"Iniciativa realizada pelo MPT abriu a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Porto Alegre – A luta contra a exploração de crianças e adolescentes foi tema de evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no dia 1º de junho, entre 9h e 13h. O evento, que abriu a semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e pela Justiça do Trabalho, em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
Foi montado um estande próximo ao Monumento ao Expedicionário. No local, juízes, procuradores do Trabalho e servidores passaram orientações e materiais informativos sobre o tema para centenas de pessoas, sendo a maioria formada por pais. As crianças ganharam gibis, brindes, balas de goma, pirulitos e os símbolos da campanha nacional contra o trabalho infantil: o cartão vermelho e cataventos. Entre as atividades recreativas, elas brincaram em piscina de bolinhas e duas camas elásticas. Além disso, o passeio de bicicleta contra o trabalho infantil reuniu cerca de 15 ciclistas.
O procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, explicou o desafio em fiscalizar esse tipo de irregularidade. “Por mais que haja repressão, não se consegue combater adequadamente o trabalho infantil. Por ser proibida, a prática acontece longe da fiscalização, de forma escondida, como no âmbito doméstico, na agricultura e em subempregos, como oficinas e ateliers clandestinos. O primeiro passo é conscientizar as famílias, antes de qualquer ação repressiva”.
Dados – Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17)."
Fonte MPT
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