Humberto Costa e o alerta da bancada do PT ao dono da Globo: Derrubar Dilma ou atacar Lula pode acabar muito mal (Fonte: VIOMUNDO)

"O Diário do Centro do Mundo publicou neste domingo 8 artigo revelando um encontro do senhor João Roberto Marinho, um dos donos da Globo, com os senadores do PT:

João Roberto Marinho pediu encontro com os senadores do PT, na última quarta-feira.

Dos 13, nove aceitaram.

Durou quase duas horas. Ele abriu, dizendo-se muito preocupado com as “maluquices” de Eduardo Cunha na Câmara, que não comprometem apenas o próximo governo, mas  o futuro do País; afirmou, ainda, que o que ele defende é que Dilma seja sucedida por quem  ganhar as eleições de 2018, ou seja, impeachment, não.

Durante todo o tempo, escutou as queixas dos senadores, um por  um, sobre a parcialidade, os dois pesos, duas medidas, as abordagens dos repórteres querendo declarações que apenas preencham a verdade que já está pré-estabelecida, a repercussão nula do que os governos Lula e Dilma fizeram pelo Brasil..."

Íntegra VIOMUNDO

Dilma planeja PEC para mudar o rito das medidas provisórias (Fonte: Valor Econômico)

"O primeiro projeto de emenda constitucional (PEC) do atual governo aguarda apenas a decisão política da presidente Dilma Rousseff para ser enviada ao Congresso. Trata-se de uma proposta sobre o rito tramitação das medidas provisórias, no momento objeto de conflito entre o Judiciário e o Legislativo. A exemplo da Câmara e do Senado, o Palácio do Planalto também não assimilou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu os prazos de tramitação das MPs.

Ao julgar, no dia 7, a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por medida provisória, o STF decidiu que a MP deveria ter sido analisada por uma comissão especial do Congresso, antes de ser votada em plenário. Este é o ritual seguido pelo Congresso na votação de qualquer medida provisória. A decisão do STF não só desagradou os outros dois Poderes, como abriu uma brecha para que mais de 500 MPs já votadas pelo mesmo ritual fossem questionadas judicialmente.

O Supremo não demorou a perceber o problema, e no dia seguinte os ministros decidiram que a decisão valia somente a partir de agora. Estavam validadas todas as leis originadas de MPs editadas anteriormente. A questão jurídica foi resolvida, mas restou o problema político. A Câmara dos Deputados foi a primeira a emitir sinais de que cumpriria a decisão do Supremo. Mas o governo também ficou apreensivo e analisa agora a medida a ser tomada.

..."

Íntegra disponível em  http://www.valor.com.br/politica/2573170/dilma-planeja-pec-para-mudar-o-rito-das-medidas-provisorias

Petistas homenageiam Apolônio de Carvalho na Câmara dos Deputados (Fonte: Partido dos Trabalhadores)

"O primeiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ainda em 1980, Apolônio de Carvalho será homenageado no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 16 de março, às 15h. A solicitação para Sessão Solene partiu dos parlamentares Amauri Teixeira (PT-BA) e Fernando Ferro (PT-PE), reconhecendo a importância do revolucionário nas comemorações do centenário de nascimento dele, em 12 de fevereiro de 2012.

“Nada mais justo que a Câmara lhe prestar esta justa homenagem, afinal, é um importante personagem da história brasileira”, lembra o deputado. “Ele foi vice-presidente e diretor até 1987, quando a saúde precária o afastou da vida partidária, mas não da política. Até a morte, em setembro de 2005, apoiou o partido e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”.

Apolônio de Carvalho, filho de soldado, nascido em Corumbá (MS), fez os estudos militares e era oficial em 1933, “já pensando que era necessário mudar a sociedade brasileira”, comenta Amauri."

Estraído de http://www.pt.org.br/noticias/view/petistas_homenageiam_apolonio_de_carvalho_na_camara_dos_deputados

"Blogosfera: II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas começa hoje, em Brasília" (Fonte: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão do Itararé)

" De hoje (17) até domingo (19) ocorre, em Brasília, o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participam da abertura do encontro que reunirá cerca de quinhentos blogueiros na capital federal.

A programação oficial  do evento, que será realizado no Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), tem como eixo principal a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para o setor e pela implantação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Segundo os organizadores, a programação também contempla, em várias oficinas, inúmeros temas de interesse da blogosfera.

Programação

Data: 17, 18 e 19 de junho.

Local: Centro de Convenção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)

SGAS. Avenida W-5, Quadra 902, Bloco C – Telefone: (61) 3214-8000

Dia 17 de junho, sexta-feira

17 horas – Início do credenciamento.

