"Estimativas preliminares feitas pela Eletrobras indicam a existência de R$ 25 bilhões a R$ 28 bilhões em investimentos ainda não amortizados das concessões que vencem entre 2015 e 2017. Esses números foram revelados ao Valor pelo presidente da estatal, José da Costa Carvalho, e demonstram o tamanho das discussões em que governo e atuais concessionárias vão se envolver nos próximos meses.
A Eletrobras detém 67% de toda a potência de usinas com concessões perto de vencer, o equivalente a 15 mil megawatts (MW), e é a empresa do setor mais afetada pela medida provisória assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o executivo, as usinas mantidas pela estatal estão "em perfeitas condições" e "isso não é de graça".
O cálculo apresentado por Carvalho refere-se apenas às usinas hidrelétricas e às linhas de transmissão com contratos que estão prestes a expirar, sem levar em conta as distribuidoras de energia federalizadas - nas regiões Norte e Nordeste -, cuja administração passou para as mãos da Eletrobras. Se esses valores forem confirmados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vão se transformar em indenizações para a estatal.
Isso dá uma dimensão do problema que a União precisará resolver. O governo diz que usará recursos da Reserva Global de Reversão (RGR), atualmente com um saldo próximo de R$ 20 bilhões, para pagar eventuais indenizações às atuais concessionárias. Esse valor, no entanto, fica abaixo do que só uma das empresas deverá pedir. Carvalho faz uma ressalva quanto à metodologia de cálculo dos investimentos não amortizados. "Não necessariamente usamos o critério que a Aneel vai adotar..."
Íntegra disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/9/12/eletrobras-estuda-pedido-de-indenizacao-de-ate-r-28-bi
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