"A presidente Dilma Rousseff vai vetar o projeto que extingue o fator previdenciário, caso ele seja aprovado pela Câmara dos Deputados, informou uma fonte do governo. Dilma é favorável ao fim do fator, mas não aceita a simples extinção. O Ministério da Previdência Social defende que o mecanismo seja substituído por uma fórmula que soma o tempo de contribuição com a idade - a soma deve ser de 95 anos para mulheres e de 105 anos para homens. Como, no entanto, esta fórmula ainda não foi discutida em âmbito de governo, o fator previdenciário deve permanecer."
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segunda-feira, 25 de junho de 2012
Água chega, mas miséria continua (Fonte: Correio Braziliense)
Cabrobó (PE) — A vida da família de José Antônio, agricultor e pai de três filhos, retrata bem a realidade das pessoas que hoje têm pouco acesso à água no agreste nordestino. Morando em uma casa de barro, madeira e chão batido, vizinha, literalmente, do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército — responsável por obras da transposição do São Francisco em Cabrobó (PE) —, ele lembra das dificuldades do dia a dia sem água encanada. Sua filha, Maria Josean da Silva, de 25 anos, conta que durante a infância a família mudou diversas vezes de endereço. Em praticamente todas as ocasiões, segundo ela, era precisava buscar água em barragens.
Cabrobó (PE) — A vida da família de José Antônio, agricultor e pai de três filhos, retrata bem a realidade das pessoas que hoje têm pouco acesso à água no agreste nordestino. Morando em uma casa de barro, madeira e chão batido, vizinha, literalmente, do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército — responsável por obras da transposição do São Francisco em Cabrobó (PE) —, ele lembra das dificuldades do dia a dia sem água encanada. Sua filha, Maria Josean da Silva, de 25 anos, conta que durante a infância a família mudou diversas vezes de endereço. Em praticamente todas as ocasiões, segundo ela, era precisava buscar água em barragens.
"Graças a Deus largamos essa vida de carregar balde na cabeça. Não dava nem para lavar roupa, pois a água era muito suja. Agora, a água é limpa e tratada e serve para tudo", diz. Porém, o encanamento que leva água do São Francisco para lugares distantes do interior não é suficiente para gerar riqueza e fazer com que as pessoas deixem a miséria. José Antônio afirma que a luta por um emprego "decente" continua. "Mesmo com a chegada da água, não tem trabalho para a gente. Não adianta ter água se não há emprego. Estamos aqui, prontos para trabalhar, mas não conseguimos nada", lamenta.
A dona de casa Sirlei de Sousa, mãe de duas crianças, também é vizinha do batalhão do Exército. Ela conta que a água vinda do velho Chico "trouxe vida" para sua rotina, pois foi possível começar a cozinhar alimentos, lavar roupa e tomar banho sem precisar percorrer longas distâncias atrás de açudes, que às vezes têm água barrenta. "Sem água ninguém vive. Para tudo precisamos dela", diz. A água também é fundamental para o trabalho do marido, agricultor, que sustenta a família com o dinheiro que recebe nas fazendas de plantio da região.
O repórter viajou a convite do Exército.
Empresa de Natal que descumpriu normas de segurança deverá ressarcir o INSS pelo pagamento de pensão por morte de eletricista (Fonte: AGU)
"A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, que a Máxima Distribuidora e Serviços Ltda. restitua aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores referentes à pensão por morte de funcionário. O acidente ocorreu pela falta de fiscalização e equipamentos de segurança oferecidos pela empresa, na cidade de Natal (RN).
O eletricista caiu de uma escada enquanto fazia a manutenção da rede elétrica, sofreu traumatismo craniano e morreu. A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) explicou que empresa cometeu uma série de irregularidades, como não fornecer equipamento específico para a função de eletricista, permitir que o funcionário executasse o serviço sem ajuda de outro profissional e também não fiscalizou o trabalho.
Os procuradores solicitaram que a empresa fosse responsabilizada pelo acidente, por permitir execução de serviço em desacordo com as Normas Regulamentadores do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelecem regras mínimas para garantia de saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho.
Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a 4ª Vara Federal de Natal determinou que a empresa restitua os cofres do INSS todos os valores já pagos em pensão aos dependentes do segurado com juros e correção monetária, bem como seja responsabilizada pelas parcelas futuras.
