“MPT e AGU unem esforços no combate às doenças e acidentes de trabalho” (Fonte: MPT-RN)

“Termo de cooperação prevê a troca de informações úteis no combate de ameaças ao trabalhador.


Natal (RN), 06/04/2011 - O Ministério Público do Trabalho no RN – MPT/RN firmou parceria com a Advocacia Geral da União – AGU, com o objetivo de fazer uso conjunto do Sistema Integrado de Controle das Ações da União – SICAU.

Segundo o termo de cooperação, o acesso ao sistema trará maior rapidez na obtenção de dados relativos às ações regressivas acidentárias, permitindo-se cruzamento de informações que apontarão as empresas onde se concentram acidentes e doenças no ambiente laboral.

Para a Procuradora Chefe da Advocacia Geral da União, Flávia P. Pascoal e a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Izabel Christina Ramos, a união de esforços criará um sistema de inteligência que orientará a investigação e combate das irregularidades no meio ambiente de trabalho, de modo que as irregularidades que causem adoecimento e acidentes trabalhistas sejam de pronto identificadas e combatidas.

As Procuradoras concordam que é necessário sempre estar “um passo adiante”, antecipando-se às ações danosas, ademais quando já foram detectadas várias formas de mascarar estatísticas e ambientes de trabalho, prejudiciais à saúde física e mental do trabalhador.

Assim, ambas as instuições unirão esforços realizando investigações e ajuizando ações judiciais que protegerão o trabalhador e ressarcirão o erário público quando afetado por despesas oriundas de acidente ou doença laboral, tais como o pagamento de pensão e aposentadorias.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
Mais informações: (84) 4006-2800”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br