segunda-feira, 18 de abril de 2016

Movimentos sociais e sindical anunciam que não reconhecerão governo Temer (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo afirmaram em seguida ao resultado da votação na Câmara sacramentar a continuidade do processo de impeachment contra o mandato de Dilma Rousseff, que não vão aceitar "o golpe contra a democracia e nossos direitos". Lembrando o massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 23 sem-terra e segue sem que ninguém ainda tenha sido punido, os movimentos dizem que o dia de hoje "entrará para a história como dia da vergonha". "Vamos derrotar o golpe nas ruas", completam.

Para as frentes, o impeachment é uma fraude conduzida por "uma Câmara federal manchada pela corrupção", que quer implicar a presidenta da República, Dilma Rousseff, contra a qual não há acusação efetiva de qualquer crime. "As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro", afirmam as entidades.

Os movimentos sociais e centrais sindicais que compõem a frente, conclamaram os trabalhadores do campo e da cidade, juristas, advogados, artistas e religiosos "a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País".

Segundo as frentes, a mobilização pró-impeachment é organizada por entidades empresariais, políticos como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB e forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o pré-sal às multinacionais. "E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros", afirmam.

Os movimentos farão pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma, sob a condução do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Primeiro, os senadores vão votar a aceitação da denúncia, por maioria simples, e depois o impedimento, que precisa de dois terços dos votos favoráveis.

"A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional".

Os movimentos preparam mobilizações, com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas. E vão realizar uma assembleia nacional da classe trabalhadora no próximo 1º de maio. "A luta continua. Não aos retrocessos", concluem.

Leia a íntegra da nota:

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira agora como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!.."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Levante marca golpismo 'na testa' da Globo em SP (Fonte: Rede Brasil Atual)

"O mural em homenagem a Rede Globo amanheceu diferente na manhã de hoje (17), na marginal Tietê, em São Paulo (SP), depois que o Levante Popular da Juventude realizou uma intervenção no mural criado para comemorar os 50 anos da emissora. Foram colocados balões de conversa nas imagens de Roberto Marinho, William Bonner e Luciano Huck com as frases "Em 1964 foi a minha vez, agora é com vocês" e "Fica tranquilo Dr. Roberto! Esse golpe é nosso! Boa noite!"

Segundo o movimento, a manifestação contra a Globo tem como principal objetivo denunciar a emissora como golpista por sua atuação no passado até os dias de hoje. A emissora é filha bastarda do golpe militar de 1964. o então diretor do jornal O Globo Roberto Marinho foi um dos principais incentivadores da deposição do presidente João Goulart, dando sustentação ideológica à ação das Forças Armadas.

Um ano depois, foi fundada a sua emissora de televisão, que ganhou as graças dos ditadores. O império foi construído com incentivos públicos, isenções fiscais e outras mutretas. Os concorrentes no setor foram alijados, apesar do falso discurso global sobre o livre mercado. Nascida da costela da ditadura, a TV Globo tem um DNA golpista. Apoiou abertamente as prisões, torturas e assassinatos de inúmeros lutadores patriotas e democratas que combateram o regime autoritário.

Fez de tudo para salvar o regime dos ditadores, inclusive omitindo a jornada das Diretas Já na década de 80. Com a democratização do país, a emissora atuou para eleger seus candidatos – os falsos "caçadores de marajás" e os convertidos "príncipes neoliberais".

Atualmente, a TV Globo segue em sua militância contra todo e qualquer avanço progressista, atuando na desestabilização de governos que não rezam integralmente a sua cartilha. A emissora tem apoiado abertamente a escalada golpista no país, dedicando seus holofotes ao apoio das ações pró-impeachment.

Apesar do estarrecimento da imprensa internacional frente ao golpe em curso, os Marinho têm dedicado extensa programação para legitimar o Golpe, além de criminalizar e silenciar sobre os movimentos pela democracia. Para Mariana Fontoura, militante do movimento "A intervenção do mural foi um ato simbólico para alertar essa emissora golpista de que o povo está atento e não perdoará o que está acontecendo. Os meios de comunicação, como uma concessão pública, deveriam assumir como princípio a ética e o respeito à pluralidade democrática, coisa que esse oligopólio que é a Globo nunca fez."..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Cunha é acusado de receber R$ 52 milhões em propinas de empreiteira (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Jornal GGN – Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas que ele afirma terem sido pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandante do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Os pagamentos teriam sido feitos entre agosto de 2011 e setembro de 2014. Segundo Pernambuco, o esquema envolveu empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, que deveriam pagar R$ 52 milhões, equivalentes a 1,5% do valor total da aquisição dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac), pelo Fundo de Investimento do FGTS, a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões em propinas.

