Os empresários ainda vão pedir a volta de Lula (Fonte: Brasil 247)

"Na fantasia criada por determinados grupos de comunicação, Michel Temer seria o personagem ideal para colocar a economia brasileira de volta nos trilhos. Faria o ajuste fiscal, recuperaria a credibilidade do País, atrairia investidores e, numa nova onda de otimismo, levaria o setor empresarial a voltar a contratar.

No entanto, desde a posse de Temer, há quase cinco meses, todos os indicadores econômicos, sem exceção, vêm se deteriorando. A começar pela questão fiscal, que foi o pretexto para a derrubada de Dilma Rousseff. Em agosto, a arrecadação de impostos federais caiu 10%, em termos reais. Os motivos: a recessão imposta pela dupla Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn e a relutância do governo em abraçar soluções que já teriam contribuído para equilibrar as contas, como a volta da CPMF.

Do ponto de vista dos investimentos, o cenário é de terra arrasada.  De um lado, a PEC 241 praticamente reduz a zero o espaço para investimentos públicos no orçamento federal. As concessões privadas ainda engatinham diante do fato de que os principais investidores, as empresas de construção e os fundos de pensão, foram atingidos por operações policiais. E no mercado de consumo, onde há excesso de capacidade ociosa, quem há de investir numa economia que encolhe a cada mês?

Para piorar o cenário, com sua legitimidade permanentemente contestada, Temer não tem o chamado physique du rôle para fazer as tais reformas previdenciária e trabalhista. Como esperar que um presidente, visto como ilegítimo por grande parte da população, tenha capacidade para mudar a CLT e ampliar a idade de aposentadoria. O próprio Temer, na visita que fez aos Estados Unidos, admitiu que o Brasil só terá equilíbrio fiscal daqui a três anos – ou seja, depois do seu mandato.

Se Temer não fará nada do que dele se esperava, a questão é: quem poderá fazer? Agora, é, portanto, o momento de deixar os preconceitos de lado e fazer a seguinte questão: quando foi que o Brasil teve credibilidade lá fora, emprego aqui dentro e equilíbrio fiscal? A resposta é simples: na era Lula..."

Fonte: Brasil 247

FMI pede o fim do mais importante instrumento de combate à pobreza (Fonte: Brasil 247)

"O comunicado do FMI emitido nesta quinta-feira, após a primeira visita oficial ao Brasil na fase Temer, recomendou o fim do mais importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade adotado nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário minimo. De 2003 a 2015, o aumento real do SM foi de 76%, alterou o perfil de consumo e foi o principal fator para redução da pobreza registrada pelo Brasil, segundo a ONU. Como diria Lula em outros tempos, nunca antes neste país o salário mínimo fora tão forte.

No início do segundo mandato de Lula, o governo e as centrais sindicais firmaram o acordo que estabeleceu novas regras para a correção anual do salário mínimo, sepultando a velha prática de corrigi-lo apenas pela inflação (e às vezes nem isso), o que não garantia aumentos reais do seu poder de compra. Desde sua criação pelo presidente Getúlio Vargas, aumentos maiores para o salário mínimo sempre despertaram reações conservadoras, tais como as que derrubaram o ministro do Trabalho de Vargas, João Goulart, quando ele propôs um aumento de 100% em 1954. O acordo negociado por Lula com as centrais resultou na regra pela qual o salário mínimo passou a ser reajustado anualmente com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado, somada à inflação acumulada do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). No governo Dilma, em 2011, o Congresso transformou o acordo que já vinha vigorando na Lei n° 12.382.

Uma forma de aferir o poder de compra do salário mínimo é pelo cálculo de quantas cestas básicas ele pode comprar. Se em 1995 podiam ser compradas 1,02, em 2014 podiam ser compradas 2,21..."

