“BB e Petrobras tentam reduzir distância do setor privado” (Fonte: Valor Econômico)

“As estatais federais Banco do Brasil e Petrobras melhoraram a remuneração de diretores executivos, o que contribuiu para reduzir a distância drástica que existe entre os valores pagos por essas empresas e seus concorrentes do setor privado.

No caso do BB, que tem 37 diretores estatutários, a remuneração média total prevista por executivo deve ficar em R$ 1,03 milhão nos 12 meses entre abril deste ano e março de 2012, com aumento de 17% em relação ao que foi pago no período igual imediatamente anterior.

Apesar da alta, o montante ainda é bastante inferior ao valor de R$ 7,6 milhões pago em média a diretores do Itaú, de R$ 4,3 milhões do Santander e R$ 3,4 milhões no caso do Bradesco.

Na estatal de petróleo, o valor médio a ser pago aos sete diretores pode chegar a R$ 1,4 milhão em 2011, montante 21% maior que a remuneração desembolsada no ano passado.

Na OGX, empresa do segmento de óleo e gás controlada pelo empresário Eike Batista, a remuneração média dos diretores foi de R$ 9,9 milhões - ainda que a maior parte tenha sido em um plano de opções de ações, que não representa dinheiro vivo para os executivos. Dois dos diretores da empresa trabalharam durante anos na Petrobras.

Nos dois casos, a diferença se explica basicamente por uma parcela maior de remuneração variável, sendo que o salário fixo praticamente acompanhou a inflação, com reajuste de 6% a 7%.

Segundo o Banco do Brasil, o aumento da remuneração variável destinada à diretoria como um todo, de R$ 10,6 milhões para R$ 15,0 milhões, se explica principalmente pela fixação de um valor de R$ 6,5 milhões para pagamento na forma de bônus, que se somará a uma participação nos lucros e resultados calculada em R$ 8,5 milhões. Em 2010, o bônus foi de R$ 1,3 milhão, para uma participação em lucros e resultados de R$ 7,6 milhões.

Esse aumento teria ligação com a regulamentação do Banco Central para remuneração em instituições financeiras, que entra em vigor apenas em 2012, e que estabelece regras para pagamento de remuneração variável.

O investidor que olhar apenas a proposta de remuneração que a diretoria do BB levou à assembleia de acionistas, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários, encontrará números diferentes. Lá, o banco informa que a diretoria recebeu R$ 26,18 milhões em 2010 e que a proposta para o período de abril deste ano a março de 2012 é de elevar o valor para R$ 41,904 milhões.

Embora esses tenham sido os dados divulgados, a assessoria do BB disse que o primeiro número se refere ao ano fechado e por isso não pode ser comparado ao segundo, que será pago em 12 meses a partir de abril, e que teve o valor modificado. Vale então a verba de R$ 32,4 milhões aprovada para pagamento de diretores e conselheiros na assembleia de 2010 - e que se aproxima do valor executado em 12 meses até março deste ano - e o montante de R$ 38,5 milhões votado no encontro de acionistas deste ano.

O valor global aprovado ficou abaixo do previsto na proposta da administração porque foi vetado um reajuste de 25% na parcela fixa dos diretores.

A Petrobras não deu detalhes sobre quando começou a pagar bônus a seus executivos, além da participação nos lucros. Depois de não pagar nenhuma remuneração desse tipo em 2009 - primeiro ano em que as informações foram publicadas -, a estatal distribuiu R$ 600 mil para a diretoria no ano passado. Neste ano, o montante distribuído pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Em nota, a empresa disse que "a composição da remuneração dos administradores da Petrobras é definida considerando os resultados econômico-financeiros da companhia, bem como buscando promover o reconhecimento de seus administradores, e um alinhamento às praticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante".”

