor da licitação terá que fazer acordo de acionistas para ter o controle ou comprar ações que estão nas mãos de outros grupos. O maior acionista da empresa, depois do governo português, é justamente a Iberdrola, que detém 6,8% das ações da companhia portuguesa.

A compra da EDP é estratégica para a Eletrobras por causa de seus planos de internacionalização. Além disso, a EDP possui importantes ativos no Brasil como as distribuidoras de energia Bandeirante, que atua em São Paulo, e Escelsa, no Espírito Santo.

Há duas semanas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve em Portugal e se encontrou com o presidente mundial da Iberdrola, Ignácio Galán. O executivo espanhol esteve no Brasil na quinta-feira quando se encontrou com o presidente da Previ, Ricardo Flores, e o diretor de participações, Marco Geovanne Tobias. Os dois estão à frente das negociações, pela Previ, para as alterações societárias a serem feitas na Neoenergia que é dona das distribuidoras Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte) e Celpe (Pernambuco).

A Previ tem hoje participação relevante na Neoenergia, de 49%, e portanto está desenquadrada das regras dos fundos de pensão que preveem uma participação máxima de 25% das fundações por empresa. Além disso, o fundo controla, com a Camargo Corrêa, a CPFL Energia.

Inicialmente, o governo federal tinha planos de unir a CPFL e a Neoenergia. O controle seria assumido pelo grupo privado brasileiro. Mas a Iberdrola não deixou que isso acontecesse e iniciou uma série de movimentos, fazendo fortes investimentos no Brasil. Adquiriu no início do ano a Elektro por R$ 2 bilhões, distribuidora que era desejada pela CPFL. Foi uma das maiores vencedoras do leilão de energia eólica de 2010. Aprovou sem restrições a entrada da Neoenergia em Belo Monte e em Teles Pires.

Com a Europa em crise, o Brasil se tornou um destino certo de crescimento de resultados. As operações brasileiras, antes escondidas nas divulgações de resultados da companhia, começaram a ser destacadas. O Brasil passou a responder diretamente à matriz e não mais pela filial do México.''

Espanhóis compram o controle da Neoenergia (Fonte: Valor Econômico)

''Os sócios da Neoenergia estão perto de anunciar um acordo para a reestruturação acionária da empresa, que controla as distribuidoras de energia Cosern, Celpe e Coelba. Pelo acordo, a empresa espanhola Iberdrola, que detém hoje 39% do capital, será a nova controladora da companhia, com cerca de 60% do capital. O braço de investimentos do Banco do Brasil (BB), que possui 11,99%, deixará a empresa. A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, reduzirá sua fatia de 49,01% para 25%. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará no capital, tornando-se sócio estratégico.

O preço da operação já foi definido, mas não revelado, e, segundo o Valor apurou, Previ, BB e BNDES saem da negociação "satisfeitos". O BNDES, o grande "player" do governo no setor de energia, fará parte do grupo de controle e sua participação poderá chegar a 15%.

Depois de quase um ano de negociação, os sócios da Neoenergia estão perto de chegar a um acordo para a reestruturação acionária da empresa, que controla as distribuidoras de energia Cosern, Celpe e Coelba e um parque gerador já em operação de mais de 1.500 MW. Pelo que já está acertado, a empresa espanhola Iberdrola, que detém 39% do capital da Neoenergia, será a nova controladora, com cerca de 60%, e a BNDESPar será sócia estratégica, com 15% de participação.

O braço de investimentos do Banco do Brasil (BB), que detém 11,99% do capital, deixará a companhia. O fundo de pensão dos funcionários do BB, a Previ, reduzirá sua exposição de 49% para 25%. Brasileiros e espanhóis, segundo apurou o Valor, já definiram o preço da operação. A Elektro, que pertence à Iberdrola, foi totalmente descartada na negociação.

Os valores não foram revelados, mas é certo que a Previ e o Banco do Brasil, além da BNDESPar, saem da negociação "satisfeitos" com os números alcançados. As estimativas de analistas é que para ter os 60% a Iberdrola teria que desembolsar pelo menos R$ 5 bilhões.

