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quarta-feira, 9 de maio de 2012
GM fecha acordo com sindicato em Gravataí (Fonte: Estadao)
O Estado de S. Paulo - 09/05/2012
Pela proposta, os trabalhadores vão receber reajuste de 7,5% em julho e abono de R$ 2,5 mil
O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e a General Motors (GM) fecharam acordo salarial em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT/RS), ontem. Os trabalhadores da montadora receberão reajuste de 7,5% em julho, com aumento real de 2,4%, e abono de R$ 2,5 mil a ser pago em 15 de maio. O sindicato reivindicava inicialmente reajuste salarial de 10%.
Também foi fixado o valor de R$ 7 mil para o plano de participação nos resultados, desde que a unidade gaúcha atinja 100% das metas de produção do ano, com antecipação de R$ 3 mil em junho. O piso salarial da fábrica passa de R$ 884 para R$ 1 mil.
O pedido inicial dos trabalhadores era de R$ 9 mil em participação de resultados, enquanto a empresa oferecia R$ 6,8 mil.
"Como há duas partes que negociam, cada uma tem que ceder um pouco", comentou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari, referindo-se à proposta do Tribunal aceita pelos dois lados. "Mesmo não se tratando do acordo que esperávamos, ainda assim pode ser considerado satisfatório".
Outro diretor da entidade, Edson Dorneles, disse que a realidade impôs o acordo possível. "Não temos outra coisa a fazer além de refletir e buscar, em 2013, uma mobilização maior para darmos um salto quantitativo nos ganhos salariais", avaliou.
Na segunda-feira, o sindicato havia convocado uma greve de advertência de 24 horas, que contou com adesão apenas parcial dos trabalhadores. A empresa afirmou que o ritmo da produção não foi alterado.
Como a paralisação não estava vinculada à reunião no TRT e nem programada para perdurar, os empregados trabalharam normalmente ontem. A unidade produz os modelos Celta e Prisma e recebeu investimentos para dobrar sua capacidade produtiva."
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Brizola Neto quer novas regras para criação de sindicatos (Fonte: Estadao)
O Estado de S. Paulo - 09/05/2012
Na primeira reunião com lideranças do setor, ministro ouviu cobranças e reconheceu que pasta perdeu representatividade
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, disse ontem que pretende criar regras para regulamentar o registro sindical. Em sua primeira reunião com lideranças de centrais sindicais, o ministro foi cobrado a respeito do assunto pelos dirigentes, que afirmam haver uma "fábrica de sindicatos" no País.
"Queremos acabar com a fábrica de sindicatos fantasmas, sem representatividade", disse o novo ministro, ressaltando que a falta de regras claras sobre a questão enfraquece a legitimidade de sindicatos "de lutas históricas". Conforme Brizola Neto, existem hoje quase 10 mil sindicatos em todo o País. Somente no ano passado, o ministério recebeu pedidos para a criação de mais 1.200 sindicatos.
Regras claras. O ministro destacou que atualmente a criação de sindicatos segue normas estabelecidas pela portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ele, essa portaria permite a "subjetividade". "Queremos regras claras, sem subjetividade muito grande. Queremos regras específicas para que o registro sindical siga um padrão", declarou o ministro do Trabalho.
Os sindicatos já criados não correm nenhum risco, assegurou. "O que está criado se mantém", disse, ressaltando que apenas a partir das novas regras é que haverá mudanças para novas entidades.
O ministro Brizola Neto afirmou que receberá sugestões das centrais sindicais nos próximos 30 dias. Depois de agregar as propostas, ele pretende reunir novamente as centrais para discutir o assunto.
Sem espaço. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, cobrou o ministro sobre a perda de espaço do ministério. "Nós dissemos que o Ministério do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho", destacou Henrique.
O ministro concordou com a visão do líder sindical. "Eu acho que o Ministério do Trabalho deixou de participar da discussão de questões fundamentais, como a desoneração da folha de pagamento e o deslocamento da contribuição previdenciária para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) também", afirmou Brizola Neto, ressaltando que "certamente" resgatará a representatividade da pasta.