Fonte: Brasil 247

'Nossa campanha firma o legado de Lula e Dilma no Rio de Janeiro', diz Jandira (Fonte: RBA)

"Rio de Janeiro – Candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PCdoB, com apoio do PT, a deputada federal Jandira Feghali se empenhou em trazer para esta campanha eleitoral a gravidade do momento político nacional. Nos palanques, reuniões e debates, Jandira é a principal voz a denunciar o golpe parlamentar, e tem em Dilma, e também no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus principais cabos eleitorais. Mas, se de um lado luta contra os "traidores" e "golpistas", como são por ela definidos, por exemplo, o candidato do PMDB, Pedro Paulo Carvalho, e o candidato do PRB, Marcelo Crivella, a deputada comunista viu a dinâmica da campanha criar uma outra disputa, desta vez por um lugar no segundo turno, contra as outras duas candidaturas do campo da esquerda: Marcelo Freixo (PSOL) e Alessandro Molon (Rede).

"O ideal é que pudéssemos unir as três candidaturas logo no início, mas isso não foi possível", lamenta Jandira. A deputada rechaça a possibilidade de abandono em favor de outro candidato: "Baseado em que pesquisa para tomar essa posição?", indaga. Mas garante que a esquerda estará unida no segundo turno.

Com trajetória ligada à defesa dos direitos da mulher, Jandira afirma que, se chegar à Prefeitura, a visão de gênero será transversal em todas as políticas públicas municipais. A candidata também promete criar escolas de tempo integral, abertas à comunidade, e acabar com o modelo das Organizações Sociais de Saúde (OSs) que hoje administram os hospitais da rede pública municipal. Leia a seguir a íntegra da entrevista:

A poucos dias da votação, já dá para avaliar se a estratégia dos partidos de esquerda de lançar três candidaturas foi correta?

O ideal é que pudéssemos unir as três candidaturas logo no início, mas isso não foi possível. A iniciativa de propor isso, inclusive, foi minha, através de uma reunião que propus em junho. Mas os demais candidatos entenderam que todos eram legítimos em se apresentar no primeiro turno. O que ficou acertado nessa reunião é que, pelo menos, não haveria confronto entre nós e estaríamos aliados no segundo turno.

Por que o eleitor de esquerda deve optar por Jandira Feghali? No que sua candidatura se difere das outras duas candidaturas de esquerda?

Nossa campanha é extremamente popular e firma o legado de Lula e Dilma na cidade. Nosso projeto trouxe inúmeros benefícios e direitos para o Rio, defende a democracia, luta contra o golpe em curso no país e exige mais direitos para toda a população. A atual gestão se utilizou destes benefícios, mas não priorizou a população mais pobre. A cidade hoje vive uma inversão de prioridades, numa lógica em que a Prefeitura é comandada pelos grandes empresários. É urgente romper esse projeto e dar voz e espaço às camadas mais populares desta metrópole.

Setores do PT em São Paulo já falam em um acordo de mão dupla nesta reta final de campanha que passaria pelas desistências simultâneas de Luiza Erundina em apoio a Fernando Haddad e da tua candidatura em favor de Marcelo Freixo. Esse acordo é possível?

Não. Até porque, baseado em que pesquisa para tomar essa posição? O Ibope da TV Globo? O próprio PSOL rechaçou essa aliança antes do primeiro turno e agora corre para firmar pontes e, muitas das vezes, nos atacando. É incoerente. Nossa candidatura cresce como nunca na cidade e ecoa um chamado pela renovação através de uma mulher. Nossa campanha está mais do que nunca animada nas ruas e nas redes, disputando voto a voto pelo segundo turno. Vamos florescer na cidade uma nova era.

A tua candidatura tem em Lula e Dilma dois importantes cabos eleitorais. Qual a importância de trazer a questão nacional para o debate municipal?

É indissociável fazer essa crítica numa eleição municipal dentro deste golpe parlamentar que o Brasil está vivendo. Com o golpe, cessaram direitos e cortaram recursos de áreas básicas, como educação e saúde. Politizar esse processo é importante porque tudo está ligado. Não adianta prometer novas escolas sabendo que Temer quer aprovar uma PEC que corta recursos na Educação. Não adianta deixar de falar disso enquanto o maior programa habitacional da cidade, o Minha Casa, Minha Vida, está sob perigo nas mãos de um ministro ilegítimo do PSDB. Essa discussão tem que ser feita porque o golpe não é somente uma consequência nacional, mas nos municípios também.