A fase de negociação agora gira em torno de técnicos do BNDES e da Iberdrola que estão definindo o acordo de acionistas que vai vigorar após a reestruturação. O banco estatal, que se tornou o grande ator do governo no setor de energia, fará parte do controle da Neoenergia e sua participação foi definitiva, já que o BNDES é hoje o grande credor da empresa, com uma dívida de R$ 4 bilhões. Quando há uma troca de controle, o banco tem poder de exigir a antecipação de todos os pagamentos. Isso significa que sem sua anuência o negócio se tornaria caro demais para a Iberdrola.

A negociação foi difícil e lenta. Os espanhóis foram duros e procuraram fazer muita barganha. No início, ofereceram valores considerados "inaceitáveis" pelos sócios brasileiros pelas ações da Previ e do BB. A Iberdrola, de acordo com fonte do governo, apostou numa ideia "equivocada" - a de que tanto o fundo de pensão quanto o banco estatal precisavam se desfazer rapidamente de suas atuais posições na Neoenergia.

Além disso, no início do ano os espanhóis surpreenderam a Previ ao comprar a Elektro por € 2 bilhões e superaram assim a proposta feita pela CPFL, da qual o fundo de pensão é sócio. Os administradores da Previ tentaram na negociação da reestruturação da Neoenergia fazer com que a Iberdrola vendesse a Elektro para a CPFL, mas não chegaram a um acordo sobre preço.

O presidente mundial da Iberdrola, Ignacio Galán, esteve ontem no Brasil. Segundo fontes próximas ao executivo, ele teria vindo para tratar de assuntos de orçamento da Neoenergia e da Elektro.''

MPT realiza pente-fino nas distribuidoras de energia contra terceirização (Fonte: Jornal da Energia)

"Objetivo é apurar relações de trabalho, principalmente em serviços relacionados à atividade-fim.

O Ministério Público do Trabalho está realizando uma ação nacional para coibir irregularidades no setor de distribuição de energia elétrica. Segundo o MPT, a operação "Alta Tensão" tem como objetivo adequar as relações trabalhistas do setor - classificadas pelo órgão como sendo, em alguns casos, semelhantes à escravidão. Na mira dos procuradores, para citar duas questões, estão o alto índice de terceirização das empresas e as extensas jornadas de trabalho.

De acordo com o MPT, a prática da terceirização de serviços considerados de atividades-fim é ilícita e tem graves consequências. Dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Fundação Coge) revelam que essa prática vem crescendo nos últimos dez anos e se reflete diretamente nos números de acidentes registrados em 2010. O relatório de estatísticas de acidentes no setor elétrico aponta que, no ano passado, a taxa de acidentes fatais entre os terceirizados foi dez vezes maior que entre os empregados - 69 casos contra sete. A principal causa das mortes foi a exposição a alta tensão.

Segundo o coordenador nacional contra fraudes trabalhistas, José de Lima, esse processo de terceirização nas concessionárias pode estar diretamente ligado ao número crescente de acidentes, “por causa de uma possível falta de treinamento dos profissionais por parte das empresas”.

No relatório, a média mensal de acidentes fatais entre as concessionárias é de 0,6, enquanto entre os terceirizados esse número sobe para 6 mortes. De 67 empresas pesquisadas, 50% possuem média anual de acidentes fatais acima do reconhecido pelo setor, que é 4,66 acidentes ano, destaca o MPT.

Os estados lideres em acidentes no setor elétrico são: Acre, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, além do Distrito Federal.

Os números da Fundação Coge revelam que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios: 104,8 mil. Dentre as empresas com indícios de contratação irregular de trabalhadores terceirizados estariam a Light (RJ), Eletropaulo (SP), Celpe (PE), Celpa (PA), Coelba (BA). Na Light, o número de terceirizados é duas vezes maior que o de contratados; já na Eletropaulo há 5.085 contratados e 6.682 terceirizados. Procurada pela reportagem, a Light respondeu que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Ações Civis contra concessionárias
Na Bahia, após negociações frustradas com a Coelba para adequação do quadro de pessoal, o procurador Alberto Balazeiro ajuizou ação civil pública e já obteve decisão liminar da 16ª Vara do Trabalho de Salvador. A juíza Andréa Rocha determinou que todos os contratos para prestação de serviços na atividade fim da empresa sejam encerrados em 180 dias.

