Nossa velha mídia é vergonhosa. #Pinheirinho no @guardian: coube às mídias "bypass a monolithic private media sector"

Nossa velha mídia é vergonhosa. Divulgo ao final link para matéria de ontem do The Guardian inglês, que resume adequadamente o que vem ocorrendo na mídia brasileira desde domingo em relação aos terríveis abusos cometidos pela PM-SP e pelo Governo Alckmin no Pinheirinho: coube às mídias sociais "bypass a monolithic private media sector" (em uma tradução apressada minha, seria "driblar uma mídia privada monolítica").

Seguem trechos da matéria que colocam o dedo na ferida:

" Brazil's corporate media, which has historical ties to the party in power at both state and local level, reported the story in muted tones"

"In places like Iran and Egypt, social media has functioned as a tool against state control of information. In Brazil, it has helped bypass a monolithic private media sector, which is under-regulated and highly concentrated (90% of the industry is in the hands of 15 families)."

A íntegra está disponível em http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifamerica/2012/jan/24/brazil-pinheirinho-eviction-inspiration?CMP=twt_gu

Abraço,

Maximiliano Nagl Garcez
Advocacia Garcez

"Ações de mutuários serão levadas à conciliação" (Fonte: Valor Econômico)

"O Judiciário vai tentar por meio de conciliação dar fim a um dos maiores "esqueletos" da Justiça Federal: os milhares de processos de mutuários que discutem contratos antigos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) - estatal federal que administra ativos de difícil recebimento - e corregedores dos tribunais federais do país firmaram um acordo para realizar 20 mil audiências neste ano. Para encerrar as ações, algumas delas tramitando há mais de 16 anos, serão oferecidos aos mutuários que quiserem quitar seus financiamentos descontos de até 80%.


Cerca de 74 mil contratos da Caixa Econômica Federal (CEF), firmados até 1995, estão sendo discutidos na Justiça. São imóveis avaliados em R$ 6,2 bilhões, mas que somam dívidas de aproximadamente R$ 14 bilhões. Todas as ações serão levadas à conciliação. Os casos que não forem resolvidos por acordo serão julgados mais rapidamente pelos tribunais, que realizarão mutirões para tentar limpar a pauta. "Não queremos deixar nenhum contrato sem tentativa de acordo. Esse é um dos temas mais importantes da Justiça Federal", diz o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos.


Com a regularização de todos os contratos em discussão no país, a Emgea - vinculada ao Ministério da Fazenda - espera arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões, que voltarão aos cofres do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de 26 mil novas moradias. De acordo com o presidente da estatal, Josemir Mangueira Assis, as 20 mil conciliações que serão realizadas neste ano envolverão financiamentos de imóveis avaliados em menos de R$ 50 mil. A maior parte - aproximadamente sete mil - está situada nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em Roraima, está o terceiro maior número de mutuários: 2,6 mil."


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“Sobe valor para financiar o Minha Casa” (Fonte: O Estado de São Paulo)