Lula e Dilma muito fizeram pelo Rio, e os demais candidatos traíram isso tudo. Traíram o legado, traíram a confiança e o projeto. Somos leais aos nossas ideais e, mesmo sabendo da manipulação midiática e o fascismo da direita, os 13 anos de Lula e Dilma foram os maiores governos de nosso período pós-redemocratização.

Além de ser uma das principais vozes do "Fora, Temer!" em Brasília e no Rio, a senhora ressaltou a traição do PMDB fluminense à Dilma. Como será tua relação, quando chegar à Prefeitura, com os governos estadual e federal?

Absolutamente administrativa. O governador Flávio Dino, do PCdoB, é uma mostra disso. Ele também é uma das vozes importantes da luta contra o governo ilegítimo, mas segue o protocolo republicano que um gestor público deve ter.

Como está sendo a experiência desta primeira campanha sem a doação de empresas? A senhora acha que a campanha está sendo de fato mais igualitária?

Nós lutamos muito por isso, você sabe. Mesmo que o fim desse tipo de doação não tenha saído na Câmara, mas no STF, foi uma vitória muito grande. Primeiro porque você iguala mais e evita campanhas hollywoodianas. É claro que não é fácil se adequar, porque ficamos muito tempo alojados nesse tipo de sistema. Mas era importante que acontecesse. A própria militância está reaprendendo a militar, digamos assim, fazendo feijoada, rifa, reuniões caseiras.

A falta de segurança para as mulheres no Rio, no que diz respeito aos assédios e ataques sexuais, é alarmante. Como prefeita, o que a senhora pretende fazer para mudar esse quadro?

A visão de gênero é transversal em todas as políticas que proponho no meu plano de governo. Foi uma prioridade minha desde o início. Isso se dá na educação, na saúde, na segurança, na mobilidade, em tudo. A visão de uma mulher e mãe é extremamente sensível a esta causa. Nossa atenção é que o tema de gênero esteja na formação do cidadão passando por cuidados nos serviços públicos. Queremos implementar o programa Rio, Cidade Mulher focando diversas políticas que tratem do tema.

Em 2006, quando parecia próxima da vitória para o Senado, tua candidatura sofreu um ataque sistemático de forças conservadoras com cunho religioso fundamentalista, o que acabou sendo decisivo para a derrota para Francisco Dornelles. Como evitar que a história se repita em caso de uma disputa no segundo turno com Marcelo Crivella?

Nós estamos absolutamente tranquilos quanto a esta discussão. Tivemos reuniões em diversos segmentos, principalmente com a Igreja Católica, através do arcebispo Dom Orani Tempesta. Aliás, ele é um grande parceiro de meu mandato como deputada federal. O diálogo entre as forças sociais sempre precisa existir.

Como prefeita, o que a senhora pretende fazer em relação ao chamado "legado olímpico", no que diz respeito à mobilidade e à ocupação do espaço urbano?

O legado real não existiu. A mobilidade ainda continua péssima em pontos da Zona Oeste e Norte, a Prefeitura se virou apenas para os interesses dos empresários e esqueceu por completo o resto da cidade. A Linha 4 do metrô, por exemplo, gastou bilhões para levar de Ipanema à Barra, enquanto podia-se com a mesma verba terminar a Linha 2 até Santa Cruz. Os equipamentos olímpicos, que são estruturas obrigatórias, devem ser incorporadas ao uso da população, com acesso das escolas, formação de atletas e capacitação de profissionais. São da cidade e, é claro, de nosso povo.

Qual a tua principal proposta para a Educação?

Neste quesito temos forte referência em Brizola e Darci Ribeiro. Garantir escolas de tempo integral, abertas à comunidade, onde implantaremos os conselhos de bairro. A escola precisa ser o centro de integração do bairro. Cultura, esporte e internet banda larga como parceiros curriculares, programa de saúde dentro da escola e formação cidadã. Também é preciso aplicar as leis de educação musical, afro e indígena. Vamos melhorar a estrutura das escolas e superar o déficit de vagas em creches, que deverão ter horário estendido até a noite.

E a principal proposta para a Saúde?