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Fundo de pensão da Rioprevidência: “Justiça do Rio anula multa de R$ 500 milhões da CVM” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Angelo Pavini | De São Paulo

O juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio, anulou o julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que resultou em multa de R$ 500 milhões a um grupo de gestoras, distribuidoras e executivos do mercado por prejuízos que teriam sido causados ao fundo de pensão dos funcionários do Estado do Rio, o Rioprevidência. O juiz aceitou o mandado de segurança do advogado dos acusados, Fernando Orotavo Neto, de que eles não tiveram pleno direito de defesa. Ele também contestou as provas da CVM. O mesmo juiz havia concedido uma liminar em outubro, suspendendo a aplicação da multa. A decisão é de primeira instância. Procurada, a CVM informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão judicial e que "está e continuará utilizando todos os meios e recursos para o restabelecimento da plena efetividade da sua decisão administrativa questionada judicialmente". A CVM informa ainda que "o Ministério Público Federal opinou oportunamente pela improcedência" da ação contra a decisão. A multa, uma das maiores da história, foi aplicada em setembro do ano passado. Segundo a CVM, o RioPrevidência teria registrado prejuízos em uma fraude na venda de créditos imobiliários que recebeu como pagamento de dívidas trabalhistas do antigo Banerj. O fundo fez uma licitação para a administração desses papéis, mas a CVM entendeu que a licitação foi articulada de forma a beneficiar a ASM DTVM, que teria obtido acesso privilegiado ao edital. Isso permitiu à ASM criar um fundo de investimentos em direitos creditórios (FIDC) que atendesse a todas as exigências do edital. Um mês após a licitação, os sócios da ASM organizaram um leilão das cotas do FIDC. Nele, apenas a corretora Estratégia participou e arrematou todas as cotas. Segundo a acusação da CVM, quatro investidores se cadastraram na Estratégia já sabendo que seriam os destinatários finais das cotas.”  Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Suape consolida instalação de polos de vários setores” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Simone Goldberg | Para o Valor, do Rio

Um dos maiores polos de atração de investimentos do país, o Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Ipojuca, a 60 quilômetros de Recife (PE), está em franca expansão. Este ano, serão licitadas as áreas para implantação de três grandes terminais - um para granéis sólidos, outro de contêineres e mais um, de grãos - somando US$ 610,8 milhões. Além disso, mais de US$ 19 bilhões estão sendo colocados em empreendimentos públicos e privados. Na lista desses projetos estão a refinaria Abreu e Lima e a Petroquímica Suape, ambas da Petrobras, a expansão do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), a Companhia Siderúrgica Suape (CSS) e a fábrica da Fiat, que deverá trazer mais de 50 fornecedores. Juntos, esses cinco projetos geram quase 12 mil empregos. Há também a chegada da ferrovia Transnordestina, cujo ramal em Suape deve ficar pronto até 2013. "Uma das metas é atrair investimentos para fechar a cadeia produtiva de petróleo, gás, offshore e naval", observa o presidente do Complexo, Geraldo Júlio, também secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Segundo ele, com os empreendimentos em curso e aqueles que estão chegando, haverá a consolidação de vários polos no mesmo local, como refino, petroquímico, eólico, naval, automotivo e siderúrgico. Júlio destaca como vantagem competitiva de Suape a localização geográfica estratégica em relação às principais rotas marítimas de navegação, além da infraestrutura terrestre: uma área de 13,5 mil hectares com mais de 40 quilômetros de rodovias e 32 de ferrovias próprias. Suape está conectado a mais de 160 portos em todos os continentes. "Suape está se tornando um porto "hub", concentrador de cargas e atendendo tanto a demanda interna como a externa", observou o diretor da consultoria TGI, Francisco Cunha. "Suape está em um raio de abrangência de 95% do PIB do Nordeste. O Complexo conta hoje com mais de cem empresas de diversos setores e emprega cerca de 60 mil pessoas. Outras 35 indústrias estão em fase de instalação. Um dos terminais servirá para atender a Transnordestina, um projeto da Transnordestina Logística, empresa ligada à Companhia Siderúrgica Nacional, que está avaliado em R$ 5,4 bilhões. A ferrovia deve estar concluída em 2013 e ligará Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), com capacidade de transportar 30 milhões de toneladas por ano em minério de ferro, gipsita, grãos, cimento, combustíveis e fertilizante. De 2007 a 2010, R$ 1,14 bilhão foram investidos em Suape na construção de dois píeres petroleiros, rodovias, ferrovias, dragagens, subestações e linhas de transmissão para atender às indústrias. "Esta vocação industrial teve importância fundamental nos estudos da Petrobras", disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A refinaria prevê investimentos de US$ 13,36 bilhões e entrará em operação no final de 2012, com capacidade de processamento de 230 mil barris diários de óleo pesado. Serão criados 107 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda. Já a Petroquímica Suape é um complexo de três fábricas de petroquímicos, com investimentos estimados em R$ 4,9 bilhões. Já a Fiat vai investir R$ 3 bilhões até 2014 para produzir 200 mil carros por ano, com 3,5 mil empregos diretos. A Siderúrgica Suape produzirá um milhão de toneladas anuais de laminados, com aportes de R$ 1,5 bilhão. Em processo de ampliação, o EAS é fruto de investimentos de R$ 2 bilhões, com capacidade de processar 160 mil toneladas de aço. Vai investir R$ 700 milhões em equipamentos e para reforçar o atendimento offshore. O estaleiro tem encomendas de 22 petroleiros, do casco de uma plataforma e venceu licitação para sete sondas da Petrobras. Sua carteira soma US$ 8,1 bilhões.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Fraude na previdência privada: “Mansur é condenado a 11 anos de prisão” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Fausto Macedo

