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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Claro, Oi, TIM e Vivo são acionadas pelo MP por cometerem práticas abusivas com seus clientes (Fonte: Ministério Público - BA)

"As operadoras de telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo estão na mira do Ministério Público da Bahia. A Promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart, identificou uma série de práticas abusivas cometidas pelas operadoras contra seus clientes e solicitou à Justiça que obrigue as operadoras a indenizar os consumidores por danos materiais e morais, a restituir em dobro os valores pagos em cobranças abusivas e a indenizar a coletividade em 100 mil reais, para serem destinados ao Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor.
Através de inquérito civil instaurado em maio de 2013, na lista de atos infracionais figuram: habilitar estações móveis sem verificar se elas foram homologadas na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), podendo gerar falsa expectativa ao consumidor; não fornecer informações adequadas sobre a prestação do serviço; criar obstáculos ou empecilhos para a rescisão contratual; não disponibilizar setores de vendas para comercializar planos Básico e de Referência; prestar serviços não solicitados pelo consumidor, sem adesão a um plano específico e com cobranças abusivas em desacordo com as informações anteriormente prestadas para os consumidores; interrupções na prestação do serviço não programadas e nem divulgadas para o público consumidor; e desrespeito ao Sistema de Atendimento ao Consumidor (SAC).
As investigações, que resultaram na descoberta das irregularidades, foram motivadas graças às reclamações de clientes sobre a falta de exigência por parte das operadoras de apresentação de documentação para cadastramento de usuários pré-pagos de Serviço Móvel Pessoal, o que infringe a resolução 477/2007 da Anatel. Outro pedido feito pela promotora foi para que a Justiça conceda liminar que determinando que as operadoras realizem, entre outras medidas, o cadastramento prévio dos usuários pré-pagos, com as informações de nome completo, número do documento de identidade ou do registro do cadastro do Ministério da Fazenda, para pessoas físicas, ou do Ministério da Fazenda, para pessoas jurídicas, e endereço completo; exijam que os consumidores apresentem originais ou cópias autenticadas dos documentos para cadastro de Plano Pré-Pago; habilitem as estações móveis depois de verificarem a certificação das mesmas pela Anatel; forneçam previamente informações adequadas sobre as condições de prestação do serviço, facilidades e comodidades adicionais, e preços; disponibilizem os endereços de todos os setores de atendimento e venda e setores de relacionamento pelo Centro de Atendimento e pela página da Internet; não imponham obstáculos ou empecilhos infundados diante de pedidos de rescisão contratual dos usurários; desativem a estação móvel 24 horas após o pedido de rescisão do contrato, sem ônus ao consumidor; informem, esclareçam dados a todos usuários e pretendentes de que eles têm o direito de se vincularem ou não ao Plano Básico; não efetivem cobranças abusivas em desacordo com as informações anteriormente prestadas para os consumidores e nem acerca de produtos e/ou serviços não solicitados; e não imponham obstáculos para que os consumidores possam formalizar contestação de débitos. As operadoras de telefonia permanecem nas primeiras posições dos rankings liberados diariamente, semanalmente e mensalmente pelo Reclame AQUI e nenhuma responde às queixas registrada pelos consumidores."

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Em dezembro, país passa a ser sede da Telefónica na AL (Fonte: Valor Econômico)

"O presidente de Telefónica Latinoamerica, Santiago Fernández Valbuena, prepara a bagagem para mudar-se para São Paulo no mês que vem e dirigir da capital paulista a nova "Telefónica América", envolvendo todos os negócios do grupo na região.
Em entrevista ao Valor, Valbuena afirmou: "A América Latina é o nosso futuro. Temos claro onde estão nossas apostas, e o Brasil é o principal mercado". Ele destacou que a América Latina se converteu na primeira região para diversificação e "é também a que mais cresce".
A Telefónica está presente em toda a América Latina, com exceção do Paraguai e da Bolívia, mas tem também uma operação pequena em Miami. Daí porque o nome deverá mudar, conforme os planos em estudo..."
 
