"A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta sexta-feira (31/10), com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Leilão de Energia de Reserva (LER de 2014). O objetivo é a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de outubro de 2017.
De acordo com o edital, o Custo Marginal de Referência – CMR do Leilão será de R$ 262,00/MWh; o Preço Inicial do Produto Quantidade, por fonte, será de R$ 144,00/MWh, para Eólica, R$ 262,00/MWh, para Solar, e R$ 169,00/MWh, para Biomassa. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), foram cadastrados 1034 projetos, sendo 626 projetos eólicos, 400 de energia solar fotovoltaica e 8 termelétricas a biogás e Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
As principais alterações em relação aos certames anteriores dizem respeito à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e flexibilização de prazos internos, voltadas à diminuição dos prazos de processamento do leilão e de emissão das outorgas de autorização. O leilão será realizado em 31/10/2014, a partir das 10h, na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), em São Paulo. O edital do leilão ficou em audiência pública no período de 27/8 a 15/9 e recebeu 55 contribuições..."
Íntegra ANEEL
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