terça-feira, 10 de julho de 2012

Pacotão para o setor de energia (Fonte: Correio Braziliense)

"Enquanto o mercado continua reduzindo as projeções de crescimento da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente Dilma Rousseff tentam preparar mais um pacote de incentivos à indústria. A expectativa é que agora, finalmente, o governo apresente uma estratégia de longo prazo, e não mais uma medida paliativa voltada para estimular o consumo e elevar o endividamento do brasileiro. Dessa vez, o esforço foi direcionado para uma área que a presidente conhece bem: a de energia.
Apesar de a principal matriz energética do país ser uma das mais baratas e menos poluentes, a hidrelétrica, esbarra em uma das maiores cargas do planeta. Cerca de 50% do custo dessa energia é de encargos e impostos, o que ajuda a minar qualquer competitividade do produto nacional lá fora. "O governo pretende acabar com pelo menos três encargos, além da renovação dos contratos de energia antigos que começam a vencer a partir de 2014", adiantou o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa. Ele citou a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pelos cálculos do Executivo, sem esses três encargos, e com a renovação das concessões — que não teriam mais que cobrar pelo investimento, pois se tratam de obras prontas e operantes —, a redução na conta do consumidor seria de até 20% a partir de 2015, quando os novos contratos entrarem em vigor. "Mas não será apenas isso. Há em estudo outras formas de reduzir os custos da energia", emendou. O executivo tem se reunido com frequência nos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia (MME) e na Casa Civil, discutindo alternativas de desoneração do setor. Hoje é a vez do MME..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/10/pacotao-para-o-setor-de-energia/?searchterm=pacot%C3%A3o%20para%20o%20setor%20de%20energia

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