Maia fecha acordo para votação da Lei Geral da Copa (Fonte: Valor Econômico)

"O presidente da República em exercício, Marco Maia, fechou na noite de ontem um acordo com a base aliada e a oposição para liberar a pauta de votações. Ficou definido que o projeto da Lei Geral da Copa será votado hoje no plenário da Câmara, enquanto o Código Florestal será votado depois da Semana Santa, em abril.

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Íntegra disponível em http://www2.valoronline.com.br/politica/2590928/maia-fecha-acordo-para-votacao-da-lei-geral-da-copa

Marco Maia: “O ciclo virtuoso do salário mínimo” (Fonte: Folha de S. Paulo)

"Ao valorizar os salários, o Brasil aposta no poder de consumo de seu povo para aquecer o mercado, estimular a produção e gerar empregos 

A aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado de uma política de reajuste do salário mínimo nacional até 2015 é uma grande conquista da classe trabalhadora e uma garantia de crescimento econômico sustentável para o Brasil.
Para o conjunto dos trabalhadores, fica preservado o poder de compra do salário mínimo por meio da reposição da inflação e é acrescentado um percentual de ganho real com base no crescimento da riqueza do país. Por outro lado, a consolidação de uma política de médio prazo para os salários estimulará o consumo, a produção e a geração de empregos, fatores fundamentais para manter aquecida a economia da nação.
Vale recordar que, até 2005, os reajustes ao salário mínimo eram concedidos sem critérios definidos.
Reajustes elevados alternavam-se com outros inexpressivos.
O acordo firmado entre o governo federal e as centrais sindicais elevou esse patamar para além da casa dos US$ 300 e foi um elemento decisivo no aquecimento do mercado interno, principal fator para que o país superasse a crise econômica internacional de 2008-2009.
Tornado perene esse acordo, fica assegurada a reposição da inflação do ano anterior (medida pelo INPC), somada ao percentual de ganho real do PIB de dois anos anteriores. Uma fórmula inteligente, pois provoca uma efetiva distribuição da riqueza produzida para o conjunto da sociedade, considerando que o salário mínimo também serve de referência para o padrão salarial da imensa maioria das categorias profissionais.
Ao projetarmos uma estimativa da evolução do valor do salário mínimo conforme a legislação aprovada no Congresso e de acordo com a expectativa dos indicadores econômicos para o próximo período, veremos que o seu valor deverá chegar, em 2015, a algo próximo de R$ 826, ou US$ 500, algo inimaginável há poucos anos.
Levando em conta a informação apresentada pelo Ministério da Fazenda de que cada R$ 1 a mais no salário mínimo significa um impacto fiscal de R$ 301 milhões no Orçamento da União, podemos deduzir de forma simplista que, só em 2015, com o reajuste proposto pelo Executivo, teremos um impacto fiscal de mais de R$ 95,4 bilhões.
Esse é o montante que somente o governo federal injetará na economia em um único ano, sem considerar o desembolso de Estados, municípios e iniciativa privada.
Ao valorizar os salários, o Brasil aposta no poder de consumo de seu povo para aquecer o mercado, estimular a produção e o empreendedorismo e provocar a geração de mais empregos.
Fica para trás o conservador conceito de que o aumento dos salários gera inflação. Encerra-se, portanto, um ciclo vicioso em que qualquer instabilidade econômica provocava arrocho nos salários, estagnação na produção e desemprego.
Assegurada a continuidade da valorização do salário mínimo e somadas as políticas públicas de inclusão social, o nosso país consolida um vigoroso processo de distribuição de renda.
Esse aumento da renda, aliado aos investimentos públicos na melhoria da infraestrutura do país, além de oferecer melhor qualidade de vida à população, realimenta o processo, promovendo um verdadeiro ciclo virtuoso da economia.

Marco Maia, deputado federal pelo PT-RS, é o presidente da Câmara dos Deputados."

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"Maia quer regra para definir suplente" (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Até lá, presidente da Câmara ignora decisão do STF e diz, ao lado de Peluso, que dará posse a substitutos da coligação, e não do partido

Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (STF), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), afirmou que vai continuar a substituir os deputados que deixam o cargo para assumir postos nos governos federal e estaduais pelos suplentes das coligações partidárias. Portanto, deve ignorar o entendimento do STF de que o mandato pertence ao partido e que, por isso, os suplentes da legenda deveriam ser empossados.

