sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Teori, que ocupará vaga de Peluso, toma posse dia 29 (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Parlamentares condenados no processo do mensalão poderão ganhar um voto a favor no Supremo Tribunal Federal quando emplacarem a discussão sobre quem tem o poder de decidir sobre a perda do mandato, se o Supremo ou o Congresso Nacional: o do novo ministro Teori Zavascki, que toma posse no próximo dia 29, na vaga de Cezar Peluso, que se aposentou no fim de agosto.
Durante sabatina realizada em setembro, no Senado, a fim de avalizar a escolha da presidente Dilma Rousseff, Teori foi indagado por parlamentares sobre esta questão e respondeu que mesmo que o STF decida pela perda de mandato, a "palavra final" caberia ao Congresso. Tal discussão tem como objetivo atrasar eventual cumprimento de pena de condenados no caso mensalão..."


Íntegra disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/11/16/teori-que-ocupara-vaga-de-peluso-toma-posse-dia-29/?searchterm=

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