A PF/RN é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref: Ação Ordinária 0007600-67.2010.4.05.8400 - 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN.
Mariana Lima/ Uyara Kamayurá"
Extraido de http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=196500&id_site=3&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
O eletricista caiu de uma escada enquanto fazia a manutenção da rede elétrica, sofreu traumatismo craniano e morreu. A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) explicou que empresa cometeu uma série de irregularidades, como não fornecer equipamento específico para a função de eletricista, permitir que o funcionário executasse o serviço sem ajuda de outro profissional e também não fiscalizou o trabalho.
Os procuradores solicitaram que a empresa fosse responsabilizada pelo acidente, por permitir execução de serviço em desacordo com as Normas Regulamentadores do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelecem regras mínimas para garantia de saúde, higiene e segurança no ambiente de trabalho.
Acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, a 4ª Vara Federal de Natal determinou que a empresa restitua os cofres do INSS todos os valores já pagos em pensão aos dependentes do segurado com juros e correção monetária, bem como seja responsabilizada pelas parcelas futuras.
A PF/RN é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Ref: Ação Ordinária 0007600-67.2010.4.05.8400 - 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do RN.
Mariana Lima/ Uyara Kamayurá"
Extraido de http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=196500&id_site=3&utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Desoneração da folha reduz arrecadação da Previdência (Fonte: Valor)
"A arrecadação previdenciária dos setores para os quais já está valendo a desoneração da folha de pagamentos teve redução considerável entre janeiro e abril deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano, o recolhimento para a Previdência dos setores de confecção, calçados, informática e call center somou R$ 1,06 bilhão, considerando os valores recebidos com base na folha de pagamento e no faturamento, queda nominal de 12% em relação ao mesmo período de 2011, quando as contribuições eram feitas apenas com base na folha."
Barrar transmissoras com atrasos em leilões deixaria só chineses na disputa, diz Chesf (Fonte: Jornal da Energia)
"A proposta, em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de impedir empresas com obras em atraso de participar de leilões de concessão de novos empreendimentos poderia praticamente esvaziar os certames de transmissão. A avaliação é do diretor de Engenharia da Chesf, José Aílton de Lima, que rebate críticas ao desempenho da estatal e aponta que o problema tem afetado praticamente todos players do setor.
Para o executivo, tal ideia poderia levar a apenas duas situações. "Ou não ter empresas para disputar os leilões ou somente os chineses terem condições de disputar, já que eles ainda não têm projeto em atraso".
Até para enfatizar esse argumento, o diretor preparou um levantamento sobre os cronogramas de projetos na área. O material, enviado com exclusividade para o Jornal da Energia, coloca Furnas, Chesf, Cteep, Isolux, Cteep-Cymi e Abengoa como players que têm enfrentado dificuldades em cumprir as datas estabelecidas nos certames.
A Chesf lidera em número de projetos: são 16, com defesagem média de 26 meses em relação aos prazos previstos. Furnas, por sua vez, tem 5 empreendimentos problemáticos, com atraso médio de 30 meses. Em seguida aparece a Cteep - 3 empreitadas com uma média de 20 meses de atraso. Na espanhola Abengoa, há oito obras, com uma defasagem de cerca de 12 meses.
A conclusão do engenheiro da Chesf não é ignorada pela Aneel. Tanto que o diretor Edvaldo Santana deixou claro que o órgão regulador está preocupado com o efeito que o veto aos atrasados poderá ter sobre a competitividade e os deságios nos certames.
Santana também adiantou que a eventual medida não deve punir empreendedores que tiveram problemas no licenciamento ambiental ou outras etapas que não sejam de sua responsabilidade."
Samek garante que crise política no Paraguai não afeta Itaipu (Fonte: Jornal da Energia)
"A usina hidrelétrica Itaipu Binacional passará imune pela crise paraguaia. Pelo menos é o que garante o diretor-geral brasileiro da usina, Jorge Samek, que afirmou nesta quinta-feira (21/6), durante a Rio+20, que apesar do cenário político no Paraguai ser “complexo demais”, a usina permanecerá imune à instabilidade no país vizinho.
“Em toda a história, nunca Itaipu deixou de produzir energia. Nosso tratado nos deixa imune, fora de qualquer contaminação de problemas políticos de ambos os países. Os problemas do Paraguai são dos paraguaios. Os do Brasil, dos brasileiros”, declarou Samek.