A Justiça Federal condenou o empresário Ricardo Mansur em dois processos criminais a uma pena total de 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta da Mappin Previdência Privada (MPP) e do Banco Crefisul, dos quais foi presidente e acionista controlador. "A culpabilidade demonstrada merece especial reprovabilidade não apenas pelo descaso com o sistema financeiro, mas pelo fato de o acusado ter procurado lograr os órgãos de controle", advertiu o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Mansur poderá apelar em liberdade. Ele pegou 6 anos de reclusão no processo Mappin e mais 5 anos e 6 meses no processo Crefisul. Nas duas ações foi denunciado pela Procuradoria da República por violação ao artigo 4.º da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco). No caso do Crefisul, os prejuízos globais a terceiros, segundo apuração do Banco Central, montam a R$ 407,5 milhões. Na demanda da MPP, as fraudes atribuídas a Mansur e a outros dois dirigentes, também condenados, teriam ocorrido entre 30 de junho de 1998 e 4 de agosto de 1999, quando foi decretada a liquidação extrajudicial da empresa. Investimentos da MPP excederam os limites do enquadramento legal por cinco anos. A concentração de investimentos em empresas do mesmo grupo "agravou-se a partir da gestão Mansur". A procuradoria apontou 9 operações que caracterizaram concentração ilegal do capital da MPP em companhias de Mansur. Uma transação ocorreu em junho de 1998. A Previdência concedeu à sua principal patrocinadora, Mappin Departamentos, empréstimo de R$ 1,13 milhão sem exigir garantia idônea em caso de inadimplemento. Naquele ano a MPP adquiriu 17,3 milhões de ações da Casa Anglo Brasileira com valor de cotação acima do mercado. Saque. A investigação aponta saque injustificado da conta corrente da MPP no Crefisul no montante de R$ 2 milhões, em 22 de janeiro de 1999. O dinheiro retornou seis dias depois sem remuneração. Entre 23 e 28 de fevereiro a Previdência manteve em conta no Crefisul R$ 7,09 milhões sem remuneração. Em março de 1999, a MPP assinou plano de recuperação do patrimônio, mas numa operação com debêntures que não poderiam ser transferidas para a carteira da entidade - títulos não endossáveis-, deixou de receber R$ 2,6 milhões. "Os responsáveis se valiam da personalidade jurídica distinta das empresas para repassar indevidamente valores de uma a outra ocasionando finalmente a quebra da MPP com graves e evidentes prejuízos aos seus beneficiários", assinalou o juiz Cavali. Mansur não ocupava formalmente nenhum cargo na MPP, mas isso não o livrou da condenação. "Era o réu Mansur quem detinha o domínio do fato, o domínio das ações", observou o juiz. "Era ele quem determinava as aplicações financeiras a serem realizadas não só pela MPP, embora não exercesse nela nenhuma função oficialmente." "As consequências do crime foram especialmente danosas ao sistema financeiro considerando que a Mappin entrou em processo de liquidação extrajudicial e de falência", asseverou o juiz. "O réu (Mansur) determinou atos fraudulentos com o intuito de beneficiar outras empresas sob seu controle em detrimento do patrimônio dos beneficiários da MPP." Na ação do Crefisul, liquidado em 1999, Mansur e outros dois dirigentes foram condenados. Na véspera do estouro, Mansur fez saque a descoberto de R$ 10 milhões - o Crefisul já apresentava débitos superiores a R$ 120 milhões apenas com o Banco Central.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Assentamento agroextrativista no Pará: “Quarta execução em uma semana” (Fonte: Correio Braziliense)

