Cemig avalia Celpa e espera sinal da Iberdrola (Fonte: Valor)

"A Cemig está avaliando a possibilidade de compra de participação na Centrais Elétricas do Pará (Celpa), distribuidora controlada pelo grupo Rede e que está em processo de recuperação judicial. Segundo o diretor-presidente da estatal mineira, Djalma Bastos de Morais, no entanto, não existe nenhuma negociação em andamento.

"Estamos estudando. Temos interesse sempre que agregar valor para a empresa", afirmou ontem o executivo, durante a inauguração da pequena central hidrelétrica (PCH) de Paracambi, no Rio de Janeiro. Com investimento de R$ 200 milhões e 25 megawatts (MW) de potência, a usina é uma parceria da Cemig (49%) com a Light (51%).

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Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/

Negócio com Iberdrola tem aval do governo federal (Fonte: Valor Econômico)

''As negociações para que a empresa espanhola Iberdrola assuma o controle da Neoenergia e o braço de participações do BNDES entre como sócio estratégico na empresa têm o aval da alta cúpula do governo federal e apenas detalhes técnicos estão sendo acertados para que a operação seja anunciada oficialmente. Os espanhóis vão assumir 60% da empresa, o Banco do Brasil vai deixar a sociedade e o fundo de pensão dos funcionários do banco, a Previ, vai reduzir sua participação, como antecipou o Valorna sexta-feira.O Banco do Brasil, o BNDES e a Previ negaram as informações depois de publicada a reportagem "Espanhóis compram o controle da Neoenergia". A Iberdrola não negou e informou à agência de notícias Bloomberg, disse apenas que as negociações seguiam. Todas as fontes ouvidas originalmente, no entanto, foram procuradas novamente e confirmaram os detalhes da operação.

Outras fontes, próximas a alta cúpula do governo federal, foram procuradas e confirmaram a informação, acrescentando que a própria presidente Dilma Rousseff já aprovou o escopo do negócio. Isso porque a aproximação com a empresa espanhola Iberdrola pode beneficiar outro negócio importante para o setor elétrico brasileiro, que é a compra de parte da empresa portuguesa EDP pela Eletrobras. A estatal está em disputa com a Cemig, a alemã E.ON e os chineses da Three Gorges Corporation para adquirir 21,35% das ações da EDP hoje nas mãos do governo português e com valor de mercado de € 2 bilhões. O BNDES vai financiar a operação para a Eletrobras.

Se a estatal federal vencer a licitação, os planos são o de buscar parceria justamente com a Iberdrola para controlar de fato a empresa portuguesa. O capital da EDP está altamente pulverizado no mercado e por isso, mesmo com a compra de 21,35% do capital, o vencedor da licitação terá que fazer acordo de acionistas para ter o controle ou comprar ações que estão nas mãos de outros grupos. O maior acionista da empresa, depois do governo português, é justamente a Iberdrola, que detém 6,8% das ações da companhia portuguesa.

A compra da EDP é estratégica para a Eletrobras por causa de seus planos de internacionalização. Além disso, a EDP possui importantes ativos no Brasil como as distribuidoras de energia Bandeirante, que atua em São Paulo, e Escelsa, no Espírito Santo.

Há duas semanas, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve em Portugal e se encontrou com o presidente mundial da Iberdrola, Ignácio Galán. O executivo espanhol esteve no Brasil na quinta-feira quando se encontrou com o presidente da Previ, Ricardo Flores, e o diretor de participações, Marco Geovanne Tobias. Os dois estão à frente das negociações, pela Previ, para as alterações societárias a serem feitas na Neoenergia que é dona das distribuidoras Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte) e Celpe (Pernambuco).

A Previ tem hoje participação relevante na Neoenergia, de 49%, e portanto está desenquadrada das regras dos fundos de pensão que preveem uma participação máxima de 25% das fundações por empresa. Além disso, o fundo controla, com a Camargo Corrêa, a CPFL Energia.

