Trabalhadores da Petrobras comunicam início de greve nesta terça e quarta (Fonte: Rede Brasil Atual)

"A greve protesto contra Plano de Negócios da Petrobras, contra projeto de lei do Senado que reduz participação da companhia no pré-sal. Empresa promete negociação sobre acordo coletivo no dia 10

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) adiou a paralisação inicialmente marcada para hoje em todas as unidades administrativas e operacionais da Petrobras, assim como nas instalações da Transpetro, subsidiária da estatal. Segundo comunicado protocolado pela FUP na sede da Petrobras, a entidade informa que o estado de greve pode levar ao início de paralisações a partir de zero hora do 8 ou 9, em todas as unidades administrativas e operacionais da empresa, assim como nas instalações da Transpetro.

A federação solicitou também a negociação de efetivos mínimos e de cotas de produção para assegurar as necessidades essenciais da população, como determina a Lei de Greve. A greve ocorre em protesto contra o novo Plano de Negócios da Petrobras, que pode resultar em milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes de despesas..."

Íntegra Rede Brasil Atual

Comissão discute projeto que reduz jornada de sobreaviso para petroleiros (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública amanhã, às 14h30, para discutir o Projeto de Lei 3765/08, que reduz de 12 para 6 horas o limite máximo do período de trabalho em jornadas de sobreaviso na indústria petroquímica.

As jornadas de sobreaviso são aquelas em que o empregado permanece a disposição do empregador, mesmo depois do fim de sua jornada normal de trabalho, para garantir a continuidade operacional de atividades imprescindíveis.

A proposta também aumenta de 24 horas para 36 horas o período de repouso após jornadas de sobreaviso. As mudanças vão atingir todos empregados em atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Proposta amplia prazo de anistia a grevistas da Petrobras (Fonte: Senado Federal)

"O período considerado pela Lei 10.709/2003 para a anistia de dirigentes, representantes sindicais e trabalhadores da Petrobras que participaram de movimentos grevistas pode ser ampliado em oito anos – de entre 10 de setembro de 1994 e 1º de setembro de 1996 para  entre 1º de novembro de 1992 e 31 de dezembro de 2002. O benefício consta do Projeto de Lei do Senado 218/2014, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que também prevê que o “desligamento incentivado” deve ser considerado mais uma forma de demissão...."

Íntegra: Senado Federal

Operação flagra irregularidades em plataforma da Petrobras (Fonte: MPT-RJ)

"Plataforma ODN Tay IV, que opera na Bacia de Santos, apresenta falhas de segurança e problemas de meio ambiente de trabalho
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou falhas de segurança e irregularidades no meio ambiente de trabalho na plataforma ODN Tay IV, atualmente operando no Campo de Lula, na Bacia de Santos.  A plataforma é afretada pela empresa Odebrecht Óleo e Gás S/A, a serviço da Petrobras.  O resultado da auditoria deverá ser apresentado em relatório único consolidado, encaminhado à Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT, e aos autos do inquérito civil no Rio de Janeiro.
A auditoria ocorreu nos dias 13 e 15 de maio e contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha do Brasil. A operação faz parte do projeto Ouro Negro, da Conatpa, que desenvolve ações para garantir condições dignas de trabalho na indústria da prospecção e exploração de petróleo.
“As condições de trabalho na indústria offshore devem ser permanentemente fiscalizadas pelos órgãos públicos, já que o ambiente é de extremo risco e o trabalho difícil e extenuante. Por isso a importância do Projeto Ouro Negro, que visa fortalecer e consolidar a vigilância permanente do Estado Brasileiro na garantia da segurança na execução destas atividades”, ponderou a procuradora do Trabalho Flávia Bauler, que coordenou a operação."

 

Fonte: MPT-RJ

TRT multa Petrobras em R$ 10 milhões por danos morais coletivos (Fonte: EBC)

"A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou, por unanimidade,  a Petrobras ao pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos por prática de condutas antissindicais e violação ao direito de greve durante paralisação de trabalhadores em março de 2009. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Além da indenização por danos morais coletivos, o colegiado manteve outras determinações da sentença de 1º grau, da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para que a Petrobras se abstenha de praticar atos que impeçam ou dificultem o exercício do direito de greve..."