“Pedimos esse prazo para não haver argumento da empresa tentando derrubar a liminar. Em 180 dias é totalmente possível fazer novas contratações e realizar treinamento para os empregados”, destacou Balazeiro. O descumprimento acarretará em pagamento de multa diária de R$50 mil, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na última sexta-feira (18/11) outra ação civil pública foi ajuizada, agora em Pernambuco, contra a Celpe. Segundo a procuradora que propôs a ação, Vanessa Patriota, além das irregularidades nas contratações da empresa, a fiscalização feita em conjunto com o Ministério do Trabalho apontou graves irregularidades na jornada diárias dos trabalhadores, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo.

“Encontramos pessoas em atividades perigosas com jornada diária acima de 12 horas, muitas vezes sem equipamentos de segurança. Muitos dormiam em alojamentos precários com alimentação insatisfatória”, destacou Vanessa.

Segundo o MPT, a fiscalização encontrou alojamentos montados para a construção e expansão de rede no interior do estado de Pernambuco que não possuíam janela e nem ventilação. Muitos trabalhadores disseram que dormiam na copa e no terraço aberto, por não suportarem o calor dos quartos. Os fiscais encontraram ainda camas sem colchão, ou com colchões danificados e mofados. A jornada dos trabalhadores também era irregular. Alguns chegavam a permanecer 26 dias seguidos trabalhando, sem folga semanal, retornando às cidades de origem uma vez ao mês para descanso de quatro dias.

O MPT informou que as irregularidades na contratação de terceirizados na Celpe datam ainda da época em que a empresa foi privatizada. Segundo a procuradora, a maior parte dos empregados que se desligaram por meio de PDV (plano de demissão voluntária) foi recontratada após a privatização, com menores salários e maior jornada de trabalho. Hoje o quadro de terceirizados da Celpe representa 75% de toda a mão-de-obra da empresa.

A situação constatada na Celpe e na Coelba, somada ao recente relatório da Funcação Coge, abriu os precedentes necessários para o MPT tomasse a decisão de realizar um pente-fino em todo o País. Questionada sobre o impacto que essas contratações podem gerar nas empresas de distribuição, a procuradora foi categórica: "o custo para a sociedade é muito maior quando comparado aos que a concessionária terá ao arcar com as contratações".

O outro lado
Em entrevista ao Jornal da Energia, o assessor jurídico da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Braz Pesce Russo, disse que a questão da terceirização já se tornou uma "ideologia no setor". Para o advogado, a prática está assegurada em lei e tem como última finalidade contribuir para a modicidade tarifária.

Ele explica que o artigo 25 da Lei 8987/1996 autoriza as concessionárias de energia elétrica a contratar serviços de terceiros que sejam inerentes à concessão, com vistas a contribuir para a redução dos custos e, consequentemente, do preço da energia. Apesar disso, uma súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho diz que não é permitida a terceirização da atividade-fim. Para Russo, é aí que se encontra o "x" da questão, já que a atividade-fim de uma concessionária de energia é entregar eletricidade ao consumidor.

"A rede é considerada apenas um meio, inerente à concessão, portanto, passível de ser terceirizada de acordo com a lei. A poda de árvores, por exemplo, é um serviço para o qual não vale a pena a concessionária ter um quadro de funcionários, uma vez que a atividade é realizada esporadicamente", argumentou. "O que o MPT sustenta é que está lei [Lei 8987/1996] é administrativa, portanto, não tem conotação de relações trabalhistas. Ora, lei é lei. Se há uma lei, ela tem aplicação geral em todos campos da atividade jurídica."

Russo, no entanto, entende que o Ministério Público está apenas cumprindo seu papel. "Há uma pressão sindical muito grande", disse. Sobre a terceirização, Russo concorda que de uma forma geral - e não se referindo especificamente ao setor de energia, mas ao processo em si - "algumas injustiças podem estar acontecendo em alguns pontos"."

Rede sindical urbanitária da América latina se reúne em Salvador (Fonte: Sinergia - BA)

"Lideranças debateram suas realidades em reuniões organizadas de acordo com as multinacionais que representam.

Salvador sediou entre os dias 03 e 06 de outubro o III encontro da rede de sindicatos do setor urbanitário da América Latina. O evento reuniu lideranças sindicais que representam os trabalhadores das multinacionais Iberdrola, Unión Fenosa e Endesa. Segundo Beatriz Del Cerro García, da CCOO – Comissões Obreiras, Central Sindical Espanhola, o encontro teve o objetivo de compartilhar experiências e definir estratégias para fortalecer a luta conjunta dos trabalhadores em toda América Latina.