 

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Compra da GVT pela OI: "Possibilidade acende sinal de alerta na Anatel" (


"Autor(es): Por Rafael Bitencourt | De Brasília
Valor Econômico - 16/11/2012
Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a possibilidade de compra da GVT pela Oi acendeu o "sinal de alerta". Segundo apurou o Valor, o órgão teme o risco de concentração de mercado. As duas companhias disputam clientes nos segmentos de telefonia fixa, banda larga e TV paga, e uma aquisição reduziria a concorrência nesses segmentos.
Técnicos da Anatel ouvidos pelo Valor disseram, no entanto, que poderiam ser feitas exigências para viabilizar o negócio.
..."

Extraído de http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/11/16/possibilidade-acende-sinal-de-alerta-na-anatel/?searchterm=

segunda-feira, 4 de junho de 2012

NOVO PACOTE DO GOVERNO VAI REDUZIR TARIFAS DE TELEFONE (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA - Depois da ofensiva contra os juros bancários, o governo agora trabalha em um pacote de medidas para reduzir os preços dos serviços de telefonia e ampliar a concorrência no setor de telecomunicações. Em entrevista ao GLOBO, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, detalhou algumas das medidas que já têm data para sair do papel e deverão incentivar o consumo desses serviços, a partir da redução de custos, contribuindo no esforço do governo para turbinar a economia. Um exemplo é a redução das áreas de interurbano, que tem tarifa mais cara, de DDD, de 4.200 para 67 no país. Nos últimos dias, o ministro também cobrou aumento dos investimentos das empresas telefônicas no país.No Estado do Rio, por exemplo, onde hoje existe praticamente uma área para cada município, deverão restar apenas dois DDDs e, dentro dessas regiões, as tarifas serão cobradas como ligações locais. A mudança, prevista para setembro, vai significar uma diminuição de receita para as empresas, no país, de R$ 300 milhões ao ano, estima Paulo Bernardo, mas o ministro destacou que a perda será transitória e compensada no futuro com o provável aumento do consumo desses serviços.
..."

Telecomunicações: "Um Brasil que ainda não fala" (Fonte: O Globo)