Íntegra disponível em EBC 

Petrobras e ETX são condenadas por falta de segurança (Fonte: MPT)

"Estatal e terceirizada pagarão R$ 200 mil por problemas de saúde e segurança do trabalho em estação de produção no município de Carmópolis

Aracaju – A Petrobras e a terceirizada ETX Serviços de Perfuração e Sondagem de Petróleo Ltda. foram condenadas em R$ 200 mil por problemas de saúde e segurança do trabalho. As empresas foram processadas pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) depois de um acidente grave com um trabalhador da ETX, que operava uma sonda de perfuração de Petróleo em estação de produção da Petrobras em Carmópolis (SE), em março de 2011. 

O valor da indenização é resultado de decisão do Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-SE), que acatou recurso do MPT contra sentença da 9ª Vara do Trabalho de Sergipe e aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil o dano moral coletivo. A decisão obriga ainda a ETX a garantir condições seguras de trabalho aos empregados e a Petrobras a fiscalizar e exigir de suas terceirizadas à melhoria das condições de segurança do meio ambiente de trabalho. 

A Petrobras também fica proibida de contratar prestadoras de serviço que apresentem irregularidades técnicas ou financeiras, além de não permitir que as empresas iniciem as atividades em Sergipe sem que seja elaborado e implantado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e constituída uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

 Multa diária de R$ 1 mil será cobrada em caso de descumprimento. A ação foi conduzida pelos procuradores do Trabalho Emerson Albuquerque Resende e Vilma Leite Machado Amorim."

Fonte MPT

Gabrielli diz que movimento sindical tem legitimidade para cobrar suspensão (Fonte: SINDIPETRO/RN)

“Considero que o leilão poderia ser adiado”. Esta foi uma das declarações do ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, em relação ao Leilão de Libra, previsto para o próximo dia 21 de outubro. Em entrevista ao SINDIPETRO-BA, o ex-presidente da Petrobrás falou sobre as condições nacionais e internacionais que deveriam impedir a realização do Leilão.

Na opinião do ex-presidente da Petrobrás o regime de partilha – mais adequado à realidade do pré-sal, cujo risco de achar petróleo é reduzido - foi modificado ao fixar o limite de 15 bilhões de reais para a participação no leilão. Com isso, o governo definiu uma regra que aproxima esse leilão da lei anterior, que fora mudada, lembrou..."

Íntegra disponível em SINDIPETRO/RN

Plataforma de petróleo no litoral é fiscalizada em força-tarefa (Fonte: MPT)

"Inspeções avaliam aspectos técnicos, de saúde e condições de trabalho na SS-54

Vitória – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza uma força-tarefa na plataforma SS-54, na Bacia do Espírito Santo, nesta quinta-feira (29). A operação começou no dia 27 de agosto e tem o objetivo de verificar as condições de trabalho e os aspectos técnicos e de saúde na plataforma.

Participam da força-tarefa o procurador do Trabalho Estanislau Bozi e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O resultado dos trabalhos será apresentado em relatório encaminhado à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do MPT.

A fiscalização faz parte do projeto nacional Ouro Negro, que realiza ações voltadas para estabelecer condições dignas e decentes de trabalho na indústria da exploração do petróleo, especificamente em plataformas e embarcações."

Fonte: MPT

CAS discute leilões de petróleo e precarização do trabalho nas plataformas (Fonte: Agência Senado)

"Denúncias de precarização do trabalho na exploração de petróleo, em lotes entregues por leilão a empresas privadas, brasileiras e estrangeiras, estão sendo discutidas em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Participam do debate Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; Aparecido Donizete da Silva, representando a Central Única dos Trabalhadores; João Antônio de Moraes, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros; e Jorge Venâncio, dirigente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Suspensos desde 2008, os leilões de petróleo foram retomados em maio deste ano. Entidades sindicais do setor condenam a estratégia, alegando a perda da soberania do país sobre a exploração de petróleo, com a abertura a empresas estrangeiras, e a precarização do trabalho nos lotes leiloados.

O requerimento propondo o debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS)."

Fonte: Agência Senado

Estatal troca gerentes da área de gás e demite contratados (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"A Petrobrás realizou na semana passada uma ampla mudança na gestão da área de Gás e Energia (G&E). Alguns dos gerentes executivos, diretamente subordinados ao diretor da pasta, José Alcides Santoro, foram trocados e a expectativa, agora, é de mudanças entre os gerentes gerais e seus subordinados..."