Durante a atividade, os participantes debateram suas realidades em reuniões organizadas de acordo com as multinacionais que representam. A terceirização, além precarização do trabalho e o aumento nas tarifas de energia em todos os países, foram os principais assuntos discutidos.

“É preciso exigir da Iberdrola, como acionista da Neonergia, o respeito às questões relevantes dos trabalhadores do grupo. Não podemos admitir situações como o descaso com plano de saúde, o golpe do retroativo da PLR 2009 e o engodo do PCCR”, salientou José Barreto, que representou o Sinergia, juntamente com Erisvaldo Pinheiro, no grupo de trabalho que discutiu as demandas relacionadas ao acionista do grupo que comanda a Coelba.

Realidade comum – A diminuição do quadro de pessoal próprio e o aumento considerável do número de trabalhadores terceirizados em todas as empresas da Iberdrola revelam que a lógica de maximização do lucro através deste recurso é comum em todos os países. “A Iberdrola atua uniformemente daí a necessidade dos sindicatos atuarem em rede também”, destacou Beatriz Garcia.

Para organizar a atuação de todos os sindicatos, a rede sindical utilizará o site www.redsindical-electricas.org. O portal terá um perfil público, que exibirá notícias gerais sobre as ações de luta sindicais, e um perfil privado, onde os dirigentes trocarão informações para organizar melhor a categoria.

O próximo encontro da rede ainda não tem data nem local definido, mas a previsão da organização é realizar ainda no primeiro semestre de 2012. “Temos que intensificar a organização, já que a luta dos trabalhadores é universal e não pode sofrer descontinuidade”, destacou José Barreto ao final do encontro.

CEB terá recurso do BNDES para evitar apagão na Copa (Fonte: Valor Econômico)

"Com o quarto pior índice de satisfação do consumidor entre as empresas das doze cidades-sede, a Companhia Energética de Brasília (CEB) acertou um empréstimo de R$ 800 milhões com o BNDES para quitar parte de suas dívidas e executar investimentos. Auxiliares do governador Agnelo Queiroz (PT) garantem que o acordo já recebeu sinal verde da presidente Dilma Rousseff. Segundo eles, os recursos deverão ser liberados em um prazo de dois a três meses. Entre as garantias dadas pela CEB, como contrapartida ao empréstimo, está um terreno avaliado em R$ 274 milhões no novíssimo bairro do Noroeste, que tem um dos mais caros metros quadrados do país.

Atualmente, a dívida da CEB está em R$ 877 milhões. Desse total, 45% é de curto prazo (vencimento em até cinco anos) e será paga com o empréstimo. O restante se destinará a investimentos, incluindo os necessários para a Copa do Mundo de 2014. "O nosso sistema de distribuição está trabalhando no limite. Temos subestações operando no máximo ou até acima da capacidade. Entre 30% e 40% dos transformadores estão nessa situação", afirma o diretor de engenharia da empresa, Mauro Martinelli.

De acordo com pesquisa feita anualmente pela Aneel para medir a satisfação do consumidor, a CEB só supera a Cemat (MT), a Amazonas Energia (AM) e a Coelba (BA), entre as distribuidoras que atendem as doze cidades-sede da Copa. A atual diretoria da CEB culpa as gestões anteriores - o governo do Distrito Federal tem dívidas acumuladas de R$ 185 milhões com a área de distribuição da estatal.

O sistema que atende Brasília é essencialmente radial, ou seja, só existe um caminho para a eletricidade chegar de um ponto a outro. A intenção da CEB é mudar esse sistema para um eletroanel.

Para isso, há obras em andamento no valor de R$ 54 milhões, que incluem novas linhas e subestações. Outros quatro empreendimentos, que somam R$ 43 milhões, já foram licitados e estão em processo de contratação: a subestação da Hípica (para atender a ampliação do aeroporto e o futuro veículo leve sobre trilhos), a subestação de Samambaia Oeste, a linha Samambaia-Samambaia Oeste e uma linha subterrânea para interligar as subestações Núcleo Bandeirante, Hípica e Embaixadas Sul.

Além disso, a CEB assinou contrato de R$ 54 milhões com a Terracap, estatal que constrói o Estádio Nacional, a arena em estágio mais avançado entre as cidades-sede. Haverá uma nova subestação compacta para atender ao estádio e ampliação nas subestações Sudoeste e Brasília Centro.

