´´Segundo ministro das Comunicações, edital com as regras do leilão será publicado no dia 16 de abril
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem que o edital de licitação para o leilão das faixas de radiofrequência para a quarta geração (4G) da telefonia celular será publicado no dia 16 de abril. Ele deu a declaração em São Paulo, durante o Campus Party, evento que está sendo realizado no Pavilhão de Exposições do Anhembi nesta semana.
De acordo com o ministro, após a publicação do edital, o Ministério tem 30 dias para realizar o leilão. "Estamos ainda na etapa de consultas públicas e queremos terminá-la para podermos publicar o edital no dia 16 de abril", reforçou o ministro. Até a declaração de Bernardo, não havia uma data fixa para a publicação do edital, o que poderia ocorrer até 30 de abril.
A meta do Ministério das Comunicações é implantar a tecnologia 4G em todas as cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no País.
Paulo Bernardo disse ainda não ter ideia de quanto o governo poderá arrecadar com o leilão das faixas de radiofrequência, por causa da estrutura do edital. "Se fosse um edital com base no critério de quem paga mais, leva, teríamos uma arrecadação extraordinária. Mas o nosso edital impõe uma série de condições aos participantes, o que deve levar as empresas a oferecerem lances menores", disse.
Ele acrescentou, no entanto, que ainda continua prevalecendo o critério de quem pagar mais, leva. O ministro salientou estar bastante otimista em relação ao sucesso do leilão.
Faixas. O leilão contemplará as faixas de 451 mega-hertz (MHz) a 458 MHz; de 465 MHz a 468 MHz; e de 2,5 giga-hertz (GHz) a 2,69 GHz. O leilão levará em consideração investimentos, parte da operação, retorno de capital e perspectiva de crescimento da demanda.
O edital que está em consulta pública determina, entre outras coisas, que as empresas que vencerem o leilão das faixas deverão usar nas suas redes pelo menos 60% de equipamentos fabricados no País. Além disso, também podem ser obrigadas a operar a internet de banda larga rural no País.´´
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