Apesar de reconhecer as críticas lançadas por Artur Henrique, Brizola Neto não culpou seus antecessores por essa perda de representatividade do ministério. Além de Artur Henrique, da CUT, participaram da reunião representantes da Força Sindical e de outras centrais sindicais."
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Brasil não construirá novas usinas nucleares (Fonte: O Globo)
O Globo - 09/05/2012
Governo diz que, até 2021, energia do país será suprida por fontes hidrelétricas. Acidente no Japão influiu na decisão
Até 2021, o Brasil não vai construir novas usinas nucleares, além de Angra 3, cujas obras estão em andamento. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao explicar que a curto prazo o país não necessita de energia nuclear:
- No plano de curto prazo, que é até 2020, não se considerou qualquer usina nuclear porque não há necessidade. O atendimento será com hidrelétricas. Fontes complementares, como eólica, térmica e gás natural, também atenderão à demanda.
O plano de expansão do setor elétrico, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), previa a construção de quatro a oito usinas nucleares no Brasil até 2030. O governo federal já tinha decidido que as duas primeiras seriam construídas no Nordeste, e outras duas no Sudeste. Esses locais, pelos estudos, deveriam ser suficientes para se construir um total de seis centrais em cada um, prevendo futuras expansões do programa.
Zimmermann negou que o acidente em Fukushima, em março de 2011, tenha contribuído para o governo adiar o investimento em novas centrais nucleares.
- O plano 2021, segundo informações que tenho, também não vai considerar usinas nucleares. Mas não tem adiamento. No plano 2030, provavelmente terá espaço para de quatro a oito centrais nucleares - explicou Zimmermann.
Já o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admitiu que o acidente no Japão contribuiu para a decisão.
ONS defende uso deenergia de termelétricas
- Com a questão de Fukushima, um acidente grave, não foi só o Brasil: o mundo todo deu uma parada para analisar, avaliar. Temos uma situação confortável, com potencial hidrelétrico grande; tem o potencial eólico, o gás, a biomassa. Podemos fazer as coisas com calma.
O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, defendeu ontem a construção de termelétricas a carvão para complementar o atendimento da Região Sul. Segundo ele, essas usinas seriam usadas em épocas de seca.
Hoje, como os reservatórios das usinas estão muito baixos, a Região Sudeste está enviando cerca de seis mil megawatts (MW) médios para o Sul. Segundo Chipp, o intercâmbio de energia com outros países, como o Uruguai, está no limite da capacidade da rede de transmissão, assim como a energia do Sudeste. Ontem o nível dos reservatórios melhorou com as chuvas, atingindo 44% da capacidade.
Ele explicou que são necessários 1.800 MW de energia para garantir o pleno suprimento da Região Sul. O executivo explicou que apresentou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSW) essa demanda:
- É claro que preferimos o gás natural ou GNL (gás natural liquefeito), mas, se não puder, por que não o carvão?"
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terça-feira, 8 de maio de 2012
Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba: Curitiba, 11.05, 19h, no Colégio Estadual
A Associação Cultural José Martí Paraná (ACJMarti-PR) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz Paraná (CEBRAPAZ-PR), convidam a todos para participarem da Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba e da II-Assembleia Estadual do CEBRAPAZ-PR que ocorrerá no Salão Nobre do Colégio Estadual do Paraná em 11 de maio de 2012 - sexta-feira, a partir das 19h.
