MAIA SUGERE DEIXAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES (Fonte: Brasil 247)

"O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), aconselha o governo a não mandar para a Casa a proposta que estabelece idade mínima para aposentadorias antes das eleições municipais deste ano, segundo a coluna de Monica Bergamo.

"Não é inteligente e é inútil", diz Maia, afirmando que, a partir do dia 14, o Congresso entra em "recesso branco", quando senadores e deputados se concentram em seus estados participando da campanha eleitoral.

Michel Temer estaria pensando em mandar a proposta antes para não ser acusado de estelionato eleitoral. "Mas isso não vai acontecer porque ele já anunciou que tentará reformar a Previdência. Ninguém poderá dizer que não sabia", diz Maia.

Segundo o presidente da Câmara, não faz "a menor diferença" mandar uma proposta no fim de setembro ou depois de 2 de outubro, data das eleições.

A espera, diz Bergamo, evitaria também que parlamentares que perdessem a eleição colocassem a culpa em Temer..."

Fonte: Íntegra

“RS vai mudar previdência de servidor” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sérgio Bueno | De Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), apresenta hoje para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico Estadual (Cedes), criado nos moldes do "Conselhão" do governo federal, proposta de reforma da previdência dos servidores públicos do Estado. O projeto, que até o fim do mês será enviado à Assembleia Legislativa, prevê um aumento dos atuais 11% para 16,5% na alíquota de contribuição sobre a parcela dos salários dos servidores atuais que ultrapassa o teto do regime geral da previdência, de R$ 3.689 por mês. O Estado contribui com 22%.

Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para os servidores que forem contratados após a aprovação da lei o projeto prevê a criação de um fundo de capitalização público, com contribuição de 11% do Estado e 11% dos funcionários. A estimativa de déficit da previdência estadual do Rio Grande do Sul chega a R$ 5 bilhões em 2011 e com as alterações o governo espera obter uma receita extra de R$ 250 milhões por ano.

As mudanças farão parte do pacote de aumento de arrecadação e de redução de gastos para enfrentar o déficit orçamentário estimado entre R$ 500 milhões e R$ 750 milhões em 2011. As demais medidas também serão apresentadas ao Cedes antes do encaminhamento ao Legislativo e incluirão ainda a introdução da inspeção de veículos fabricados a partir de 1997, com taxa anual entre R$ 60 e R$ 70. O trabalho será executado pelo Estado e pelas prefeituras e o governo espera arrecadar pouco mais de R$ 30 milhões com a nova regra, que pretende conferir principalmente os níveis de emissões de poluentes. Veículos com até dois anos de fabricação serão isentos da inspeção.”

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“Paulinho xinga petistas e Planalto exclui PDT de reunião” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Cristiane Agostine | De São Paulo