Jorge Samek, disse que mantém contato permanente com o diretor-geral paraguaio da usina, Efraín Enríquez Gamón, que viajou a Assunção. “Estou impedido de comentar as questões internas do Paraguai. O que posso dizer é que hoje, no Mercosul, não cabem procedimentos que não correspondam às normas constitucionais”.
O diretor brasileiro disse ainda aguardar a posição do governo do Brasil sobre a crise política paraguaia, iniciada com a abertura de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O chefe do Executivo é acusado pela oposição em processo que estourou após a morte de 18 pessoas na reintegração de posse de uma fazenda. Além das mortes de policiais e sem terras, houve centenas de feridos.
“Com mais de cem chefes de Estado presentes aqui no Rio, não poderia ter dia pior do que este para organizar uma reação”, comentou Samek. O comentário é reforçado pela viagem às pressas do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que presidiria nesta sexta-feira (22) a sessão de encerramento da conferência e precisou ir ao Paraguai."
Eletrobras: mais acordos e parcerias na Rio+20 (Fonte: Jornal da Energia)
"A última quinta-feira, (21/6) foi de muitas assinaturas de novos contratos e parcerias para o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, durante a Rio+20. Depois de fechar projetos e estudos para geração e transmissão na Nigéria e parceria com a estatal francesa de energia EDF para diversos assuntos, Neto se reuniu com a Eskom para tratar de empreitadas no Sul da África. O negócio com a elétrica da África do Sul envolve geração e transmissão, bem como o aproveitamento da experiência brasileira na universalização do acesso à energia elétrica, por meio do Luz Para Todos.
O continente africano também foi tema de memorando de entendimento da estatal brasileira com a espanhola Endesa, Houve ainda entendimentos para a prospecção de projetos na América do Sul e uma discussão com a italiana Enel, sobre interligação energética, envolvendo os arcos Norte (ligando as Guianas e o Suriname) e Sul (Sul do Peru, Norte do Chile e Sul do Brasil). Segundo o presidente da empresa italiana, Paolo Colombo, “a integração é uma questão chave para o futuro desses países".
Para o presidente da Eletrobras, a interligação da América Latina é um sonho antigo. “Queremos replicar o que já acontece no Sistema Interligado Nacional (SIN)”, afirmou José da Costa. Segundo ele, todos os dirigentes com quem se encontrou durante a Rio+20 demonstraram grande interesse em se associar à Eletrobras.
“Esse fato demonstra o reconhecimento da empresa no exterior e o acerto da nossa política de internacionalização”, disse Costa Neto, para quem a Rio+20 proporcionou à Eletrobras a oportunidade de encontrar grandes empresas e conversar sobre propostas para o desenvolvimento da energia renovável no mundo."
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência econômica (Fonte: STJ)
"A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso com o qual a genitora pretendia ver reexaminada questão decidida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A ação é originária de Minas Gerais. Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado. Ao julgar o apelo, o TRF1 confirmou que, para os dependentes que não integram a primeira classe (definida no artigo 16 da Lei 8.213/91), como é o caso dos pais, "é imprescindível, além da comprovação do parentesco, a demonstração de dependência econômica".
No caso, o TRF1 considerou que não há evidência da dependência econômica da mãe em relação ao filho falecido – ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio eventual. A defesa da mãe insistiu em recurso ao STJ, afirmando que "a exigência de comprovação de dependência econômica não encontra respaldo legal".
Para o TRF1, "especialmente em relação aos pais, a regra é os filhos serem por eles assistidos, de sorte que a situação inversa há de ser densamente caracterizada". No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis.
O relator, ministro Castro Meira, rejeitou o recurso monocraticamente. A defesa da mãe recorreu novamente, desta vez para que o caso fosse analisado pela Segunda Turma, mas os ministros reafirmaram o entendimento de que a dependência não é presumida."
Extraido de http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106154&utm_source=agencia&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28STJNoticias%29
A ação é originária de Minas Gerais. Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado. Ao julgar o apelo, o TRF1 confirmou que, para os dependentes que não integram a primeira classe (definida no artigo 16 da Lei 8.213/91), como é o caso dos pais, "é imprescindível, além da comprovação do parentesco, a demonstração de dependência econômica".
