"Fiscalização encontrou ausência de pausas para descanso, laudos inconsistentes e uso de cadeiras inadequadas
Porto Alegre – Uma força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditou setores do frigorífico da Companhia Minuano de Alimentos após encontrar irregularidades. Entre os problemas constatados, estão aqueles relativos à ergonomia no ambiente de trabalho, como uso de cadeiras inadequadas, ausência de pausas para descanso e laudo sem dados qualitativos sobre as funções desempenhadas. A ação ocorreu na terça-feira (21) e também teve participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Passo Fundo.
O MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia e o setor da fábrica de gelo, incluindo as atividades relacionadas e acesso ao local. No setor de miúdos, foram interditadas as máquinas empacotadoras e as máquinas para resfriamentos conhecidas como chillers. No setor de plataforma, foi interditada a atividade de descarregamento de aves.
A empresa também receberá, nesta quinta-feira (23), notificações e autos de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36), que trata do abate e do processamento de carnes e derivados.
Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da Minuano é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa) não funciona e as pausas não existem. Outros problemas incluem a falta de higiene no refeitório, acondicionamento de alimentos inadequado e o excesso de calor no ambiente de trabalho. Além disso, o laudo ergonômico não é aplicado aos 300 trabalhadores da unidade de Passo Fundo.
O grupo de fiscalização foi formado pelos procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann, Roger Ballejo Villarinho, do MPT em Passo Fundo, Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, Itaboray Bocchi da Silva e Márcio Dutra da Costa, do MPT em Santa Cruz do Sul, além de fisioterapeuta e representantes de outros órgãos.
Na avaliação de Fleischmann, a fiscalização foi o início de uma série de medidas com o objetivo de adequar o meio ambiente de trabalho em frigoríficos no Rio Grande do Sul. "A operação foi muito proveitosa por ter unido o MPT e o MTE em uma área extremamente sensível para a saúde e segurança dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo, na medida em que a operação integra um projeto maior de melhoria das condições de trabalho em frigoríficos em todo o estado. Temos a certeza de que, a partir da atuação, vamos conseguir atingir a meta de redução de acidentes e adoecimentos no setor.""
Fonte: MPT-RS
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