As Clínicas da Família terão pleno funcionamento e serão ampliadas, com implantação do terceiro turno, pois hoje fecham no fim da tarde impedindo que aqueles que trabalham sejam atendidos. Sobre as OSs, somos contrários a este modelo. Além de analisar as denúncias feitas de superfaturamento em algumas delas, a gestão das unidades de saúde tem que ser pública, com concurso público. Os hospitais também terão seu pleno funcionamento. Isso significa ter equipes completas dos profissionais; serviços e equipamentos estruturados em seus funcionamentos, além de integração com todo o sistema de atendimento, mantendo a importante e necessária retaguarda hospitalar à rede básica..."

Fonte: RBA

Em depoimentos, OEA recebe denúncias de aumento da violência contra mulheres negras (Fonte: RBA)

"São Paulo – Mulheres negras que sofreram diversos tipos de violência vão relatar hoje (30) à Organização dos Estados Americanos (OEA), durante audiência pública na capital paulista, casos nos quais foram vítimas. Os depoimentos serão colhidos pela relatora de Direitos de Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio ao Brasil conhecer essa realidade e receberá também o dossiê sobre a violência sofrida por mulheres negras no Brasil das mãos de ativistas das organizações Geledés e Criola.

No Brasil, os assassinatos de mulheres brancas tiveram redução de 9,3% em dez anos (2002 a 2013), enquanto os assassinatos de mulheres negras tiveram um aumento de 54,2% no mesmo período, segundo dados do dossiê, que é uma compilação de dados oficiais do país.

"O dossiê é resultado de um relatório que nós apresentamos para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA denunciando as violações, as violências sofridas pelas mulheres negras brasileiras", contou Nilza Iraci, do Geledés.

Diante do aumento dos casos de violência contra a mulher negra, houve a reflexão. "Se nós temos instrumentos, temos leis, temos a Lei Maria da Penha, alguma coisa não estava batendo. Se tem uma lei que combate a violência contra todas as mulheres, o que estava acontecendo?", questionou.

"Quando nos debruçamos sobre a questão, começamos a verificar que não se tratava só de violência doméstica e sexual, que nós não poderíamos falar em 'violência' contra a mulher, nós teríamos que falar em "violências", ressaltou Nilza.

O documento explicita diversos casos de violência, como vítimas de violência obstétrica, assassinatos de lésbicas, transexuais e travestis, racismo institucional e no sistema de justiça, intolerância religiosa e racismo na internet, além das violações sofridas pelas mães dos jovens negros assassinados.

O relatório inicial - reunindo dados e histórias - foi apresentado à OEA em abril último, quando também foram encaminhadas recomendações à entidade, entre elas, a de designar um representante para que viesse ao país e verificasse as violações denunciadas.

"Eles acataram a nossa recomendação e designaram a Margarette Macaulay para dialogar com essas mulheres que estão citadas no dossiê, dialogar com essas situações. Estamos fazendo essa audiência para que ela ouça essas mulheres. Na verdade, o que vamos apresentar a ela é um microcosmo diante dessa violência absurda que as mulheres negras sofrem cotidianamente", disse Nilza.

Violência presente

"No começo era uma maravilha. Ele era uma pessoa muito boa, que mostrava muito carinho e muito respeito por mim. Até o dia do primeiro tapa. E do tapa veio ferro, veio coronhada, eu tenho uma cicatriz no rosto, veio humilhação verbal, psicológica, humilhação física". É assim que Maria Aparecida da Silva Souto, pedagoga, 48 anos, começou a contar como era a rotina de seu primeiro casamento, cotidiano de violência que ela suportou calada por muito tempo.

"E eu aguentei tudo calada porque as pessoas... Uma vez eu contei e ninguém acreditou. Falou "imagina", ele tava nervoso. Melhor com ele, pior sem ele", contou Maria. Mais de vinte anos depois, ela ainda se emociona ao tocar no assunto, mas acredita que as coisas mudaram, especialmente por causa da Lei Maria da Penha. "Precisou de uma mulher quase morrer para a gente ter esse direito de gritar e falar".

A Lei Maria da Penha ajudou a reduzir a violência contras as mulheres, no entanto, as mulheres negras só veem a violência crescer contra elas. O dossiê aponta que, nas mortes por agressão, as mulheres negras são 64% das mulheres vítimas de assassinatos no Brasil.