"Mais de 22 milhões não têm acesso a telefone fixo nem celular, diz IBGE
Fabiana Ribeiro, Bruno Rosa
e Letícia Lins*
CARMELITA MARIA, em Palmares, ficou dois anos sem falar com o irmão porque não tinha telefone: "O mais barato é R$ 230, e pirata não tem garantia"
MARIA E a mãe Sebastiana, duas gerações sem telefone: "Ou uso celular ou dou comida para os meninos"
Fotos de Hans von Manteuffel
CONTA A PAGAR
RIO e Palmares (PE) . O Brasil ainda esconde uma Austrália de gente que não tem acesso a qualquer tipo de telefone. Seja fixo ou celular. Um contingente de brasileiros, que de acordo com o Censo, somava em 2010 cerca de 22,3 milhões de pessoas. Desses, metade (11,54 milhões) se concentra no Nordeste. Mas o que explica o isolamento de 11,7% da população de um país que hoje discute expansão de 3G e implementação de 4G? Os especialistas dizem que, de um lado, falta infraestrutura nas áreas mais remotas, os investimentos das empresas de telefonia estão aquém do necessário e a carga tributária (que representa 46,3% da conta) do setor segue alta. Do outro, a renda baixa das famílias coloca esses consumidores no fim da fila das prioridades das operadoras.
Segundo dados do Censo do IBGE, havia 6,93 milhões de domicílios - ou 12,09% dos lares - sem acesso à telefonia. Uma realidade comum entre os mais pobres. Não à toa, das moradias sem qualquer telefone, 88,1% tinham renda domiciliar per capita de até um salário mínimo (R$ 510). Na outra ponta, onde o rendimento per capita era superior a cinco salários mínimos, apenas 0,2% dos lares estão sem linha.
- Doze por cento sem telefone é um número significativo em uma era em que as pessoas tendem a acreditar que estão todos conectados a internet, Wi-Fi, redes sociais... E isso mostra como o Brasil do século XXI coexiste com o Brasil do século XIX. Talvez não exista nos dias de hoje índice melhor de exclusão social do que o número de pessoas sem acesso a telefone. Além do efeito prático de não ter acesso a telefone, há o efeito simbólico, de exclusão social, paradigmático nos tempos de hoje - afirmou Flavio Comim, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Pelos dados do IBGE, o Maranhão é, no quesito acesso à telefonia, o pior entre as 27 unidades da Federação, com 37,08% dos lares sem o serviço. No Piauí, são 30,02%. Já os mais ricos aparecem melhor "na foto". No Distrito Federal, esse percentual cai para 2,14%, seguido de 4,87% em São Paulo e 6,36% no Rio.
- O Brasil que não fala está mais concentrado na área rural, onde a saída é, muitas vezes, usar o rádio - disse Eduardo Tude, presidente da Teleco.
Novo plano de inclusão da Anatel começa amanhã
Operadoras e governo sabem do tamanho dos excluídos no Brasil. É por isso que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reformulou o programa Acesso Individual Classe Especial (Aice), criado na década passada para aumentar a presença do telefone fixo no país. Houve mudanças importantes. A principal delas é o preço, que passou de R$ 24,14 para R$ 13,31 - queda de 44,86%. A franquia passou a ser de 90 minutos com chamadas para telefones fixos. Antes, qualquer ligação era taxada.
Além disso, o programa, que antes atendia apenas aos lares inscritos no Bolsa Família, passa a atender a todos do cadastro único dos programas sociais, elevando em 65% o total de casas contempladas. Eduardo Marques Jacomassi, gerente operacional de Tarifas, Preços e Acompanhamento Econômico da Anatel, lembra que há potencial para atingir quase 23 milhões de lares. Até abril deste ano, o programa, que nunca emplacou, soma só 136,5 mil usuários.
- Há um foco para os que participam dos programas sociais, e a redução do valor de assinatura mensal torna mais atrativo (o serviço). Assim, o novo Aice insere-se nos esforços da Anatel em aumentar a inclusão da telefonia - afirma Jacomassi, ressaltando que as novas regras passam a valer amanhã.
Sem políticas públicas eficientes, as regiões Nordeste e Norte têm mais excluídos, com 22% das casas sem telefones. Analfabeta, a ex-trabalhadora rural Sebastiana Maria da Silva, de 70 anos, passou boa parte da vida na palha da cana, cercada por parentes que há 50 anos residem no mesmo engenho, no município de Palmares, a 135 quilômetros de Recife. Ela diz que não sabe nem como usar o telefone. No local, a única prestadora de telefonia está a 18 quilômetros de sua casa, no Centro.
- Nunca tive nem usei um telefone na vida. Não sei nem ligar. Não sinto falta não, porque não tenho muita coisa para conversar - afirma ela, para quem telefone é um luxo em uma casa onde o chão é de terra batida.
Brasileiro destina 1% da renda para telefonia
Já a filha de Sebastiana, Maria Lúcia da Silva, de 30 anos, sonha com um celular, parecido com os que já têm alguns vizinhos:
- Desde que deixei o corte de cana, preciso de um. Mas é caro, o crédito, mais ainda. Não tenho escolha: ou uso celular ou compro comida para os meninos.
Para que famílias como a de Sebastiana tenham acesso à telefonia, especialistas dizem que é preciso mais investimentos das companhias, com tecnologias alternativas e maior fiscalização do governo para verificar a qualidade do serviço prestado pelas teles. Segundo dados da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), as famílias hoje direcionam 1% da renda para os gastos com telecomunicações. Ou seja, quem ganha um salário mínimo, em R$ 622, destina R$ 6,22 para ligações por mês.
A Oi, que atende mais de 4.800 cidades, trabalha para estimular o aumento da telefonia fixa no país, segundo Andre Muller Borges, diretor de Regulamentação e Estratégia da empresa. Ele afirma que a companhia vai lançar planos mais baratos, criando pacotes com outros serviços:
- Mas é preciso entender hoje que a carga tributária cria uma barreira de entrada. Mas não acho que seja só a renda (baixa das famílias sem telefone). Estamos criando uma série de planos alternativos e que acabam chegando a todos os tipos de bolso. O novo Aice, da Anatel, vai ser implementado, mas é economicamente inviável para as teles.
A Telefônica, que vai investir R$ 24,3 bilhões até 2013, está presente em 3,7 mil municípios. O número deve aumentar nos próximos meses, já que a companhia está levando telefonia fixa para diferentes cidades do país. Cícero Olivieri, diretor de Rede da TIM, comenta que, considerando ainda o contingente de pessoas sem dados, "os números (de excluídos) beiram o absurdo". Para ele, há problemas na falta de capilaridade da malha e na carência de rede. Juntos, esses impasses representam para o consumidor custos mais altos.
- O que se percebe é que, mesmo nos bolsões mais pobres, as famílias já estão demandando, além de telefonia, acesso a internet. Demanda existe - disse ele, frisando que a TIM tinha, em fins de 2011, 15 mil quilômetros de fibra ótica e quer chegar em 2014 com 41 mil. Desse total, boa parte é para as regiões Norte e Nordeste.
A diretora Regional da Claro para Rio de Janeiro e Espírito Santo, Gabriela Derenne, lembra dos desafios de se montar uma infraestrutura de telefonia no país. Para ela, não basta instalar uma antena. Ainda assim, ela cita que a Claro, de 2009 a 2011, ampliou sua cobertura em mais de cem cidades no Centro-Oeste, Norte e Nordeste:
- Individualmente, muitas vezes, a conta não fecha. É preciso atender a um polo, a um conjunto de cidades.
Vizinha de Sebastiana e Lúcia, a trabalhadora rural e dona de casa Carmelita Maria da Conceição, de 28 anos, é outra que reclama por não ter um celular. Com sete filhos, sem trabalho no momento e contando apenas com o salário do marido cortador de cana, ela fica meses sem se comunicar com a família que mora em outras cidades. E comemora o fato de o irmão José Roberto da Silva, de 32 anos, ter retornado ao local, pois ele trabalhou por dois anos e meio em fazendas de Santa Catarina, período em que ficaram sem se falar:
- Aqui a gente fica isolado até para parir. No último menino, andei um pedação a pé porque não tinha telefone, não deu para usar nem o dos vizinhos, porque as ligações para fora eram péssimas - reclama Carmelita, mas sem desistir de ter um celular. Já foi em lojas e camelôs, onde encontrou a mercadoria bem mais em conta. - O aparelho mais barato é R$ 230, e pirata não tem garantia. No camelô, achei uma "guitarrinha" por R$ 70, mas, como não tem garantia, tive medo de perder o dinheiro, pois soube que a bateria dele é uma porcaria - diz ela, referindo-se a um modelo encontrado nas feiras."
Extraído de http://oglobo.globo.com/