No caso, o TRF1 considerou que não há evidência da dependência econômica da mãe em relação ao filho falecido – ele morava em cidade diversa e recebia renda de valor mínimo, prestando apenas auxílio eventual. A defesa da mãe insistiu em recurso ao STJ, afirmando que "a exigência de comprovação de dependência econômica não encontra respaldo legal".
Para o TRF1, "especialmente em relação aos pais, a regra é os filhos serem por eles assistidos, de sorte que a situação inversa há de ser densamente caracterizada". No caso analisado, um termo de declaração da mãe do falecido traria informação de que seu marido receberia, à época da morte, aposentadoria de sete salário mínimos. A própria mãe teria dois imóveis.
O relator, ministro Castro Meira, rejeitou o recurso monocraticamente. A defesa da mãe recorreu novamente, desta vez para que o caso fosse analisado pela Segunda Turma, mas os ministros reafirmaram o entendimento de que a dependência não é presumida."
Extraido de http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106154&utm_source=agencia&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+STJNoticias+%28STJNoticias%29
CEF destina R$ 415 mi para água e saneamento na Zona Oeste e Morro do Alemão (Fonte: @TratamentodeÁgua)
"Publicado por http://www.jb.com.br/
O governador Sérgio Cabral e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, assinaram um acordo que vai destinar R$ 415 milhões a projetos de abastecimento de água para a Zona Oeste da cidade e para o tratamento de esgotos nas comunidades do Complexo do Alemão.
A cerimônia, que contou com a presença de autoridades federais e estaduais, foi realizada no estande da Caixa, no Parque dos Atletas.
Sérgio Cabral lembrou que, graças à parceria com a CEF e ao Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano (Fecam), houve avanços significativos no saneamento e abastecimento de água do Estado. "Há pouco mais de 5 anos, 10% do lixo era destinado a aterros sanitários e 90% aos lixões. Hoje, invertemos esses números e até 2014 vamos zerar os lixões no entorno da Baía de Guanabara. Também dobramos o saneamento oferecido aos moradores do Estado", disse.
Jorge Hereda ressaltou a continuidade da parceria entre os governos Federal e Estadual -- iniciada durante o Governo Lula - no Governo Dilma. "Isto é muito importante porque trouxe o Rio de volta para o Brasil", afirmou o presidente da CEF, referindo-se aos muitos anos em que o Estado do Rio ficou sem receber investimentos de peso do Governo Federal."
Extraido de http://www.tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24853
O governador Sérgio Cabral e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, assinaram um acordo que vai destinar R$ 415 milhões a projetos de abastecimento de água para a Zona Oeste da cidade e para o tratamento de esgotos nas comunidades do Complexo do Alemão.
A cerimônia, que contou com a presença de autoridades federais e estaduais, foi realizada no estande da Caixa, no Parque dos Atletas.
Sérgio Cabral lembrou que, graças à parceria com a CEF e ao Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano (Fecam), houve avanços significativos no saneamento e abastecimento de água do Estado. "Há pouco mais de 5 anos, 10% do lixo era destinado a aterros sanitários e 90% aos lixões. Hoje, invertemos esses números e até 2014 vamos zerar os lixões no entorno da Baía de Guanabara. Também dobramos o saneamento oferecido aos moradores do Estado", disse.
Jorge Hereda ressaltou a continuidade da parceria entre os governos Federal e Estadual -- iniciada durante o Governo Lula - no Governo Dilma. "Isto é muito importante porque trouxe o Rio de volta para o Brasil", afirmou o presidente da CEF, referindo-se aos muitos anos em que o Estado do Rio ficou sem receber investimentos de peso do Governo Federal."
Extraido de http://www.tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24853
Ato antissindical: "Condenada por discriminación: Fiat debe recontratar a 145 obreros" (Fonte: Página/12)
"FIAT DEBE RECONTRATAR A 145 OBREROS DE U v. N SINDICATO COMBATIVO
Condenada por discriminación
La Justicia de Roma condenó por discriminación a la más popular fábrica de automóviles de Italia, que deberá recontratar a obreros despedidos por pertenecer al sindicato FIOM (Federación de Empleados y Obreros Metalúrgicos).