Pactos Internacionais contra a violência

O documento avalia ainda que, apesar de o Brasil ser signatário de Pactos Internacionais contra a violência contra as mulheres e de ter legislação específica, como a Maria da Penha, além de políticas, programas e redes de serviços voltados para o enfrentamento dessa violência, "não existe qualquer mecanismo voltado para o enfrentamento do racismo, seus impactos na produção da violência contra as mulheres negras, e ao racismo institucional incorporado a estas ações".

"Em 2015, o Brasil aprovou a lei 13.104 sobre feminicídios, que destaca os assassinatos de mulheres relacionados às desigualdades de gênero no país. No entanto, estas leis e demais instrumentos relativos à violência contra mulher negligenciam as iniquidades provocadas pelo racismo e a complexidade da violência enfrentada pelas mulheres negras", destaca o dossiê.

Um dos objetivos da audiência pública é mostrar histórias de pessoas que estão por trás das estatísticas. "O que está por trás desses números, qual é a situação de fato das mulheres violadas, estupradas, das mães, das trans, das lésbicas, o que está por trás disso? E tentar, a partir daí, uma ação mais efetiva do governo, eu tenho certeza que o governo vai ser instado para dar respostas", afirmou Nilza.

Além disso, ela acredita que a audiência terá o papel de reunir as mulheres que estão em luta contra as diversas violências sofridas. "É um momento em que elas vão se encontrar e perceber que não estão sozinhas", finalizou..."

Fonte: RBA

Haddad dribla 'parceria' de João Doria, Marta e Russomanno no último debate (Fonte: RBA)

"São Paulo – O último debate antes do primeiro turno da eleição municipal em São Paulo, na sede da Rede Globo, reuniu os candidatos Fernando Haddad (PT), Luiza Erundina (Psol), Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Major Olímpio (SD). O atual chefe do Executivo paulistano demonstrou segurança e didatismo diante das alfinetadas. Os adversários do prefeito ouviram o eficiente "você está mal informado", seguido da devida explicação, como resposta a provocações dirigidas ao candidato à reeleição em várias oportunidades.

Russomanno, por exemplo, afirmou defender polos de emprego com impostos "mais baratos" e quis saber por que Haddad não baixou tributos para incentivar a economia do município.

"Você está mal informado", rebateu o prefeito. Ele lembrou a Russomanno o Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Leste. Citou o Passe livre do Estudante, que beneficia 700 mil jovens e tem uma função de subsídio, ajudando no orçamento doméstico na medida em que o aluno economiza nas passagens. Sancionada em dezembro de 2013, a Lei 15.931 estabelece incentivos fiscais para instalação de empresas na zona leste de São Paulo.

Mais adiante, Russomanno falou em saúde e prometeu que tudo o que Haddad não terminou "eu vou terminar". Repetiu, como vem afirmando na campanha, que a solução para a saúde é a informatização e falou em colocar prontuários em chips. Haddad respondeu: "temos (atualmente) 550 mil paulistanos com prontuário eletrônico. Hoje tem a tecnologia de nuvem, que talvez você não conheça. Chip está ultrapassado, a pessoa pode inclusive perder". Russomanno, na tréplica, aparentemente desconcertado, garantiu: "Vou ter o prontuário no chip e vou ter na nuvem".

Major Olímpio repetiu a vinculação entre PT e corrupção e perguntou o que o prefeito vai fazer contra a corrupção. Também ouviu que está mal informado. Haddad citou a Controladoria Geral do Município e afirmou: "Nós desbaratamos a máfia do ISS", disse, lembrando que existem nomes ligados às gestões dos ex-prefeitos José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) acusados de participar do esquema.

Erundina foi a candidata que se lembrou de vincular Marta ao presidente Michel Temer e sua pauta de retrocessos em direitos trabalhistas, civis e humanos. Ela quis saber da peemedebista o que tinha a dizer sobre a medida provisória com que "o presidente ilegítimo, seu presidente", pretende mudar o ensino médio no país.

Após Marta dizer que as iniciativas da MP da educação foram bem recebidas por especialistas, Erundina atacou: "Não sei de que especialistas você está falado. Tirar filosofia, sociologia, artes e educação física (do currículo) vai empobrecer a educação. O debate não chegou na Câmara, onde eu milito, nem na sociedade".

