“Dilma transfere Conselhão para o comando de Moreira Franco” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff anuncia, hoje, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a transferência do Conselhão para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, sob o comando do ministro Wellington Moreira Franco (PMDB). A SAE fica agora com o Ipea e o CDES como instituições de pesquisas, análises, estudos e debate sobre as grandes questões nacionais e o planejamento de longo prazo. O decreto com a mudança foi publicado no "Diário Oficial" de hoje. Dilma cumpre uma promessa feita ao PMDB durante a transição quando convidou Moreira Franco para integrar o governo. Indicado para o Executivo por sua ligação com o vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco só aceitou ser ministro da SAE se a secretaria - considerada esvaziada pelos pemedebistas - incorporasse o Conselhão e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Alguns integrantes do Conselhão resistiam à mudança, temendo que a alteração deixasse o fórum mais distante da Presidência da República - até ontem ele era vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), uma esfera política, de coordenação com os partidos da base aliada no Congresso. O PT também era contra a alteração, pois o Conselhão foi uma criação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para reunir empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil organizada, e ficando na Secretaria de Relações Institucionais permaneceria sob a direção do PT: a articulação política atualmente é comandada por um ministro petista - Luiz Sérgio. Nesta primeira reunião do Conselhão, além de anunciar a mudança, Dilma também vai reforçar a decisão de conduzir uma batalha no governo contra a inflação. Ontem, após tomar a vacina contra gripe no posto médico do Palácio do Planalto, a presidente afirmou que o governo não vai se desmobilizar nessa batalha. "O governo tem uma imensa preocupação com a inflação, e todas as nossas atenções vão estar voltadas ao combate à inflação", afirmou Dilma. O tema do Conselhão na reunião de hoje será "diálogo para um novo ciclo de desenvolvimento". Dilma vai mostrar aos empresários que as medidas tomadas até o momento foram importantes, mas que elas não vão derrubar a economia, como temem alguns especialistas. Ontem pela manhã, Dilma e Guido Mantega tiveram uma longa reunião, de uma hora e meia, para definir a apresentação que o governo fará aos integrantes do CDES. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também deve fazer uma curta intervenção. Segundo pessoas próximas à presidente, o discurso de Dilma apontará não apenas as medidas tomadas até o momento, mas as perspectivas de investimentos que o governo pretende consolidar nos próximos anos. Tanto o Planalto quanto a equipe econômica apostam em uma reversão de expectativas nos próximos meses. Amparam-se em números que consideram positivos, como o crescimento do superávit primário e a redução das despesas públicas nos primeiros quatro meses de gestão Dilma. A avaliação é de que não existem problemas fiscais de curto prazo, o que permite um planejamento mais tranquilo. O governo não estranhou a decisão do Copom na semana passada - criticada pelo mercado, que esperava uma medida mais incisiva - que aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, elevando a taxa básica de juros para 12%.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Conselhão no colo do PMDB” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): » Leandro Kleber e Rosana Hessel

