“Autor(es): Fábio Monteiro
Pedido de suspensão de obras em favor de povos indígenas leva governo brasileiro a elevar o tom contra a OEA. Itamaraty prepara resposta
O pedido feito pela Organização dos Estados Americanos (OEA) ao governo brasileiro, pleiteando a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), ainda não foi digerido pelas autoridades nacionais. Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, prometeu responder oficialmente o comunicado enviado pela instituição. “Vamos trabalhar no governo para enviar uma resposta ainda mais oficial”, declarou.
Na avaliação do ministro, a atitude da OEA pune injustamente países comprometidos com avanços sociais. “Esse tipo de reação acaba tornando-se um desestímulo para que os países avancem mais”, disse Patriota. Belo Monte é um dos principais projetos de infraestrutura do país. A usina está orçada em R$ 19,6 bilhões.
Transparência
Na terça-feira, a OEA, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), requisitou que o Brasil interrompesse as obras em Belo Monte até que algumas reivindicações das comunidades indígenas que vivem na região — incluindo garantias à integridade da saúde das pessoas — sejam atendidas.
Mas o Itamaraty emitiu uma nota rigorosa, classificando a medida como “precipitada e injustificável”, o que alimentou o mal-estar internacional. Os procuradores da República no Pará Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Júnior acreditam na possibilidade de que pelo menos duas ações contra a construção da Belo Monte cheguem à última instância do Judiciário brasileiro. “Acredito que a questão deve parar no Supremo”, disse Cazetta.
Para Pontes, não houve transparência no processo de licitação do empreendimento. “A autorização foi feita na surdina. Não houve debate com as comunidades”, denunciou.
Ainda segundo o procurador, as reuniões que ocorreram na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não podem ser consideradas como audiência e que o debate com a população deveria ter sido ocorrido antes da autorização do Congresso Nacional.
Revisão de Itaipu
A Câmara dos Deputados discutia, na noite de ontem, a alteração do Tratado de Itaipu firmado entre o Brasil e o Paraguai — projeto que prevê o reajuste no valor da energia paga ao país vizinho, pela energia excedente produzida na usina binacional. Reivindicação antiga do governo paraguaio, o pagamento feito pelo Brasil passará de R$ 200 milhões para quase R$ 600 milhões ao ano. Para ter validade, depois da Câmara, o tratado ainda precisa passar pelo Senado.”
Na avaliação do ministro, a atitude da OEA pune injustamente países comprometidos com avanços sociais. “Esse tipo de reação acaba tornando-se um desestímulo para que os países avancem mais”, disse Patriota. Belo Monte é um dos principais projetos de infraestrutura do país. A usina está orçada em R$ 19,6 bilhões.
Transparência
Na terça-feira, a OEA, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), requisitou que o Brasil interrompesse as obras em Belo Monte até que algumas reivindicações das comunidades indígenas que vivem na região — incluindo garantias à integridade da saúde das pessoas — sejam atendidas.
Mas o Itamaraty emitiu uma nota rigorosa, classificando a medida como “precipitada e injustificável”, o que alimentou o mal-estar internacional. Os procuradores da República no Pará Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Júnior acreditam na possibilidade de que pelo menos duas ações contra a construção da Belo Monte cheguem à última instância do Judiciário brasileiro. “Acredito que a questão deve parar no Supremo”, disse Cazetta.
Para Pontes, não houve transparência no processo de licitação do empreendimento. “A autorização foi feita na surdina. Não houve debate com as comunidades”, denunciou.
Ainda segundo o procurador, as reuniões que ocorreram na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não podem ser consideradas como audiência e que o debate com a população deveria ter sido ocorrido antes da autorização do Congresso Nacional.
Revisão de Itaipu
A Câmara dos Deputados discutia, na noite de ontem, a alteração do Tratado de Itaipu firmado entre o Brasil e o Paraguai — projeto que prevê o reajuste no valor da energia paga ao país vizinho, pela energia excedente produzida na usina binacional. Reivindicação antiga do governo paraguaio, o pagamento feito pelo Brasil passará de R$ 200 milhões para quase R$ 600 milhões ao ano. Para ter validade, depois da Câmara, o tratado ainda precisa passar pelo Senado.”
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