 Por Elena Llorente
Desde Roma
No son tiempos felices los que se viven actualmente en Italia, con la amenaza de despido que pende como una espada de Damocles sobre la cabeza de obreros y empleados. Pero ayer, una noticia llenó los corazones de esperanza y los sindicatos gritaron entusiasmados por el triunfo. La Justicia de Roma condenó por discriminación a la FIAT, la más popular fábrica de automóviles de Italia, que deberá reasumir a 145 obreros que fueron despedidos por pertenecer al sindicato FIOM (Federación de Empleados y Obreros Metalúrgicos), uno de los más combativos de la península.
La historia comienza hace algunos años en la fábrica FIAT de Pomigliano (región de Campania, cerca de Nápoles), donde numerosos trabajadores fueron despedidos aunque colocados en un estado que en Italia se llama cassa integrazione, es decir cobrando un mínimo seguro de desempleo y a la espera de que la empresa los recontrate. La reasunción no siempre se produce y cuando el seguro termina, el obrero queda definitivamente desocupado. En esta condición fueron colocados numerosos obreros inscriptos en FIOM, sindicato asociado a la central sindical de izquierda CGIL (Central General Italia de Trabajadores).
En ocasión de la presentación el año pasado de la nueva FIAT Panda, precisamente en el establecimiento de Pomigliano, FIOM distribuyó un dossier con los nombres y apellidos de los obreros discriminados. Ahí aparece, por ejemplo, la historia de dos personas que trabajaban en el montaje de los autos y que, por el hecho de haberse rehusado a cambiar de sindicato, siguen sin trabajo. Y junto a ellos otros ejemplos, como el de un dirigente de la sección de personal del cual se cita una frase en la que se niega a tener en cuenta las solicitudes de empleo de parte de gente inscripta en FIOM.
La sentencia de Roma por otra parte tiene algunos antecedentes en otra sentencia emanada por el Tribunal del Trabajo de Turín –ciudad cuna de la FIAT– que criticó el "comportamiento antisindical" de la empresa automovilística en ocasión de un acuerdo laboral entre FIAT y las otras dos centrales sindicales, CISL (filo católica) y UIL (socialista). En ese momento, FIOM presentó un recurso a la Justicia laboral porque ellos no fueron admitidos en el acuerdo al exigir muchos otros beneficios para los trabajadores. Según otros datos publicados por la prensa italiana, hace poco más de un año Pomigliano contaba con casi 400 obreros inscriptos a FIOM y hoy son la mitad.
La decisión del Tribunal de Roma es consecuencia de una causa iniciada por FIOM contra la FIAT, en base a una norma europea existente desde 2003 y referida a la discriminación. La decisión de la Justicia romana no sólo presupone la reasunción de los 145 obreros de FIOM sino una suerte de indemnización de 3000 euros para 19 de ellos, quienes personalmente firmaron y se hicieron cargo de la causa.
Mucha de la rabia de los obreros está dirigida contra el manager de la FIAT, Sergio Marchionne, un ítalo-canadiense de 60 años, que ha guiado una profunda renovación dentro de la FIAT y dentro del grupo estadounidense Chrysler, a quien la FIAT salvó de la bancarrota total en 2009. Actualmente Marchionne es administrador delegado de FIAT y presidente y administrador delegado de Chrysler. Criado en Canadá, donde estudió Administración de Empresas, Marchionne se mueve con mentalidad estadounidense y por eso a menudo en Italia tiene serios problemas con los sindicatos.
La sentencia de la Justicia de Roma debe ser ejecutada inmediatamente, dijo FIOM en un comunicado, por lo cual la empresa deberá darse un rápido plan para reabsorber a los 145 trabajadores. Pero no será fácil. Ayer, por ejemplo, la fábrica de Pomigliano estuvo mayormente cerrada porque no tenía las partes necesarias para poder seguir montando las FIAT Panda. A causa del terremoto en Emilia Romania de mayo pasado, algunas industrias que fabricaban partes de la Panda han quedado inhabilitadas.
La FIAT, de todas maneras, no se ha quedado con las manos cruzadas. Aunque no ha querido comentar oficialmente la sentencia anunció que presentará un recurso ante la Justicia.
"Esta sentencia confirma que en Italia hay una legislación y una Constitución en base a la cual las empresas no pueden elegir el sindicato que les gusta", comentó el secretario general de FIOM, Maurizio Landini."