Para resistir ao entendimento do Supremo, Maia afirmou que vai reunir os líderes partidários para discutir a aprovação de uma proposta de mudança na Constituição para solucionar definitivamente a questão. Levantamento publicado pelo Estado na segunda-feira mostra que 20 deputados poderiam perder os mandatos caso o entendimento do STF prevaleça sobre o da Câmara.

"Colocamos as preocupações que há em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranquilidade entre o parlamento e STF em relação a essa matéria", afirmou Maia após reunião com Peluso e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB). "Nós na Câmara vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do legislativo para pacificar esse entendimento", acrescentou.

O conflito entre STF e Congresso foi deflagrado no final do ano passado, quando os ministros decidiram quem deveria assumir a vaga aberta na Câmara após a renúncia de Natan Donadon (PMDB). A presidência da Câmara convocou o primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz (PSC). Mas o PMDB recorreu ao STF para que fosse empossada Raquel Duarte Carvalho, a primeira suplente do partido de Donadon.

Por cinco votos a três, os ministros do STF julgaram que deveria ser empossada a suplente filiada ao PMDB. Nos bastidores, a decisão criou um conflito entre Câmara e STF. Deputados cogitaram atrasar a posse da suplente até fevereiro, quando terminaria o mandato de Donadon. Porém, integrantes da Mesa da Câmara foram avisados que essa manobra daria motivo para a abertura de um inquérito no STF. A decisão foi então cumprida.

Apesar de haver um julgamento sobre o assunto, ministros admitem que o tribunal pode mudar de direção quando o tema voltar ao plenário. Ministros argumentam que a decisão no caso Donadon é uma reforma política feita por decisão judicial.

Ficha limpa. Além desse conflito, Sarney pediu uma definição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa e afirmou que a soluções de questões políticas pelo tribunal "deforma o regime democrático". Alguns candidatos, como Jader Barbalho (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), aguardam a definição do STF para saber se serão ou não empossados. Ambos foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, mas tiveram votos suficientes para serem eleitos.

"Manifestamos a necessidade de acabarmos com todas as controvérsias entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, afirmou Sarney. "É ruim, tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário, a judicialização da política, porque isso não leva a nada, só faz deformar a construção do regime democrático", disse."

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“Maia critica tratamento dado a emendas parlamentares” (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília

Na primeira entrevista coletiva após sua eleição, anteontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu ontem a abertura de um diálogo com o Executivo para garantir o efetivo pagamento das emendas parlamentares aos deputados. Não deu sinais, porém, de como isso pode ser feito. "Queremos estabelecer com o Executivo uma relação que seja independente, autônoma, mas que também propicie que este tema das emendas seja tratado com mais concretude", disse, completando que "as emendas são e representam uma condição mais democrática de aplicação dos recursos públicos". No entanto, questionado como poderia garantir isso, foi evasivo. "Vamos discutir com os deputados para encontrar a melhor equação para, de forma republicana, tratar deste tema com o Executivo", declarou. Em seguida, criticou a forma como o Executivo trata as emendas dos parlamentares. "O deputado, quando apresenta uma emenda e dá esperança que terá sua demanda resolvida, não pode depois, na hora que chegar o Orçamento, cortar, não empenhar, não ser tratada de forma adequada. A partir do momento em que as emendas sejam apresentadas, elas precisam ser efetivamente, viabilizadas. Esse é o debate que vamos fazer permanentemente com o Executivo". Em sua campanha para presidente da Casa, Maia passou a tratar do tema das emendas depois que seu principal adversário, Sandro Mabel (PR-GO), colocou como prioridade de sua gestão - se fosse eleito - o Orçamento impositivo. O mecanismo impediria o Executivo de contingenciar recursos das emendas, fazendo com que o Orçamento aprovado pelo Congresso fosse integralmente cumprido. Hoje o Orçamento é autorizativo, o que dá ao presidente da República o direito de manejar os recursos de acordo com suas prioridades. Ao seu lado na entrevista, a primeira vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que o pagamento das emendas não pode ser realizado por critérios políticos. "O deputado faz a emenda e depois ela é selecionada por critérios absolutamente políticos. Então eu brigo e digo mais: não pode ser por critério político", disse. No material de campanha da deputada constava como compromisso de campanha a adoção do Orçamento impositivo. "Sou uma deputada municipalista. Defendi na Constituinte que não há governo que possa acudir e solucionar problemas pelo Brasil inteiro. Acho completamente injusto que se tenha regiões de segunda, terceira, quarta categoria que não são contempladas com obras", declarou. Sobre outros temas polêmicos, Marco Maia preferiu evitar tomar posicionamentos. Falou sempre em "busca do consenso" e "construção do diálogo". Foi assim sobre o primeiro embate que o governo deve enfrentar na Câmara, durante a discussão sobre o reajuste do salário mínimo. "Todos queremos que o mínimo continue crescendo, mas também queremos que as contas públicas continuem equilibradas, como garantia para um desenvolvimento econômico e um equilíbrio fiscal sustentáveis no país". Afirmou também que a reforma política deve ser fatiada em pequenas alterações na legislação. "Se prometermos fazer uma grande e ampla reforma política, podemos chegar ao final de 2011 sem votar nada"." Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