19 horas – Palestra do ministro Paulo Bernardo sobre os desafios da comunicação no governo Dilma Rousseff;

21 horas – Festa de confraternização.

Dia 18 de junho, sábado

9 horas – A luta por um novo marco regulatório da comunicação.

- Deputada Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão;

- Jurista Fábio Konder Comparato – autor da Ação de Omissão (ADO) do Congresso Nacional na regulamentação da comunicação;

- Professor Venício Lima – autor do livro recém-lançado “Regulação das comunicações”.

14 horas – Oficinas autogestionadas e simultâneas.

1- Os partidos e a luta pela democratização da comunicação.

- José Dirceu (PT), João Arruda (PMDB), Brizola Neto (PDT), Renato Rabelo (PCdoB), Randolfe Rodrigues (PSOL) – mediação: José Augusto Valente;

2- O sindicalismo na era da internet.

- Artur Henrique (CUT), Luis Carlos Mota (FS), Nivaldo Santana (CTB), Ricardo Patah (UGT), Ubiraci Dantas (CGTB) e Toninho (Diap) – mediação: Rita Casaro;

3- A política da internet, tecnologias e a neutralidade na rede.

- Sérgio Amadeu, Marcelo Branco, Ricardo Poppi, José Carlos Caribé, Tatiane Pires – mediação: Diego Casaes;

4- “Arte, humor, militância e compromisso: agora por nós mesmos. Compartilhando experiências”.

- Mediação: Sérgio Teles e Paula Marcondes;

5- Reforma agrária e as perspectivas na comunicação.

- Gilmar Mauro, Rodrigo Vianna, Letícia Silva, Sergio Sauer – mediação: Igor Felippe;

6- Mulheres na blogosfera.

- Luka da Rosa, Amanda Vieira, Mayara Melo – mediação: Niara de Oliveira;

7- Perseguição e censura contra a blogosfera.

- Paulo Henrique Amorim, Esmael Morais e Lino Bocchini – mediação: Altamiro Borges.

8- A militância digital e as redes sociais

- Eduardo Guimarães, Luis Carlos Azenha, Conceição Oliveira (Maria Frô) – mediação: Conceição Lemes.

9- Lan Houses e a internet na periferia.

- Mediação: Mario Brandão.

10- A economia da outra comunicação: os caminhos e desafios da sustentabilidade da blogosfera

- Ladislau Dawbor, Marcio Pochmann, Clayton Mello – mediação: Renato Rovai.

• Oficina sobre ferramentas do blog – mesa: Marcos Lemos;

Dia 19 de junho, domingo

9 horas – reuniões em grupo: troca de experiência, balanço e desafios da blogosfera progressista;

14 horas – Plenária final: aprovação da carta dos blogueiros e constituição da nova comissão nacional organizadora."

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“Governadores do PT sugerem IGP-DI para indexar dívida” (Fonte: Valor Econômico)

“Os cinco governadores do PT assinaram, ontem, um documento intitulado "Carta de Brasília", no qual defendem a proposta de reforma tributária do governo federal mas propõem alternativas para evitar a perda de arrecadação nos Estados. Diante da intenção do Planalto de apoiar a unificação da alíquota do ICMS como uma maneira de acabar com a guerra fiscal, os petistas sugerem a mudança do IGP-DI pela Selic como indexador das dívidas estaduais.

Para os governadores petistas, a proposta não significa uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, embora isso não seja visto como um dogma para os governadores filiados ao partido nem para a cúpula partidária. "A Lei de Responsabilidade Fiscal não é algo imutável. Ela pode ser adaptada em períodos de inflação mais baixa ou crescimento mais acentuado", disse ao Valor o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), que reuniu-se com os cinco governadores do partido, ontem, em Brasília.

Apesar de defenderem o fim da guerra fiscal, os governadores sabem que alterações na legislação do ICMS ou nos impostos que incidem sobre a importação vão causar perdas na arrecadação estadual. Por isso, a proposta de alterar o perfil da dívida dos Estados. "O IGP-DI onera mais nos nossos cofres do que a Selic que incide sobre as dívidas das instituições privadas", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner.

A expectativa é que o assunto volte a ser debatido hoje na reunião dos secretários de Fazenda do Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Falcão sabe que este tipo de mudança não acontecerá sem o apoio dos governadores de outras legendas. Mas acredita que todos os Estados acabam sofrendo com o mesmo problema, o que poderia provocar um sentimento de solidariedade recíproco.