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Telefónica oscila, mas não afunda (Fonte: Valor Econômico)

"Antes de a crise da dívida da zona do euro ter se transformado em um dilúvio bíblico, poucas criaturas empresariais percorriam a Terra com mais altivez que as poderosas empresas da Espanha. Em sua própria área, cada uma era fera - o Santander, o BBVA, a Repsol. Mas a Telefónica, o mastodôntico monopólio estatal das telecomunicações transformado em predador mundial, era, possivelmente, a maior de todas.
Atualmente, com o nível da água na Europa continuando a subir, a pergunta é se a Telefónica e os outros espécimes conseguirão chegar em segurança à arca. Afinal, o endividamento de € 57 bilhões da Telefónica pode ser visto desde o monte Ararat. Felizmente para os funcionários, clientes e acionistas, a resposta é quase certamente sim - mas esses três grupos já estão pagando um preço significativo para garantir o embarque da Telefónica.
..."
Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Teles resolvem pendências para leilão 4G, diz Anatel (Fonte: Valor Econômico)

"O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse ontem que as principais operadoras do serviço de celular do Brasil estão resolvendo as últimas pendências fiscais para participar do leilão de licenças da quarta geração da telefonia celular (4G). Segundo ele, o edital exige que não haja qualquer problema envolvendo a falta de pagamento de multas ou encargos do setor, como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
"Estamos percebendo que existe uma corrida positiva no sentido de resolver suas pendências fiscais com a agência para poder participar do leilão. Isso é um sinal positivo", afirmou o presidente da Anatel no Ministério das Comunicações, em Brasília. Ele informou que assim que forem realizados os pagamentos a agência será avisada pelo Tesouro Nacional.
..."