“Depois de casal de ambientalistas e de sobrevivente de Corumbiara, agricultor é encontrado morto por oficiais do Ibama.

Mais uma morte no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Depois do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinado na terça-feira passada, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado sem vida na noite de sábado. Embora Santos seja uma das pessoas que viram a moto dos responsáveis pela execução do casal, a Polícia Civil do Pará descarta qualquer ligação entre os dois crimes. Além das três mortes em Nova Ipixuna, Adelino Ramos, sobrevivente do Massacre de Corumbiara, um violento conflito agrário que deixou 12 mortes em agosto de 1995, foi executado em Vista Alegre do Abunã (RO). Ao todo, são quatro assassinatos em uma semana na Amazônia.

Tanto Adelino Ramos quanto o casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo eram ameaçados de morte por denunciar madeireiros. No caso de Santos, a polícia não trabalha com a hipótese de vingança, mas possivelmente alguma relação com o tráfico de drogas. Na localidade do assentamento, há plantações de maconha e serviço de distribuição de entorpecentes, escoados pelo Lago Tucuruí. Os agentes desconfiam da justificativa dada por Santos, de que iria comprar peixe, ao se ausentar da comunidade na quinta-feira. Desde então, estava desaparecido. Uma equipe do Ibama encontrou o corpo.

Para tratar do assunto, foi convocada uma reunião no Palácio do Planalto amanhã com autoridades de diversas pastas. A proposta é, via decreto presidencial, fazer uma intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia. A presidente Dilma Rousseff não participará, mas pediu informações sobre o assunto ontem a auxiliares.”

