Interrupção de fornecimento de energia no Nordeste pode gerar (Fonte: Gazeta do Povo)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que vai investigar a interrupção no fornecimento de energia no sábado em várias cidades do Nordeste. Segundo a Agência, sempre que há problemas no fornecimento de luz, é rotina fazer uma apuração. Se for constatado descumprimento de obrigações, poderá haver sanções, como multas, mas apenas depois de a agência encerrar o processo de investigação e ouvir a defesa das empresas envolvidas.

O apagão afetou cidades de seis estados do Nordeste no último sábado: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a pane ocorreu no meio da tarde e durou cerca de 23 minutos. O órgão explicou que foram registrados problemas no sistema de integração de energia Norte/Nordeste e Sudeste/Nordeste.

Nesta, o ONS e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem convocar as empresas elétricas da região para discutir o problema. A reunião deve ocorrer na terça ou quarta-feira."

Extraído de http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1300401&tit=Interrupcao-de-fornecimento-de-energia-no-Nordeste-pode-gerar

FNU CONDENA PROPOSTA DAS DIREÇÕES DAS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS EM REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DA DEMISSÃO DE TRABALHADORES (Fonte: FNU-CUT)

"A Federação Nacional dos UrbanitáriosFNU- na condição de representante maior dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor elétrico nacional vem a público condenar a forma como vem sendo conduzida pelas direções das empresas do Sistema Eletrobras a discussão sobre os rumos do setor após o anúncio da Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões e da redução dos encargos nas tarifas de energia.

A FNU classifica como um ato de covardia das direções das empresas do Sistema Eletrobras jogar nas costas dos trabalhadores e das trabalhadoras a responsabilidade na redução dos custos, anunciando que irão demitir como se fosse esta a única medida a ser tomada após o efeito previsto com a MP 579. É importante lembrar que ainda não está definida a nova receita impactada pelo pacote das concessões. Além disso, as despesas de

pessoal em relação à receita nunca estiveram tão baixas no setor elétrico. Esse mesmo governo que lava as mãos para a possibilidade das demissões no setor, agora classificada como redução de custos, poderia apresentar soluções, como, por exemplo, um maior aporte de recursos nas empresas do Sistema  Eletrobras, visando fortalecer a Holding e não enfraquecê-las, mas para isso teria que interromper a transferência de recursos às empresas privadas..."

Íntegra disponível em http://www.urbanitarios-pe.org.br/Index/BOLETIM%20FNU%2020%2009%202012.pdf

Usinas da Chesf ficam com 74,5% das indenizações, diz estudo (Fonte: Valor)

"Um estudo feito pela consultoria PSR, e obtido pelo Valor, mostra que a potência ainda não depreciada das hidrelétricas cujas concessões poderão ser renovadas é de apenas 3,4 mil MW médios, para um total gerado de 22 mil MW.

Deste total não depreciado, e pelo qual as concessionárias poderão ser indenizadas, grande parte pertence à Chesf, controlada pela Eletrobras. A estatal possui 74,5% da potência que estará sujeita à indenização..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/empresas/2827078/usinas-da-chesf-ficam-com-745-das-indenizacoes-diz-estudo

Redução da conta de luz faz Chesf lançar plano de demissão voluntária até dezembro (Fonte: Jornal do Comércio)

"A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) já está planejando lançar, até o final deste ano, um Plano de Desligamento Voluntário (PDV) para se ajustar à diminuição de receita que terá como consequência das medidas que vão provocar uma redução média de 20,2% na energia, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff. Desses 20,2%, 13% sairão do corte nas receita das estatais que fazem a geração e transporte de energia, enquanto os demais 7,2% resultarão da retirada de dois tributos e da redução de um encargo setorial. Os três são arrecadados pela União.

“Quando soubermos o valor da nova tarifa, vamos fazer um ajuste nos custos porque teremos perda de receita”, disse o presidente da estatal, João Bosco de Almeida. O primeiro item usado na definição do PDV será o novo valor da tarifa de venda da energia da estatal.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda está definindo qual será o valor da tarifa a ser praticada pela Chesf. Atualmente, a estatal comercializa o megawatt-hora (MWh), em média, por R$ 92. A expectativa dos sindicalistas é que a nova tarifa da Chesf fique em R$ 30 por MWh, unidade que mede o consumo de energia..."

Íntegra disponível em http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/noticia/2012/09/13/reducao-da-conta-de-luz-faz-chesf-lancar-plano-de-demissao-voluntaria-ate-dezembro-56047.php

Atrasos da Chesf em linhas de transmissão preocupam diretoria da Aneel (Fonte: Jornal da Energia)

"Os constantes atrasos da Eletrobras Chesf em obras de linhas de transmissão têm chamado a atenção da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A questão foi discutida nesta terça-feira (15/5), quando o órgão decidiu pela homologação e adjudicação do resultado do último leilão de transmissão, realizado no final de abril, no qual a Chesf venceu três dos quatro lotes ofertados.

“É um resultado que preocupa, porque a Chesf está em situação de absoluta inadimplência com os prazos das instalações em que ela foi vencedora. É uma questão que nos próximos editais temos que contemplar – o histórico das empresas que não têm cumprido os prazos”, apontou o diretor Romeu Rufino, para quem os problemas de cronograma têm causado “um prejuízo importante para o sistema”.

O diretor Julião Coelho lembrou que áreas técnicas da agência já fazem um estudo para a criação de regras que impeçam empresas com atrasos sistemáticos de participar. Relator do processo, ele incluiu no voto um dispositivo que pede que esses estudos sejam concluídos a tempo dos próximos certames.

O diretor André Pepitone disse que é preciso, em caso de atraso, executar as garantias de fiel cumprimento depositadas pelos participantes dos leilões, uma vez que essa é justamente a função de tais dispositivos.

A ideia foi aprovada por Romeu Rufino, com a ressalva de que “a Chesf tem sido sistematicamente multada e isso não tem alterado a situação”. Para ele, além de aprimorar as garantias, é preciso ter uma “barreira de entrada” para reduzir os problemas de cronograma no setor de transmissão.

Apesar da unanimidade dos diretores ao criticar o não cumprimento de prazos pela Chesf, André Pepitone lembrou que existe uma preocupação em afetar a competitividade dos leilões “Sabemos que a Chesf é uma empresa que tem participado e atuado fortemente para contribuir nos deságios”, pontuou.

Na semana passada, o Jornal da Energia já havia adiantado que a Aneel estuda criar restrições nos leilões de transmissão. Já naquela ocasião, o diretor Edvaldo Santana mostrava a preocupação com o fato de que empresas com atrasos concentram muitas vitórias nos últimos certames, o que deixa a agência com medo de esvaziar as disputas."
Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9894&id_secao=11

Trabalhadores de Jirau se revoltam novamente (Fonte: Brasil de Fato)

"Revoltados com as condições de trabalho, os trabalhadores da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), estão novamente mobilizados nesta quarta-feira (14). Há informações que houve novos incêndios dentro do canteiro de obras. Na quinta-feira passada (8), os operários já haviam paralisado as obras por melhores salários e condições dignas de trabalho. 

Após aquele incidente, foi tentado um acordo com o consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A, responsável pela barragem e formado pelas empresas GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Correia Investimento em Infraestrutura (9,9%). Os operários não aceitaram voltar ao trabalho sem ter atendidas as reivindicações e, diante da pressão, se revoltaram. A paralisação atinge todos os 20 mil operários da usina. 

Essa não é a primeira vez que as péssimas condições de trabalho na usina causam esse tipo de reação. Em março de 2011, os trabalhadores também paralisaram as obras da usina. Também houve incêndios nos alojamentos dos operários e a empresa acionou as forças de repressão.

..."

Íntegra disponível em http://www.brasildefato.com.br/node/9058

#Ibama emite licença de operação para linhas de transmissão da #Chesf (Fonte:

''O Ibama emitiu licença de operação para três linhas de transmissão da Eletrobras Chesf. O documento, que permite o início de funcionamento dos empreendimentos, é válido por quatro anos.

Foram liberadas as linhas Luiz Gonzaga - Milagres, com 260 quilômetros em 500kV; Bom Nome - Milagres, circuitos 1,2 e 3, com 85km e 230kV; e Paulo Afonso-Bom Nome, circuitos 1,2 e 3, com 175km e 230kV. As instalações passam pelos estados do Alagoas, Ceará e Pernambuco e somam 520 quilômetros.''

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=8849

Chesf acredita em renovação de concessões; empresa é a mais afetada pelo tema (Fonte: Jornal da Energia)

''Em 2015, começam a vencer os contratos de concessão de quase 20% do sistema de geração de energia brasileiro e de 84% da rede básica de transmissão. Pela lei atual, esses ativos teriam de ser relicitados, mas o governo já acenou que pode mudar a lei para renovar os acordos. Até o momento, não há nenhuma decisão, mas a estatal Eletrobras Chesf acredita que a opção final será realmente por estender os períodos de concessão.

"A tendência, pelo menos o que eu percebo, é que haja uma renovação. Em vários fóruns em que participei de debates tenho escutado que é muito complexo colocar em leilão. O que não sabemos é como será a renovação, se vamos pagar algo, ter tarifas menores. Nada disso está definido", comenta o presidente da companhia, João Bosco de Almeida, que admite que o tema é espinhoso. "Evidentemente que nos preocupa bastante, porque a Chesf é a empresa mais afetada com esse assunto".

Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), 90% da potência instalada em mãos da Chesf terá a concessão encerrada em três anos, o que representa 9,2GW. Outros 18 mil quilômetros em linhas de transmissão também terão contratos vencidos - 96% da rede da empresa.

Ainda assim, Bosco prefere não comentar quais ações seriam tomadas pela estatal no caso de não renovação dos contratos. "Esse assunto, pela dimensão dele, está no nível do Ministério de Minas e Energia e da Presiência. O que fizemos até agora foi levantar informações sobre o sistema da Chesf e passar para a Eletrobras, que consolida os dados do Grupo. E o presidente da Eletrobras tem conversado com o MME sobre esse assunto".

Usinas do Parnaíba
O presidente da Chesf também falou sobre o Complexo Hidrelétrico Parnaíba, que foi colocado em leilão em dezembro do ano passado, mas não atraiu interesse dos investidores. Em 2010, duas dessas usinas já haviam passado em branco em um certame. A Chesf foi a responsável pelos estudos de viabilidade das plantas e tinha a intenção de arrematá-las em ambas as licitações.

"O valor do investimento para essas usinas está muito elevado. E o preço está tendo uma divergência, entre o dos nossos estudos e os da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A EPE considera um valor de investimento muito abaixo do que estudamos. E, portanto, a EPE e a Aneel estabeleceram um preço e um valor do investimento que não dá, não tem viabilidade", explica Bosco.

De acordo com o executivo, "o componente ambiental pesa muito" na região do Parnaíba, uma vez que muitas populações teriam que ser realocadas. "Essas usinas vão ter que ter um tratamento diferente por parte do governo", sentencia. O empreedimento reúne as hidrelétricas de Estreito, Cachoeira e Castelhano, que somam 183MW de potência instalada.''

Extraido de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=8735&id_secao=2&titulo_info=Concess%26otilde%3Bes%3A%20Chesf%20prev%26ecirc%3B%20renova%26ccedil%3B%26atilde%3Bo

Obras do sistema de transmissão têm atraso médio de 14 meses (Fonte: Valor Econômico)

"Levantamento feito com base em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de acompanhamento e fiscalização das obras já licitadas para reforçar o sistema de transmissão no país indica que 48% delas descumpriram o cronograma estabelecido nos contratos de concessão ou nas resoluções de autorização e precisaram redefinir as datas previstas para o início da operação dos linhões.

O levantamento abrange 421 obras e inclui subestações que dão apoio à rede de transmissão de energia. A média de atrasos é de 14 meses. Há empreendimentos, inclusive de empresas estatais como Furnas e Chesf, com atraso superior a quatro anos. A maioria está relacionada a dificuldades encontradas no processo de licenciamento ambiental.

Com 203 obras em atraso, as empresas de transmissão calculam o prejuízo. Quando as linhas entram em operação, elas passam a ser remuneradas com a Receita Anual Permitida (RAP), que é definida nos leilões de concessão. As licitações fixam uma receita máxima e ganha quem oferece o maior deságio. Se a obra atrasa, a concessionária também deixa de receber a remuneração.

"Há alguns anos, tínhamos tanta tranquilidade que as linhas eram concluídas antes do prazo máximo de implantação, a fim de antecipar receita", afirma José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). "O cenário mudou. Hoje as linhas não entram na data prevista e o setor tem perdas acumuladas de R$ 1,3 bilhão na RAP que já deveria estar recebendo", agrega Cardoso.

Um dos exemplos de atraso ocorreu a hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso, com 261 megawatts (MW) de potência instalada. As obras da usina foram concluídas no início do ano, mas ela só entrou em funcionamento comercial em agosto, devido a um impasse com a Funai em torno da linha que conecta o empreendimento ao sistema interligado nacional. Por causa da travessia do rio Juruena, um trecho de 15 quilômetros, as obras de transmissão atrasaram mais de um ano e provocaram um descasamento com o planejamento, cumprido à risca, da geração.

Diferentemente do que ocorre com os empreendimentos de geração, incluindo as grandes hidrelétricas, linhas de transmissão são leiloadas sem licença prévia. Para diminuir o risco dos investidores, a Aneel discute com o Ministério de Minas e Energia a possibilidade de linhas consideradas mais complexas do ponto de vista ambiental já serem licitadas com essa licença concedida.

O presidente da CPFL Renováveis, Miguel Saad, diz que pelo menos dois projetos da empresa são afetados por atrasos na rede de transmissão. No parque eólico Santa Clara, no Rio Grande do Norte, que tem 188 MW de capacidade, o atraso na implantação de estações coletoras (ICGs) para conectar as usinas ao sistema de transmissão adiará em seis meses o início de sua operação.

"As nossas obras estão em dia", diz Saad, garantindo o cumprimento do prazo para o término da construção do parque eólico, em julho de 2012. A previsão, no entanto, é que a conexão ao sistema interligado, sob responsabilidade da Chesf, fique pronta no fim de 2012. A remuneração da CPFL está assegurada nesse caso, embora o país esteja deixando de acrescentar energia necessária para atender ao crescimento da demanda.

Um caso diferente é o da usina Bio Ipê, na região de Dracena (SP), que precisa de uma linha nova para conectá-la à rede de distribuição. Ela deverá gerar 25 MW de energia, a partir do bagaço de cana, e deveria ter entrado em operação em outubro. Com o atraso na conexão, o início do funcionamento foi adiado para dezembro. A CPFL Renováveis só terá receitas com a usina de biomassa após o começo da operação."

Energia: Estatais arrematam maioria dos lotes de leilão (Fonte: Agência Brasil)

"As estatais Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf) arremataram a maioria dos lotes de linhas de
transmissão e de subestações de energia ofertados nessa sexta-feira (2) pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No leilão, que ocorreu na Bolsa de Valores de
São Paulo (Bovespa), foram licitadas 14 linhas de transmissão, com extensão total de
2 mil quilômetros (km) e 12 subestações."

“CHESF é autorizada a realizar reforços em suas instalações” (Fonte: Aneel)

“A empresa Chesf foi autorizada pela Aneel a realizar reforços em suas instalações de transmissão para melhorar o atendimento do fornecimento de energia na região Nordeste. A decisão ocorreu em reunião de diretoria realizada na última terça-feira (17/10). A diretoria autorizou reforços em oito linhas de transmissão e 12 subestações. Para remunerar esses investimentos, a Chesf terá direito a parcelas da RAP no valor de R$ 12,9 milhões. Os reforços autorizados para as instalações da CHESF estão previstos na Consolidação de Obras da Rede Básica, no período 2010 a 2012. Os valores correspondentes às novas parcelas de RAP das empresas são considerados a partir do início de operação comercial dos reforços, com base na vida útil dos equipamentos. A RAP é estabelecida pela Agência para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.”

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“Aneel julga hoje se cassa concessões do grupo Bertin” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga hoje se vai cassar as concessões das usinas termelétricas Maracanaú e Borborema, que pertencem ao grupo Bertin e devem mais de R$ 170 milhões no mercado de energia de curto prazo. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está com uma inadimplência que beira R$ 280 milhões, sendo que 80% disso, ou R$ 224 milhões, é devido pelo grupo Bertin. Além disso, a empresa não fez aportes de garantia que acrescentariam à essa dívida mais R$ 600 milhões. Nesses valores não estão contabilizados as multas pelos atrasos que são de 5% ao mês.

O problema do grupo Bertin já vem se arrastando por meses na CCEE. Se a diretoria colegiada votar hoje pela cassação, a empresa tem três opções para não perder a outorga. Ela pode depositar o que deve, apresentar contratos de energia equivalente ao que as duas termelétricas deveriam ter colocado à disposição no período em que não geraram ou ainda obter uma liminar na Justiça. Hoje a Aneel julga apenas a concessão de duas usinas, mas ao todo, nove termelétricas do grupo estão atrasadas e com registro de inadimplente na câmara. Seis delas foram vendidas no leilão de 2008 e deveriam ter entrado em operação no início deste ano.

As térmicas Maracanaú e Borborema foram as que tiveram maior atraso e por isso têm seus processos administrativos para desligamento da CCEE em fase mais avançada. No entanto, a própria CCEE já informou que há processos para todos os casos. As duas usinas deveriam ter entrado em operação no ano passado, mas efetivamente começaram a gerar somente neste ano.

No primeiro semestre de 2010, o grupo Bertin comprou energia e apresentou as garantias à CCEE. Mas no segundo semestre, os contratos firmados com a Chesf não foram pagos e por isso a estatal não registrou a venda da energia para o grupo Bertin, que por isso ficou inadimplente.

Desde o início do ano, o Bertin negocia com a Chesf para que os contratos sejam registrados em seu nome, mas a estatal exige o depósito do dinheiro que lhe é devido. Fontes próximas ao Bertin dizem que esse problema será resolvido e pode ser que uma solução seja apresentada à Aneel antes mesmo da reunião marcada para hoje. O pagamento imediatamente anula o pedido de desligamento do mercado.

Recentemente, a Aneel desligou dois agentes do mercado em função da inadimplência na CCEE. O último deles foi a Enguia geradora, que desde o mês passado foi desligada por uma dívida de R$ 30 milhões e com isso perdeu a concessão. O caso mais emblemático analisado pela Aneel, entretanto, é o da União Comercializadora, que tem uma dívida total questionada pela CCEE que soma cerca de R$ 300 milhões, sob alegação de ter vendido a energia a descoberto, ou seja, sem lastro. A empresa foi desligada do mercado, mas uma liminar judicial ordenou sua volta e a Aneel e CCEE tentam cassar essa decisão da Justiça.

O caso da inadimplência em que se envolveu a União foi que fez com que a CCEE mudasse as regras de operação e liquidação das diferenças. Desde 2008, é exigido um depósito de garantia financeira ou de lastro de energia com seis meses de antecedência. Esse depósito hoje equivale a R$ 600 milhões e complica a vida do grupo Bertin na CCEE. Se os casos de Borborema e Maracanaú forem resolvidos, a empresa consegue reduzir consideravelmente esse valor. O caminho da Justiça também poderá ser uma opção do Bertin.”

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“Geração recebeu maiores aportes da Eletrobras em 2010, com R$ 2,8 bi” (Fonte: DCI)

“Autor: Maurício Godoi

Os investimentos da Eletrobras no ano passado somaram R$ 5,3 bilhões; o foco desses recursos foi a geração de energia que com R$ 2,8 bilhões, alta de mais de 7% na comparação com 2009. Em distribuição, a empresa investiu 58% a mais, com R$ 822 milhões. Na contramão, e à espera da autorização para iniciar as obras do Linhão do Madeira, que interligará as usinas Jirau e Santo Antônio à Região Sudeste, a estatal destinou R$ 1,25 bilhão, queda de 28,4% contra o aplicado em 2009. 

Após adiamentos, a Eletrobras divulgou os resultados e o desempenho consolidado de suas empresas. A elevação do lucro da empresa é atribuída ao crescimento da demanda por energia no ano, que ficou em 7,8%, e à expansão no negócio de geração, que representou cerca de 70% de sua receita líquida reportada ano passado. A transmissão ficou com 19%, e a distribuição, com 10% dos R$ 27,4 bilhões.

O lucro da empresa foi puxado boa parte em razão da Chesf que apresentou resultado positivo de R$ 2,1 bilhão. Furnas, que detém a metade de Itaipu, teve crescimento de 77%. Para lembrar, o aumento autorizado para a energia da usina do rio Paraná de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões será destinado apenas à metade paraguaia da usina que é controlada pela Ansa, não tendo impacto sobre a estatal.

Essa elevada participação da geração na receita da empresa deverá manter-se nos próximos anos. Em 2010, os projetos de expansão da Eletrobras adicionaram 2,44 mil MW de potência em projetos exclusivos da empresa e outros 20,5 mil MW ao considerar outros empreendimentos em que a estatal participou, consórcios que devem colocar usinas para gerar até 2015, fato que reforça a perspectiva de aumento da presença do estado no setor elétrico brasileiro. Um sintoma desse aspecto é a participação da empresa nos projetos estruturais no País, como as usinas do Madeira (RO) e a de Belo Monte, que será construída no rio Xingu (PA).

No segundo maior negócio da empresa, a Eletrobras queixou-se da demora a obter licença para o início das obras do Linhão do Madeira. A empresa, por meio de suas controladas, está em ambos os consórcios que arremataram os dois maiores trechos do empreendimento. Em distribuição, a quantidade de energia elétrica fornecida aos consumidores finais de todas as empresas distribuidoras aumentou 11,8%. O maior aumento foi o da classe industrial (15,6%), pela retomada da economia. A classe residencial subiu 13,5%, e a comercial, 11,5%.”

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“Aneel nega prorrogação da concessão de Xingó” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou ontem à Chesf, subsidiária da Eletrobras, a prorrogação da concessão da hidrelétrica de Xingó, a maior usina da Chesf e a quarta maior em operação no país. A empresa pleiteava mais 15 anos para explorar comercialmente a usina. Mas a diretoria da Aneel entendeu que Xingó terá sua concessão vencendo em 2015, como a maior parte das outras usinas operadas pela Chesf. A decisão faz parte de uma recomendação que será enviada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que é quem decidirá a questão. Essa decisão, de qualquer forma, poderá ter forte impacto na forma de contabilização de Xingó no balanço da Eletrobras, em função das novas regras contábeis que exigem reavaliação dos ativos com base no fim do prazo da concessão. Existe uma grande especulação em torno do assunto, pois a empresa foi a única das grandes companhias brasileiras que ainda não publicou o balanço de 2010 e será justamente a elétrica mais afetada com o fim das concessões. A divulgação das informações foi adiada por duas vezes e está prevista que aconteça na próxima sexta-feira. Estima-se que o valor dos investimentos totais em Xingó tenham sido próximos a US$ 4 bilhões. Valor que pode ser majorado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no ano passado que poderá elevar em R$ 1,6 bilhão esse investimento, pois o tribunal decidiu manter a execução do valor referente a um aditivo contratual das construtoras da usina. Esse valor dificilmente seria amortizado até o fim da concessão pois implicaria em receitas por apenas 20 anos. Segundo informações da Eletrobras, passadas por meio de sua assessoria de imprensa, qualquer valor não amortizado será devolvido pelo governo federal caso se decida pela não-prorrogação das concessões. A dúvida agora entre investidores e analistas de mercado é como e que valores a Eletrobras vai atribuir em seu balanço para estes ativos. A usina, que tem mais de 3.100 MW de capacidade instalada, entrou em operação somente em 1994, apesar de sua outorga ter sido concedida em 1945. Em 2004, a empresa assinou o aditivo que previa a prorrogação da concessão somente até 2015, conforme previa a Lei 9.074/1995 que tratou da prorrogação de concessões já cedidas, dando mais 20 anos de direito de exploração comercial para usinas já existente, sem direito a nova prorrogação. Justamente essa lei que agora está criando um impasse no governo em torno do fim das concessões. É consenso no mercado que o governo deve alterar a lei para permitir nova prorrogação. Já no ano de 2004, a Chesf iniciou um processo para questionar esse prazo de 20 anos pois entendia que deveria ter sua concessão vencendo apenas em 2030, ou seja, depois de 35 anos de exploração comercial como prevê o artigo 20 da lei 9.074. Alegou que apesar de ter tido a concessão em 1945, somente em 1982 ficou decidida a construção da usina e somente em 1994 ela entrou em operação. Além disso, alegou perdas com o racionamento de energia de 2001. A diretoria da Aneel não reconheceu, entretanto, estes argumentos, porque o artigo 20 da Lei que permitia a prorrogação por 35 anos, até 2030, só vale para empresas que tenham pelo menos um terço de seu capital de origem privada. Não é o caso de Xingó, que é 100% estatal.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Geração de energia: “Renovação de concessões preocupa as companhias” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Eugênio Melloni | Para o Valor, de São Paulo

Um grupo seleto de geradoras federais e estaduais, que juntas respondem por parte significativa da produção de eletricidade do país, acompanha com atenção as discussões envolvendo a caducidade de um grande lote de concessões de geração, prevista para 2015. O tema, que já mobilizou governos estaduais e o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causa apreensão, em virtude dos impactos envolvidos. Há um consenso em torno da ideia de que uma nova renovação das concessões é a alternativa menos problemática. Mas, mesmo uma opção pela renovação poderá implicar problemas. O impasse reside no fato de que, pela legislação vigente, as usinas hidrelétricas que tiveram as suas concessões renovadas por uma vez e que estão diante de novo vencimento, em 2015, terão que devolvê-las ao poder concedente. Segundo a consultoria Andrade & Canellas, os ativos de geração cujas concessões têm vencimento entre 2009 e 2017 somam 30.720 MW - a maioria delas, correspondentes a 21,3 mil MW, em 2015. Desse total, cerca de 30% deverão ter as concessões vencendo pela primeira vez e, portanto, terão direito a uma prorrogação das mesmas por mais 20 anos. "Ao todo, são cerca de 22 mil MW que não poderão ser mais renovados, o que é muita energia", afirma João Carlos de Oliveira Mello, presidente da empresa. Entre as concessionárias nessa situação, a geradora federal Chesf é a que se encontra em pior situação. A geradora, que atende o Nordeste do país, conta com uma capacidade instalada total de 10,6 mil MW, da qual 9,2 mil MW são de usinas cujas concessões vencerão em 2015. Dos 11,2 mil MW do parque gerador de Furnas, cerca de 6,5 mil MW são referentes a ativos cujas concessões vencerão no mesmo ano. As geradoras estaduais Cesp (com ativos que somam 5,8 mil MW), Cemig (3,5 mil MW), Copel (2,7 mil MW) e EMAE (1,4 mil MW) se encontram na mesma situação. Segundo uma fonte que acompanha as negociações entre o governo federal e as concessionárias, é grande a apreensão por conta do curto prazo para se encontrar uma solução. Há complicadores: algumas companhias terão contratos de venda de energia elétrica vencendo em 2013. Sem ter uma definição sobre a renovação das concessões, essas empresas estarão impedidas de firmar novos contratos e terão a sua receita reduzida. De acordo com a Andrade & Canellas, a incerteza em relação à duração das concessões pode afetar os investimentos no setor elétrico e provocar uma desvalorização das empresas de capital aberto. Especialistas afirmam que os técnicos do governo federal têm afirmado aos interlocutores das concessionárias que até o fim de 2011 o problema será resolvido. "Acredito que a opção será mesmo pela renovação das concessões", afirma Oliveira Mello. A renovação obrigaria o governo a mudar o regulatório do setor elétrico, uma alternativa menos impactante que a retomada da concessão pelo poder concedente. A maior parte das concessões, por exemplo, ainda têm investimentos a serem amortizados pelos atuais detentores - o que obrigaria o governo federal a desembolsar um valor elevado para reverter as concessões. Segundo o técnico que acompanha as negociações, esse desembolso poderia soar como um contrassenso diante da necessidade de ampliação da oferta de energia elétrica decorrente do processo acelerado de crescimento econômico. "Em um momento de grande necessidade de aumento da oferta de energia, o governo estaria empenhando grandes somas em potência instalada existente." Outro obstáculo para a retomada das concessões é político. Se as concessões voltarem ao poder concedente, teriam de ser relicitadas para um novo agente. "Esse processo de relicitação poderá ser visto como uma forma de privatização, o que não é condizente com o discurso adotado por este governo em campanha eleitoral", diz o técnico. Outra questão política a ser considerada é o fato de as companhias elétricas que enfrentam esse impasse pertencem a Estados administrados pelo PSDB - Minas Gerais, São Paulo e Paraná. "Veremos como essa questão influenciará nos próximos meses", afirma. Durante o governo de José Serra, em São Paulo, a falta de uma definição para a renovação das concessões impediu que se levasse adiante a ideia de privatizar a Cesp. Uma renovação das concessões, contudo, está longe de representar uma solução pacífica para o problema. A expectativa é de que o governo opte por renovar as concessões com ônus - ou seja, estabelecendo a cobrança de uma taxa pela renovação. "Essa é uma questão que preocupa. Se o ônus for elevado, a saúde financeira das empresas poderá ser afetada", diz ele. O técnico do setor lembra ainda que qualquer taxa que seja estabelecida para a renovação das concessões irá parar na tarifa para o consumidor - o que, em tese, confrontaria um dos pilares do modelo do setor elétrico adotado por este governo e pelo anterior, que é a busca pela modicidade tarifária. Para os grandes consumidores industriais, essa é uma grande preocupação. Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), diz que esses consumidores têm direito à energia mais barata resultante da depreciação dos investimentos realizados nas usinas cujas concessões estão próximas do vencimento. "Essas usinas foram construídas com os empréstimos compulsórios pagos por essas indústrias e que jamais foram devolvidos", diz. "Portanto, esses consumidores têm direito a essa energia". O elevado custo da energia no Brasil é uma das principais preocupações da entidade. Segundo a Abrace, o Brasil oscila entre a terceira e a segunda posições no ranking dos países com a energia mais cara do planeta. "Cada real a mais na tarifa de energia significa R$ 8,60 de crescimento a menos no PIB", diz Pedrosa. Representantes do setor afirmam que o governo federal teria acenado, como contrapartida pela cobrança de ônus na renovação das concessões, com a possibilidade de oferecer um abatimento correspondente nos encargos setoriais embutidos nas tarifas. A ideia não agradou. Os grandes consumidores consideram que a iniciativa seja uma forma de "perenizar" os encargos e, com isso, manter uma estrutura tarifária considerada ineficiente. Para as indústrias que fazem uso intensivo da eletricidade, a ideia de um abatimento atenderia aos seus anseios se o alvo fosse o custo do transporte de energia, por exemplo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br