terça-feira, 29 de maio de 2012

Anatel não cede às teles e mantém regras para 4G (Fone: Valor Econômico)

"As operadoras tentaram, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não cedeu aos pedidos de mudanças no edital que irá licitar as frequências para a tecnologia de quarta geração (4G) de serviços móveis. Foram encaminhadas à agência 173 dúvidas, solicitações e sugestões, desde a publicação do edital pela agência, dia 27 de abril.
Ontem, a Anatel publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) as regras finais para a concorrência, marcada para 12 de junho. Serão leiloadas as faixas de 450 MHz, para áreas rurais, e de 2,5 GHz, para regiões de grande densidade demográfica. Em 4G é possível o tráfego de dados de alta velocidade, com 100 megabits por segundo (Mbps).
..."
Íntegra disponível em  http://www.valor.com.br/empresas/2680346/anatel-nao-cede-teles-e-mantem-regras-para-4g

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Busca por mais escala pode acirrar disputa entre teles (Fonte: Valor Econômico)

"Encerrada a temporada de divulgação de resultados das principais operadoras de telefonia do país, o cenário que emerge, pelo menos a princípio, é de calmaria. Com exceção da Oi, que passou por um processo de reestruturação societária, a receita líquida das demais companhias - Telefônica/Vivo, TIM, Claro e GVT - aumentou, com variações que vão de pouco menos de 4%, no caso da Telefônica, até mais de 33%, na GVT."
Extraído de http://www1.valoronline.com.br/empresas/2675906/busca-por-mais-escala-pode-acirrar-disputa-entre-teles

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Anatel e teles buscam saída amigável para fim de contrato (Fonte: Valor Econômico)

"Uma nova proposta para resolver o embaraço jurídico esperado com o fim do prazo das concessões do setor de telecomunicações começa a ganhar forma dentro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nela está prevista a separação funcional da estrutura corporativa das concessionárias - Oi, Telefônica, Embratel, Sercomtel e CTBC. Segundo apurou o Valor, as empresas que migrarem para o novo modelo de operação deverão criar um departamento específico para cuidar das redes de transporte de dados no atacado. Mesmo que continuem como donas da infraestrutura, o gerenciamento deverá seguir as diretrizes estabelecidas por uma entidade independente.

A solução vem sendo amadurecida na Anatel em paralelo à alternativa apresentada no mês passado pelo vice-presidente da agência, Jarbas Valente. Na ocasião, o conselheiro propôs o enquadramento das concessionárias públicas no regime privado, assegurando a liberdade de atuar com diferentes serviços sem correr o risco de ter que devolver a infraestrutura depois para o Estado. Em contrapartida, as companhias teriam que assumir metas rigorosas de investimento em banda larga e novos serviços, como ocorre com as operadoras de celular quando adquirem novas licenças.

A ideia de separação funcional partiu do próprio presidente da Anatel, João Batista de Rezende, e as primeiras pistas foram lançadas em entrevista ao Valor publicada no dia 5 de janeiro. Na época, ele propôs um modelo de concessão com uma liberdade maior para as concessionárias atuarem no mercado de varejo, porém com um controle mais acentuado do transporte de dados no atacado. Sem entrar em detalhes, Rezende disse o objetivo seria alcançado com a criação de uma entidade que desempenhasse um papel parecido com o do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por controlar a operação das linhas de transmissão de energia no país.
..."
Íntegra disponível em http://www2.valoronline.com.br/empresas/2661052/anatel-e-teles-buscam-saida-amigavel-para-fim-de-contrato

Risco é de polêmica se estender até 2015 (Fonte:Valor Econômico)

"Além de discussões dentro do próprio governo, o fim das concessões do setor de telecomunicações deve cumprir uma etapa mais ampla de debate. O Ministério das Comunicações tem programado para os próximos meses uma consulta à sociedade onde serão lançadas questões pontuais sobre a atualização do marco regulatório do setor. Somente com o aval da presidente Dilma Rousseff haverá condições de ter avanços práticos para além do governo.