Órgão consultivo da Presidência da República sai das mãos do PT e passa a ser subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo ministro Moreira Franco A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), mais conhecido como Conselhão, ficará subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), pasta chefiada pelo ministro Moreira Franco. Ele assumiu o cargo no começo do ano de olho nessa mudança estrutural, para que a secretaria ganhasse corpo e mais influência. O anúncio será feito em cerimônia nesta manhã, no Palácio do Planalto, durante a 37ª reunião ordinária do colegiado. Na prática, quem sai perdendo é o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o próprio PT, que tinham o domínio sobre o conselho, até então vinculado à secretaria comandada por Sérgio. Agora, com a subordinação do órgão passando à SAE, quem fica fortalecido é o PMDB, sigla de Moreira Franco. Para o cientista político Murillo Aragão, membro do comitê gestor do Conselhão, a mudança para a Secretaria de Assuntos Estratégicos não configura novidade. Ele lembra que o tema já era discutido nas eleições de 2010. “O assunto foi debatido antes de a presidente Dilma Rousseff tomar posse”, afirma. Segundo Aragão, que discursará hoje no Palácio do Planalto, a opção de deixar o colegiado vinculado à pasta de Moreira Franco é positiva. “O ministro é uma grande figura e tem uma trajetória política respeitável. Mas vale lembrar que a mudança não é tão significativa assim, pois o Conselhão continuará vinculado à Presidência da República”, ressalta. Ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco compôs o governo Dilma na cota do PMDB. Ele é sociólogo e fez carreira política e acadêmica no Rio. Foi um dos responsáveis pela elaboração do programa de governo da petista na campanha presidencial. Antes de ser indicado para a SAE, chegou a ser cotado para o Ministério das Cidades, pasta comandada por políticos do PP. No currículo, Moreira Franco ainda acumula passagens por outros órgãos federais. Entre 1998 e 2002, foi assessor especial do então presidente, Fernando Henrique Cardoso, e, em 2008, assumiu a Vice-Presidência de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal. Continuidade Agora, à frente do Conselhão, Moreira Franco tentará dar continuidade às discussões públicas promovidas pelo órgão criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que foi instituído, o Cdes propôs ações como o crédito consignado em folha de pagamento, a Lei de Falências, o projeto de lei das parcerias público-privadas, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “Se vocês vieram aqui só para falar bem do governo, erraram. Se vieram aqui só para falar mal do governo, erraram. Se vieram aqui só para se queixarem, erraram mais ainda. Este conselho representa a primeira vez em que a sociedade civil organizada, por meio das suas entidades e das mais diferentes instâncias em que ela se organiza, tem a oportunidade de dizer o tipo de Brasil que a gente deseja e o tipo de coisas que podemos fazer no país”, afirmou Lula ao criar o colegiado, no primeiro ano de seu mandato inaugural. Sociedade civil O Conselhão foi criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início de seu primeiro mandato. Órgão consultivo da Presidência da República, tem como principal desafio estabelecer o diálogo entre as diversas representações da sociedade civil, a fim de discutir políticas públicas e propor medidas necessárias para o crescimento do país. Walter Feldman anuncia saída do PSDB O secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB, anunciou ontem sua saída do partido. Segundo ele, a decisão é reflexo do desgaste causado pela sucessão do Diretório Municipal paulistano, ocorrida neste mês. Feldman afirmou que a atitude não tem relação com o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). “Estou saindo do PSDB por causa do meu desconforto com o aniquilamento de nossas melhores lideranças. Esse não é o PSDB que fundamos. O partido está se desviando do seu caminho”, criticou.”

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“Planalto acerta agenda para votação dos R$ 545 e da política salarial” (Fonte: Valor Econômico)

“O governo quer votar, na quarta-feira, à noite, o projeto de lei que estipula o valor do salário mínimo de R$ 545 e mantém a política de reajuste até 2014 com base na inflação do ano anterior mais o PIB de dois antes. De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o acerto feito com os líderes, incluindo a oposição, é que não haja obstrução em plenário e ocorram apenas duas votações nominais. A primeira na emenda apresentada pelo PSDB com um mínimo de R$ 600 e outro para a proposta do DEM - que conta com o apoio do PDT - de um mínimo de R$ 560.

Para convencer os parlamentares sobre a necessidade de aprovar o mínimo de R$ 545, o governo vai municiar os deputados com informações sobre as contas públicas brasileiras. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, já assumiu o compromisso de reunir-se com o PSDB, o DEM e o PMDB - ontem ele conversou com a bancada do PV.

"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG). Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição.

O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado ontem no "Diário Oficial da União". De forma a "furar a fila" de dez medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário". Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

Na terça-feira à tarde, a Câmara será transformada em uma comissão geral para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, relate a situação fiscal brasileira e as razões que levaram o Executivo a propor um reajuste do salário mínimo para R$ 545. Para Vaccarezza, a presença da equipe econômica no Congresso servirá para explicar as razões pelas quais o reajuste não pode ser maior do que o proposto no projeto.

No início do ano, quando o valor de R$ 545 foi confirmado pelo governo de Dilma Rousseff, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci e ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, uma audiência da bancada com Mantega para "convencer os parlamentares a aprovarem a proposta do Executivo".

Vaccarezza acrescentou ainda que o acordo de procedimentos também atende às reivindicações da oposição, já que os destaques propondo um valor maior para o mínimo terão que ser votadas nominalmente. "Sem este acordo, poderíamos ter até 40 votações nominais, o que prejudicaria a votação da proposta. Agora teremos apenas duas, centradas no conteúdo", acrescentou.

O PT aprovou ontem, durante reunião de seu diretório nacional, uma resolução defendendo a manutenção da atual política de reajuste do salário mínimo. O texto classifica a atual regra como "um acordo histórico com todas as centrais sindicais do país".