Íntegra: O Estado de S.Paulo

Governo retoma leilões de petróleo (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Em meio a notícias sobre que­da na produção de petróleo e à necessidade de mais investi­mentos no País, a presidente Dilma Rousseff autorizou on­tem a 11ª rodada de leilão de áreas para exploração de pe­tróleo e gás. Será a primeira li­citação em quatro anos e meio. A 10ª rodada foi realiza­da em dezembro de 2008.
"Essa licitação deverá aconte­cer em maio, ou antes, se a Agên­cia Nacional de Petróleo, Gás Na­tural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições", afirmou Lobão. Com o anúncio de uma me­dida aguardada pelo setor priva­do, o governo procurou criar um fato positivo e ofuscar as especu­lações em torno da necessidade de racionar eletricidade.
Serão ofertados para explora­ção 172 blocos. Originalmente eram 174, mas dois foram excluí­dos por pendências ambientais. Metade deles está em terra e me­tade no mar, mas fora do pré-sal.
Segundo a diretora-geral da ANP, Madga Chambriard, a novi­dade da rodada será a descentra­lização do investimento explora­tório, atualmente bastante con­centrado nas bacias de Campos, de Santos e nas áreas de pré-sal..."

Íntegra disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/11/governo-retoma-leiloes-de-petroleo

Representante dos trabalhadores na Petrobrás denuncia ingerência política (Fonte: O Estado de São Paulo)

"Segundo Silvio Sinedino, conselho não discute estratégia da empresa e só referenda acordos feitos entre governo e diretoria da estatal.

Primeiro representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobrás, o engenheiro Silvio Sinedino revelou ontem bastidores das discussões na principal instância decisória da empresa. Segundo ele, o conselho, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não discute estratégia da empresa com profundidade, referendando acordos previamente fixados entre o governo e a diretoria executiva da companhia.

"O conselho não está decidindo os rumos estratégicos da Petrobrás. Isso é feito em outro lugar", disse, em palestra ontem à noite no Clube de Engenharia. "(Na reunião) a diretoria executiva já costurou tudo com o governo", disse.

Com a entrada de Sinedino, este ano, o conselho ampliou para dez o número de representantes. Ontem, ele fez o balanço de seu primeiro ano de mandato a uma plateia de petroleiros e engenheiros da estatal, marcado pelo tom de denúncia de ingerência política nas decisões e também por cobranças acerca de projetos orçamentários.

Afirmando que a companhia não pode ficar sujeita "à política baixo paroquiana dos aliados do governo", Sinedino citou o projeto das refinarias Premium, previstas para serem construídas no Nordeste. Disse que os projetos ainda não tiveram sua viabilidade financeira provada.

Em sua explanação, o conselheiro comentou que, na época da elaboração, fazia sentido construir as refinarias no Maranhão e no Ceará, já que iriam exportar produtos. Logisticamente, a localização se justificaria ser mais próximas do mercado destino. No entanto, diz, o mercado mudou e o País precisará das refinarias para consumo interno..."

Íntegra disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/14/representante-dos-trabalhadores-na-petrobras-denuncia-ingerencia-politica/?searchterm=

Representante dos trabalhadores na Petrobrás denuncia ingerência política (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Primeiro representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobrás, o engenheiro Silvio Sinedino revelou ontem bastidores das discussões na principal instância decisória da empresa. Segundo ele, o conselho, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não discute estratégia da empresa com profundidade, referendando acordos previamente fixados entre o governo e a diretoria executiva da companhia.
"O conselho não está decidindo os rumos estratégicos da Petrobrás. Isso é feito em outro lugar", disse, em palestra ontem à noite no Clube de Engenharia. "(Na reunião) a diretoria executiva já costurou tudo com o governo", disse.
Com a entrada de Sinedino, este ano, o conselho ampliou para dez o número de representantes. Ontem, ele fez o balanço de seu primeiro ano de mandato a uma plateia de petroleiros e engenheiros da estatal, marcado pelo tom de denúncia de ingerência política nas decisões e também por cobranças acerca de projetos orçamentários..."

Íntegra disponível em: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/14/representante-dos-trabalhadores-na-petrobras-denuncia-ingerencia-politica

Dilma avisa petroleiras que vai agir com rigor em acidentes ambientais (Fonte: Valor Econômico)

"A presidente Dilma Rousseff foi rígida ontem ao defender que as empresas deem prioridade aos aspectos de segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo no país. Apesar de não ter citado o nome da Chevron, que enfrenta um novo vazamento de óleo, no campo de Frade, na bacia de Campos, em seu discurso, durante a cerimônia de posse da nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, a presidente deu um recado claro às petroleiras de que não vai tolerar acidentes ambientais no país.

