sexta-feira, 25 de março de 2011

“Dilma debate medidas tributárias no conselho” (Fonte: O Globo)


“Autor(es): agencia o globo: Cristiane Jungblut e Luiza Damé

Presidente confirma a líderes partidários que emendas parlamentares de 2007, 2008 e 2009 serão mantidas

BRASÍLIA. Na primeira reunião com integrantes do Conselho Político, composto por líderes e dirigentes de 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff listou medidas tributárias, numa espécie de reforma tributária fatiada, entre as quatro áreas de prioridades de seu governo. Outro ponto foi a defesa de uma política de direitos humanos agressiva em todos os níveis, inclusive considerando importante a aprovação da Comissão da Verdade pelo Congresso. As outras duas prioridades imediatas de seu governo, citadas pela presidente, foram o Programa de Erradicação da Pobreza, a ser lançado em breve, e o Programa de Qualificação Profissional.
Como O GLOBO antecipou na edição de ontem, Dilma confirmou aos líderes partidários que o governo vai rever o decreto que cancelava em 30 de abril os chamados "restos a pagar" - pagamentos autorizados mas não liberados dos anos de 2007, 2008 e 2009, que totalizam R$18 bilhões. A maior parte corresponde a emendas de parlamentares. Foram mais de três horas de reunião e dela participaram, além dos dirigentes e líderes partidários, os ministros Guido Mantega, Antonio Palocci e Luiz Sérgio.

Ao falar de reforma tributária, a presidente não detalhou as medidas que serão apresentadas ao Congresso. Durante a campanha eleitoral, ela defendeu a proposta de desoneração da folha salarial, por exemplo. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a presidente apenas ressaltou que serão medidas pontuais, sem uma reforma geral no sistema tributário.
- No caso da reforma tributária, vamos discutir medidas fatiadas. A presidente disse que é importante ir melhorando o sistema tributário, corrigindo desigualdades tributárias, através de dispositivos diferenciados. A presidente também disse que vai defender os direitos humanos em todos os fóruns, independentemente do país que for - disse Jucá.

A presidente, segundo os parlamentares, citou inclusive o caso do apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani.

- O Brasil, sob sua orientação, vai defender interna e externamente os direitos humanos. Internamente é preciso dar passos importantes, como aprovar a Comissão da Verdade - relatou o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

- A presidente disse também que o Brasil precisa resolver as suas questões de direitos humanos para falarmos sobre as questões de direitos no exterior. Ela falou que é contra qualquer forma de entrarmos na cultura de outro país pela violência. Ela trabalha em cima da cultura de paz da nação brasileira no relacionamento internacional - disse o líder do Lincoln Portela (PR-MG).

Presidente faz defesa de corte de R$50 bi

No campo econômico, Dilma fez uma defesa do corte de R$50,7 bilhões no Orçamento.

No caso dos "restos a pagar", a decisão de Dilma foi de garantir o pagamento das emendas dos parlamentares que beneficiam obras e projetos de prefeituras. Segundo líderes que participaram do encontro, a presidente disse que serão mantidos os pagamentos de obras já iniciadas pelas prefeituras. Até o final de abril, o governo deve editar um novo decreto, fixando procedimentos de pagamento e separando as obras em categorias, das iniciadas e não.

Segundo os aliados, Dilma estava muito paciente, deixando todos falarem e respondendo a todos. A presidente se comprometeu a discutir com os aliados programas sociais importantes e agradeceu a fidelidade da base na votação do salário mínimo.”




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