Todas as empresas do consórcio tinham um "compromisso" de pagar a Cunha o valor superfaturado. Raul Pernambuco levou aos investigadores da Operação Lava Jato no Supremo o seu depoimento com detalhes dos encontros de negociatas e tabelas com dados de depósitos ao parlamentar.

Em meados de junho e julho de 2011, o pai do empresário Raul Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, e um executivo da empresa reuniram-se com Léo Pinheiro, da OAS, e Benedicto Junior, da Odebrecht, no Hotel Sofitel, em Copacabana. Naquele dia, definiram detalhes de como iriam repassar os R$ 52 milhões a Cunha.

Decidiram fazer em 36 parcelas mensais, cada uma das empresas – OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia – devendo transferir a sua parte diretamente ao hoje presidente da Câmara. O esquema está exposto com detalhes na delação, um documento de 14 páginas.

Em uma das tabelas, são descritos 22 depósitos somando 4.680.297,05 dólares em propinas transferidas entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014. Em sua delação premiada, Pernambuco afirma ter "certeza de que foram destinadas a contas apontadas pelo deputado Eduardo Cunha; que em relação à segunda tabela, no valor total de US$ 696 mil, é altíssima a probabilidade de que também eram valores destinados a contas indicadas por Eduardo Cunha, por todo o trabalho investigativo que fizeram, e em especial porque não fizeram pagamentos deste tipo a outras pessoas e, também, pelo valor das transferências..."

Íntegra:  Rede Brasil Atual

'Não escrevo para jornal golpista', diz sociólogo em resposta ao 'Estadão' (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – O sociólogo Laymert Garcia dos Santos recusou convite para escrever um artigo para o jornal O Estado de S.Paulo, que prepara edição para a segunda-feira, já esperando que a Câmara dos Deputados aprove o impeachment da presidenta Dilma Rousseff no domingo (17). Por meio da Universidade de Campinas, o sociólogo recebeu e-mail do diário propondo o envio de um texto que seria publicado no contexto de “um material sobre o atual andar da carruagem” no país. “Agradeço seu convite, mas não leio e muito menos escrevo para um jornal golpista, como é O Estado de S.Paulo”, respondeu.

A pauta do jornal pergunta: “O que significa a derrubada da presidente tanto para o cenário político (como um todo) como para o PT?”.

Abaixo, a troca de e-mails na íntegra:

“Olá.

O jornal prepara um material sobre o atual andar da carruagem. Caso o processo avance em direção ao Senado, e parece que é o que vai ocorrer, pergunto se o senhor faria um artigo de 1.800 caracteres sobre tal contexto. O que significa a derrubada da presidente tanto para o cenário político (como um todo) como para o PT?

Seria para uma edição especial de segunda-feira, com prazo de entrega no domingo meio-dia.
O que acha?
Cordialmente,
Alexandra Martins
Jornal O Estado de S. Paulo”

Resposta de Laymert Garcia dos Santos:

“Prezada Alexandra,

Agradeço seu convite, mas não leio e muito menos escrevo para um jornal golpista, como é O Estado de S. Paulo.

Contando com a sua compreensão,

Atenciosamente,

Laymert Garcia dos Santos”..."

Lula: 'Quem trai compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras' (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – “Quero falar especialmente com os deputados sobre o momento histórico que nosso país está vivendo.” Assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa um discurso publicado hoje (15), nas redes sociais, destacando o risco do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que será apreciado domingo (17), em plenário da Câmara dos Deputados. “Uma coisa é divergir do governo, criticar os erros e cobrar mais diálogo (…) outra é embarcar em aventuras acreditando em canto de sereia dos que sentam na cadeira antes da hora”, afirma.

