quinta-feira, 19 de julho de 2012

Relatório da OIT sobre trabalho decente no Brasil confirma avanços e desigualdades (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Relatório divulgado pela representação local da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca redução de 36,5% da pobreza no Brasil de 2003 a 2009, o equivalente a 27,9 milhões de pessoas fora dessa situação – famílias com renda abaixo de meio salário mínimo per capita. Mas a extrema pobreza ainda afeta 16,3 milhões de pessoas, 8,5% da população. "Ademais, ainda persistem contundentes desigualdades regionais, de gênero e de raça", afirma a entidade. O documento trata da questão do trabalho decente, conceito da OIT que abrange respeito a direitos, emprego de qualidade, proteção social e diálogo social.
Entre os fatores que contribuíram a redução da pobreza no país, a organização cita o Programa Bolsa Família, o crescimento do emprego, o aumento do salário mínimo e a maior cobertura de previdência e assistência social. Esse último item serve de exemplo para mostrar, ao mesmo tempo, avanços e deficiências da sociedade brasileira. De 2004 para 2009, a proporção de ocupados de 16 ou mais anos de idade com cobertura previdência subiu de 47,6% para 54,4%, chegando a mais da metade dos trabalhadores pela primeira vez. "Tal expansão esteve predominantemente associada ao crescimento do emprego formal e, em segundo plano, às diversas iniciativas de estímulo à formalização das relações de trabalho”, diz a OIT. Mas as diferenças persistem: a cobertura dos brancos foi a 61,6%, ante 47,3% dos negros. O relatório fala ainda em “severas desigualdades” entre as unidades da federação: em 2009, quando a cobertura previdenciária atingia 71% em Santa Catarina, 69,5% no Distrito Federal e 69,2% em São Paulo, era de apenas 31,8% no Maranhão e de 25,9% no Piauí..."

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