Furnas busca empresas para formação de consórcio para leilão A-3 (Fonte: CanalEnergia)
| "Empresa quer participar de projetos de eólicas, PCHs, térmicas a biomassa ou a gás natural. |
| Furnas abriu chamada pública para constituir parcerias com empresas privadas interessadas em participar, na forma de consórcio, do leilão A-3, previsto para 28 de junho. As empresas interessadas devem ter projetos de fontes eólicas, PCHs e térmicas a biomassa e/ou gás natural. Em caso de êxito no certame, as empresas parceiras deverão constituir Sociedade de Propósito Específico, conforme determina a legislação vigente. No caso da energia não ser comercializada no leilão A-3/2012, as parcerias serão mantidas para o leilão A-5/2012, sem prejuízo da realização de chamada pública específica para o novo certame e desde que as premissas a serem estabelecidas sejam as mesmas do leilão A-3/2012. Poderão participar empresas empreendedoras (detentoras de projetos e/ou oportunidades de negócio), e/ou Empresas Investidoras, Instituições Financeiras e FIPs, isoladamente ou reunidos em consórcio. O formulário de cadastramento estará disponível aqui até a próxima sexta-feira, 11 de maio." |
Itaú deve indenizar bancário que ficou fora de homenagem por 30 anos de serviço (Fonte: TST)
Premiação moral
Eletrosul instala novo transformador na Subestação Curitiba (Fonte: JornaldaEnergia)
Ação do MPF garante, em nível nacional, salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção (SC) (Fonte: MPF)
A sentença também determina ao INSS que prorrogue o benefício, até que atinja 120 dias, das seguradas que estão em gozo de períodos menores. A multa em caso de descumprimento será de R$ 10 mil por dia. A ACP foi assinada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Maurício Pessutto e pela procuradora da República Maria Rezende Capucci, que afirmam que o posicionamento adotado pela autarquia previdenciária ofende os princípios constitucionais e as normas brasileiras que visam à proteção da maternidade, da criança e da família. Para eles, a diferenciação estabelecida prejudica especialmente a chamada adoção tardia, que envolve crianças maiores de 1 ano de idade e adolescentes, justamente a faixa etária menos procurada pela famílias ou casais no processo de adoção.
“Uma criança adotada precisa de um período de aclimatação e adaptação à nova família, sendo indispensável a presença do pai, mãe ou responsável nos primeiros meses de adoção. O sucesso da adoção dependerá do total acolhimento e atenção dada pela mãe ao seu novo filho. Para isso, é preciso tempo e dinheiro. Assim, ao não conceder tempo e recursos para que seja perfectibilizada tal adaptação, o Estado está a desestimular a prática da adoção, sabendo que existem muitas crianças maiores de um ano de idade que precisam de proteção e atenção para sair das ruas e se tornarem cidadãs”, acreditam os procuradores da República.
Legislação nacional - Conforme a ação, até o ano de 2002, não havia no ordenamento jurídico brasileiro nenhum dispositivo legal que garantisse expressamente à segurada da previdência social que adotasse ou obtivesse guarda judicial para fins de adoção o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade. Estes eram direitos exclusivos das seguradas gestantes.
Ainda naquele ano, a Lei 10.421/02 instituiu uma nova diretriz tanto para a licença-maternidade (com mudanças na CLT), quanto no que se refere aos benefícios da previdência social, com o acréscimo do artigo 71-A, na Lei 8.213/91. Com os novos ordenamentos jurídicos, mães de crianças até um ano de idade teriam direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade até 120 dias; de 1 a 4 anos, período de licença e direito à prestação pecuniária de 60 dias; e, de 4 até 8 anos, os benefícios seriam limitados a 30 dias.
Em 2009, foi publicada a Lei 12.010/09 que revogou expressamente os períodos diferenciados da licença-maternidade. Porém, a nova lei de adoção criou uma contradição jurídica, pois não fez o mesmo com os prazos diferenciados para concessão do salário-maternidade previstos no artigo 71-A da Lei 8.213/91.
Dessa forma, por não ter tido a revogação expressa, o INSS continua concedendo diferentes períodos de salário-maternidade às mães adotivas, graduado conforme a idade das crianças adotadas.
ACP nº 5019632-23.2011.404.7200"
Extraído de http://www2.prsc.mpf.gov.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/acao-do-mpf-garante-em-nivel-nacional-salario-maternidade-de-120-dias-em-casos-de-adocao-sc
Aprovados adicionais para trabalhadores da área de limpeza (Fonte: Senado Federal)
A intenção inicial do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), era assegurar à categoria o direito à aposentadoria especial aos 25 anos de serviços. Mas a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) excluiu essa possibilidade, sob o argumento de que a Constituição veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social.
