"Salvador - O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito civil para apurar o acidente que causou a morte de um eletricitário e deixou outros dois feridos na Subestação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) do bairro do Comércio no dia 15 deste mês. Os dois feridos são funcionários da Coelba enquanto o trabalhador que morreu era contratado por uma empresa terceirizada.
“O acidente de trabalho quase sempre é uma soma de várias falhas de segurança e revela, portanto, uma omissão por parte da empresa. Vamos apurar este caso e, se constatado o descumprimento das normas de segurança do trabalho, tomaremos as medidas administrativas e judiciais para a responsabilização dos responsáveis”, informou o procurador do Trabalho Rômulo Almeida, que assim que tomou conhecimento do fato, instaurou o inquérito.
O MPT move ação milionária contra a Coelba na Justiça do Trabalho justamente buscando proibi-la de contratar empresas terceirizadas para a realização de atividades-fins da empresa. “O entendimento do MPT e cada vez mais corrente entre os tribunais, inclusive o TST (Tribunal Superior do Trabalho), é o de que as empresas podem terceirizar atividades complementares, mas nunca terceirizar a sua atividade principal”, explica Almeida.
Para o também procurador do Trabalho e presidente do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (Forumat), Alberto Balazeiro, “a terceirização no setor elétrico tem sido responsável pela exposição de milhares de trabalhadores a riscos excessivos, o que culmina que graves acidentes, inclusive com mortes.” Ele explica que os terceirizados das empresas de distribuição de eletricidade geralmente têm menor capacitação profissional e atuam em esquemas de trabalho mais hostis e menos fiscalizados."
“O acidente de trabalho quase sempre é uma soma de várias falhas de segurança e revela, portanto, uma omissão por parte da empresa. Vamos apurar este caso e, se constatado o descumprimento das normas de segurança do trabalho, tomaremos as medidas administrativas e judiciais para a responsabilização dos responsáveis”, informou o procurador do Trabalho Rômulo Almeida, que assim que tomou conhecimento do fato, instaurou o inquérito.
O MPT move ação milionária contra a Coelba na Justiça do Trabalho justamente buscando proibi-la de contratar empresas terceirizadas para a realização de atividades-fins da empresa. “O entendimento do MPT e cada vez mais corrente entre os tribunais, inclusive o TST (Tribunal Superior do Trabalho), é o de que as empresas podem terceirizar atividades complementares, mas nunca terceirizar a sua atividade principal”, explica Almeida.
Para o também procurador do Trabalho e presidente do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (Forumat), Alberto Balazeiro, “a terceirização no setor elétrico tem sido responsável pela exposição de milhares de trabalhadores a riscos excessivos, o que culmina que graves acidentes, inclusive com mortes.” Ele explica que os terceirizados das empresas de distribuição de eletricidade geralmente têm menor capacitação profissional e atuam em esquemas de trabalho mais hostis e menos fiscalizados."
Extraído de: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgMC8DY6B8JB55Awp0hzqaEqPbAAdwJGR3OMiv-N2ORx7sOpA8Hvv9PPJzU_ULckNDIwwyA9IdFRUBWV6ANQ!!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/mpt+abre+inquerito+para+apurar+morte+de+eletricitario+em+salvador
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