Em referência à articulação do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que vazou um discurso na segunda-feira (11) afirmando como deverá conduzir o país, mesmo sem a concretude da votação do impeachment, Lula afirma que “quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras (…) Ninguém será respeitado como governante se não respeitar a Constituição e as regras do jogo democrático”.

Lula se diz otimista com o resultado no domingo. Serão necessários, no mínimo, 172 votos contrários ao impedimento de Dilma, dois terços dos 513 deputados da Casa. O ex-presidente argumentou: “Superamos grandes desafios econômicos, políticos e sociais. Derrubamos um muro que dividia o Brasil, entre os que tudo podiam e os que sempre ficavam à margem da história”. Para ele, será possível, após derrubar o impeachment na Câmara, “retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento”.

Para atingir esses objetivos, Lula diz que “independente de cargos”, estará, já na segunda-feira (18), “empenhado com a presidenta Dilma para que o Brasil tenha um novo modo de governar”. "Vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir este país."

Para ele, a estratégia carece de “responsabilidade, maturidade e respeito a todas as forças políticas, agentes econômicos e movimentos sociais”.

“A comunidade internacional já percebeu que o processo de impeachment não passa de um golpe”, alerta Lula. “São extraordinárias as manifestações em defesa da legalidade em todos os cantos do país. Elas alertam que, fora da democracia, o que vai existir é um caos e a incerteza permanente”, diz.

Lula finaliza pedindo parceria para “reafirmar a credibilidade do país lá fora e resgatar aqui dentro a confiança que sempre tivemos no futuro do país". "Por isso, peço a todos que confiem na minha palavra e mantenham a defesa da democracia", acrescenta. "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise, e juntos, faremos um país mais forte, justo e com oportunidade para todos."..."



Nas ruas, disposição de lutar é renovada depois de votação (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Sao Paulo – Um misto de frustração e vontade de seguir na luta tomou o Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, após a votação favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff atingir 342 votos, tornando a denúncia aceita. "É um dia muito triste, mas não vou desistir. A luta vai continuar. É uma perda de batalha, não é da guerra", afirmou a professora Rosemeire Morgado.

Moradora do bairro do Limão, zona norte da capital paulista, a senhora veio sozinha. Não se intimidou quando anunciaram que havia provocadores no local. Nem quando houve corre-corre por conta de a Polícia Militar deter dois jovens acusados de pixar "Não vai ter golpe", sob o Viaduto do Chá. "Eu vivi a ditadura, perdi amigos que foram torturados e mortos. Não vou temer agora. Esse golpe é ilegítimo e vou ficar na rua sempre", afirmou.

As pessoas que estavam no vale transpareciam o mesmo sentimento. Assim como a indignação pelos votos a favor do impeachment com discursos em nome de Deus, da família e contra a corrupção. "Canalhas, bandidos, fascistas", eram alguns dos xingamentos mais comuns.

Gilvana Cruz, dirigente do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo, erguia o punho a todo voto contra o impeachment. E se revoltou com falas de deputados que diziam estar "acabando com a corrupção". "São um bando de safados, hipócritas", disse ela, que deu as costas aos discursos de Beto Mansur (PR-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Durante a votação, retorcia os dedos, esbravejava e xingava os deputados que votavam a favor do impeachment. Quando Beto Mansur (PR-SP) disse que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) vai recuperar o Brasil ela riu muito. "Como se eles não tivessem nunca Estado no poder. No tempo deles, o povo comia as sobras. Eles não aceitam que melhoramos de vida", afirmou.

Movimentos
Apesar da contrariedade, os movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo já anunciaram que "não vão se render" e esta foi apenas uma das batalhas da guerra contra o golpe.

"Nada está perdido. A partir de amanhã tomaremos as ruas com duas mensagens. Uma contra esse bandido Eduardo Cunha, que acha que tem legitimidade para conduzir impeachment e sair impune de seus crimes. Outra para o Michel Temer. O povo não te quer seu traidor", afirmou o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Josué Rocha.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, ressaltou que hoje havia milhares nas ruas em todo o país contra o impeachment. "Hoje os traidores, conspiradores, corruptos ganhar uma batalha. Mas não vão derrotar o povo", afirmou.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, lembrou que os trabalhadores não vão reconhecer um possível governo Temer. E já preparam a reação. "No dia primeiro de maio vamos realizar uma grande mobilização e parar o Brasil com greves em todos os setores", afirmou.