O prazo para a conclusão das obras é maio de 2013. "Tem de estar tudo pronto para a Copa das Confederações. Estamos com o cronograma em dia", garante Martinelli."

"Eletropaulo é a 4ª em compensações" (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Empresa teve de desembolsar R$ 25,7 milhões para compensar consumidores que ficaram sem luz em 2010; Celpa lidera ranking
- O Estado de S.Paulo
A Eletropaulo foi a quarta distribuidora de energia que mais pagou compensações a seus clientes no ano passado. A empresa, que atende a Região Metropolitana de São Paulo, teve que desembolsar R$ 25,7 milhões para compensar consumidores que ficaram sem luz. No geral, as interrupções no fornecimento de energia e demora no restabelecimento dos serviços custaram R$ 360,2 milhões para 61 concessionárias que operam no Brasil.
O ressarcimento aos consumidores pelos descumprimentos dos indicadores de qualidade passou a vigorar no ano passado. Até então, as empresas que registravam números excessivos de apagões ou demora na retomada do sistema pagavam uma multa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela fiscalização do setor.
Por concentrar o maior número de consumidores, o Sudeste foi o campeão em compensações pagas. No ano passado, foram quase 36 milhões de pagamentos, distribuídos entre as 22 distribuidoras que atuam na região. Somente a Eletropaulo, que atende cerca de 6,1 milhões de unidades espalhadas na capital paulista e em outras 24 cidades do entorno, pagou 7,8 milhões de compensações. A mineira Cemig, a maior distribuidora do País em número de unidades atendidas, desembolsou R$ 20,7 milhões para quitar 11,1 milhões de compensações registradas ao longo do ano passado. A empresa atende 7 milhões de casas, empresas e indústrias. A empresa aparece na quinta posição entre as que mais pagaram compensações em 2010.
Líder. Apesar da menor concentração de consumidores, a região Norte desbancou o Sudeste no ano passado em termos de valores pagos em compensações por falhas no sistema elétrica. As seis empresas que operam na região responderam por 27,5% de tudo o que foi pago no Brasil. A Celpa, empresa do grupo Rede Energia que atende o Pará, gastou R$ 82 milhões para seus consumidores. A empresa, que lidera o ranking de pagadoras de compensações, atende 1,7 milhão de unidades consumidoras de eletricidade, em 143 municípios paraenses.
No Nordeste, a Coelba, empresa do grupo Neoenergia que opera na Bahia, arcou com R$ 25,9 milhões em compensações, garantindo assim a terceira posição na lista nacional. Juntas, as 11 distribuidoras que operam na região tiveram que sacar dos cofres R$ 114,5 milhões, praticamente um terço das indenizações do País.
Piora. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, admitiu na quarta-feira que houve piora no índice que mede a duração da falta de energia para os consumidores da Eletropaulo. Os dados do órgão regulador mostram que em 2010, os clientes da concessionária ficaram, em média, 10 horas e 36 minutos sem luz. Quatro anos antes, a média de tempo sem energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo foi de 7 horas e 52 minutos.
Mesmo reconhecendo os problemas, Hübner deixou claro que a Aneel não vai intervir na empresa como solicitado pelo Procon paulista. Na avaliação do dirigente da agência, se a Aneel tivesse que tomar essa providência em função dos indicadores de qualidade, metade das distribuidoras do País, que estão em situação pior que a Eletropaulo, teriam que sofrer intervenção.
Apenas este ano, os consumidores atendidos pela Eletropaulo enfrentaram dois apagões. Um deles em fevereiro por conta de falha em uma subestação; o outro foi registrado no último dia 7, por causa de um vendaval."

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"Indústria quer cobrar prejuízos com apagão" (Fonte: Valor Econômico)

"A indústria do Polo de Camaçari, na Bahia, já registra um prejuízo diário de R$ 30 milhões em função do blecaute originado nas linhas de transmissão e subestação da Chesf e que atingiu o Nordeste do país na sexta-feira passada. As estimativas são das empresas ligadas à Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e já se estima que em todo o Nordeste o prejuízo se aproxime de R$ 100 milhões. As perdas da grande indústria são só a ponta de um problema que vem se intensificando desde o grande apagão de 2009, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) creditou ontem à empresa Furnas, e que tem atingido consumidores por todo o país.