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“CPFL negocia compra de térmicas e eólicas da Multiner” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A CPFL Energia está em negociações avançadas para a compra de participação majoritária na Multiner, empresa de geração de energia com portfólio de mais de 1,3 mil megawatts (MW) baseado fortemente em usinas termelétricas movidas a óleo combustível. O valor da companhia está avaliado em R$ 2,6 bilhões, segundo estimativa dos fundos de pensão que são sócios da empresa e onde aportaram cerca de R$ 425 milhões, há dois anos, para deter 20% do capital. A CPFL e a Multiner foram procuradas e ambas responderam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não fariam comentários sobre o assunto. Mas fontes a par das negociações contam que a conversa está em estágio avançado. Com a aquisição, em apenas dois anos, a CPFL estaria com um parque gerador próximo a 5 mil MW, se aproximando da Tractebel, que hoje é isolada a maior empresa privada de geração. A empresa que tem a Previ e a Camargo Corrêa como principais acionistas adquiriu recentemente os parques eólicos da Siff Énergies e incorporou os ativos da ERSA, criando a CPFL Renováveis. Agora parte para uma direção oposta, rumo aos projetos termelétricos. A empresa adquiriu há dois anos duas usinas, também movidas a óleo combustível, onde investiu R$ 600 milhões. Chegou a analisar os ativos da Bertin, que somam 6,4 mil MW, principalmente de térmicas a óleo, mas não chegou a fazer proposta pois os projetos não atraíram a companhia. E em julho participará pela primeira vez de um leilão de energia buscando a concessão de uma térmica a gás. E agora negocia a Multiner. A Multiner é dona da concessão de sete usinas termelétricas e dois parques eólicos (com capacidade de gerar 151 MW). Apenas as eólicas e uma termelétrica, a de Cristiano Viana, que tem capacidade de 87 MW, estão hoje em operação. Outras seis termelétricas, com cerca de 1.100 MW de capacidade, ainda estão em fase de implantação. Estima-se que os investimentos a serem realizados nessas usinas supere os R$ 4 bilhões. Essas térmicas tiveram energia vendida entre os anos de 2007 e 2008, em leilões do governo federal. A exemplo do grupo Bertin, a empresa enfrentou uma série de dificuldades tanto financeiras quanto com questões de licenciamento ambiental e boa parte delas está com cronograma atrasado. Esse é um dos motivos de estar buscando sócios. Seus principais acionistas são pessoas físicas. Mas 20% está nas mãos do Multiner FIP, que tem como principais cotistas os fundos de pensão Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Postalis (dos Correios). A empresa não quis sequer fazer comentários sobre o estágio das obras de suas usinas. Quatro delas já deveriam estar operando. As usinas de Itapebi e Monte Pascoal, com capacidade de 200 MW, seriam construídas na Bahia, mas o governo do Estado negou licenciamento ambiental para as usinas. Elas foram transferidas para Pernambuco e devem operar a partir de 2012. Neste ano, outras duas usinas, a de Pernambuco IV e Santa Rita de Cássia, com capacidade nominal de 200,8 MW e 174,6 MW, deveriam ter iniciado a operação. Não há expectativa de quando elas começam a operar. Além disso, outras duas usinas, de 200 MW cada, tem obrigação de iniciar atividade no início de 2013. A estratégia principal da CPFL, segundo disse recentemente seu presidente, Wilson Ferreira Jr, continua sendo a de consolidadora do setor de distribuição de energia. Mas os negócios de geração ganharam importância neste início de ano, já que as principais aquisições foram nesse segmento. E os investimentos previstos privilegiam esse setor. Só na CPFL Renováveis serão cerca de R$ 6 bilhões nos próximos anos.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Imposto responde por 45% do custo da energia” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade e Lu Aiko Otta

A forte carga de impostos e taxas que incide sobre a conta de luz é o principal fator que justifica o alto preço da energia no Brasil. Nos últimos leilões de hidrelétricas, o governo forçou uma queda no valor da energia a ser comercializada, mas a manutenção da cobrança de uma dezena de penduricalhos nas contas acaba neutralizando o movimento. Alguns especialistas consideram até que a defesa intransigente do governo em relação à continuidade da cobrança de encargos como a Reserva Global de Reversão - prorrogada por uma Medida Provisória por mais 25 anos - é feita justamente para sustentar uma "política populista" de leilões de energia. Em abril do ano passado, o consórcio Norte Energia venceu o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA) ao se comprometer a vender a energia que será produzida na usina por R$ 78,00 o Megawatt/hora (MWh). Em dezembro o grupo liderado pela Neoenergia levou a usina de Teles Pires (MT) ao oferecer a energia da usina por R$ 58,36 o MWh, o menor valor já registrado nos chamados leilões de energia nova promovidos pelo governo. Especialistas dizem que a produção de energia em locais mais isolados tende ter seus custos mais elevados e não o contrário. "Não existe em lugar nenhum do mundo um custo marginal decrescente. É contra a lei básica de economia. Essa é mais uma jabuticaba brasileira", argumenta fonte ouvida pelo Estado. Essa política de preços baixos estaria sendo compensada pela manutenção dos encargos que acabam sendo cobrados do consumidor final. Somente no ano passado, essa conta foi de R$ 16,3 bilhões. "O discurso é que o Brasil está produzindo energia mais barata, mas se você colocar o preço do leilão, mais o que se paga no mercado livre, mais os encargos, o País tem uma das energias mais caras do mundo." "Peso". Estudo feito pela consultoria PricewaterhouseCoopers para o Instituto Acende Brasil mostra que os encargos setoriais e os impostos e tributos já representam mais de 45% do valor total da conta de luz. O ritmo de crescimento é forte. Em 1998, esse pacote de taxas representava apenas 28% do valor da tarifa de energia elétrica. "Está na cara que é aí que você tem que concentrar o esforço para reduzir o preço da energia", disse Cláudio Sales, presidente do Acende Brasil.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br