..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2581792/dilma-avisa-petroleiras-que-vai-agir-com-rigor-em-acidentes-ambientais

MP diz que petroleira sabia do risco de vazamento (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Relatório da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ) sobre o vazamento de 2,4 mil barris de óleo no Campo de Frade, em novembro, e o afloramento divulgado semana passada acusa a Chevron de ter utilizado uma pressão na perfuração do poço superior à tolerada de forma premeditada. O excesso de pressão é apontado como uma das causas do vazamento, que estaria "fora de controle". O MPF não descarta pedir à Justiça a prisão preventiva dos executivos da Chevron. O governo federal avalia prolongar a interrupção da exploração de petróleo no campo.

"Eles assumiram um risco premeditado", afirmou ontem o procurador da República Eduardo Santos, do MPF, que acusou a Chevron de "ter botado uma pressão maior que a suportada e ter cavado além do que foi autorizado". "O vazamento não é mais no poço, é na rocha reservadora, e não tem como ser controlado. Não se sabe a capacidade. É uma cratera no solo marinho", acrescentou o procurador, que pretende formalizar denúncia amanhã, com base na lei de crimes ambientais (9.605).

..."

Íntegra disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,para-mpf-chevron-furou-poco-com-pressao-maior-de-forma-premeditada-,850657,0.htm

Petroleiros pedem mais segurança (Fonte: O Globo)

"Sindicalistas lembram naufrágio da P-36 e alertam para incidente com SS-39

Dezenas de petroleiros fizeram ontem pela manhã, em Macaé, uma manifestação para marcar os 11 anos do naufrágio da plataforma P-36, que matou 11 pessoas. Sindicalistas tentaram fechar a porta de embarque do terminal exclusivo da Petrobras no aeroporto da cidade, sem sucesso. O objetivo era alertar sobre os riscos à segurança:

- Nos EUA, no ano passado, foram cinco mortos em atividades de petróleo, contra 17 no Brasil. Na Noruega, não há mortes há dois anos - disse José Maria Rangel, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro/NF).

..."

Íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/economia/petroleiros-fazem-manifestacao-para-lembrar-acidente-da-36-4314469

Petrobras: 4 acidentes por dia em Campos (Fonte: O Globo)

"Sindipetro critica excesso de peso em coluna de sustentação e diz que erro da P-36 se repetiu, após 11 anos, na SS-39

MACAÉ e RIO. A Petrobras teve 1.606 acidentes de trabalho em 2011 somente na Bacia de Campos, segundo levantamento do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Foram quatro ocorrências por dia.

De acordo com o sindicato, 119 trabalhadores morreram enquanto trabalhavam na Bacia de Campos desde 1998, sendo 85 terceirizados e 34 efetivos da Petrobras. Procurada pelo O GLOBO, a Petrobras alegou que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e que investiu US$ 5,2 bilhões em segurança, meio ambiente e saúde no ano passado.

A falta de segurança nas plataformas também prejudicou o desempenho financeiro da companhia. Só em 2011, interdições de plataformas fizeram com que a empresa deixasse de ganhar US$ 116 milhões, segundo estimativas de Rodrigo Pimentel, técnico do Dieese.

..."

Íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/economia/petrobras-teve-1606-acidentes-em-campos-em-2011-4303505l

ANP tem tudo pronto para 11ª rodada de licitações (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Diretora da agência nega, no entanto, que assunto tenha sido discutido com Dilma

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está com tudo pronto para a realização da 11.ª rodada de licitações de blocos exploratórios, mas ainda aguarda posição do governo sobre datas.

Em sua primeira entrevista no cargo, a nova diretora-geral da agência, Magda Chambriard, disse que o assunto não foi tocado no encontro que teve com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira passada. Na ocasião, ela recebeu o convite para assumir a direção-geral do órgão regulador.

Magda preferiu não responder sobre a possibilidade de licitação ainda neste ano. O tema é visto com ansiedade por parte do setor já que, sem novas rodadas, as áreas exploratórias podem se esgotar no fim de 2015.

A direção da Petrobrás, com vultosos investimentos pela frente e participação na maioria dos blocos em atividade, já manifestou não estar preocupada com a realização do leilão ainda este ano, ao contrário de concorrentes.