Até conseguir aprovar uma solução antecipada para as concessões, o governo terá que percorrer um longo caminho. As mudanças previstas vão exigir a chancela do Congresso Nacional, por pressupor mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Essa fase é apontada como a mais prolongada e, talvez, a mais difícil do processo.

Há o entendimento jurídico de que o Poder Executivo não poderá enviar medida provisória para resolver a questão com agilidade. A emenda constitucional de 1995, que derrubou o monopólio estatal na exploração dos serviços de telecomunicações, veda a utilização desse mecanismo para a aprovação de leis de regulamentação do setor - nesse caso, alterar a LGT.

O prazo máximo para definir uma solução de fato antecipada para as concessões do setor é 2015, quando haverá nova revisão dos contratos das concessionárias, que ocorre a cada cinco anos. "Será a penúltima revisão de contrato até o fim das concessões. A última está programada para 2020, mas já estará muito em cima", disse uma fonte qualificada da agência.

No Legislativo, haverá inúmeras polêmicas a serem exploradas, especialmente aquelas relativas aos bens reversíveis. Por diversas vezes, o tema esteve no centro das discussões do setor. É comum, por exemplo, ser questionada a capacidade da Anatel de fiscalizar esse patrimônio nas mãos das concessionárias. Em 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) classificou o controle feito pela agência como "precário", ao analisar a fusão entre Oi e Brasil Telecom. Na época, já havia estudos na agência para aprimorar o regulamento de modo a permitir o controle mais rigoroso por meio de um sistema on-line.

Em 2009, uma ação judicial da Associação Pro Teste, de defesa dos consumidores, interrompeu as negociações do governo com as concessionárias que previam a troca das metas dos antigos postos de atendimento com telefonia fixa por infraestrutura de banda larga. A entidade defendia a redução do preço da assinatura básica praticado pelas concessionárias, em vez de manter os preços elevados e destinar os "recursos públicos" para a expansão de redes de serviço de internet prestado em regime privado.

Mais recentemente, o comando da Anatel negou o pedido da Telefônica de alienação de bens que, segundo a companhia, não estavam associados aos serviços de telefonia fixa. Técnicos da agência constataram que se tratava do complexo de prédios onde estava localizada a sede da operadora, em São Paulo.

O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, reconhece que o debate no Congresso Nacional poderá se estender por anos. Ele toma como referência os quatro anos de discussão até a aprovação da Lei 12.485/2011, que unificou o mercado de TV por assinatura e criou cotas de programação para a veiculação de conteúdo nacional."
Extraído de http://www.valor.com.br/empresas/2661080/risco-e-de-polemica-se-estender-ate-2015

Oi encerra trimestre com aumento de 272% no lucro (Fonte: Valor Econômico)

"Em seu primeiro balanço após a reestruturação societária, com a consolidação das ações do grupo Telemar e da Brasil Telecom (BrT), a Oi encerrou o primeiro trimestre com lucro de R$ 346 milhões. O resultado representa um aumento de 272% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o resultado foi de R$ 93 milhões. Mas a base de comparação entre os dois períodos é diferente. No relatório que acompanha o balanço, a Oi observa que o desempenho do primeiro trimestre de 2012 representa a Oi ao fim de março, com a inclusão de um mês dos resultados das empresas incorporadas no início de março, com a aprovação da reorganização - Telemar, Coari e Tele Norte Leste. A inclusão dos números foi um dos fatores desse salto no lucro.

Em relação ao quarto trimestre de 2011, quando a companhia registrou lucro de R$ 141 milhões, o aumento foi de 145%.

O resultado de R$ 346 milhões, informou a Oi, será utilizado como base para o cálculo de dividendos.

A companhia também divulgou dados financeiros pro-forma, como se a reorganização societária tivesse ocorrido em 1º de janeiro. A receita líquida pro-forma caiu 1,9% na comparação anual, passando de R$ 6,933 bilhões para R$ 6,802 bilhões.