Na "Carta de Brasília", os governadores petistas também elogiam a condução da atual política econômica do governo federal, especialmente a adoção de mecanismos rígidos para o controle da inflação. Destacam, principalmente, a decisão do governo federal de diminuir os gastos públicos preservando os investimentos no PAC e nos programas sociais, incluindo o programa de erradicação da miséria extrema, que deve ser anunciado no mês que vem.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, aproveitou para relatar aos cinco governadores - Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA), Tarso Genro (DF), Tião Viana (AC) e Agnelo Queiroz (DF) - a conversa no almoço que teve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff. "Disse a eles que retomamos o diálogo direto com a presidente da República, prática que tinha ficado um pouco prejudicada durante a doença do nosso ex-presidente Dutra [José Eduardo Dutra renunciou ao cargo para tratar de uma depressão]", disse Falcão.

Wagner confirmou que a intenção é restabelecer um eixo de diálogo Planalto-PT-governadores estaduais petistas. Falcão informou aos governadores que espera contar com eles como aliados na construção dos palanques municipais para 2012.

Na semana passada, o presidente do PT esteve no Rio conversando com os prefeitos petistas. Nesta semana, ele deve ir a Goiânia, Rio Branco e Porto Velho para iniciar as negociações para as coligações e palanques municipais.”

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Governadores e a União: “Petistas querem rediscutir dívidas” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Isabel Braga

Governadores encampam negociação com União e pedem novo indexador BRASÍLIA. Os cinco governadores do PT encamparam ontem proposta já defendida pela oposição de redução dos juros e amortizações que os estados repassam mensalmente à União, por conta do pagamento de suas dívidas. Os governadores petistas querem trocar o indexador das dívidas, substituindo o IGP-DI, usado há 14 anos, por outro índice. A ideia é colocar a mudança na mesa de negociação da reforma tributária, que, para avançar, depende de acordo da União com os estados. Os petistas consideram a reivindicação justa e lembram que foi apresentada por outros governadores. Eles usaram como exemplo o fato de o governo ter feito recentemente empréstimos ao setor privado, via BNDES, com juros menores do que os encargos pagos pelos estados. O presidente do PT, Rui Falcão, participou do encontro e defendeu a medida, ressalvando que não se pretende, de forma alguma, violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na carta, os governadores enfatizam que o governo Lula promoveu "mudanças benignas" que permitem "reorganizar o perfil da dívida dos estados com a União". E que esta medida "poderá até mesmo servir para compensar eventuais perdas decorrentes da reforma tributária". O governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que se trata de reivindicação de todos os governadores e não só os do PT. O índice usado nos contratos de renegociação das dívidas firmados em 1997 entre estados e União foi o IG, transformado mais tarde em IGP-DI. Os governadores pleiteiam algo próximo ou menor que a taxa Selic, hoje em torno de 12% ao ano. - Se vale para instituições privadas, por que não para os governos dos estados? Por que os estados têm que ser sacrificados a pagar mais que todo o mercado financeiro está pagando? O IGP- DI onera desproporcionalmente as dívidas dos estados, repactuadas em 1997 - disse o governador Jaques Wagner. O tema foi incluído na Carta a Brasília, assinada pelos governadores petistas.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Entrevista: “Rui Falcão, deputado estadual e presidente nacional do PT” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Vera Rosa

