Concessionárias públicas lideram queixas no PROCON (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Operadoras de energia elétrica, telefonia e água e esgoto foram as que mais atormentaram o consumidor no primeiro semestre do ano

O mais novo apagão de São Paulo, que deixou milhares de pessoas sem luz e outras tantas presas no metrô na quinta-feira, só reforça as estatísticas. As operadoras de energia elétrica, de telefonia e de água e esgoto foram as que mais atormentaram o consumidor de Norte a Sul do País no primeiro semestre deste ano. Elas lideraram o ranking de reclamações em 20 dos 24 Estados em que os Procons estão presentes, superando vilões tradicionais como bancos e redes de varejo.

Mesmo quando não estão no topo da lista, essas empresas aparecem em segundo ou terceiro lugar em todos os Procons - em alguns Estados chegam a ocupar as três posições. "Os setores de telecomunicações e de energia foram privatizados anos atrás porque o Estado não tinha condições de investir. Mas o setor privado não está fazendo o investimento necessário", afirma o professor Francisco Vignoli, do departamento de planejamento e análise econômica da FGV/São Paulo. "O poder público precisa agir e a população, cobrar."

O consumidor começou a fazer sua parte. Nos últimos meses, ele entupiu os órgãos de defesa do consumidor para reclamar dos constantes blecautes de energia elétrica, dos apagões da internet e dos rodízios forçados no abastecimento de água. Cansou de reclamar das ligações não completadas e das mensagens de voz que aparecem com dias de atraso. E, depois de tudo isso, no fim do mês ainda recebe uma conta com cobranças a mais ou por serviços que não usou.

Para os especialistas, a piora na qualidade dos serviços é reflexo do despreparo das empresas, que não acompanharam os novos tempos. Nos últimos dez anos, mais de 30 milhões de pessoas melhoraram de vida, ingressaram na classe média e engrossaram o mercado de consumo. Compraram telefone, puseram computador, TV nova e micro-ondas em casa. Os serviços não avançaram no mesmo ritmo.

"De 2005 para cá, os indicadores de energia só pioraram. Chamamos as distribuidoras, conversamos, mas o problema persiste", afirma Nelson Hubner, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apesar de as telefônicas serem as campeãs de reclamações em 14 Estados, o problema parece não existir.

Em nota, a agência afirma que "o índice de reclamações por mil assinantes diminuiu nos principais serviços de telecomunicações". "A Anatel tinha de fechar. Não fiscaliza, não serve para nada", diz Ruy Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET). A crítica é que o investimento das operadoras não tem sido suficiente para acompanhar a explosão da base de clientes.

Investimentos. No setor de telecomunicações, entre 2005 e 2010, o número de clientes de telefone fixo e celular, tevê por assinatura e internet saltou de 134,7 milhões para 271,9 milhões, crescimento de 102%. Enquanto isso, ao longo do ano passado as operadoras investiram R$ 17,4 bilhões 15,2% acima do que tinham aplicado em 2005. "Se estivessem investindo tudo que dizem, estaria todo mundo feliz. Não é assim", questiona Bottesi.

Procuradas, as operadoras responderam que estão investindo o necessário e que seus índices de reclamações estão diminuindo. A Claro afirma que vai investir US$ 1,2 bilhão na ampliação da rede e de serviços. A TIM diz que planejou R$ 8,5 bilhões para o triênio 2011/2013. A Telefônica/Vivo afirma que vai investir R$ 24,3 bilhões entre 2011 e 2014. E a Oi diz que planeja investir mais de R$ 5 bilhões até o fim de 2011, para fazer frente ao crescimento da demanda. A Oi questiona, ainda, a metodologia da pesquisa que a coloca como a empresa mais demandada em nove dos 24 Procons estaduais.

O setor elétrico também afirma que tem investido bilhões na expansão da rede. Entre 2007 e 2010, aplicou R$ 8 bilhões e vai colocar outros R$ 11 bilhões até a Copa de 2014. Mas os últimos apagões, como o de quinta-feira em São Paulo, têm feito o consumidor questionar a eficiência dos investimentos. De 2005 para cá, os indicadores de qualidade pioraram. Em 2009, alcançaram o pior patamar desde 1999.