A diretora da ANP, no entanto, defendeu a necessidade de se fomentar a melhor distribuição de investimentos do setor para além da área do pré-sal. Ela disse estar entusiasmada com o potencial de gás em terra no Brasil e disse que, em breve, será necessário pensar numa rodada para essa área. "O potencial parece ser muito grande."

..."

Íntegra disponível em http://extra.globo.com/noticias/brasil/anp-reitera-que-11-rodada-de-licitacao-nao-tem-previsao-de-data-4299266.html

Petrobras anuncia mudanças na Diretoria Executiva (Fonte: Petrobras)

´´A Petrobras informa que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou:

- Proposta de alteração na composição da Diretoria Executiva da Petrobras, com a criação da uma nova Diretoria, para a qual será indicado um diretor Corporativo e de Serviços. A proposta considera que o novo diretor ficará responsável pelas áreas de Organização, Gestão e Governança; Recursos Humanos; Segurança Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde e Serviços Compartilhados.

Essa proposta é resultado de análises referentes aos desafios de gestão a serem enfrentados pela Companhia, com significativo incremento no número de empregados e necessidade de maior supervisão em função do grande volume de investimentos. A criação dessa nova Diretoria será submetida à deliberação dos acionistas da Companhia em Assembleia Geral Extraordinária, a ser oportunamente convocada.

- A indicação do atual gerente executivo do E&P-Presal, José Miranda Formigli Filho, para substituir o atual diretor de Exploração e Produção, Guilherme de Oliveira Estrella. José Formigli é engenheiro civil, formado pelo Instituto Militar de Engenharia – IME, pós-graduado em análise matricial de estruturas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e tem MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead). Com experiência de 29 anos na Companhia, já ocupou diversas posições gerenciais, todas relacionadas à área de Exploração e Produção. Em 2008, José Formigli foi nomeado gerente executivo da área criada para o planejamento e desenvolvimento das descobertas do pré-sal, ficando responsável pela gestão de todo o programa de desenvolvimento da produção dessas áreas.

- A indicação do atual gerente executivo de Operações e Participações em Energia, José Alcides Santoro Martins, para assumir a Diretoria de Gás e Energia no lugar de Maria das Graças Silva Foster. José Alcides é engenheiro civil, formado pela Universidade de São Paulo – USP, pós-graduado em Geotecnia pela PUC-Rio e pós-graduado em Planejamento de Sistemas Energéticos pela Unicamp. Com experiência de 32 anos na Companhia, assumiu diversos cargos gerenciais, além de ser membro do Conselho de Administração de diversas subsidiárias da Companhia. Foi também diretor de Tecnologias do Centro de Tecnologias do Gás e Energia Renováveis – CTGAS-ER de fevereiro de 2004 a maio de 2005 e diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética – EPE no período entre maio de 2005 e junho de 2006.

A Petrobras agradece ao diretor Guilherme de Oliveira Estrella pelos relevantes serviços prestados à Companhia, ressaltando sua liderança, competência técnica e o elevado grau de profissionalismo e dedicação no exercício do cargo.´´

Extraido de http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/02/09/petrobras-anuncia-mudancas-na-diretoria-executiva/

Empregados disputam vaga no Conselho de Administração da Petrobras (Fonte: www.chicoze.com)

´´Um total de 152 empregados se inscreveu como candidatos na eleição para a escolha do representante da classe no Conselho de Administração da Petrobras. A votação em primeiro turno ocorrerá entre 8 e 16 de fevereiro, através da intranet da companhia e o resultado será divulgado no dia 17 de fevereiro. O processo eleitoral será conduzido por uma comissão formada por seis representantes indicados pela empresa e seis das entidades sindicais.

MEMBROS  Como os demais conselheiros, o representante dos empregados terá mandato de um ano, admitida a reeleição, e não terá suplente. Dessa forma, o Conselho de Administração da Petrobras passará a ter dez membros em vez de nove e a nomeação do novo integrante será ratificada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária prevista para março, quando será apresentado o nome do candidato escolhido.

LEI  A eleição ocorre em cumprimento à Lei Federal 12.353/2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, e ao que estabelece o Estatuto Social da Petrobras.

LIMITAÇÕES  Conforme previsto na Lei, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos em que se configure conflito formal de interesses, tais como relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais.´´

Extraido de http://www.chicoze.com/2012/02/empregados-disputam-vaga-no-conselho-de.html