Um dia depois de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dizer que quer revanche contra José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o novo presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o ex-governador é um nome forte para a eleição do ano que vem. "Serra é um candidato que não se pode subestimar", observou Falcão. Para ele, o PSDB, apesar de "fragmentado", vai aglutinar forças para o confronto de 2012. Primeiro secretário da Assembleia paulista, Falcão disse que as prévias no PT para a escolha de candidatos devem sofrer mudanças, mas não serão extintas. Em São Paulo, o partido quer distância de prévias e terá candidato próprio à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, ex-DEM e fundador do PSD. "Devemos estabelecer parâmetros para os debates, a fim de evitar que descambem para o plano pessoal", insistiu Falcão. No diagnóstico do deputado, a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares não significou anistia, mas "simplesmente" a constatação de que ele se comportou bem após ter sido expulso no rastro do escândalo do mensalão, em 2005. Falcão não quis entrar em nova polêmica ao ser questionado sobre a possibilidade de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, também pedir reintegração. "É uma decisão que cabe a ele, não depende de mim. Ele não foi expulso. Ele se desfiliou. Quem se desfilia pode se filiar quando bem entender", disse. Sempre contido, Falcão abriu um sorriso quando perguntado se ficará à sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do PT. "Para mim, é uma felicidade contar com a sombra dessa copa tão frondosa me protegendo", brincou. O sr. votou a favor do retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT. Por que reintegrar nesse momento o pivô do escândalo do mensalão, acusado de gestão temerária no partido? Delúbio apresentou seu pedido de filiação e o Diretório, por ampla maioria, a concedeu. Essa decisão não significou nem anistia nem reconhecimento de que a decisão anterior fora equivocada. Simplesmente se fez uma avaliação de que, nesses seis anos, não havendo punição perpétua no PT, o comportamento dele permitia que se filiasse. Mesmo no PT há quem considere a volta de Delúbio como um tiro no pé para a imagem do partido da presidente Dilma. Além disso, pode até mesmo contaminar o julgamento dos réus do mensalão pelo STF. Como o sr. se posiciona a esse respeito? Eu entendo que os ministros do Supremo vão julgar conforme os autos. Acho que isso não tem influência nem positiva nem negativa no julgamento. O sr. também é favorável à volta do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira? É uma decisão que cabe a ele, não depende de mim. Ele não foi expulso. Ele se desfiliou. Quem se desfilia pode se filiar quando bem entender. Não me cabe emitir opinião. O sr. foi secretário municipal de Governo de Marta Suplicy, hoje senadora. Vai defender a candidatura dela à Prefeitura? Marta é um dos grandes nomes que o partido examina, em São Paulo. Tem outro nome também muito forte, que é o do ministro Aloizio Mercadante. Mas o ex-presidente Lula disse que é preciso um nome novo para disputar contra o PSDB. Ele quer um PT de cara nova... É por isso que não quero manifestar preferência. Há nomes que se encaixam nesse perfil. Temos os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. O ministro Fernando Haddad também tem sido muito mencionado. A ideia é chegar a uma candidatura ainda neste ano. Há uma proposta para acabar com as prévias no PT ou restringi-las ao máximo. O que o sr. pensa sobre isso? Vamos regulamentar melhor as prévias no PT. Quem sabe, por exemplo, elevar as exigências de assinaturas para a apresentação de candidatos. Devemos estabelecer parâmetros para os debates, a fim de evitar que descambem para o plano pessoal. Lula está fazendo várias articulações no PT. O sr. vai comandar o partido à sombra dele? É uma felicidade poder contar com a sombra dessa copa tão frondosa me protegendo. Quem será o maior adversário do PT na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2012? O ex-governador Serra? Se ele for candidato, será sempre um candidato forte pelo recall que tem, pela expressão de votos que obteve em várias eleições. Serra é um candidato que não se pode subestimar. E o PSDB, apesar de fragmentado, vai aglutinar outros setores. O sr. tem dúvidas sobre a candidatura dele no ano que vem? Ele tem encarado isso como proposta de inimigo (risos). O PT está insatisfeito com a composição do segundo escalão do governo Dilma e alega continuar sub-representado, apesar de manter 17 ministérios. Como conter esse descontentamento? Eu acho que o PT está bem representado. A montagem do segundo escalão demanda muita conversa e paciência, principalmente quando o governo é de coalizão. Quero construir uma interlocução com a presidenta Dilma e com o núcleo do governo para debater política. A alta da inflação e a política econômica do governo Dilma também preocupam o partido... O Diretório Nacional considerou correta a orientação dada pelo governo tanto à política econômica como ao combate à inflação, feito sem sacrificar programas fundamentais. Diferentemente de outros governos, no nosso o combate à inflação não se faz com recessão. Mas os juros continuam altos. Não tanto quanto chegaram no governo Fernando Henrique.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Dilma estrelará programas do PT na televisão” (Fonte: O Globo)

“Presidente vai falar ao lado de Lula sobre obras para Copa e Olimpíadas

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff, avessa a muitas aparições públicas desde que chegou ao Planalto, será figura constante na TV nos próximos dias. Começa hoje, com o tradicional pronunciamento presidencial por ocasião do Dia do Trabalho, em rede nacional de rádio e televisão. E, a partir de amanhã, a presidente volta a estrelar os comerciais do PT no rádio e na TV, ao lado do ex-presidente Lula.

No programa partidário, a dupla usará o espaço para responder, indiretamente, às críticas do PSDB, que em seu horário partidário veiculado nas últimas semanas explorou o atraso das obras de infraestrutura no país relacionadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Os tucanos criticaram a falta de planejamento do governo e alardearam o risco de o Brasil passar pelo vexame de não conseguir sediar o campeonato mundial de futebol, por falta de estrutura adequada.

Nos filmetes do PT, que antecedem o programa semestral de 15 minutos e foram gravados com a supervisão do marqueteiro João Santana, Dilma e Lula vão detalhar os investimentos do governo principalmente na área de aeroportos e obras para construção de estádios. Dilma falará ainda sobre o Plano Nacional de Erradicação da Miséria, que lançará em maio.

No pronunciamento de hoje em cadeia nacional, Dilma deve falar sobre o programa do governo para ampliar as ações de qualificação técnica e profissional dos trabalhadores brasileiros, o Pronatec, que foi lançado ontem por ela no Palácio do Planalto. A meta do governo é treinar mais de 3 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014.”

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