sexta-feira, 17 de maio de 2013

Flagrado trabalho escravo em fazenda de cultivo de eucalipto (Fonte: MPT)

"Operação resgatou cinco trabalhadores no município de Paranatinga
Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou cinco trabalhadores em condições análogas à de escravo em fazenda no município de Paranatinga (MT). Eles trabalhavam na derrubada, corte e carregamento de eucalipto, vendido a uma produtora de biodiesel. Os trabalhadores foram encontrados na quinta-feira (9), por operação conjunta entre o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Civil, realizada após denúncia. 
Ação judicial foi ajuizada na Vara do Trabalho de Primavera do Leste (MT), pedindo o bloqueio de bens de todos os envolvidos, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e danos morais individuais. As indenizações somam R$ 55,6 mil.
Segundo o procurador do Trabalho André Vinícius Melatti, à frente do caso, ficou constatado através de depoimento do gerente do negócio que, tanto a fazenda como a empresa de biodiesel, se aproveitavam da força de trabalho para obter lucros, mediante a partilha de responsabilidades durante a extração do eucalipto. 
Os trabalhadores não possuíam registro em carteira, não recebiam salário há 60 dias, estavam alojados em um barraco de lona e tronco de madeira, com piso de terra batida, sem instalações sanitárias, erguido próximo a uma grota, de onde era retirada a água consumida. A nascente também era usada para tomar banho, lavar roupas e louças. 
Os trabalhadores resgatados foram inclusos no Projeto Ação Integrada, que acolhe e oferece cursos de formação educacional e profissional aos submetidos a condições análogas à de escravo. O grupo receberá ainda três parcelas do seguro-desemprego. 
Além do procurador do Trabalho Vinícius Melatti, participaram da inspeção o analista processual Leandro Marcidelli de Almeida, do MPT em Rondonópolis, o auditor fiscal do Trabalho Marcos Ribeiro de Morais e o investigador da Polícia Civil Valter Sérgio."

Fonte: MPT

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