"A escalação de Maia para a Mesa" (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Denise Rothenburg

Favorito à Presidência da Câmara define o esboço da partilha de poder para lhe garantir a vitória na eleição do dia 1º Candidato oficial à Presidência da Câmara, Marco Maia (PT-RS) tem praticamente definida a chapa que apresentará ao plenário no próximo dia 1º, data da eleição, com todos os cargos da Mesa Diretora da Casa. Os acordos foram fechados ao longo de dois meses de intensa negociação com os partidos — uma operação que, aos poucos, asfixiou candidaturas adversárias e loteou o poder no parlamento com as principais legendas. Além de Maia, só resta agora o deputado Sandro Mabel (PR-GO), que avisou ontem a amigos que irá continuar na disputa, embora os ministros palacianos ainda tenham esperanças que Mabel desista para que a Mesa possa ser escolhida dentro da chapa única montada por Marco Maia e partidos aliados (Leia quadro). Mabel tem dito aos parlamentares com quem conversa que sua esperança é o “caldo de insatisfações” dentro das bancadas. A maioria dos partidos e os observadores palacianos consideram, contudo, que esse caldo ainda está ralo. Embora uma candidatura adversária sempre possa trazer surpresa, a expectativa é de que Mabel não alcance 150 dos 513 votos da Casa. Isso porque as grandes legendas estão consolidadas. No PT, por exemplo, mesmo entre os mais dissidentes, passou a prevalecer a tese de que é melhor alguém da bancada do que um estranho. No PMDB, a maioria dos estados fechou o apoio a Marco Maia e o partido está focado na disputa para a Primeira Vice-Presidência. Há uma enxurrada de candidatos, entre eles, Rose de Freitas (ES), Edinho Bez (SC), Elcione Barbalho (PA), Almeida Lima (SE) e Gastão Vieira (MA). Edinho Bez tem poucas chances porque fez campanha para José Serra na sucessão presidencial. Gastão Vieira também é considerado fora por causa dos dois maranhenses no ministério de Dilma Rousseff. Reservadamente, a cúpula do partido tem colocado a deputada Rose como favorita. A eleição interna do PMDB será amanhã. Terceiro partido a escolher a posição na Mesa, o PSDB pinçou a Primeira Secretaria, considerada uma espécie de prefeitura da Câmara. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) terá o nome aclamado pela bancada numa reunião também nesta quarta-feira. Logo depois do PSDB, vem o PP, que fica com a Segunda Vice-Presidência e tem como nome certo o do deputado Dudu da Fonte (PP-PE). A Segunda Vice tem também a função de corregedoria, o que fez crescer os olhos do PR. O partido, entretanto, terá que se contentar com a Terceira