quarta-feira, 18 de abril de 2012

Anatel debate contratos das operadoras (Fonte: Valor Econômico)

"O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conselheiro Jarbas Valente, propôs ontem uma solução para boa parte dos problemas que vão surgir com o fim dos contratos de concessão da telefonia fixa no Brasil, com vigência até 2025. A alternativa que ele expôs envolve a migração das concessionárias públicas dos serviços de telefonia fixa para o regime privado, mesma condição das operadoras de celular e TV por assinatura.
Uma das principais vantagens da proposta, segundo ele, está relacionada ao tratamento dos ativos de redes em posse das concessionárias. Parte desse patrimônio deverá, em tese, ser devolvido à União - os chamados "bens reversíveis". Se a for aceita pelo governo, haveria vantagens tanto para a União quanto para as atuais concessionárias (Oi, Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel). As empresas envolvidas são as mesmas que compraram as redes do antigo Sistema Telebras.
..."
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