segunda-feira, 11 de março de 2013

Na OEA, disputa por controle de comissão (Fonte: O Globo)

"Reforma proposta por países bolivarianos perde terreno.
WASHINGTON O processo de reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chega à reta final com aparente isolamento de Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua, países bolivarianos que querem cercear o trabalho do órgão de defesa de direitos e liberdades civis e de expressão do continente. Na última semana, Estados que mantinham posições obscuras - entre eles, o Brasil - se posicionaram por mudanças mais brandas, definidas pela própria CIDH, abrindo espaço para uma solução que preserve a comissão e encerre 20 meses de discussões que ameaçam a independência do órgão.
Entidades da sociedade civil e membros da OEA mantêm vigilância sobre negociações nas próximas duas semanas, até a realização, dia 22 em Washington, da assembleia geral extraordinária da Organização (conduzida pelos chanceleres dos 34 sócios) na qual será definido o alcance da reforma. Os olhos estão voltados para a cidade equatoriana de Guayaquil, onde amanhã os 21 países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos fazem uma discussão prévia.
Se chanceleres como o mexicano e o brasileiro não comparecerem ao encontro, ou essas discussões, paralelas, forem mornas, observadores consideram que as chances de uma reforma draconiana da CIDH passar dia 22 estarão quase sepultadas. O nível de tensão voltará a subir se a reunião der combustível à proposta encaminhada pela Nicarágua quarta-feira passada, que alega que não há tempo para conclusão das negociações, propondo esticá-las, e sugere a revisão da Convenção Americana de Direitos Humanos..."

Fonte: O Globo

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