"Após três horas de discussão entre os sindicatos dos trabalhadores da Eletrobras e representantes da empresa, a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (29/07) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), chegou ao fim com um pré-acordo definido. Conforme publicado pelo Jornal da Energia mais cedo, o impasse da reunião girou em torno principalmente do ganho real, onde ambas as partes não queriam abrir mão de sua proposta.
Para tentar acabar com a discussão, o ministro Carlos Alberto Reis, presidente do TST, sugeriu como proposta de ganho real 1% agora (referente a maio/13), 1% em janeiro (referente a maio/14) e 0,5% em setembro - além da reposição de perdas salariais pelo IPCA (que este ano seria de 6,49%). Neste caso, segundo o ministro, os trabalhadores ficariam 16 meses sem poder negociar aumento - contados de janeiro de 2014 a maio de 2015 -, com isso o aumento real de setembro compensaria.
Segundo Franklin Moreira Gonçalves, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a posição apresentada foi ponderada, até em função das condições da empresa. “Esse ponto é o mais delicado (o ganho real), mas com a posição do ministro, nossa expectativa é de que seja considerado. A Eletrobras apostou em vir para o dissídio achando que teria a posição favorável do TST, mas quebrou a cara e agora tem que reavaliar. E se quer sair desse impasse, é preciso seguir a linha que orientou o presidente do TST”, destacou Franklin Moreira.
Para o assessor de relações trabalhistas e sindicais da Eletrobras, Maurício Joseph Marques, em alguns pontos discutidos haverá dificuldade em conseguir aprovação da diretoria da empresa. “Eu acho que a questão do percentual desses vários 1% do ganho real é um pouco complicado. Mas vamos conversar com a diretoria e ver como vai caminhar”, afirmou.
O ministro fez ainda um apelo para que os trabalhadores parem a greve e retornem às atividades até quarta-feira (31/07), enquanto a Eletrobras analisa a proposta, e caso a empresa não cumpra o prazo, os funcionários estariam autorizados a retornar com a greve. A Eletrobras pediu o prazo de três dias para analisar a proposta. “Temos que conversar com os sindicatos para fazer uma redação daquilo que for possível”, afirmou Maurício. O ministro Carlos Alberto Reis marcou uma nova audiência de conciliação para quinta-feira, 15hs.
O presidente do TST afirmou que acredita que empresa e funcionários chegarão a um acordo final já na próxima audiência. “Os números apresentados de ganho real está dentro da razoabilidade e as partes encontraram um componente de convergência. É claro que depende do governo, mas acredito que até quinta-feira chegaremos a um acordo final.”, ressaltou o ministro otimista.
Segundo o que foi discutido, foram considerados os seguintes aspectos como proposta de acordo:
- o acordo seria válido por 2 anos, de maio de 2013 a abril de 2015, sendo que em maio de 2013 e em maio de 2014, haverá reajuste pelo IPCA, abrangendo salário e benefícios;
- em maio de 2013, haverá um ganho real de 1%, em janeiro de 2014 de 1% e em setembro de 2014 0,5%, em sistema de acumulação;
- em maio de 2013, vale-alimentação R$ 30,00 e haverá um abono correspondente a 4 blocos de vale-alimentação, no total de R$ 3 mil reais;
- em maio de 2014 haverá um pagamento do mesmo abono;
- os funcionários concordam que a empresa apresente uma nova redação sobre o cálculo do adicional de periculosidade.
- os funcionários concordam em retirar a clausula patronal referente ao congelamento do adicional por tempo de serviço;
- os funcionários concordam que 2013 haverá divisão entre abono dos dias de greve e os descontados;
- a presidência concitou aos empregados o retorno normal aos serviços a partir da 0hs de quarta-feira (31/07), o que não impede a que haja retorno em determinados locais a partir de amanhã, terça-feira (30/07).
- o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 01/08, às 15hs. Na ocasião, a empresa poderá aceitar os números ou fazer uma contraproposta.
(Os acordos referentes a maio/2013 haverá pagamento imediato)"
Fonte: Jornal da Energia
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