O militante do Movimento Negro Douglas Belchior ressaltou que os movimentos sociais não vão engolir o governo autoritário de Cunha e Temer. "É preciso lembrar. A história nos ensina que não se pode confiar no inimigo nem por um minuto. Não basta governar, tem de estar com o apoio do povo", disse..."


'Teremos a continuação da luta nas ruas', diz Breno Altman (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – O jornalista Breno Altman, em entrevista hoje (17) para a Rádio Brasil Atual, afirmou que a luta popular deve continuar, independentemente do resultado da votação do processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados, que terminou favorável ao golpe que pretende interromper o mandato presidencial conquistado nas urnas. “Essa foi a primeira das três etapas. A segunda será a admissibilidade no Senado, depois o julgamento na mesma Casa. Teremos a continuação da luta nas ruas para resistir ao golpe de estado que se configura”, disse.

Se aceito no Senado, a presidenta já é afastada pelo prazo de 180 dias, quando deverá exercer o direito ao contraditório. “Conseguimos construir um processo de resistência democrática no país e não podemos baixar a cabeça. Precisamos levantar a voz, continuar nas ruas resistindo com todas as forças”, avaliou.

Altman prevê a ampliação das mobilizações populares em defesa da legalidade democrática. “Os movimentos sociais, especialmente a Frente Brasil Popular, que vem se tornando principal instrumento de unidade democrática, deve retomar uma agenda de protestos por todo o país. Essa é a tarefa fundamental e estou convencido que será tomada de forma vigorosa”, disse. “No dia 21 de abril, dia de Tiradentes, pode ser um dia de repulsa à traição. Esperamos um fabuloso 1º de Maio em favor da democracia e contra o golpe”, disse.

Altman também discursou sobre uma outra possibilidade de conter o golpismo. “Seria possível um proposta de emenda à Constituição (PEC) pedindo novas eleições.  O governo pode tomar essa iniciativa propondo eleições gerais, para Executivo e Legislativo, para outubro, conferindo às urnas o poder e a soberania do país”, afirmou..."


Atos em defesa da democracia crescem em cidades espalhadas pelo país (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Por volta das 15h30 de hoje (17), milhões de pessoas já se manifestavam em diversas cidades do país pela democracia e contra o golpe, no dia em que a Câmara dos Deputados volta a admissibilidade do impeachment contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff e o encaminhamento do processo para o Senado Federal.

Ainda pela manhã, manifestantes começaram a se reunir nas principais cidades do Brasil. Em São Paulo, o ato se organiza no Vale do Anhangabaú, região central – partidários da destituição de Dilma se concentram na frente na Avenida Paulista.

No Rio de Janeiro, convocados pela produtora de funk Furacão 2000, e pela Frente Brasil Popular, cerca de 100 mil pessoas se concentraram na orla de Copacabana pela manhã. Já no período da tarde, os manifestantes se deslocaram para a Lapa, na região central da capital carioca, para acompanhar a votação na Câmara.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, grupos contrários ao impeachment dividem o espaço, separados por um muro, com manifestantes favoráveis ao afastamento de Dilma. Em Porto Alegre, cerca de 5 mil pessoas, incluindo professores, intelectuais e artistas marcharam pelas ruas do centro da capital gaúcha.

Fora do país, fram registrados atos em diferentes cidades europeias, como Roma, Amsterdã, Dublin, Lisboa, Estocolmo e Paris. Brasileiros se reuniram para defender o processo que pretende retirar a presidenta, eleita democraticamente, através de um processo marcado por dúvidas quanto sua legitimidade..."


Cardozo afirma que Dilma está serena e garante: ‘A razão está do nosso lado’ (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – Falando em nome do governo, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, disse, em entrevista coletiva, que quem é favorável à democracia não pode ser favorável ao que aconteceu neste domingo (17) na Câmara dos Deputados. “A senhora presidenta da República não é acusada de desviar um níquel sequer. Indiscutivelmente é uma mulher honesta, que não está envolvida em atos de corrupção, não está envolvida em lista de propinas, não tem conta no exterior. Num momento em que se tem uma série de pessoas com envolvidas escândalos de corrupção não há nada que envolva a presidenta numa situação de improbidade”, afirmou, ao destacar que o governo espera reverter o quadro, agora no Senado.

