quarta-feira, 23 de maio de 2012

Direitos humanos: o Brasil em exame (Fonte : O Globo)

"No próximo dia 25, o Brasil participará voluntariamente, pela segunda vez, do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O governo brasileiro apresentará suas políticas e ações em matéria de direitos humanos.

A Revisão Periódica conta com a participação dos governos, da sociedade civil e do sistema de Direitos Humanos da ONU. Mais que mero exercício de crítica, a Revisão Periódica representa uma oportunidade de cooperação e troca de experiências, permitindo aos países não apenas identificar desafios e propor recomendações ao país sob análise, mas também elogiar iniciativas que considerem inovadoras e bem-sucedidas e solicitar seu compartilhamento.

O Brasil foi um dos principais apoiadores do estabelecimento de um mecanismo de avaliação universal de promoção e proteção dos direitos humanos. Este mecanismo representa passo fundamental para superar a seletividade e a politização da defesa dos direitos humanos no plano internacional por oposição a exercícios unilaterais que carecem de necessária legitimidade.

Como disse a presidente Dilma Rousseff, no discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU, "há violações em todos os países, sem exceção. Reconheçamos esta realidade e aceitemos, todos, as críticas. Devemos nos beneficiar delas e criticar, sem meias-palavras, os casos flagrantes de violação, onde quer que ocorram".

Em 2011, concluiu-se a primeira revisão de todos os 193 países-membros da ONU. Esse primeiro ciclo permitiu a avaliação de conjunto significativo de experiências e demonstrou que todos os países enfrentam, em diferentes graus e em diferentes áreas, desafios em direitos humanos.
..."
íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/

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