quarta-feira, 29 de maio de 2013

Centrais sindicais vão à Justiça contra perda de 88,3% no FGTS (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA Centrais sindicais iniciaram ontem o que poderá vir a ser o maior processo judicial da história do país, em termos de pessoas envolvidas e volumes movimentados. Sindicatos ligados a Força Sindical, Conlutas, UGT e CSB entraram com 33 ações na Justiça do Distrito Federal solicitando o recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR), com pedido de liminar antecipada, para repor o que consideram uma perda de 88,3% na correção do FGTS desde 1999. A partir daquele ano, a TR começou ser reduzida paulatinamente até estacionar no zero em setembro do ano passado, encolhendo também a remuneração do Fundo de Garantia - corrigido por juro de 3% ao ano, mais a TR.
Apenas nos últimos dois anos, quando a redução da TR chegou a níveis mais drásticos, os trabalhadores teriam perdido 11% em termos reais, se considerada a correção oficial do FGTS em comparação com a evolução da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência em questões trabalhistas pelo governo. Nos últimos meses, o índice de inflação acelerou, subindo mais de 6% ao ano desde 2010, enquanto que o FGTS teve redução na correção.
Valor questionado chega a 10% do PIB
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) - que, por meio da Força Sindical, entidade que preside, tem colhido adesões de milhões de trabalhadores aos processos - calcula que, levando-se em conta o saldo total do FGTS de mais de R$ 350 bilhões atualmente, o valor questionado na Justiça poderia chegar a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), com potencial de mais de 30 milhões em adesões de trabalhadores potencialmente prejudicados:
- É o maior assalto da história do Brasil e programado, porque foi tudo pensadinho. Encontraram um jeito de diminuir a TR mês a mês até levá-la a zero em agosto do ano passado, enquanto a inflação foi de mais de 6% no ano passado - disse Paulinho, da Força..."

Fonte: O Globo

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