Cardozo lembrou que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), votado pelo plenário da Câmara, praticamente afirma que o local ideal para decidir sobre o impeachment é o Senado, uma vez que destaca várias vezes que o momento é apenas de admissibilidade do processo. “O julgamento começa, portanto, agora. A razão está do nosso lado. O relatório de Jovair Arantes não para de pé em suas premissas”.

De acordo com o ministro, a sessão deste domingo foi marcada pelos deputados procurando destacar, ao dar seus votos, um conjunto de fatos distintos do objeto do pedido de impeachment. “Fatos citados por muitos deputados abordaram questões estranhas ao processo, o que muitos deles chamaram de 'conjunto da obra' e críticas diversas à presidenta e ao governo, apresentados como argumentos para o processo em questão. A decisão da votação foi de natureza puramente política e não é isso que a Constituição determina para a decisão a ser tomada sobre um processo de impeachment”, disse.

“Só pode haver julgamento sobre os fatos pelos quais a presidenta foi acusada neste processo, que foi a questão das pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária”, avaliou ainda o advogado-geral.

Para ele, não há dúvidas de que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aberto por um ato de vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Todos sabem que a mão do presidente esteve presente em todo esse processo. Inclusive ele próprio, Cunha, presidiu a sessão de hoje, não escondendo a satisfação de julgar um processo no qual ele é o autor direto, do início ao fim”, acusou.

Paradoxo da votação
Ainda falando sobre Cunha, José Eduardo Cardozo considerou a situação um paradoxo, uma vez que o presidente da Câmara é réu denunciado ao Supremo Tribunal Federal e é acusado de sérias investigações. “Seu processo de cassação começou antes do processo do impeachment e ele abriu o processo de impeachment justamente pela recusa da presidenta de colaborar para atrasar e interferir no seu processo de cassação”, destacou.

A uma pergunta sobre a reação da presidenta, após o encerramento da sessão e divulgação do resultado, Cardozo teceu vários elogios ao temperamento forte de Dilma. Segundo ele, “a presidenta não é uma pessoa que tenha apego a cargos, mas é uma pessoa que tem apego a princípios. Ela não se acomodou, não fugiu da luta, e a luta que ela desenvolverá agora é a que desenvolveu antes: a luta pela democracia”.

“Se alguém imagina que ela (Dilma) se curvará diante da decisão de hoje, se engana. Ela lutará com a mesma abnegação e coragem que lutou contra a ditadura para que mais uma vez o Brasil combata outro golpe de Estado", disse Cardozo. "Uma pessoa que acredita em causas, que luta por causas, vai até o fim, para escrever na história que não se acovardou. Ela é vítima hoje de uma ação orquestrada, mas vai mostrar à sociedade brasileira que não se abre mão da democracia que foi tão duramente conquistada por nós.”

Também sobre os cálculos feitos pelo governo a respeito da votação, Cardozo disse que “nem sempre quando você perde você erra". E, e sem citar nomes, confirmou que houve muitas traições. “Neste caso, nos pareceu claramente que vários parlamentares que tinham um convencimento de que não deveria haver o impeachment, mudaram de opinião”, frisou.

“O que fizeram não foi fruto de um erro nosso. Cada um deverá apresentar suas razões. Mas o que posso afirmar é que não me parece que tenha havido um erro por parte do governo”, assegurou. O Palácio do Planalto confirmou que Dilma Rousseff falará oficialmente sobre o resultado hoje (18). O horário ainda não foi definido, nem se será feito um pronunciamento ou concedida entrevista coletiva por parte da presidenta..."

Maria Frô: 'Quem joga 54 milhões de votos no lixo vai para o lixo da história' (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – "Apesar de você amanhã há de ser outro dia" afirmou, lembrando a canção de Chico Buarque, a ativista e blogueira Conceição Oliveira, do blogue Maria Frô, em referência aos deputados que hoje (17) votaram favoravelmente ao prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Ela foi entrevistada pela Rádio Brasil Atual, na cobertura das manifestações populares em defesa da legalidade democrática. Para a ativista, a votação do processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara hoje (17), foi tomada por um "efeito manada", levando parlamentares a ampliar a votação pelo impeachment.