“Autor(es): Edna Simão

Preço máximo dos imóveis financiados passa de R$ 130 mil para R$ 170 mil em SP, RJ e DF Para acelerar a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida e os financiamentos imobiliários de uma pequena parcela da classe média nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro e Distrito Federal, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ontem elevar de R$ 130 mil para R$ 170 mil o valor máximo do imóvel que pode ser financiado com recursos do trabalhador nesses locais. Esse limite estava congelado há três anos. Desta vez, SP, RJ e DF tiveram um tratamento especial. Os financiamentos nesses locais estavam empacados, segundo construtoras, porque os preços dos imóveis se valorizaram muito nos últimos anos e, portanto, não se enquadravam mais nos limites estabelecidos pelo FGTS. A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa cobrir o déficit na habitação popular. Desde 2007 não havia reajuste desses valores. No DF e nas regiões metropolitanas de SP e RJ, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", explicou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que faz parte do conselho curador do FGTS. O reajuste dos valores era aguardado desde o ano passado, porém, a definição só ficou para esse ano, conforme antecipado pelo Estado, para ser tratado como uma das primeiras bondades do governo da presidente Dilma Rousseff para famílias com renda de até R$ 4,9 mil. Com a atualização do limite, a ideia é acelerar o Programa Minha Casa, Minha Vida entre as famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos. Um dos compromissos assumidos pela presidente em campanha eleitoral foi viabilizar a construção de dois milhões de moradias, no âmbito desse programa habitacional, em seu governo. Faixas. Segundo decisão de ontem do conselho do FGTS, as outras faixas de valores de imóveis existentes, que variam conforme a localidade e a quantidade de habitantes, também foram reajustadas. No caso dos municípios com mais de um milhão e outras capitais federais, o teto passou de R$ 130 mil para R$ 150 mil. Antes essas cidades tinham o mesmo valor das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Para cidades com população que varia entre 250 mil habitantes e um milhão, o valor máximo do imóvel passou de R$ 100 mil para R$ 130 mil. A renda máxima das famílias que podem financiar um imóvel com recursos do FGTS continua sendo de R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população com mais 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do país. Os valores dos subsídios do governo para a baixa renda também não foram alterados, podendo chegar a R$ 23 mil. O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. As taxas de juros incidentes são menores do que as oferecidas pelo mercado.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Teto de empréstimo com FGTS deve subir” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência O globo :Geralda Doca

Limite pode passar a R$170 mil. Bancos querem R$750 mil para poupança BRASÍLIA. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que representa os grandes bancos, e o governo travam uma queda de braço sobre a elevação do valor dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. O Conselho Curador do FGTS, de onde saem os recursos, deve aprovar hoje o aumento do teto de R$130 mil para R$170 mil nos grandes centros urbanos, não só para o programa, mas para todas as linhas do Fundo. Para a Abecip, isso tornará ainda mais atraentes os empréstimos do FGTS, cujos juros anuais máximos são de 8,16%, contra 12% da poupança. Por isso, o grupo propôs subir de R$500 mil para R$750 mil o valor do imóvel financiado pela caderneta. Na reunião do grupo técnico do Conselho, semana passada, a Abecip alegou que o FGTS deveria ser restrito à habitação social, para imóveis de até R$80 mil, segundo interlocutores. O pano de fundo é uma disputa entre a Caixa Econômica Federal, praticamente o único operador do FGTS, e os agentes privados. Estes nunca se interessaram pelos financiamentos do Fundo, limitados a famílias com renda de até R$4.900 e com muita burocracia. O foco deles sempre foi a classe média alta. Um executivo de um grande banco argumentou, porém, que a ampliação do limite só para o FGTS vai distorcer o mercado, beneficiando a Caixa. Os demais seriam prejudicados porque, pelas regras do BC, têm que aplicar 65% das captações da poupança em empréstimos imobiliários. Defendem o aumento do teto, Caixa, Ministério das Cidades e o setor da construção civil, mas não há consenso na Fazenda e no Banco Central (BC). Teme-se que o resultado imediato seja a alta nos preços - um imóvel ofertado hoje por R$130 mil será remarcado para R$170 mil após a aprovação da medida. Mas deve prevalecer o argumento de que isso é importante para que o Minha Casa, Minha Vida chegue aos grandes centros, onde os terrenos são mais caros. O grupo técnico do FGTS defende também que o governo eleve o limite de renda das famílias de R$4.900 para R$5.250. O governo resiste, alegando que o BC precisa enxugar o crédito por causa da inflação e que a medida vai no caminho inverso, apesar de o financiamento imobiliário ser de longo prazo. Pela proposta, o limite será de R$170 mil em São Paulo, Rio, Distrito Federal e regiões metropolitanas. Para as demais cidades, irá de R$80 mil (menos de 50 mil habitantes) a R$150 mil (mais de um milhão de habitantes e capitais)” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br