Também sob o critério pro-forma, o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) no primeiro trimestre foi de R$ 2,012 bilhões, o que representa um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado e um crescimento de 9,5% frente aos últimos três meses de 2011. Os resultados da empresa nesses períodos foram, respectivamente, de R$ 1,985 bilhão e de R$ 1,838 bilhão.

O presidente da Oi, Francisco Valim, disse que dificilmente a companhia participará do leilão de 4G regional, que inclui as maiores cidades do país, se a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não modificar o edital, conforme pedido das operadoras. A 4G é a quarta geração de telefonia móvel.

Atualmente, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador têm operadoras de MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais) que já ocupam a faixa de 2,5 GHz para serviços de banda larga. As operadoras querem que as companhias que detêm essa faixa de frequência anunciem se vão ou não abrir mão delas antes do leilão, e não no mesmo dia, como prevê o edital. "Se não mudar, dificilmente eu participaria dessas áreas", disse o executivo. A empresa não pode correr o risco de fazer uma oferta por algo que não tem certeza de que poderá comprar, justificou Valim.

A participação no leilão pode levar a uma revisão do plano de investimentos relativo ao período 2012/2015, de R$ 6 bilhões por ano. Apesar de considerar que tem condições de incluir o investimento em 4G no plano de investimento atual, Valim admitiu a possibilidade de mudar as contas, se necessário. "Neste caso, faria um anúncio que inclua este ano e os próximos também", disse.

A empresa negocia atualmente um financiamento de US$ 200 milhões com o Export Development Canada, para a compra de equipamentos da Alcatel-Lucent e da Microsoft para o IPTV, método de transmissão de TV via internet. O prazo será de 10 anos, a um custo de 2,25% ao ano."
Extraído de http://www.valor.com.br/empresas/2661068/oi-encerra-trimestre-com-aumento-de-272-no-lucro

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Teles entram com pedido para impugnar leilão de 4G (Fonte: Valor Econômico)

As quatro principais operadoras de celular do país (Vivo, TIM, Claro e Oi) e a sueca AINMT (Net1) entraram ontem à noite com o pedido de impugnação do edital de licitação das licenças de serviços da quarta geração da telefonia celular (4G).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não informou quais foram as alegações das empresas, mas o Valor apurou que o objetivo não é cancelar o certame, mas pedir e sugerir detalhes para tentar barganhar algumas garantias.

"De acordo com a Anatel, os pedidos das empresas serão julgados até o dia 5 de junho pelo conselho diretor. O leilão está marcado para o dia 12 do mesmo mês. Ontem terminou o prazo legal para a impugnação do edital do certame que vai leiloar as frequências de 450 megahertz (MHz), destinada à área rural, e de 2,5 gigahertz (GHz).
Anteriormente, as teles chegaram a elogiar o edital, que traz o preço mínimo em torno de R$ 3,8 bilhões para todos os lotes de frequências.
Procuradas pelo Valor, apenas Oi e Vivo se pronunciaram. A Oi afirma ter sugestões para aperfeiçoamento do edital. A empresa pediu à Anatel que sejam divulgados, com sete dias antes da entrega de lances, os nomes das empresas que não vão disputar tas subfaixas de radiofrequência T, U e P, que serão licitadas em lotes regionais.
Hoje, esses lotes podem ser disputados por operadoras de TV por assinatura, que já usam a faixa de 2,5 GHz via micro-ondas. A Vivo, em nota, afirmou ter feito questionamentos técnicos."