O PDT deve ficar de fora de uma reunião dos líderes da base do governo na Câmara com a presidente Dilma Rousseff, prevista para hoje. Essa pode ser uma consequência da divisão da bancada do partido na votação no Congresso do reajuste do valor do salário mínimo, sem acatar a proposta de R$ 545 do Executivo. Segundo lideranças do PT, o Planalto pretende retaliar quem não votar junto com o governo. Em resposta, o presidente da Força Sindical e uma das principais lideranças do PDT, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, reforçou publicamente seu descontentamento com a gestão federal e xingou o PT. No site da Força Sindical, Paulinho publicou ontem um artigo intitulado "Decepção com o início do governo", no qual criticou a conduta da presidente Dilma na negociação do novo valor do mínimo, fixado em R$ 545. A proposta das centrais era de R$ 560. "Esta postura do governo nos desagradou. Também nos deixou contrariados o fato de a presidenta não ter dado pelo menos um telefonema paras as centrais logo após a sua eleição. Os presidentes de todas as centrais foram em várias assembleias nas empresas e nas fábricas de São Paulo, mas a Dilma não nos fez nenhuma ligação telefônica", registrou. Paulinho foi ainda mais enfático em suas críticas em uma entrevista dada ao site "Terra Magazine": "Se o PT abandonou os trabalhadores, a culpa não é nossa. Manda o PT se f... Estou de saco cheio deles já", disse ao portal. No mesmo dia, o governo divulgou a reunião da presidente Dilma com os líderes da base na Câmara, para negociar as próximas votações. O líder do PDT na Câmara, deputado Giovanni Queiroz (PA), reforçou que não havia sido convidado. "Eu não estou sabendo dessa reunião", disse. "Não fui informado", comentou o parlamentar. Um emissário do governo na Câmara foi direto ao comentar o motivo de o PDT não ter sido convidado até o fim da noite de ontem: "Não queremos discutir com quem vota contra o governo." Na bancada do PDT, parlamentares registraram o desconforto com a pressão do governo e de lideranças petistas sobre o partido. Na votação do reajuste do mínimo na Câmara, 16 deputados votaram contra os R$ 560 defendidos pelas centrais sindicais, mas 9 votaram a favor desse valor. Houve uma abstenção. "Estamos incomodados com os recados enviados pelo Planalto, de que o PDT será castigado", reclamou o deputado Vieira da Cunha (RS). "Não se manda recado pela imprensa", afirmou. Apesar da briga nos bastidores, parte do PDT procurou evitar o confronto direto com o governo federal e o PT. O partido e a Força Sindical comandam o Ministério do Trabalho, com Carlos Lupi, e a maioria das Superintendências Regionais do Trabalho, as antigas delegacias regionais. Na avaliação de parlamentares e dirigentes do PDT, o importante é não romper de vez para não perder a participação na gestão. "O movimento sindical não pretende romper com a presidenta", pontuou Paulinho, em seu artigo. "Temos que virar a página. O episódio do salário mínimo foi superado", disse Vieira da Cunha. O líder da Força Sindical, no entanto, já anuncia o próximo embate entre a central e o governo federal: a possível reforma na Previdência. "Somos contra esta proposta [do governo]", escreveu Paulinho.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Fator previdenciário pode dar lugar à idade mínima

"Ministro da Previdência já acena com o fim do sistema atual. Proposta deve gerar polêmica no Congresso Nacional
Publicado em 16/01/2011 | Caroline Olinda 

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha avisado a interlocutores que não pretende comprometer seu capital político ao propor uma ampla reforma no sistema nacional de aposentadorias, a ideia do fim do fator previdenciário voltou à cena. Mas, agora, com uma novidade: tomou corpo, também, a discussão sobre a adoção de uma idade mínima para aposentadorias no Brasil.
Pela legislação atual, apenas o tempo de contribuição é exigido para o trabalhador se aposentar (35 anos para os homens e 30 para as mulheres). Porém, para quem se aposenta por tempo de contribuição, o fator é aplicado como um redutor do valor do benefício.
O novo ministro da Pre­­vidência, Garibaldi Alves Filho, já admitiu a possibilidade de substituir o fator pelo sistema de idade mínima. O ministro considera que o sistema utilizado atualmente prejudica quem começa a trabalhar mais cedo e não cumpre mais o seu papel, que seria o de evitar as aposentadorias precoces.
No entanto, o fim do fator sem a adoção de uma outra medida tornaria a Previdência insustentável. Por isso, técnicos do ministério e da equipe econômica do governo já estariam estudando qual seria a idade mínima necessária para substituir o cálculo redutor sem que isso piore as contas do INSS.
Apoio
Além de Garibaldi Alves, a adoção de uma idade mínima também é apoiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de propostas que mexem com o caixa da Previdência, como uma que acaba com o fator previdenciário. “Na verdade, a idade mínima já existe. Com o fator, o cidadão é obrigado a continuar a trabalhar até poder se aposentar por idade para evitar a redução da sua aposentadoria. Vamos, então, discutir uma idade mínima decente”, afirma.
Pela regra atual, homens podem se aposentar por idade aos 65 anos e mulheres aos 60. Nesses casos, o fator previdenciário só é aplicado se for vantajoso para o trabalhador. Paim defende que seja adotada uma idade menor do que a aplicada para o funcionalismo público hoje, que é 60 anos para o homem e 55 para as mulheres.
O senador acredita que há condições para acabar com o fator e adotar a idade mínima ainda neste ano. Mas pela polêmica que o assunto gera, o mais provável é que a discussão se estenda por parte do mandato da presidente Dilma Rousseff. Principalmente porque Dilma não estaria disposta em gastar capital político para fazer, de imediato, mudanças profundas no sistema previdenciário.
Contras
Um dos maiores problemas da idade mínima é como estabelecê-la sem prejudicar quem começa a trabalhar mais cedo – o que ocorre principalmente com pessoas de classes mais baixas. Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), isso é muito difícil de ser feito e, por isso, ele é contrário a propostas nesse sentido. “Isso significaria penalizar uma parcela significativa da população que começa a trabalhar cedo”, defende.
Vargas é o relator do projeto de Paim que acaba com o fator previdenciário e autor do substitutivo que cria a fórmula 85/95. Pela proposta, o trabalhador conseguiria o benefício integral quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição atingisse 85 pontos, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens. A medida contaria com o apoio do governo, mas recebe crítica das centrais sindicais, sob a alegação de que o projeto prejudica os trabalhadores.
O economista especialista em previdência Fábio Giam­­biagi, servidor de carreira do Banco Nacional de Desen­­volvimento Econômico e Social (BNDES), concorda que a simples adoção de uma idade mínima não é justa para quem entra no mercado ainda jovem. Ele considera que uma solução para essa questão seria a adoção dos dois métodos: idade mínima e fator previdenciário. Essa seria uma forma de compensar quem começa a trabalhar mais cedo e evitar a aposentadoria precoce de quem entra no mercado de trabalho mais tarde.
Na avaliação de Giambiagi, se fosse estabelecida hoje, a idade mínima deveria ser de 60 anos para os homens e 56 para as mulheres. “Mas isso teria de ser rediscutido em 20 ou 30 anos. A idade mínima hoje não seria satisfatória no futuro”, avalia o economista, que lembra que a tendência é que a expectativa de vida seja ampliada com o passar dos anos."