Para especialistas, a explicação está na manutenção da rede - ou a falta dela. Nos últimos anos, as empresas priorizaram investimentos em expansão, universalização e melhorias internas, que rendem retorno financeiro. A manutenção e modernização da rede, com a troca de transformadores e cabos, que entram no balanço como despesa, ficaram em segundo plano.

"Os blecautes constantes são resultado de uma rede envelhecida", afirma o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal. Desde que assumiu o departamento no início do ano, ele tem feito marcação cerrada em cima da principal distribuidora do País, a Eletropaulo. O aumento das quedas de energia na região metropolitana resultou em duas multas da Arsesp, agência reguladora do Estado, num total de R$ 32 milhões.

Se na região mais desenvolvida do País a situação está complicada, no Norte e Nordeste os números extrapolaram o limite do razoável. Lá é comum os consumidores ficarem mais de 100 horas sem energia por ano - ou seja, 8,33 horas por mês. Mas o presidente do Grupo Rede, Jorge Queiroz de Moraes Junior, pondera que não se pode esperar que essas regiões tenham indicadores semelhantes aos do Sul e Sudeste. "No Pará há 1,3 consumidor por quilômetro quadrado. Em São Paulo, são milhares."

“Sanepar desativa elevatória de esgoto em Cascavel” (Fonte: Agência de Notícias Estado do Paraná)

“A estação elevatória de esgoto do Jardim Maria Luiza, na região do Lago Municipal de Cascavel, acaba de ser desativada pela Sanepar. O esgoto dos 5 mil imóveis da região, que chegava àquela unidade e era bombeado para a Estação de Tratamento Sul, foi interligado ao emissário recentemente instalado pela Sanepar na região do Lago. A Estação de Tratamento Sul está localizada nos fundos do Bairro XIV de Novembro.

A elevatória do Jardim Maria Luiza foi implantada em 1998 com capacidade para transladar, de uma bacia para outra, 65 litros de dejetos por segundo. A desativação da unidade atende uma das metas de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade, prevista no contrato de concessão e resolve problemas relacionados a atos de vandalismo.

Nos últimos 12 meses, o ponto de bombeamento sofreu arrombamentos, furtos de fiação e danos nos equipamentos elétricos. Os custos com a locação de caminhões autofossa, para evitar que o esgoto vazasse e contaminasse o meio ambiente, e com a reposição dos equipamentos elétricos ultrapassou os R$ 30 mil. A desativação vai permitir ainda uma economia média mensal de R$ 4,4 mil com custos de energia e de manutenção da unidade.

Para o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, a preocupação ambiental tem sido o foco de todas as ações da empresa. “A desativação da elevatória na região do Lago, além de reduzir os custos operacionais, tranquiliza a população e evita que acidentes tragam prejuízos ambientais para a cidade”.

EMISSÁRIO – O emissário que agora recebe o esgoto dos 5 mil imóveis tem mais de 13 quilômetros, com travessias aéreas que alcançam 10 metros de altura e 335 metros de extensão. Todo o esgoto dentro dessa nova tubulação circula por gravidade. A concepção da tubulação previu, com essas dimensões, a retirada de operação da estação do Maria Luiza e, posteriormente, a elevatória que está instalada na cabeceira do Lago, no Jardim Caravelle. Com essa obra também evita-se a instalação de outras estações na região da Bacia do Rio Cascavel.”