"Um Congresso fisiológico, votando só pelos seus próprios interesses e se dizendo em nome do povo", afirmou, para explicar que muitos parlamentares acabam seguindo a maioria em sua votação pelo prosseguimento do afastamento de Dilma. Fazem isso, de acordo com Conceição, pois não possuem ideologia. "Precisamos ter clareza que não tem como funcionar um governo progressista com um Congresso deste jeito. Esses caras não podem ser eleitos novamente", disse.

"Isso era esperado, é um salve-se quem puder", lamentou a ativista. Entretanto, em sua avaliação, haverá forte reação por parte dos setores da sociedade que se colocam em defesa da democracia. "Não vamos deixar o Cunha em paz. O Temer não tem legitimidade. Não respeitaremos este governo. Se eles não respeitam a regra, acabou, não tem como as pessoas acatarem um governo assim", afirmou.

Para Conceição, a saída para preservar a democracia, contra o golpe, continuará sendo em mobilizações em massa. Ela disse ainda que os parlamentares que votam pelo prosseguimento do impeachment sem base jurídica, "jogam 54 milhões de votos no lixo (...) e devem ir para o lixo da história. Nossa força está na nossa mobilização, que não vai parar."

"Esses indivíduos merecem o lixo da história. Eles não representam o povo. Insisto, mobilização. Nos sentimos roubados, roubaram nosso voto, a democracia e a cidadania", afirmou..."

Bolsonaro homenageia torturador em seu voto pelo impeachment (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ao votar pelo encaminhamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff para o Senado, dedicou seu posicionamento aos “militares de 64”. O parlamentar citou ainda o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna  (DOI-Codi), responsável por torturas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985).

Em reação, diversos internautas se posicionaram em repúdio. “Bolsonaro citou torturador de Dilma e vai sair pela porta da frente, de mãos dadas com Cunha, cantando o hino nacional”, afirmou uma eleitora via twitter. Também pela rede social, a ex-candidata à Presidência pelo Psol Luciana Genro compartilhou os dizeres de outra mulher afirmando: “Bolsonaro tem que ser preso depois do que disse. Não é possível passar impune o elogio a torturadores do período ditatorial”.

Outra polêmica envolveu o parlamentar com o deputado também Jean Wyllys, também do Psol (RJ), que admitiu ter cuspido em direção a Bolsonaro após o seu voto. Via facebook, o deputado confirmou o ato dizendo que o defensor da ditadura o insultou e tentou agarrar seu braço violentamente. O deputado disse não se envergonhar disso. “Eu reagi cuspindo no fascista. É o mínimo que merece um deputado que ‘dedica’  seu voto a favor do golpe ao torturador Ustra”, disse.

Internautas reagiram via twitter. "Eu voto sim por cuspir no Bolsonaro", afirmou um usuário..."

STF pode ser acionado contra processo de impeachment de Dilma (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – O vice-líder do PT, Paulo Pimenta (SP), ao reconhecer que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff seria aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, admitiu que os governistas podem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o impedimento da presidenta.

Pouco antes das 21h, quando a oposição já tinha conquistado pouco mais de 200 dos 342 votos necessários para a aprovação da matéria, Paulo Pimenta afirmou que nem o partido nem movimentos sociais reconhecerão um governo federal que terá à frente Michel Temer, "um político com menos de 1% das intenções de voto" dos brasileiros; e na vice-presidência, Eduardo Cunha, "um réu da Lava Jato corrupto que abriu o processo de impeachment para se salvar da cadeia", disse o vice-líder do PT.

Segundo ele, a votação de hoje (17) "é apenas a primeira etapa" de um processo golpista em curso. "Não há nenhuma chance de um governo Temer-Cunha ter legitimidade. É um governo ilegal, ilegítimo, vai mergulhar o país numa profunda crise institucional, e isso deixará profundas cicatrizes na sociedade brasileira", disse o deputado ao admitir que o partido já possui uma estratégia para o caso de o impedimento ser aprovado na Câmara.