"Governo não vai propor reforma da Previdência" (Fonte: Folha de S. Paulo)

"VALDO CRUZ DE BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff não vai propor uma reforma da Previdência Social e pretende deixar para o Congresso a reforma política. Dilma tem dito a interlocutores que não vale a pena investir em reformas que impliquem custo político e consumo de energia "monstruosa" nesse início de mandato. A presidente prefere usar seu capital político na aprovação de três ou quatro projetos pontuais da reforma tributária, entre eles a desoneração da folha de pagamento, que devem ser enviados ao Congresso em fevereiro. Em sua opinião, essa é a prioridade da agenda política nesse começo de governo para dar mais competitividade ao empresariado nacional, principalmente diante do aumento da competição de produtos externos. Em sua segunda semana de trabalho, Dilma dirá à sua equipe que terá de fazer cortes em seus orçamentos para cumprir a meta de superavit primário de 3% do PIB e vai exigir de todos os ministros que façam mais com menos. PRIMEIRA REUNIÃO O recado será dado amanhã, durante sua primeira reunião ministerial, quando também irá cobrar compromisso com a ética e a prática republicana de gestão. Segundo ela defende em conversas, esse princípio não será uma recomendação, mas uma exigência. Depois de enfrentar logo na primeira semana de trabalho um início de crise com seu principal aliado, o PMDB, Dilma decidiu que as indicações de segundo escalão, de autarquias e estatais, ficam para fevereiro. Sua mensagem à base aliada é que aceitará indicações, mas exigirá nomes com perfil técnico. No caso do sistema Eletrobrás, sinaliza que levará essa exigência ao extremo, pois deseja impor à estatal modelo de governança como o da Petrobras. No caso das agências reguladoras, a presidente tomou a decisão de não aceitar nomeações políticas. Ao orientar sua equipe a enxugar seus orçamentos, dirá que devem ser priorizados cortes em despesas com viagens, carros, gasolina, aluguéis e reformas. Deixará, porém, seus ministros escolherem onde cortar, desde que dentro da meta. PAC Dilma dirá ainda a seus ministros que os investimentos públicos serão poupados, o que inclui especialmente as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ela, manter e acelerar os investimentos é essencial para garantir a estabilidade econômica do país. Seu lema é que o crescimento do Brasil não produz crise, pois está baseado no aumento da taxa de investimentos e do mercado consumidor. Além disso, Dilma vai determinar à sua equipe que trabalhe na criação de portas de saída do Bolsa Família. Sua intenção é utilizar programas de treinamento de mão de obra, tanto da mais qualificada como daqueles que necessitam de uma inclusão produtiva."  Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Previdência: Garibaldi estuda fim do fator previdenciário (Fonte: O Globo) #INSS