Extraido de http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-197097-2012-06-24.html
sábado, 23 de junho de 2012
Em comunicado, CIDH diz que impeachment no Paraguai é paródia de Justiça (Fonte: @Sul21)
"Da Redação
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chamou neste sábado (23) de "paródia de justiça" o processo de impeachment que levou à destituição do agora ex-presidente Fernando Lugo no Paraguai. O órgão, entidade máxima regional em matéria de direitos humanos, disse ser "inaceitável" o processo movido contra Lugo, "presidente eleito de forma constitucional e democrática", e alertou que a decisão do Senado paraguaio pode afetar o funcionamento do Estado de Direito no país.
"É altamente questionável que se possa ter um julgamento imparcial em prazo tão breve", questiona o comunicado, aludindo ao período de menos de 24 horas entre a apresentação formal da denúncia e o veredito do Senado do Paraguai. O texto, assinado pelo secretário executivo da CIDH, Santiago Cantón, reforça que "é uma paródia de justiça e um atropelo ao Estado de Direito remover a um presidente em 24 horas, sem oferecer garantias para que exerça seu direito a defesa".
Em votação realizada no final da noite desta sexta-feira (22), o Senado paraguaio decidiu aprovar o impeachment do presidente Fernando Lugo. A votação foi nominal e somou 39 votos a favor da condenação de Lugo, 4 contrários e 2 ausências.
Fernando Lugo foi alvo de um processo relâmpago de impeachment, iniciado na quinta-feira (21) e concluído no começo da noite de sexta. Movido pelo Congresso, o pedido trazia cinco acusações contra Fernando Lugo. A principal delas é de mau desempenho de suas funções em uma ação de reintegração de posse na semana passada, que acabou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. Além disto, havia acusações de que Lugo teria colocado militares às ordens de sem-terras, de que o presidente teria financiado um protesto de estudantes e que ele seria o responsável por uma "onda de violência" no país. A quinta acusação era de que a assinatura do Protocolo de Ushuaia 2, em 2011, feriria a soberania do país. O protocolo permitirá, caso ratificado, que a Unasul interfira em países-membros quando houver golpes de estado.
Em comunicado oficial divulgado na tarde de sexta-feira (22), a Unasul manifestou seu apoio ao presidente paraguaio e afirmou de forma indireta que os países-membros podem romper suas relações diplomáticas com o Paraguai, caso o processo de impeachment contra o líder do Executivo paraguaio seja levado até o fim. Será avaliado, segundo o comunicado, "em que medida será possível continuar a cooperação no contexto da integração sul-americana" nessas condições. Lido pelo secretário-geral da entidade, o venezuelano Alí Rodríguez, o texto diz que a Unasul "reconhece a Fernando Lugo como o único presidente legítimo do Paraguai".
Com informações de Pagina 12 e EFE"
Brutal honestidad de presidente de Uruguay sorprende en discurso de cumbre Río+20 http://rbb.cl/3097 via @biobio
Advogado aponta torturador (Fonte: Correio Braziliense)
"Autor(es): » MARIA CLARA PRATES
Correio Braziliense - 23/06/2012
Belo Horizonte — O advogado Genival Tourinho, deputado cassado durante a ditadura militar, revelou que o então tenente-coronel Octávio Aguiar Medeiros torturou presos quando estava lotado nas dependências da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte. Conhecido à época apenas como Medeiros, o oficial do Exército teria sido o responsável pelo espancamento de vários presos políticos, durante o período de repressão. O general, que chefiou o temido Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1978 a 1985, tem seu nome na relação de torturadores do livro Brasil, tortura nunca mais. Em seu depoimento ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), em 25 de outubro de 2001, a presidente Dilma Rousseff citou como um de seus torturadores um homem que atendia pela alcunha de dr. Medeiros.
O general Medeiros cruzou o caminho de Dilma ao presidir o Inquérito Policial Militar (IPM), que resultou na prisão da então militante, em 1970, no Rio de Janeiro. À época, o militar chefiava o Centro de Preparação de Oficiais da Reseva, em Belo Horizonte. Medeiros ganhou notoriedade nacional ao conseguir pôr fim ao Comando de Libertação nacional, o Colina, ao qual a presidente era filiada.
