"As operadoras de telefonia móvel são obrigadas a compartilhar a frequência em cidades com menos de 30 mil habitantes, segundo a Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações. "Nesses locais, não faz sentido que haja duplicação da infraestrutura, mas é preciso que exista competição do mesmo jeito", disse o presidente da Anatel, João Rezende.
No mês passado, o conselho da agência votou a favor de duas multas, no valor de R$ 6 milhões cada uma, contra a TIM e a Oi, por conta da não abertura do sinal para os concorrentes, em cidades com menos de 30 mil habitantes. As multas referem-se a ocorrências de dois a três anos atrás, disse Rezende. "A Anatel está apertando o cerco em cima dessa fiscalização e muitas empresas que não abriam o roaming estão começando a abrir", afirmou.
Em relação ao compartilhamento de frequência em cidades de maior porte, a Anatel precisa saber exatamente onde começa e onde termina a responsabilidade de cada operador. Mas a agência precisa criar uma série de regras para acompanhar o compartilhamento de frequência, que precisa ser analisado com um pouco mais de cuidado do que o compartilhamento de infraestrutura, antes de ser liberado. "De nenhuma forma, o compartilhamento, seja de infraestrutura ou de frequência, pode virar cartel, monopólio. É preciso assegurar que a competição continue no varejo", disse."
Fonte: Valor Econômico
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