"Autor(es): Agência O Globo : Geralda Doca

O Globo - 07/01/2011

Ministro também pretende aumentar a formalização e mexer nas regras das pensões que são pagas pelo INSS BRASÍLIA. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, vai encomendar à sua equipe técnica estudos e simulações para calcular o impacto do fim do fator previdenciário sobre as contas do INSS e sua substituição pelo sistema de idade mínima para aposentadoria, como já funciona com os servidores públicos. Ele disse ao GLOBO que essa seria uma medida de ajuste ao regime de aposentadoria, acompanhada de outras ações na estrutura do sistema previdenciário, como a criação de um prêmio para a agência que conseguir o melhor desempenho no atendimento ao cidadão. Entre os planos do ministro estão a criação de mecanismos de incentivo e punição aos patrões para aumentar a formalização das empregadas domésticas e autônomos; melhor divulgação do programa do Microempreendedor Individual (MEI), que, em menos de dois anos, levou para a formalidade 807 mil trabalhadores; e o aumento do cerco aos devedores da Previdência inscritos em dívida ativa. Adotando um tom cauteloso - por ainda não ter falado com a presidente Dilma Rousseff desde que assumiu a pasta -, Garibaldi afirmou que pretende fechar uma proposta de reforma da Previdência para os futuros trabalhadores. Ele disse que pensa em costurar um acordo para mexer nas regras das pensões pagas pelo INSS, que são vitalícias e integrais, independentemente da idade da viúva e do fato de ela ter ou não filhos: - O desafio é muito grande. Não podemos ficar só administrando o presente. Temos que pensar nas próximas gerações. A ideia de mexer no fator previdenciário, segundo ele, se deve ao fato de ter ouvido, como parlamentar, muitas reclamações contra esse mecanismo criado no governo FH. O entendimento, até da área técnica do governo e especialistas independentes, é que o fator não cumpre mais seu objetivo inicial de retardar aposentadorias precoces, mas penaliza quem começou a trabalhar mais cedo."

#INSS #Aposentadoria "Garibaldi descarta reforma na Previdência" (Fonte: Estadão)

"Autor(es): Célia Froufe e Rosa Costa

O Estado de S. Paulo - 04/01/2011

Segundo ministro, solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tomou posse preocupado com o tamanho do "abacaxi" que o cargo representa e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. "Não é possível realizar de forma abrupta", afirmou. Para ele, a solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado. "Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada"", afirmou. Garibaldi cogitou a possibilidade de substituir o fator previdenciário por um aumento da idade mínima para a aposentadoria, mas deu sinais de que não será uma decisão a ser tomada pelo governo no curto prazo. "Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima", disse. "Isso parece razoável e pode ser analisado, pois o fator previdenciário agrava mesmo a situação (do segurado)." O fator previdenciário foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e é uma fórmula que considera o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Dessa forma, quanto menor a idade e maior a sobrevida, menor o valor da aposentadoria que o segurado tem a receber. Segundo ele, a reforma da Previdência não deve ser tratada como uma questão tardia ou precipitada, mas afirmou que o debate deve ser feito com a maior profundidade possível. "Nas tentativas anteriores, a reforma não foi bem discutida porque o debate era muito atrasado", avaliou. Tempo. O novo ministro mostrou estar ciente de que uma mudança na Previdência demanda tempo e articulação com os Estados, poderes constitucionais e a sociedade organizada. "Vamos ser realistas: reformar a Previdência, de maneira profunda e que seja capaz de harmonizar os interesses de todos os atores, é missão que não se planeja nem se executa de maneira abrupta." Garibaldi citou a necessidade de inclusão de todos os idosos na cobertura previdenciária e a meta de encampar trabalhadores autônomos, pessoas que trabalham por conta própria e pequenos empresários no regime geral da Previdência. Ele defendeu também a tese de que a Previdência Social é o maior fator de estabilidade econômica para o País. "A Previdência é o mais abrangente programa de distribuição de renda", argumentou. Por isso, segundo o ministro, será necessário um trabalho de combate a fraudes, de resgate de créditos devidos pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de busca de equilíbrio entre tempo de contribuição e de benefício. "Urge manter o equilíbrio das contas do INSS", afirmou. Senador licenciado, Garibaldi afirmou que se sentiu "intimidado" e "até revoltado" com seu partido por tê-lo indicado para o cargo. "Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi e que eu iria assumir um abacaxi", contou. Passada a surpresa, ele concluiu ter pela frente "uma tarefa árdua, mas necessária"."