A perseguição a Dilma Rousseff teria iniciado a partir da informação de que ela planejava a fuga de um dos cabeças do movimento, Ângelo Pezzuti, que estava preso no presídio de Linhares, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O advogado Genival Tourinho, que defendeu vários presos políticos a partir de 1965, contou que viu o então tenente-coronel Medeiros várias vezes na sede da 4ª Divisão do Exército em Belo Horizonte. "Nunca falei com ele. Mas posso atestar que ele participou de vários espancamentos na Rua Juiz de Fora.""
Extraido de http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/23/advogado-aponta-torturador/?searchterm=
Correio Braziliense - 23/06/2012
Belo Horizonte — O advogado Genival Tourinho, deputado cassado durante a ditadura militar, revelou que o então tenente-coronel Octávio Aguiar Medeiros torturou presos quando estava lotado nas dependências da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte. Conhecido à época apenas como Medeiros, o oficial do Exército teria sido o responsável pelo espancamento de vários presos políticos, durante o período de repressão. O general, que chefiou o temido Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1978 a 1985, tem seu nome na relação de torturadores do livro Brasil, tortura nunca mais. Em seu depoimento ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), em 25 de outubro de 2001, a presidente Dilma Rousseff citou como um de seus torturadores um homem que atendia pela alcunha de dr. Medeiros.
O general Medeiros cruzou o caminho de Dilma ao presidir o Inquérito Policial Militar (IPM), que resultou na prisão da então militante, em 1970, no Rio de Janeiro. À época, o militar chefiava o Centro de Preparação de Oficiais da Reseva, em Belo Horizonte. Medeiros ganhou notoriedade nacional ao conseguir pôr fim ao Comando de Libertação nacional, o Colina, ao qual a presidente era filiada.
A perseguição a Dilma Rousseff teria iniciado a partir da informação de que ela planejava a fuga de um dos cabeças do movimento, Ângelo Pezzuti, que estava preso no presídio de Linhares, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O advogado Genival Tourinho, que defendeu vários presos políticos a partir de 1965, contou que viu o então tenente-coronel Medeiros várias vezes na sede da 4ª Divisão do Exército em Belo Horizonte. "Nunca falei com ele. Mas posso atestar que ele participou de vários espancamentos na Rua Juiz de Fora.""
Extraido de http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/23/advogado-aponta-torturador/?searchterm=
Mais duas mortes: trabalhador é descartável no metrô de SP? (Fonte: @blogdosakamoto)
"Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados, nesta sexta (23), por um guindaste que despencou nas obras da futura estação Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores estavam no local. Com eles, já são 12 mortos, nos últimos anos, nas obras do metrô de São Paulo.
De acordo com Eduardo Geraque, da Folha de S. Paulo, o metrô informou que vai apurar as causas do acidente e dar assistência às famílias, mas isso não vai comprometer o cronograma de entrega, no segundo semestre de 2015. Neste trecho, a responsabilidade pela construção é das empresas Heleno & Fonseca, Triunfo e Iesa.
Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no locam onde hoje fica a estação Pinheros da linha 4 do metrô de São Paulo. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.
Em um momento em que paulistanos (pelo menos parte de seus moradores conectados a redes sociais) voltam as atenções para o metrô e protestam por um transporte coletivo de qualidade, o poder público se esforça para continuar demonstrando que o desenvolvimento urbano tem que ser feito na base do suor e sangue alheio. Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes causada por processos mal conduzidos, aliados à pressa e à pressão por economia de recursos.
A linha 4-amarela, sob a responsabilidade da iniciativa privada, colecionou cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. Em fevereiro do ano passado, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, "por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família". Tipo: "foi mal aê".
Um operário morreu no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em "fatalidade".
Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: "uma comissão será criada para analisar o ocorrido". Traduzindo: "ei, fala com minha mãozinha, fala".
E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matéria-prima descartável. Morre um, tem logo outro para assumir o lugar."
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Ato Público pelo Trabalho Seguro no Mineirão será transmitido ao vivo pela TV TRT-MG (Fonte: TRT 3ª Reg)
"O Ato Público pelo Trabalho Seguro na Indústria da Construção, que será realizado hoje, 22 de junho, às 10 horas da manhã, para 2 mil e 500 operários que trabalham no Consórcio Minas Arena, responsável pelas obras do Mineirão, será transmitido ao vivo pela TV TRT-MG."
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