sexta-feira, 5 de abril de 2013

Dilma edita hoje MP com novas desonerações (Fonte: O Estado de S.Paulo)

"O governo deve editar hoje Medida Provisória (MP) com novos estímulos fiscais para incentivar o setor produtivo e acelerar o ritmo de crescimento. A principal medida é a inclusão de novos setores no benefício da desoneração da folha de pagamentos, tais como os de transporte ferroviário e metroviário de passageiros. A renúncia fiscal, estimada em cerca de R$ 5,5 bilhões, só ocorrerá em 2014 - não há mais espaço fiscal neste ano.
A publicação da medida estava prevista para a edição de hoje do Diário Oficial da União. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve explicar em São Paulo o objetivo do governo com a medida.
De acordo com o Palácio do Planalto, a medida deve estimular um avanço do PIB ainda neste ano, de forma a garantir um avanço de ao menos 3% neste ano. O governo deve, ainda, zerar o PIS/Cofins para indenizações do setor elétrico e promover ajustes no novo regime tributário do setor automotivo. Havia, ainda, incentivos para a construção civil em estudo.
Segundo antecipou o Estado, o governo federal espera, com a medida, sinalizar aos setores beneficiados que, com o estímulo pronto para entrar em vigor no ano que vem, as empresas já possam, em 2013, ampliar seus investimentos e sua contratação de pessoal. Não só o fôlego para a área de transportes e engenharia pode reduzir custos e tornar ainda mais atrativos os contratos de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos..."

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