quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

MPT fará nova mediação para assegurar pagamento de salário atrasado de professores da Gama Filho (Fonte: MPT/RJ)

´´ O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro fará nova mediação nesta quinta-feira,02, às 15h, entre representantes do Grupo Administração de Recursos Educacionais S/A e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro. Na ocasião, será negociada data para o pagamento do salário atrasado dos professores da Universidade Gama Filho, demitidos em dezembro do ano passado.

Ontem, foi realizada audiência de conciliação no Juízo da 22ª Vara do Trabalho, que, recentemente, apreciou ação civil pública proposta pelo sindicato da categoria. Foi deferida liminar sustando o processo de demissão dos docentes da instituição de ensino. Durante a audiência, esclarecimentos foram feitos pelas partes e documentos solicitados, como a relação de todos os demitidos e os critérios adotados. Após a análise de todo o material juntado aos autos, será marcada nova audiência judicial.

Representado pelos procuradores do Trabalho Dulce Martini Torzecki e João Carlos Teixeira, o Ministério Público do Trabalho interveio para defender a proposta de pagar os salários atrasados do mês de dezembro, independente da discussão de mérito acerca da nulidade do processo de sustação das dispensas.

Esta questão, explicaram os procuradores, será apreciada no momento oportuno, quando da elaboração de parecer sobre a nulidade ou não das dispensas promovidas. “O salário de dezembro é verba devida, independente de eventual rescisão contratual”, afirmou João Carlos Teixeira.

O sindicato ajuizou outra ação civil pública em defesa dos professores da UniverCidade, também demitidos naquela ocasião. Estima-se que, das duas instituições de ensino, tenham sido dispensados cerca de 900 pessoas, entre docentes e funcionários.

Desde o início das demissões em massa, o MPT já promoveu duas mediações entre sindicatos das categorias e o Grupo Galileo, novo mantenedor das Universidades Gama Filho e UniverCidade. Além da discussão acerca da legalidade das demissões, que estão a cargo da Justiça do Trabalho, tem-se tentado negociar o pagamento de salários atrasados, décimo terceiro e rescisões contratuais.

O MPT obteve dois avanços: pagamento das rescisões dos empregados  até o 8 de fevereiro e décimo terceiro dos professores da UniverCidade até o dia 03 de fevereiro. Na audiência de amanhã, a tentativa será definir uma data para pagar o salário atrasado de dezembro dos docentes da Gama Filho.´´

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