Nos 12 meses encerrados em novembro de 2010, e que portanto já exclui todo o efeito do apagão de novembro de 2009, o consumidor brasileiro enfrentou 20 horas de falta de energia elétrica, número superior ao total de 17 horas de falta de luz enfrentadas em 2008 e também acima das 19 horas do ano de 2009, que incluía o próprio efeito do apagão daquele ano.

Distribuidoras e transmissoras de energia atribuem os problemas à grande quantidade de chuva ou queda de árvores para pequenos apagões. Mas no caso da Chesf, a causa ainda não está clara. Tampouco a Companhia Transmissão Paulista (Cteep), responsável por blecaute que atingiu parte da cidade de São Paulo informou as causas para seus transformadores terem se autodesligado ontem.

O secretário de energia do Estado de São Paulo, José Anibal, diz que no dia anterior, em reunião da secretaria, já se percebia um gargalo na subestação Bandeirantes, da Cteep. A empresa deveria ter colocado em operação em abril do ano passado uma nova subestação em operação para tirar a carga sobre a subestação Bandeirantes. As obras da nova subestação, a de Piratininga, só foram iniciadas em dezembro por problemas ambientais. O terreno previsto inicialmente para a instalação da subestação estava contaminado.

O atraso, entretanto, está registrado. Reportagem do Valor de setembro do ano passado já apontava um atraso crônico em obras de linhas de transmissão e subestações pelo país. Na época mais de seis mil quilômetros (km) em linhas estavam atrasados e centenas de subestações.

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, diz que todo o prejuízo sofrido pela indústria nordestina será cobrado pelo responsável pelo apagão. "Nós consumidores pagamos e pagamos caro pela proteção dupla do sistema, com linhas que não são usadas para evitar esse tipo de evento, portanto não vamos pagar mais uma vez essa conta", diz Pedrosa. Algumas indústrias do Polo ainda estão paradas porque o desligamento abrupto exige, agora, uma limpeza antes do religamento.

Ontem, a Aneel manteve uma multa de R$ 43 milhões contra Furnas e com isso a empresa passa a ser responsável pelo apagão, abrindo margem para que consumidores também cobrem prejuízos do apagão de 2009 à empresa. A companhia do grupo Eletrobras terá que recorrer à Justiça se quiser reverter essa multa.

Não são só os grandes apagões que afetam empresas e residências. O número de pequenos apagões tem crescido fortemente. O aumento do tempo e da frequência dos cortes de energia mostra uma queda no nível de qualidade do serviço, reflexo de atrasos e falta de investimentos em manutenção em diferentes elos da cadeia de fornecimento de energia.

Esse acompanhamento é realizado pela Aneel, mas na prática, exerce pouca pressão sobre as empresas, segundo Nivalde José de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ (Gesel). Isso porque o valor gerado pelas multas era destinado a um fundo que poderia ser acionado para o investimento em melhoria do serviço. "Isso é pouco eficiente", avalia. A partir do novo modelo, o consumidor deve receber na conta o desconto devido pela falta do fornecimento da energia.

Na área da Eletropaulo, por exemplo, os consumidores ficaram sem energia por oito horas em 2008, tempo que saltou para 16 horas em 2009, reflexo do blecaute provocado pelo problema em Furnas. Em novembro de 2010, o padrão na distribuição em 12 meses não atingiu os níveis pré-apagão. Os moradores de São Paulo ficaram 11 horas sem energia de dezembro de 2009 a novembro de 2010.

Na Bahia, a Coelba também apresentou um aumento do número de horas com corte no fornecimento de 14 horas em 2008 para 15 horas em 2009. Em maio de 2010, contando os últimos 12 meses, foram 20 horas de interrupção na distribuição de energia."

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Venda da Elektro pode ser o começo de grande movimentação no mercado de energia brasileiro (Fonte: Gazeta do Povo)

"Entre os três possíveis cenários apresentados está desde a venda da Elektro para a CPFL Energia até a criação de uma gigante brasileira de energia, controlada por Iberdrola, Previ e Camargo Corrêa

A aquisição da distribuidora de energia Elektro pela espanhola Iberdrola pode significar apenas o primeiro passo para uma consolidação ainda maior do setor elétrico no Brasil.

"Agora começa um novo capítulo. A Elektro era o último grande ativo de distribuição do Sudeste e pode haver um novo movimento de consolidação", afirma a analista Rosângela Ribeiro, SLW Corretora.

