quinta-feira, 27 de março de 2014

PGT abre Simpósio Internacional Migrações (Fonte: MPT-DF)

"Luís Camargo destaca êxitos do combate ao trabalho escravo no país nos últimos 20 anos.Mas aumento do tráfico humano representa novo desafio
Brasília – Na abertura do Simpósio Internacional Migrações e Trabalho, nesta quarta-feira (26) em Brasília, o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, destacou a importância da integridade dos cidadãos no processo migratório. Frisou também que há 20 anos o Brasil tenta erradicar o trabalho escravo contemporâneo. “Obtivemos êxito, que é reconhecido internacionalmente. Mas os desafios se renovam, com aumento do trabalho escravo urbano e do tráfico humano”, afirmou. 
Participaram da abertura do evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio Barros Levenhagen, a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer, o secretário-geral das Relações Exteriores, Eduardo Santos, o procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, e o procurador federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Oswaldo Barbosa Silva. 
A mesa também foi composta pelo diretor-adjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, o bispo auxiliar de Brasília e secretário da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo. 
Histórico - Na conferência inaugural, sobre a Questão Migratória no Mundo Globalizado, o embaixador Eduardo dos Santos lembrou que de 1822 a 1949, cerca de cinco milhões estrangeiros vieram ao Brasil. De 1880 a 1903, havia 1,9 milhão de europeus, a maioria italianos. Já a imigração japonesa que começou em 1908, intensificou-se na década de 1930. A vinda de espanhóis ocorreu entre as décadas de 1950 e 1960. 
Eduardo dos Santos destaca que, por outro lado, a ida de brasileiros para o exterior acontece em 1960, sobretudo para a Guiana Francesa, e nos anos 1970, para o Paraguai. “Só em 1980 passa a existir o estatuto do estrangeiro. Mas é a partir de meados doa anos 80 que a imigração brasileira aumenta intensamente, na maioria dos casos devido a uma busca de melhor inserção nos mercados de trabalho, o que favoreceu informalidade. Muitos sofreram dificuldade do idioma e se refugiaram sem ensino formal concluído”. 
Atualmente existem 2,5 milhões de brasileiros em todo o mundo. Cerca de um milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos, 600 mil na Europa, 200 mil na América Latina e 190 mil Japão. “Há inúmeros problemas que tornam os imigrantes brasileiros vulneráveis no Exterior, como o sentimento de intolerância. A questão precisa ser tratada de forma regional e multilaterial, em termos de cooperação internacional. Este tema é prioritário para o governo brasileiro”. 
Apoios - Sobre o apoio aos trabalhadores migrantes, Eduardo dos Santos destaca o aumento da vinda de estrangeiros ao Brasil por causa da atual situação favorável do Brasil e sua importância no cenário internacional, somado ao retorno de brasileiros. “Observamos um status migratório irregular nos Estados Unidos e na União Europeia, onde não há espaço para regularização em documentos. Mas o Itamaraty se mantém alerta sobre oportunidade de regularização”, afirma. 
Um exemplo é o acordo de residência e regularização, no âmbito do Mercosul, que promoveu igualdade de direitos, facilitou acesso ao trabalho e previdência. “Inúmeras situações foram regularizadas na Argentina e Uruguai. No Paraguai, o Itamaraty lançou em 2009 o programa de regularização. Em quatro anos foram realizados 15 mil vistos. O processo continua hoje”. O embaixador informa também que desde 2010 o Itamaraty tem organizado com o Ministério do Trabalho e Emprego uma série de palestras, com orientações para quem deseja voltar ao Brasil, com eventos no Japão, envolvendo temas como programa de remessas, educação financeira e empreendedorismo.
Promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o simpósio ocorre até esta quinta-feira (27), no Memoral JK, em Brasília. O público do evento é a comunidade acadêmica, advogados, juízes, estudantes de direito, relações internacionais e ciência política, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) que lidem com trabalhadores migrantes. O simpósio tem a parceria da Embaixada da Argentina, Universidade de Campinas (Unicamp) e Prefeitura de Manaus."

Fonte: MPT-DF

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