''Em 2015, começam a vencer os contratos de concessão de quase 20% do sistema de geração de energia brasileiro e de 84% da rede básica de transmissão. Pela lei atual, esses ativos teriam de ser relicitados, mas o governo já acenou que pode mudar a lei para renovar os acordos. Até o momento, não há nenhuma decisão, mas a estatal Eletrobras Chesf acredita que a opção final será realmente por estender os períodos de concessão.
"A tendência, pelo menos o que eu percebo, é que haja uma renovação. Em vários fóruns em que participei de debates tenho escutado que é muito complexo colocar em leilão. O que não sabemos é como será a renovação, se vamos pagar algo, ter tarifas menores. Nada disso está definido", comenta o presidente da companhia, João Bosco de Almeida, que admite que o tema é espinhoso. "Evidentemente que nos preocupa bastante, porque a Chesf é a empresa mais afetada com esse assunto".
Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), 90% da potência instalada em mãos da Chesf terá a concessão encerrada em três anos, o que representa 9,2GW. Outros 18 mil quilômetros em linhas de transmissão também terão contratos vencidos - 96% da rede da empresa.
Ainda assim, Bosco prefere não comentar quais ações seriam tomadas pela estatal no caso de não renovação dos contratos. "Esse assunto, pela dimensão dele, está no nível do Ministério de Minas e Energia e da Presiência. O que fizemos até agora foi levantar informações sobre o sistema da Chesf e passar para a Eletrobras, que consolida os dados do Grupo. E o presidente da Eletrobras tem conversado com o MME sobre esse assunto".
Usinas do Parnaíba
O presidente da Chesf também falou sobre o Complexo Hidrelétrico Parnaíba, que foi colocado em leilão em dezembro do ano passado, mas não atraiu interesse dos investidores. Em 2010, duas dessas usinas já haviam passado em branco em um certame. A Chesf foi a responsável pelos estudos de viabilidade das plantas e tinha a intenção de arrematá-las em ambas as licitações.
O presidente da Chesf também falou sobre o Complexo Hidrelétrico Parnaíba, que foi colocado em leilão em dezembro do ano passado, mas não atraiu interesse dos investidores. Em 2010, duas dessas usinas já haviam passado em branco em um certame. A Chesf foi a responsável pelos estudos de viabilidade das plantas e tinha a intenção de arrematá-las em ambas as licitações.
"O valor do investimento para essas usinas está muito elevado. E o preço está tendo uma divergência, entre o dos nossos estudos e os da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A EPE considera um valor de investimento muito abaixo do que estudamos. E, portanto, a EPE e a Aneel estabeleceram um preço e um valor do investimento que não dá, não tem viabilidade", explica Bosco.
De acordo com o executivo, "o componente ambiental pesa muito" na região do Parnaíba, uma vez que muitas populações teriam que ser realocadas. "Essas usinas vão ter que ter um tratamento diferente por parte do governo", sentencia. O empreedimento reúne as hidrelétricas de Estreito, Cachoeira e Castelhano, que somam 183MW de potência instalada.''
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