O comando petista também defendeu o prosseguimento do diálogo com as centrais sindicais "para que, também nesta área, o país continue avançando, já que a valorização permanente do salário mínimo não só aumenta a renda dos trabalhadores como se constitui em poderoso estímulo à economia".

Este foi o único ponto, na reunião do diretório nacional, que precisou ir à voto. Integrante da corrente "O Trabalho" Marcos Sokol defendeu a retomada do diálogo com as centrais antes que o projeto seja enviado ao Congresso. Para o secretário de Comunicação do PT, André Vargas (RS), o governo manterá as negociações com os sindicalistas durante a tramitação da proposta no Congresso.”

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#Eletrosul "Aliados disputam cargos federais em #SantaCatarina" (Fonte: Diário Catarinense)

"Uma das vagas mais cobiçadas é a presidência da Eletrosul 
Mayara Rinaldi | mayara.rinaldi@diario.com.br
Os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) em Santa Catarina estão disputando a divisão dos cargos federais no Estado. Entre as vagas mais cobiçadas está a presidência da Eletrosul. PT, PMDB e PDT querem o cargo.

O presidente estadual do PMDB, deputado federal João Matos, viaja nesta quinta-feira a Brasília para conversar com o presidente interino do partido, Valdir Raupp. Para Matos, se for válida a regra de que os órgãos federais nos estados fiquem com o mesmo partido do ministro ao qual são ligados, é justo que o PMDB assuma a Eletrosul.

A empresa é ligada ao Ministério de Minas e Energia, administrado por Edson Lobão. Os nomes possíveis em Santa Catarina seriam do próprio Matos ou do ex-governador Paulo Afonso Vieira.

— Defendo que o cargo fique com o PMDB, a não ser que haja uma compensação — afirmou.

O PT, que atualmente preside a empresa com Eurides Mescolotto, também pretende manter a vaga. O nome mais cotado nos bastidores é o do deputado federal Cláudio Vignatti.

Outra possibilidade, segundo o presidente do PT-SC, José Fritsch, seria o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin. De acordo com Fritsch, a presidente Dilma determinou que a definição sobre cargos nos estados seja feita apenas depois da eleição das mesas diretoras na Câmara dos Deputados e no Senado, em fevereiro. Mas já na próxima terça-feira o partido se reúne para discutir uma lista de nomes.

O PDT catarinense, que nas eleições para o governo do Estado estava coligado com a deputada Angela Amin (PP), mas nacionalmente está com Dilma, quer participar da divisão de cargos federais. Segundo o presidente do partido, Manoel Dias, na próxima sexta-feira a executiva nacional se reúne para discutir quais cargos o PDT quer ocupar em Brasília e nos Estados.

Em Santa Catarina, o objetivo é emplacar a Eletrosul. Se não conseguir a presidência, os pedetistas catarinense querem ficar com alguma diretoria na empresa. O nome cotado seria do próprio Dias.

Outra vaga considerada entre as de maior destaque no Estado é a superintendência do Dnit, órgão ligado ao Ministério dos Transportes. Atualmente, o cargo é do PT, mas o PR deve entrar na briga.

PR acredita em poucas mudanças
De acordo com o presidente do PR-SC, deputado federal Nelson Goetten, o perfil e a missão do partido estão ligados aos transportes já que a sigla comanda o Ministério. Por outro lado, Goetten afirma não se sentir a vontade em pedir o Dnit, que na avaliação dele está sendo bem conduzido pelo PT.

Para o deputado, haverá poucas mudanças nos cargos federais por ser um governo de continuidade.

— Para o PR, o Dnit seria um grande cargo, mas eu tenho um compromisso com Santa Catarina e preciso reconhecer o trabalho que está sendo feito. Não se mexe no que está dando certo — disse.

Nos bastidores da negociação, o próprio nome de Goetten é cotado para a vaga. Caso o partido não assuma o Dnit, o deputado federal defende que existem nomes qualificados na sigla para outros cargos, até mesmo para a presidência da Eletrosul.

Além dos cargos no Estado, o PR catarinense quer ainda ganhar espaço em Brasília. Dois nomes citados pelo deputado como indicações do partido são Guido Bretzke, que foi candidato a vice-governador na chapa de Ideli Salvatti (PT), e Claudemir Cesca, candidato a suplente de senador com Cláudio Vignatti (PT).

Na próxima segunda-feira, as lideranças do partidos aliados da presidente Dilma Rousseff se encontram para conversar sobre a partilha de cargos federais. Entre os presentes devem estar Goetten José Fritsch (PT) e João Matos (PT)."