Na CAE, o relator Blairo Maggi (PR-MT) concordou com a mudança feita pela CAS e sugeriu a aprovação de substitutivo que trata do pagamento dos adicionais."
Extraído de https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/08/aprovados-adicionais-para-trabalhadores-da-area-de-limpeza
Marco Maia afirma que a PEC do Trabalho Escravo será votada hoje (Fonte: Agência Câmara)
“Ainda vai ser necessário um diálogo com os líderes e com os atores políticos para viabilizar a votação”, disse. Segundo ele, é necessário endurecer a lei e punir quem pratica trabalho análogo à escravidão.
“É inconcebível que, no século 21, ainda tenhamos trabalho escravo em algumas regiões do Brasil", afirmou o presidente.
Os parlamentares ligados à agricultura querem adiar a votação, com o argumento de que o texto é incompleto e pode dar margem a expropriação de qualquer fazenda por pequenas infrações trabalhistas.
Maia saiu de reunião com três ministros e centrais sindicais e foi para uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre racismo e trabalho escravo, no auditório Nereu Ramos."
Extraído de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/416564-MARCO-MAIA-AFIRMA-QUE-A-PEC-DO-TRABALHO-ESCRAVO-SERA-VOTADA-HOJE.html
Caixa abre postos na Europa para atender brasileiros que querem sacar FGTS (Fonte: Sindbancários)
Os primeiros postos que receberão os pedidos de saque do FGTS são os consulados gerais do Brasil em Bruxelas (Bélgica), Paris, Londres e Roterdã (Holanda), além do Setor Consular da embaixada brasileira em Dublin, na Irlanda.
Esse serviço já está disponível no Japão desde 2010, e nos Estados Unidos desde 2011. Segundo a Caixa, nesses dois países foram feitos mais de 2 mil pagamentos, totalizando cerca de R$ 12 milhões.
De acordo com a Caixa, futuramente, brasileiros residentes em outros países também serão atendidos com essa iniciativa.
O trabalhador brasileiro residente na Europa e que esteja interessado em realizar o saque do FGTS poderá obter informações complementares no site da Caixa, no endereço http://www.caixa.gov.br/fgts/pf_saque_exterior.asp
O pagamento será creditado em conta da Caixa ou de outro banco no Brasil de que o trabalhador seja titular. No caso de não ter conta bancária no Brasil, o trabalhador pode indicar alguém de sua confiança, informando os dados bancários para crédito do valor, que será creditado até 15 dias úteis após a entrega da documentação."
Extraído de http://seebt.com.br/index.php/imprensa/noticias/2177-caixa-abre-postos-na-europa-para-atender-brasileiros-que-querem-sacar-fgts?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
Gestante que recusou reintegração ao emprego não perde direito à indenização (Fonte: TST)
A autora do processo entrou na Predial em fevereiro de 2009 e foi demitida em janeiro de 2010, com oito semanas de gestação. Em fevereiro, ela recusou uma proposta da empresa de voltar ao serviço e, em abril, ajuizou ação trabalhista solicitando a indenização pelo período de estabilidade. Na primeira audiência do processo, na 3ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC), recusou nova proposta de retorno.
A sentença definiu essa atitude como renúncia à estabilidade e condenou a Predial a indenizá-la somente pelo período compreendido entre a demissão e o primeiro convite de retorno, em fevereiro de 2010. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Para o TRT, a trabalhadora "renunciou expressamente ao emprego", pois não teria ficado evidenciado que a empresa agiu com intuito de lesar algum direito. "Nada justifica o fato de a trabalhadora não ter aceitado a proposta da empresa de reintegração, embora, comprovadamente, ciente dela", concluiu o Tribunal.
No entanto, o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator de recurso da auxiliar de limpeza na Segunda Turma do TST, ressaltou que foram preenchidas as duas condições previstas pela jurisprudência predominante no Tribunal para que ela fizesse jus à indenização: a gravidez durante o contrato de trabalho e a despedida imotivada. Para ele, o artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), ao vetar a dispensa arbitrária da empregada grávida, o fez de maneira objetiva, sem que o direito esteja condicionado a que "a empregada postule primeiro a sua reintegração ou aceite retornar ao emprego caso o retorno lhe seja garantido".