Secretaria, com o deputado Inocêncio Oliveira (PE) entre os mais cotados. Privilégio Na distribuição dos cargos, o DEM terminará com a Segunda Secretaria. O partido, que até o ano passado controlava a corregedoria, perderá o posto privilegiado porque saiu da eleição com uma bancada menor do que a da Legislatura que termina no dia 31. Perdeu espaço para o PP na escolha dos cargos. O único partido com menos de 30 deputados que terá assento privilegiado é o PSB. O partido se adiantou ao PDT e ao PTB e negociou com o PT de Marco Maia uma das vagas da Mesa. Vai terminar com a Quarta Secretaria, que administra a distribuição dos apartamentos funcionais. O PDT, que demorou na hora de buscar um acordo com a chapa oficial e esperou uma candidatura alternativa, como a de Aldo Rebelo, terá agora que se contentar com uma suplência. Foi o que sobrou aos pequenos partidos. Em conversas reservadas, a maioria dos deputados tem dito que não há clima para a tal rebelião que Aldo Rebelo esperava em dezembro, quando anunciou a fase de consultas aos partidos para anúncio de uma candidatura avulsa. O PCdoB, por exemplo, já fechou o apoio a Marco Maia, assim como todos os demais partidos da base aliada, inclusive o PR. O PSDB, por sua vez, não pretende apoiar oficialmente um motim contra o candidato do maior partido. Afinal, se o vento voltar a soprar em seu favor, vai querer também o apoio do PT. Peregrinação chega a Minas Ana Carolina Utsch Juliana Cipriani Marco Maia vai hoje a Belo Horizonte para um almoço com os parlamentares da bancada federal mineira. Na agenda também estão previstas visitas ao governador em exercício Alberto Pinto Coelho (PP) e ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Ao que tudo indica, Maia não terá grandes dificuldades, visto que o PSDB já assinou manifesto de suporte ao petista. Os 53 deputados federais do estado foram convidados e a expectativa é que pelo menos a metade compareça. Maia vem acompanhado do líder do governo, Cândido Vaccarezza, e de outros aliados. O deputado Odair Cunha (PT-MG), que organizou o encontro, disse que as conversas com o DEM também estão avançadas. “Já há acordo com os partidos da base e estamos avançando com as demais legendas.” De acordo com o deputado, a boa condução da Casa interessa a todos. “Não reproduziremos a disputa oposição e situação na eleição da Mesa Diretora”, destacou Odair Cunha. Maia deve continuar a peregrinação durante a semana. Estão previstas reuniões com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele já angariou votos da bancada gaúcha e fez campanha em Tocantins e no Espírito Santo no fim de semana."