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Para a TIM, troca de equipamentos causa instabilidade (Fonte: Gazeta do Povo)

"De longe a maior empresa de telefonia móvel do Paraná, a TIM foi bastante criticada após o “caladão” da última quarta-feira, quando os serviços de voz e dados da operadora ficaram por quase três horas fora do ar. Apesar de o problema ter atingido também outras empresas, como a Claro e a Vivo, a TIM foi o grande alvo dos ataques nas redes sociais, com mensagens como “Timganei” e “Tim, você sem sinal”, uma alusão ao slogan “você sem fronteiras”.
..."
Íntegra disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/tecnologia/conteudo.phtml?tl=1&id=1249469&tit=Para-a-TIM-troca-de-equipamentos-causa-instabilidade

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Oi paga R$ 2,1 milhões em acordo com o Cade (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Para por um fim nas investigações do Ministério da Justiça sobre atuação anticompetitiva no mercado de acesso à banda larga, a Oi decidiu pagar R$ 2,1 milhões ao governo.
A chamada "contribuição pecuniária" faz parte de um acordo firmado ontem com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também prevê multas no caso de a empresa descumprir o acerto com o órgão antitruste. Além disso, o documento restringe a Oi a apenas ofertar serviços de provedores por meio do computador, e não mais por telefone.
..."

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Governo quer nova lei para teles (Fonte: Valor Econômico)

"O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que a presidente Dilma Rousseff o autorizou a abrir o debate sobre a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). A iniciativa tem como objetivo adequar o marco regulatório ao atual ambiente de convergência das tecnologias existentes.
..."

Anatel debate contratos das operadoras (Fonte: Valor Econômico)

"O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro Jarbas Valente, propôs ontem uma solução para boa parte dos problemas que vão surgir com o fim dos contratos de concessão da telefonia fixa no Brasil, com vigência até 2025. A alternativa que ele expôs envolve a migração das concessionárias públicas dos serviços de telefonia fixa para o regime privado, mesma condição das operadoras de celular e TV por assinatura.
Uma das principais vantagens da proposta, segundo ele, está relacionada ao tratamento dos ativos de redes em posse das concessionárias. Parte desse patrimônio deverá, em tese, ser devolvido à União - os chamados "bens reversíveis". Se a for aceita pelo governo, haveria vantagens tanto para a União quanto para as atuais concessionárias (Oi, Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel). As empresas envolvidas são as mesmas que compraram as redes do antigo Sistema Telebras.
..."
Íntegra disponível em 

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Custo da rede 4G será o dobro do cobrado hoje (Fonte: O Globo)

"RIO - Como a 4G exigirá investimentos bilionários, as teles vão repassar ao consumidor o custo da conexão mais rápida, que será, no mínimo, o dobro do cobrado hoje, diz o sindicato do setor, o SindiTelebrasil. O leilão deve ocorrer no início de junho, provavelmente dia 11. A tecnologia, que vai permitir trafegar vídeos em alta definição, deverá ser implementada até abril de 2013 nas cidades que vão receber os jogos da Copa das Confederações. E até o fim de 2013 em todas as cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O edital do leilão deve sair em dez dias.
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Íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/tecnologia/custo-da-rede-4g-sera-dobro-do-cobrado-hoje-4654417

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Anatel aprova edital de 4G, com mais licenças (Fonte:O Estado de S. Paulo)

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atendeu aos pedidos do setor privado e realizou mudanças importantes no edital para a licitação das frequências de telefonia de quarta geração (4G) e de internet móvel rural.
O documento aprovado ontem, porém, não trouxe ainda a data exata do leilão que deve ocorrer nos dez primeiros dias de junho, pois os preços envolvidos na disputa - que também não foram divulgados - ainda passarão pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A principal alteração ocorreu na divisão dos lotes da frequência do 4G, que pela proposta original estaria repartida em cinco faixas de abrangência nacional. Mas após a fase de consulta pública, o relator do edital, conselheiro Marcelo Bechara, pegou duas delas e transformou em 67 lotes regionais, por áreas de registro (DDDs). Além disso, outra faixa nacional foi separada em duas.
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terça-feira, 3 de abril de 2012

Portugal Telecom gera baixa na Oi (Fonte: Valor Econômico)

"A Oi registrou uma baixa de R$ 668 milhões no investimento que fez na Portugal Telecom no ano passado. Na prática, a operadora admitiu que a aplicação de R$ 1,2 bilhão na compra de 7,4% do capital da operadora portuguesa perdeu mais da metade de seu valor.
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Íntegra disponível em http://www2.valoronline.com.br/empresas/2599320/portugal-telecom-gera-baixa-na-oi