(Augusto Fontenele/CF)
Processo: RR-1768-34.2010.5.12.0039"
Extraído de http://www.tst.gov.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/gestante-que-recusou-reintegracao-ao-emprego-nao-perde-direito-a-indenizacao?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D2
Celesc muda regime de PCHs e prevê ganhos maiores (Fonte: Jornal da Energia)
A alteração, explica a Celesc, amplia o mercado potencial para a comercialização da produção dessas PCHs, que ganham espaço junto aos chamados consumidores especiais. Esse segmento de consumidores do mercado livre é formado por agentes com demanda entre 500kW e 3MW, que podem comprar energia somente de fontes renováveis, como PCHs, biomassa, eólicas e solar.
De acordo com o comunicado da Celesc, tal novidade pode implicar, “após conclusão do processo de implantação e segundo estudos técnicos da Diretoria de Geração, em incremento estimado de 14% sobre o faturamento da empresa”.
Passam pela alteração as PCHs Bracinho, Cedros, Celso Ramos, Garcia, Ivo Silveira, Pery, Piraí e Salto. Essas usinas somam aproximadamente 64% (51,8MW) do total de potência instalada do parque de geração da Celesc que é hoje de 81,15MW."
Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=9812&id_tipo=3&id_secao=10&id_pai=2&titulo_info=Celesc%20muda%20regime%20de%20PCHs%20e%20prev%26ecirc%3B%20ganhos%20maiores
Lucro da Energisa cresce 79,1% no primeiro trimestre (Fonte: Jornal da Energia)
Sanepar e Lactec assinam contrato para pesquisas de novas tecnologias (Fonte: Bem Paraná)
O contrato, com vigência de dois anos, é de R$ 2,3 milhões. Uma das unidades beneficiada com o contrato será a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém, em Curitiba. Os pesquisadores do Lactec vão pesquisar o desenvolvimento de diagnósticos energéticos e projetos de conservação e uso racional de energia na ETE.
“Estamos estimulando na Sanepar a pesquisa em todos os escopos. No caso da energia, por exemplo, a pesquisa é fundamental. Somente em consumo de energia elétrica gastamos R$ 15 milhões por mês”, diz Ghignone.
ESGOTO - Outro estudo que deverá contemplar as estações de tratamento de esgoto em todo o Estado será o de escoamento no interior dos flotadores (processo de pós-tratamento onde as partículas sólidas ficam retidas na manta superior da parte líquida do esgoto tratado), o que deve proporcionar melhor aproveitamento das estruturas existentes.
Na gestão de água, o Lactec pesquisará a reestruturação do sistema de gerenciamento da operação hidráulica dos reservatórios de Piraquara I e II e do Iraí, na Região Metropolitana de Curitiba. Para as captações de água do Iraí e Iguaçu, a expectativa da Sanepar é que os pesquisadores desenvolvam mais opções de processamento e atualização da estrutura dos sistemas informatizados.
Para Sabbag, com esse contrato “a Sanepar demonstra a confiança em nosso quadro de pesquisadores. Também poderemos no futuro, compartilhar a experiência dessa parceria com outras empresas de saneamento do Brasil”, comentou o superintendente.
Acompanharam o superintendente do Lactec os diretores Luiz Fernando Vianna (Administrativo Financeiro), Ney Augusto Nascimento (Desenvolvimento Tecnológico) e a assessora jurídica Elisa Muniz. Pela Sanepar, além do presidente, participaram os diretores Péricles Weber (Meio Ambiente), Dirceu Wichnieski (Financeiro), Paulo Alberto Dedavid (Operações), João Martinho Cleto Reis Junior (Investimentos), Antonio Carlos Salles Belinati (Comercial), Flavio Luis Coutinho Slivinski (Jurídico) e Ezequias Moreira Rodrigues (Relações com Investidores)."
Extraído de http://www.bemparana.com.br/noticia/215059/sanepar-e-lactec-assinam-contrato-para-pesquisas-de-novas-tecnologias