"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu as portas ontem para a revogação amigável dos contratos de quatro usinas termelétricas ligadas à Bertin cuja construção não saiu do papel.
O órgão regulador considerou ser possível extinguir as concessões das usinas Macaíba, Iconha, Cacimbaes e Escolha, desde que esses empreendimentos assinem acordos bilaterais com as distribuidoras de energia sobre a rescisão dos contratos de venda de energia.
Além disso, cada projeto precisa estar adimplente e a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou riscos à garantia de suprimento ao sistema..."
O órgão regulador considerou ser possível extinguir as concessões das usinas Macaíba, Iconha, Cacimbaes e Escolha, desde que esses empreendimentos assinem acordos bilaterais com as distribuidoras de energia sobre a rescisão dos contratos de venda de energia.
Além disso, cada projeto precisa estar adimplente e a revogação não poderá gerar aumento dos custos de energia, ônus aos consumidores ou riscos à garantia de suprimento ao sistema..."
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