Entrevista com Marco Maia: “Interesses corporativos não devem prevalecer” (Fonte: Valor Econômico)

"Entrevista: Candidato petista à presidência da Câmara defende a desoneração da folha de pagamentos

Ruy Baron/Valor
Marco Maia: “Penso em conduzir os trabalhos olhando para os interesses maiores da sociedade, ouvindo todos os setores e construindo os consensos”

Caio Junqueira | VALOR

O maior objetivo do petista gaúcho Marco Aurélio Spall Maia, 45 anos, uma vez eleito presidente da Câmara no dia 1º de fevereiro, é conciliar os interesses do Palácio do Planalto na Casa durante o primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff com os anseios de deputados que há tempos assistem seu campo de atuação sobreposto pela agenda do Executivo. Para atingir essa meta, o primeiro passo foi dado em dezembro, quando costurou o apoio à sua candidatura dentro do partido e desbancou o favorito, o líder do governo Cândido Vaccarezza (SP).
Agora, trabalha para não haver adversários na disputa de modo que possa ser eleito e tocar a agenda governista no Legislativo – como a reforma tributária -, sem deixar de atender ao desejo dos parlamentares aliados e da oposição por maior independência. A redução de edições de medidas provisórias e a maior aprovação de projetos de iniciativa de deputados são citadas, além da “democratização” na distribuição dos cargos da Câmara, reivindicação que sustenta sua candidatura e lhe garantiu, por ora, o apoio de boa parte de deputados da base aliada ao governo e da oposição.
Natural de Canoas (RS), onde iniciou há mais de 20 anos sua trajetória no meio sindical e desempenhou cargos diretivos no Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, na Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, na CUT-RS e na Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Maia garante que, ao sentar-se na terceira cadeira mais importante da República levará consigo apenas o que considera a maior habilidade conquistada na longeva atuação sindical: o diálogo. “Não podemos fazer com que os interesses corporativos se sobreponham aos interesses maiores da sociedade”, disse, nesta entrevista ao Valor.
Defendeu ainda a desoneração da folha de pagamento, mas recusou alterações na legislação trabalhista que impliquem a perda de direitos de trabalhadores. A seguir os principais trechos da entrevista:
Valor: A sua eventual eleição para a presidência significa a manutenção do sindicalismo no poder?
Marco Maia: Não posso de forma alguma negar minha origem. Vivi e convivi muito com o movimento sindical e tive uma atuação destacada em defesa dos trabalhadores, o que me deu muita experiência e muita condição de diálogo, porque conheço o mundo do trabalho e também o mundo empresarial. Já fui secretário de Administração do Rio Grande do Sul. Fui presidente de uma empresa pública (Trensurb, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) com 1,5 mil funcionários na qual, com três meses no cargo, enfrentei uma greve de oito dias que atingiu toda a região metropolitana de Porto Alegre. Tive a oportunidade de viajar muito, conheço mais de 60 países, participei de negociações com as maiores empresas do mundo, acompanhei acordos coletivos realizados dentro e fora do Brasil envolvendo milhares de trabalhadores. Convivi tanto de um lado quanto de outro da mesa e pude compreender os limites, desafios e potencialidades que estão colocados nesse debate entre capital e trabalho e que, muitas vezes, não são antagônicos. Chegam a dialogar e caminhar na mesma direção.
Valor: Sua longa atuação sindical não pode marcar sua gestão pelo privilégio de interesses da classe no caso de o senhor ser eleito?
Maia: Ela pode possibilitar a condução do trabalho de forma equilibrada, consensuada, dialogada e olhando para o interesse do país e da sociedade. Todo homem público, tendo origem no mundo do trabalho ou empresarial, ao se colocar à frente de um posto como a presidência da Câmara, tem que olhar para o futuro, para os interesses da nação e do país. Portanto, os interesses corporativos, neste caso, ficam muitas vezes de lado. Não podemos fazer com que os interesses corporativos se sobreponham aos interesses maiores da sociedade. Penso em conduzir os trabalhos na Câmara dentro dessa visão, olhando para os interesses maiores da sociedade. Isso me dá condições objetivas de afirmar que, se eleito, vamos produzir um bom trabalho, sério, ouvindo todos os setores e construindo os consensos que fortaleçam o país.
Valor: Qual a agenda prioritária da Câmara?
Maia: O grande tema que vamos precisar olhar é a reforma tributária. Ela significa dar uma condição melhor para que Estados, municípios e a sociedade possam entender melhor a distribuição dos recursos. Depois, vamos depender muito de como o governo vai pensar suas ações para este período. Teremos, na verdade, uma pauta muito voltada às grandes questões nacionais e internacionais, como política de proteção a essa guerra cambial. E também os temas pautados pelos deputados. Acho que antes de nos preocuparmos em resolver única e exclusivamente as demandas do governo, precisamos também olhar a nossa produção legislativa, que a Câmara acaba deixando muito aquém do que poderia fazê-lo. Não é possível termos deputados que passam anos na Câmara sem ver aprovado um projeto de sua autoria. Temos que construir as condições para que a ação parlamentar seja valorizada.

“Capital e trabalho, muitas vezes, não são antagônicos. Chegam a dialogar e caminhar na mesma direção”