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Saneamento recebe verbas, mas atrasa obras (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo

Valor Econômico - 05/01/2011

Apesar da destinação de recursos para saneamento básico no Brasil ter crescido nos últimos quatro anos, barreiras administrativas têm atrasado os investimentos. Dificuldade inicial de formulação dos projetos, demora na obtenção de licenças ambientais e falta de interessados nas licitações estão entre as principais causas de atrasos relatadas por empresas do setor. Com isso, apesar da verba reservada pela União para projetos de saneamento ter aumentado de R$ 2,2 bilhões, em 2003, para R$ 10,3 bilhões em 2009, foram investidos apenas 47% do total comprometido ao longo do período. O primeiro salto na destinação de recursos para saneamento foi em 2007, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o reflexo nos desembolsos só ocorreu no ano seguinte, mas não com a mesma intensidade. Enquanto foram comprometidos R$ 5,9 bilhões a mais em 2007 do que em 2006, foram investidos em 2008 apenas R$ 2,9 bilhões a mais que em 2007. Essa defasagem faz com que, no balanço entre 2003 e 2009, tenham sido destinados pelo governo federal ao setor R$ 45,3 bilhões, mas investidos apenas R$ 21,4 bilhões. Esse descompasso entre destinação de recursos e investimentos explica a demora para se enxergar resultados na ampliação do atendimento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostra um avanço pequeno nos índices de abastecimento de água e coleta de esgoto nos últimos anos, de 82% das casas com rede de água em 2004, para 84% em 2009, e de 56% para 59% dos domicílios com coleta ou fossa séptica, no mesmo período. O volume de tratamento de esgoto é o que mais avançou de lá para cá, passando de 35% em 2000 para 69% em 2008, segundo a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Baseado nos números do Sistema Nacional de Informação de Saneamento Básico (Snis), que usa dados das operadoras e indica uma coleta de 43,2% do esgoto em 2008, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, diz que o volume atual de recursos destinados garante que o país alcance as Metas do Milênio para o setor, que preveem reduzir pela metade, até 2015, o déficit existente em 1990. "Os resultados dos investimentos do PAC devem começar a aparecer em 2011. Se chegarmos a 55% de coleta, já atingiremos a meta", diz. O economista Marcelo Neri, pesquisador da área, é menos otimista. Segundo ele, o último resultado da Pnad mostra um ritmo de melhoria do serviço de esgoto na metade da velocidade necessária para cumprir as Metas do Milênio. Comparando a outros serviços públicos, como telefone, luz e água, a coleta de esgoto é o mais defasado. "Temos 30% da população brasileira vivendo em metrópoles, onde deveria haver mais facilidade de ampliação da oferta de serviços por conta do ganho de escala, e mesmo assim o saneamento caminha devagar", diz ele. Tiscoski diz que a execução das obras de saneamento demora cerca de três anos, e por isso os índices de atendimento não respondem de pronto ao aumento dos investimentos. Soma-se a isso o atraso do setor nos primeiros anos do PAC, por conta da deficiência encontrada em projetos antigos ou mal formulados. O secretário diz que 90% das obras de saneamento contratadas no PAC já foram iniciadas. "Mas os Estados e municípios não tiveram agilidade para responder à oferta de recursos." A perspectiva para os investimentos no PAC 2 são piores. Segundo o secretário, o governo federal está novamente com dificuldade de encontrar projetos bem desenvolvidos para serem selecionados pelo programa. "O estoque de projetos dos Estados e dos municípios se esgotou no PAC 1", diz. Tiscoski afirma que a execução dos investimentos atingiu um limite operacional, e não adianta aumentar o volume de recursos no momento. "O ideal seria aumentar a destinação, mas o mercado está aquecido e as empresas de saneamento não estão demonstrando capacidade de lidar com mais investimentos", afirma o secretário. O governo federal contratou até dezembro do ano passado, R$ 38 bilhões dos R$ 40 bilhões planejados para o setor no PAC. Para a segunda fase do programa, os recursos passarão a R$ 45 bilhões. "O que precisamos é transformar isso em obras, porque está havendo muita lentidão", diz. Por conta desse quadro, o secretário diz que governo vai se dedicar nos próximos anos aos trabalhos de orientação dos gestores municipais para a elaboração dos planos de saneamento. "Precisamos ter planos que reflitam a realidade dos municípios e formar um estoque de projetos para investir.""