"A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará uma sessão especial, às 10h desta quinta-feira (4), para tratar das centenas de denúncias de consumidores endividados por supostos “gatos” da empresa distribuidora de energia elétrica da Paraíba, Energisa. O evento é aberto à população e reunirá representantes de pelo menos nove entidades. A sessão foi proposta pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), e pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD)...
A sessão será realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Programa de Proteção ao Consumidor Estadual (Procon-PB) e Municipal (Procon-JP), Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Sindicato dos Eletricitários da Paraíba (Sindeletric-PB), e a Energisa.
Confirmaram presença o promotor do consumidor, Glauberto Bezerra; o presidente da OAB-PB, que também é o presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da entidade, Odon Bezerra; o procurador-chefe do MPT-PB, Eduardo Varandas; os deputados estaduais, Trócolli Júnior (PMDB) e Gervásio Maia (PMDB); os vereadores da CMCG, Inácio Falcão (PSDB), Olímpio Oliveira (PMDB), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Antônio Luiz Cabral (PRB); o presidente do Sindeletric-PB, Manoel Henrique de Almeida; e o diretor-presidente da Energisa, Marcelo Rocha.
Vereadora promete novas denúncias de repercussão nacional
“A sessão será palco de novas denúncias que podem ter repercussão nacional. O deputado Trócolli Júnior e eu recebemos novos materiais, e juntos divulgaremos esses novos dados”, adiantou Raíssa Lacerda. Segundo ela, a Energisa tem uma política entre seus funcionários de alcançar de três a cinco “vítimas” da troca de medidores de energia analógicos pelos digitais por dia.
“É neste momento que o fio preto é colocado para desviar energia. Teremos também mais três funcionários da Energisa que vão formalizar mais denúncias. Eles sofrem assédio moral no trabalho com essas exigências de enganar o cidadão da Paraíba”, lamentou.
A parlamentar ainda adiantou que os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Cícero Lucena (PSD) estão com um dossiê contendo documentos e CDs com vídeos de denúncias feitas pelos funcionários da empresa. “Além dos senadores, estamos conclamando o apoio de todas as entidades que queiram lutar com a CMJP pela causa desses consumidores lesados indevidamente”, acrescentou Raíssa Lacerda.
Raíssa ainda informou que haverá uma reunião preliminar nesta terça-feira (3) no MPPB com o promotor do consumidor, Glauberto Bezerra, e o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, para tratar da formalização das novas denúncias. “O que chegou às nossas mãos é um material muito sério, e precisamos avaliar a integridade dessas denúncias”, adiantou.
Vereadora lança “PL da Máfia do Fio Preto”
Raíssa Lacerda vai apresentar, durante sessão desta quinta-feria (4), um Projeto de Lei que proíbe a troca de medidores de energia elétrica analógicos por digitais nas residências. “Não há necessidade dessa mudança. Os consumidores reclamam que é na mudança de medidor que o gato é feito. Eles não precisam pagar taxa, são informados de que é uma mudança é necessária, e os funcionários os fazem assinar um documento de instalação. A partir disso, as contas aumentam de 100% a 200% por causa do que chamo de máfia do fio preto”, informou a vereadora.
Energisa pode ser multada em R$ 50 milhões
A vereadora revelou que uma das maiores dívidas já formalizadas é de um cidadão que devia R$ 13 mil à Energisa por causa de uma ligação clandestina de energia elétrica. Agora a dívida já chegou a R$ 19 mil. “Desde 2010 essa situação acontece na Paraíba. A Energisa deve pagar pelo menos R$ 50 milhões aos consumidores multados por gatos de energia caso sejam comprovadas as denúncias. Além disso, a empresa corre o risco de perder a concessão dos serviços no Estado. Isso estimularia a concorrência através de licitações, o que resultaria em serviços oferecidos com melhor qualidade. Além disso, temos um potencial enorme para a exploração de energia eólica e solar, sendo a Paraíba um mercado com bastante rentabilidade na exploração desses recursos naturais”, sugeriu a vereadora."
Fonte: PB Acontece
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