Valor: Como fazer isso?
Maia: É preciso dialogar permanentemente com o governo no sentido de reduzir ao máximo o número de medidas provisórias, sem tirar do Executivo seu papel de executar algo com mais rapidez e celeridade. Precisamos criar essa cultura, sem criar regras pré-estabelecidas. A segunda questão é trabalhar a própria cultura da Câmara, há um certo trancamento da pauta que acaba inviabilizando a tramitação das matérias que são de interesse dos próprios deputados. Temos que mudar um pouco a cultura da Casa, dar um ritmo mais célere e efetivo para as votações. Às vezes a pauta fica trancada durante semanas em função de uma MP que depois é aprovada. Mas nesse período deixamos de aprovar uma matéria de interesse da sociedade e dos parlamentares. Temos que criar uma consciência de que o fato de ir limpando a pauta vai dar condições para que mais matérias dos deputados possam ser votadas pelo plenário.
Valor: Pesquisa Sensus da semana passada apontou que a população defende uma reforma trabalhista. O senhor também?
Maia: Toda vez que se faz uma pergunta muito genérica ela pode te dar uma dupla interpretação. Tenho certeza de que o trabalhador, quando enxerga uma reforma trabalhista, está olhando no sentido de agregar mais direitos. Já o empresário enxerga a possibilidade de mudanças que lhe permitam uma flexibilização maior dos direitos. Uma pesquisa dessa natureza precisaria entrar mais na essência para ver qual a compreensão que os entrevistados têm sobre a profundidade de uma reforma trabalhista.
Valor: O senhor é a favor de uma reforma trabalhista que, por exemplo, desonere a folha de pagamento?
Maia: Temos que trabalhar com duas coisas diferentes. Reforma trabalhista é uma coisa, desoneração da folha é outra. Sou favorável á desoneração porque acho ela muito pesada para o trabalhador e o empresário, que acaba pagando muito. Isso impede muitas vezes a formalização de mais pessoas no mercado de trabalho. Com a desoneração, todo mundo ganha, pois a formalização é maior. E quanto mais formal o emprego, mais ganha a empresa, o trabalhador e o governo. Com relação à reforma trabalhista, aí temos que entrar no detalhe. Mas ninguém em sã consciência será contra um direito adquirido.
Valor: O governo deve iniciar com forte ajuste fiscal. O senhor prevê problemas com as categorias que querem manter uma política de aumentos salariais neste mandato?
Maia: Os servidores públicos foram muito felizes com o governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva]. Óbvio que vamos precisar de ajustes na economia, nos gastos públicos neste primeiro ano. Embora seja uma continuidade, é um novo governo que vai ter que olhar um pouco o mercado, a conjuntura internacional e como a sociedade vai perceber o governo. Então é natural que tenhamos no primeiro ano uma atenção maior sobre quais os rumos que serão conduzidos os gastos públicos e a economia brasileira. Mas na minha avaliação, nada que não possa ser superado com um bom diálogo, uma boa conversa, um bom debate entre o Parlamento e o governo sobre os rumos que vamos dar ao país .
Valor: Por que os deputados devem votar no senhor para presidente da Câmara?
Maia: Queremos trabalhar com a concepção de transparência em todos os sentidos. Para a sociedade e também para dentro da Casa. Os atos da presidência, as ações, a distribuição das relatorias nas comissões. Tudo isso deve ser feito de forma dialogada, equilibrada e transparente, para que os deputados possam perceber as oportunidades que estão colocadas para eles de trabalho de atuação dentro da Casa.
Valor: O senhor acha que é a falta de transparência nas decisões internas que tem propiciado o surgimento de uma candidatura alternativa, como a de Aldo Rebelo (PCdoB-SP)?
Maia: A politica é inerente à atuação parlamentar e por isso é legítimo que os parlamentares pretendam disputar os espaços na Casa. Não vejo nenhuma afronta a quem queira disputar qualquer cargo da Mesa Diretora. É legítimo. E isso surge a partir dos motivos mais variados possíveis. Não acredito que, no caso específico, seja uma questão ideológica ou de diferenças politicas muito contundentes. Ao contrário, acho que está colocada essa coisa que é o papel da Câmara de fazer política, debater, se apresentar para ocupação dos espaços políticos.