"O STF não analisou o mérito e todos nós sabemos que não existe crime de responsabilidade. Todos nós sabemos que a presidenta Dilma não praticou nenhum crime. Vamos ao Senado, vamos ao STF e vamos às ruas com a convicção de que esse processo é um golpe patrocinado por uma pessoa que deveria estar na cadeia. Todos sabemos que não há nenhum, crime de responsabilidade. Sem passarem pelo voto popular, Temer e Cunha não terão condições moral nem política para governar o país. Dilma é vítima de um processo golpista criminoso. Um golpe pode ter 20, pode ter 50 votos, pode ter 350 votos, continua sendo um golpe.", argumentou.

Segundo ele, caso Temer assuma a Presidência, ele terá dificuldades inclusive para obter reconhecimento internacional. "O mundo, a imprensa internacional hoje publica com destaque, jornais da Inglaterra, dos Estados Unidos, da França, do mundo inteiro, alguns falam em uma gangue. Uma gangue de criminosos julgando uma mulher honesta", disse o vice-líder. "Não haverá reconhecimento internacional", completou..."

Câmara consuma o golpe e aprova continuidade de impeachment de Dilma (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Por volta das 23h horas de hoje (17), a Câmara dos Deputados aprovou a continuidade do processo de impeachment contra o mandato de Dilma Rousseff, que segue agora para o Senado.
A vitória do bloco comandado por Eduardo Cunha e Michel Temer foi sacramentada pelo voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deu 342º voto em favor do impedimento, completanto os dois terços dos votos necessários para a aprovação, dos 513 votos totais da Casa, necessários para que o processo tenha prosseguimento.
O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registrou 511 parlamentares na sessão. Até a definição pelo impeachment, 127 deputados haviam votado "não" e seis se abstiveram.
A sessão foi encerrada às 23h50, com o resultado proclamado por Eduardo Cunha, enquanto alguns dos deputados que votaram pelo impeachment de Dilma cantavam o hino nacional. O resultado final foi 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências.
O futuro do mandato de Dilma segue agora para o Senado. Já nesta segunda-feira, o processo será enviado àquela Casa, onde deverá ser lido em seu plenário no dia seguinte. Neste mesmo dia, deverão ser indicados os 42 parlamentares que vão formar a comissão que analisará a matéria – serão 21 titulares e 21 suplentes na comissão, que terá prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator..."

domingo, 17 de abril de 2016

Contra o Golpe e a retirada de Direitos: Amanhã tem que ser maior.


O que está em jogo hoje é o sucesso ou não da primeira tentativa concreta de golpe institucional contra o governo Dilma, democraticamente eleito. Não se trata de acabar com a corrupção, pois o impedimento colocará no poder políticos corruptos como Temer e Cunha. Não se trata de defender a moralidade, uma vez que a comissão do impedimento tem, em sua maioria, políticos processados ou acusados de corrupção. Ainda que crime de responsabilidade houvesse, há que se compreender as forças e interesses políticos por trás desse procedimento.

O fato é: a maioria dos deputados favoráveis ao impedimento são favoráveis à terceirização sem limites. De fato, o que está em jogo é uma tentativa escancarada de atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores. O ajuste fiscal do governo, com corte de direitos, vide PPE, MPs 664 e 665, agora convertidas em lei e, por outro lado, a desoneração fiscal em bilhões de reais às empresas, não foi suficiente para os empresários. Eles querem mais: querem terceirização sem limites, querem o fim da CLT, querem aprofundar a reforma da previdência.

Essa é a primeira tentativa de golpe, como mencionado e, caso não seja bem sucedida, é bem provável que não seja a última. A esse respeito, esclarecedora é a afirmação da FIESP quanto à possibilidade de utilização do lock out (greve ilegal de patrão) como meio de pressão caso seus interesses não sejam atendidos. Por outro lado, um governo vitorioso, porém, enfraquecido, que busque uma nova conciliação com esses mesmos setores golpistas, também representará um perigo para a democracia e para os trabalhadores.

Em qualquer das hipóteses, portanto, seja de governo legítimo ou golpista, somente a mobilização permanente daqueles que defendem a democracia é que poderá impedir um verdadeiro retrocesso aos direitos sociais e a democracia nesse país.

Amanhã tem que ser maior!
São Paulo, 17/04/16

Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
Advogado sindical, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP.