quarta-feira, 6 de junho de 2012

Ótima notícia: "Roberto Caldas é eleito para Corte Interamericana" (Fonte: O Globo)

Parabenizo o combativo e brilhante colega Roberto Caldas por sua escolha para integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

Tenho certeza que continuará a fazer excelente trabalho na Corte, julgando com coragem e sensibilidade questões relevantes envolvendo os direitos humanos na América Latina.

 

Maximiliano Nagl Garcez

Advocacia Garcez

 

 

“Agência  O Globo:

O Globo - 06/06/2012

Brasileiro conquistou 19 votos e derrotou nomes de México e Colômbia

BRASÍLIA. O advogado Roberto de Figueiredo Caldas, membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Indicado pelo governo brasileiro para disputar a vaga, Caldas conquistou 19 votos na Sessão da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), promovida em Cochabamba (Bolívia).

A votação foi secreta e Caldas derrotou o mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor por um voto. O colombiano Humberto Sierra Porto ficou com 14 votos. Caldas terá mandato de cinco anos, entre 2013 e 2018, com possibilidade de reeleição. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, o governo brasileiro recebeu com "satisfação" a notícia da escolha de Caldas para o cargo.

Caldas foi o segundo representante do Brasil eleito para a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O primeiro foi o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, que hoje é juiz da Corte Internacional de Justiça. Cançado atuou na Corte de 1995 a 2006, tendo ocupado a presidência duas vezes.

Caldas foi indicado para concorrer ao posto pela presidenta Dilma Rousseff, em 29 de fevereiro deste ano. O advogado é amigo do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que já defendeu seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atuava como "juiz ad hoc" (para fins específicos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos processos brasileiros desde 2007. É membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) e da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, ele atua como advogado nas áreas de direitos humanos, constitucional, trabalhista, administrativo, ambiental, do consumidor, eleitoral e internacional. Na campanha para a Corte, Caldas recebeu o apoio do Ministério de Relações Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos.”

 

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