“O PT é o partido da presidente, então terá uma responsabilidade maior para tentar construir os acordos para a votação”

Valor: Mas há riscos na sua candidatura?
Maia: Minha convicção é que chegaremos no dia 1º de fevereiro com uma construção que permita à Câmara ter uma chapa consensuada e que represente os interesses da maioria dos partidos ou de todos os partidos políticos representados aqui na Casa. O importante não é apenas saber quem está colocado em cada um dos espaços, mas que todos estejam atendidos nas suas demandas e reivindicações e que todos saibam que, daqui para a frente, terão espaços de forma igual, de acordo com o resultado que tiveram nas urnas.
Valor: Uma reclamação constante é sobre o baixo índice de empenho e execução das as emendas parlamentares. Qual sua opinião sobre isso?
Maia: Sou defensor de que emenda apresentada seja emenda paga. É muito ruim quando elas não são nem empenhadas ou pagas. O governo deve ter esta preocupação de viabilizá-las.
Valor: Com o orçamento impositivo?
Maia: Não diria impositivo. Temos que caminhar para um sistema em que a emenda que foi apresentada seja obrigatoriamente efetivada para não criar um problema de o deputado receber uma demanda da sua base, apresentar uma emenda a partir dessa demanda, criar expectativa na base e o governo depois não empenhar ou não dar efetividade à emenda. Temos que buscar um caminho que nos garanta que aquilo que for coletivamente discutido, que for tratado no Orçamento como sendo emenda de um parlamentar, seja efetivamente cumprido pelo governo.
Valor: O que muda na relação do Congresso com o Palácio?
Maia: Óbvio que Lula e Dilma não têm a mesma forma de auscultar e dialogar com a política. Lula é mais espontâneo, talvez mais vinculado ao mundo da política. Dilma é mais técnica, mais executora do que propriamente alguém articulada com o mundo da política. Mas isso não vai trazer prejuízo algum, porque ela aprendeu muito nessa convivência com o presidente Lula. Não acredito que ela terá nenhuma dificuldade de relacionamento com o Parlamento e o mundo da política aqui no Congresso.
Valor: Mas já na transição houve atritos com os aliados.
Maia: É normal que nesse momento de composição haja disputa. É como se fosse uma negociação salarial, entre patrão e empregado. O trabalhador sempre pede reajuste maior do que ele efetivamente acredita que possa levar no final da negociação. E o empresário sempre apresenta uma proposta menor do que aquela que efetivamente acha que possa conceder no final da negociação. Então esse momento é de tensão mesmo. Ali na frente as coisas vão se ajustando e não tenho duvida de que haverá um grande acordo onde todos vão se sentir minimamente contemplados com o governo da Dilma.
Valor: O PT terá um papel maior do que no governo passado?
Maia: O PT é o partido da presidente, então terá uma responsabilidade maior para tentar construir os acordos para a votação das matérias de interesse dos governos. Mas obviamente que a construção do governo Dilma olha para dentro do Congresso tentando compor maioria capaz de lhe garantir a tranquilidade que ela necessita para a votação das matérias de interesse do governo. Dilma sai desse processo muito fortalecida dentro da Câmara e com uma boa base de sustentação aqui.
Valor: O senhor é do mesmo Estado que a presidente. Vocês sempre estiveram no mesmo grupo político no Rio Grande do Sul?
Maia: Esse é um assunto que já saiu na imprensa de tudo um pouco. Em 2002, quando o PT resolveu realizar uma prévia para definir quem é que ia ser candidato a governador, o Tarso Genro resolveu disputar com o Olívio Dutra. Eu fiquei com o Olívio, pois era secretário dele. A Dilma também ficou com o Olívio, pois também participou do governo como secretária de Minas e Energia. Ela havia se filiado ao PT dois anos antes, quando seu partido anterior, o PDT, deixou o governo. Depois, em 2006, o Olívio foi candidato de consenso do partido. Todos o apoiaram. Mas em 2008 estivemos em lados opostos. Na prévia para a disputa municipal, as principais lideranças – Tarso, Olívio, Dilma – apoiaram o Miguel Rossetto. Eu apoiei a Maria do Rosário.
Valor: Mas qual a sua relação com ela?
Maia: Nunca teve tensão minha com a Dilma. Nós trabalhamos juntos no governo do Olívio. De 2002 pra cá, nós não trabalhamos em nenhum outro momento juntos, a não ser quando eu fui presidente da Trensurb e ela era ministra de Minas e Energia. Mas uma coisa não tinha a ver com a outra. Nunca nos cruzamos. Voltei a ter contato com a Dilma agora quando ela estava na Casa Civil e eu deputado. Nosso contato sempre foi o mais tranquilo, sem nenhum problema."