Mas o formato da consolidação não é consenso entre especialistas e analistas ouvidos pela Reuters. Entre os três possíveis cenários apresentados está desde a venda da Elektro para a CPFL Energia até a criação de uma gigante brasileira de energia, controlada por Iberdrola, Previ e Camargo Corrêa.

Iberdrola e Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, controlam a Neoenergia. A mesma Previ e a Camargo Corrêa são as principais sócias da CPFL.

De qualquer forma, os novos movimentos do setor envolveriam sempre a Previ e a Iberdrola, que agora se torna um relevante player no setor, ao lado da própria CPFL.

Na noite de quarta-feira, a Iberdrola anunciou a compra da Elektro por 2,4 bilhões de dólares da norte-americana Ashmore Energy International (AEI). Em comunicado, a Iberdrola disse esperar que a aquisição, que depende de aprovações regulatórias, seja concluída em até seis meses.

A Elektro era um ativo cobiçado por várias empresas do setor. "Ela já é muito bem otimizada em relação a custos", diz o analista Rafael Andreata, da Planner Corretora. Além disso, a distribuidora está no mais rico Estado brasileiro, atendendo a 223 municípios paulistas e cinco do Mato Grosso do Sul, totalizando 2,1 milhões de clientes.

NOVA NEOENERGIA

A Iberdrola declarou interesse em unir Neoenergia e Elektro, movimento que tornaria a "nova Neoenergia" a líder de mercado brasileiro de distribuição, com 16,33 por cento de participação, superando a Cemig, que somando-se à Light possui 16,19 por cento, com base em números da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abradee).
O fato de a Previ fazer parte do bloco de controle da Neoenergia, com participação direta de 22,2 por cento e indireta de 26,8 por cento, seria um impeditivo para as intenções da Iberdrola, que detém 39 por cento do capital da Neoenergia.

"Acredito que haverá uma alteração na Neoenergia. Houve notícias de que ela (Previ) queria se desfazer de algum ativo, e pode ser da Neoenergia", diz Rosângela, da SLW. Para ela, a Previ poderia aumentar a fatia na CPFL ou buscar outros ativos.

Com uma eventual venda da parte da Previ na Neoenergia para a Iberdrola, o caminho estaria livre para que a espanhola unisse Neoenergia e Elektro.

MOEDA DE TROCA

As distribuidoras da Neoenergia --Coelba, Cosern e Celpe-- estão no Nordeste. Já a Elektro está em São Paulo e no Mato Grosso do Sul. Do ponto de vista de sinergias, a Iberdrola não teria muito a ganhar com a união dos ativos.

"O ganho maior seria da CPFL, que teria com a Elektro uma área de concessão unificada, com escala muito grande", opina o professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, um cenário possível mas não definido seria a venda da Elektro para a CPFL em troca da saída da Previ da Neoenergia.

"A Previ estava em um movimento agressivo na Neoenergia para que a Iberdrola saísse. Mas a compra da Elektro pode fazer com que ela aumente sua posição, porque ela tem um ativo de grande interesse", avalia Castro.

Segundo a Previ, a compra da Elektro não envolve a Neoenergia, e uma oferta da Elektro para a Neoenergia "não está em pauta".

"O poder da Iberdrola aumenta porque ela tem um ativo para trocar. A Previ tem que sair de uma das duas empresas e a saída dela na Neoenergia pode incluir a compra da Elektro pela CPFL. Foi por isso que ela (Iberdrola) pagou tanto pela Elektro."
GIGANTE DO SETOR

Andreata, da Planner, acredita que a Neoenergia continuará com o mesmo bloco de controle e se juntará à Elektro e CPFL para criar uma gigante do setor, que teria quase 30 por cento do mercado brasileiro de distribuição de energia.

"Acreditava-se na fusão entre CPFL e Neoenergia, com a saída da Iberdrola, mas agora a empresa espanhola pode querer fazer parte deste novo grupo", diz o analista.

A empresa, prossegue Andreata, atuaria em alguns Estados do Nordeste e em São Paulo, além de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

"Nos últimos anos o governo já mostrou que quer a consolidação do setor elétrico com participação de empresas privadas e fundos de pensão. E essa nova empresa seria uma grande geradora de caixa, pagadora de dividendos e poderia se expandir em geração", diz Andreata, que não descarta a possibilidade da gigante chegar a outros países da América Latina"."

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