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segunda-feira, 12 de setembro de 2016

“Decisão sobre Dilma não vale para Eduardo Cunha”, diz Renan Calheiros (Fonte: UOL)

"O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera um erro traçar um paralelo entre os casos de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha.

Para o peemedebista, a petista não foi inabilitada para o serviço público porque o impeachment é regido pela Constituição e por uma lei específica. Por essa razão foi possível cassar o mandato de Dilma, mas mesmo assim deixá-la apta a exercer funções públicas.

No caso de Cunha, trata-se de acusação de quebra de decoro e não caberia cassar o deputado e deixá-lo apto a concorrer em próximas eleições, argumenta Renan Calheiros. Ou seja, não caberia o fatiamento do julgamento como se deu com Dilma.

O julgamento dividido em duas partes é a maior esperança de Eduardo Cunha na sessão desta 2ª feira (12.set) da Câmara, na qual seu mandato estará em análise. O deputado quer o plenário fazendo 2 juízos de maneira separada. Primeiro, teriam de dizer se acham que houve algum tipo de quebra de decoro. Segundo, se a pena poderia ser apenas de suspensão por 90 dias e não perda definitiva do mandato..."

Íntegra: UOL

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Cunha entrega o impeachment e pode receber 'anistia' em troca (Fonte: Correioweb)

"Um movimento de deputados contentes com a aprovação da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff estuda fazer uma espécie de anistia em agradecimento ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permitiu o início do andamento da denúncia por crime de responsabilidade.

De acordo com o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), “essa grande maioria” dos votos à cassação da petista seria favorável a ignorar as denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e falsa declaração aos colegas de Congresso. Ele diz que há um entendimento de que Cunha foi fundamental para o avanço do processo.


O presidente da Câmara responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal e já é réu sob acusação de receber US$ 5 milhões de propina de lobista de estaleiro que obteve um contrato de US$ 1,2 bilhão com a Petrobras. Alvo de um processo no Conselho de Ética, Cunha pode ter o mandato cassado pelo plenário, situação em que perderia o foro privilegiado e estaria sob risco de ser preso pelo juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, assim como já aconteceu com três ex-parlamentares..."

Íntegra: Correioweb

Cunha é acusado de receber R$ 52 milhões em propinas de empreiteira (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Jornal GGN – Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas que ele afirma terem sido pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandante do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Os pagamentos teriam sido feitos entre agosto de 2011 e setembro de 2014. Segundo Pernambuco, o esquema envolveu empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, que deveriam pagar R$ 52 milhões, equivalentes a 1,5% do valor total da aquisição dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac), pelo Fundo de Investimento do FGTS, a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões em propinas.

Todas as empresas do consórcio tinham um "compromisso" de pagar a Cunha o valor superfaturado. Raul Pernambuco levou aos investigadores da Operação Lava Jato no Supremo o seu depoimento com detalhes dos encontros de negociatas e tabelas com dados de depósitos ao parlamentar.

Em meados de junho e julho de 2011, o pai do empresário Raul Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, e um executivo da empresa reuniram-se com Léo Pinheiro, da OAS, e Benedicto Junior, da Odebrecht, no Hotel Sofitel, em Copacabana. Naquele dia, definiram detalhes de como iriam repassar os R$ 52 milhões a Cunha.

Decidiram fazer em 36 parcelas mensais, cada uma das empresas – OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia – devendo transferir a sua parte diretamente ao hoje presidente da Câmara. O esquema está exposto com detalhes na delação, um documento de 14 páginas.

Em uma das tabelas, são descritos 22 depósitos somando 4.680.297,05 dólares em propinas transferidas entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014. Em sua delação premiada, Pernambuco afirma ter "certeza de que foram destinadas a contas apontadas pelo deputado Eduardo Cunha; que em relação à segunda tabela, no valor total de US$ 696 mil, é altíssima a probabilidade de que também eram valores destinados a contas indicadas por Eduardo Cunha, por todo o trabalho investigativo que fizeram, e em especial porque não fizeram pagamentos deste tipo a outras pessoas e, também, pelo valor das transferências..."

Íntegra:  Rede Brasil Atual