Inicialmente, o governo federal tinha planos de unir a CPFL e a Neoenergia. O controle seria assumido pelo grupo privado brasileiro. Mas a Iberdrola não deixou que isso acontecesse e iniciou uma série de movimentos, fazendo fortes investimentos no Brasil. Adquiriu no início do ano a Elektro por R$ 2 bilhões, distribuidora que era desejada pela CPFL. Foi uma das maiores vencedoras do leilão de energia eólica de 2010. Aprovou sem restrições a entrada da Neoenergia em Belo Monte e em Teles Pires.

Com a Europa em crise, o Brasil se tornou um destino certo de crescimento de resultados. As operações brasileiras, antes escondidas nas divulgações de resultados da companhia, começaram a ser destacadas. O Brasil passou a responder diretamente à matriz e não mais pela filial do México.''

“Aneel vai propor adiar início do terceiro ciclo de revisão” (Fonte: Valor Econômico)

Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

“A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor o adiamento da entrada em vigor das novas regras para o terceiro ciclo de revisão tarifária. A proposta deve entrar na pauta a ser divulgada hoje pela Aneel e a discussão entre os diretores será realizada na reunião colegiada de terça-feira. Esse adiamento, contudo, não necessariamente significa que a agência fará modificações importantes nas regras propostas. O assunto tem tirado o sono dos principais executivos das distribuidoras de energia, pois pelas regras propostas a perda média dos resultados anuais e capacidade de geração de caixa é de 40%. Isso vai afetar diretamente o ganho dos acionistas. O impacto do novo ciclo de revisão tarifária poderá ser tão profundo em algumas distribuidoras que pode levá-las à bancarrota, principalmente aquelas com baixa eficiência e que estão altamente endividadas, e forçar uma consolidação no setor. O resultado também pode afetar a percepção em torno da compra da Elektro, pela Iberdrola, já que o valor da operação, de US$ 2,4 bilhões, segundo alguns analistas, não leva em consideração o novo ciclo tarifário. O motivo para o adiamento, segundo algumas fontes da agência, é o grande volume de contribuições dadas pelos agentes do setor na audiência pública que discutiu o assunto. Não há tempo suficiente para analisar cada contribuição sem prejudicar o cronograma de revisão da Coelce, distribuidora da Endesa, que já em três semanas deveria ter seu processo de revisão tarifária em audiência pública. Além disso, surgiu uma preocupação, entre os defensores da regra como ela foi proposta, em relação à legalidade de alterar o fator X anualmente. Nos dois primeiros ciclos de revisão tarifária, o fator X foi determinado e valeu durante todos os anos seguintes, o que criava uma curva ascendente cumulativa de ganhos para as distribuidoras e só era devolvido ao consumidor no ciclo tarifário seguinte. A proposta agora é que ele seja alterado nos reajustes tarifários anuais, com grande impacto na rentabilidade das empresas. As distribuidoras vivem um regime de monopólio em suas áreas de concessão e, por esse motivo, são altamente reguladas pela Aneel, que define a cada ciclo de quatro ou cinco anos uma nova tarifa para as distribuidoras. Os ganhos de eficiência durante todo esse período são devolvidos ao consumidor em forma de uma tarifa mais barata naquele ano e com a definição de um fator X, que é descontado da inflação anual e permite o reajuste. Se as regras propostas pela Aneel forem mantidas como estão, os consumidores terão um alívio em suas contas. Nesta semana, a agência decidiu não devolver um valor de R$ 7 bilhões aos consumidores em função de uma distorção nos contratos das distribuidoras firmados na época do governo Fernando Henrique Cardoso. A distorção ganhou proporções na medida em que os encargos do serviço de sistemas foram crescendo e começaram a gerar ganhos para as distribuidoras. A decisão da diretoria colegiada da agência de não devolver o recurso ao consumidor foi tomada porque, em contrário, teria que quebrar os contratos firmados com as distribuidoras. Esses contratos de concessão, inclusive, já foram renegociados e hoje o consumidor não paga a mais pela distorção. Por causa dessa medida, as distribuidoras já tiveram uma queda em seus ganhos da ordem de 5%, em média.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br