Haddad parece ter percebido a "parceria" entre os três principais adversários e os acusou de demagogos por combater a redução da velocidade em São Paulo. "Doria, Marta e Russomanno fazem demagogia pela caça ao voto, o que coloca em risco a vida das pessoas. É covardia subir a velocidade e matar pessoas para ganhar votos. Temos que impedir que as pessoas usem a velocidade como arma. São Paulo é mais do que a demagogia barata", disse o prefeito.

Segundo o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, os adversários do atual prefeito não atuaram contra Haddad por acaso. "Doria, Russomanno e Marta estabelecendo parcerias contínuas no debate para criticar Haddad, firmaram um pacto entre eles e não se criticam, centraram fogo na atual gestão. Se alguém tinha dúvida sobre o crescimento das intenções de voto em Haddad, está aí a prova", comentou Marchetti, em sua página no Facebook.

Além de reforçar inúmeras vezes o bordão "não sou político, sou gestor", que tem dado certo em sua campanha, o tucano João Dória destacou em vários momentos no debate o caráter repressivo e policialesco que pretende dar ao seu governo, se eleito. "Não vamos mais permitir invasões de propriedades públicas ou privadas. Vamos agir junto com o governo do estado", afirmou, citando a Polícia Militar. Depois, voltou a falar na polícia como necessária para combater pichações, por exemplo.

Em tabela com Russomanno, o candidato do PSDB foi convidado a falar sobre drogas. "O primeiro que vamos fazer é acabar com o programa De Braços Abertos", enfatizou Doria. Ele prometeu que o problema das drogas vai ser enfrentado com internação clínica e parcerias entre as polícias estadual, Federal e Guarda Civil Metropolitana.

Erundina chamou a atenção para outra faceta do candidato de Geraldo Alckmin. "É incrível como sua preferência é pela privatização das ações públicas", disse, dirigindo-se a Doria. "Isso se tornou um mantra", emendou a ex-prefeita. Ela ainda afirmou ao tucano que ele desenvolve "ação lobista" e usa "recursos públicos para produzir fóruns (privados)". "O senhor está praticando ação política como lobista."

Encerramentos

Em suas considerações finais, cada um dos candidatos despediu-se da campanha do primeiro turno reafirmando otimismo em relação às votações de domingo e tentando imprimir uma marca à sua candidatura.

Erundina lembrou que já foi prefeita e saiu bem avaliada e prometeu "inversão de prioridades", garantindo a participação popular nas questões mais importantes. Também prometeu combater as desigualdades. "No primeiro turno, escolham a melhor proposta, em relação à qual tenham maior confiança. E essa proposta é a do Psol."

Marta classificou suas propostas como "realistas e transparentes" e ressaltou a disputa entre ela, Russomanno e Haddad pela vaga no segundo turno contra Doria, que lidera as pesquisas. "Haddad é o prefeito que você conhece. Está de costas para a periferia, promete e não entrega. Russomanno tem vários escândalos com trabalhadores", e citou o caso dos garçons demitidos de um restaurante de Russomanno que brigam por direitos na Justiça.

"Ao longo de toda a minha vida, sempre dei a cara a tapa para defender as pessoas", afirmou Russomanno, alegando que Marta se esconde em comerciais de televisão com ataques contra ele. Prometeu fazer gestão "olhando nos olhos", defendendo e cuidando do cidadão/eleitor.

"Sou um gestor, um administrador, um empresário que vai atuar na política para resolver os problemas da cidade de São Paulo", afirmou Doria, que prometeu "um olhar de eficiência e realização", principalmente para a população mais humilde que precisa de ajuda na educação, saúde, mobilidade urbana e geração de empregos.

Major Olímpio disse que a decisão do futuro da cidade está na ponta dos dedos do cidadão e ressaltou que as propostas dos demais candidatos são, em sua maioria, "inexequíveis" diante do orçamento. Ele ressaltou ter "currículo, e não ficha corrida" e pediu oportunidade para recuperar a cidade. "Tolerância zero em relação ao ilegais."

Último a falar, Fernando Haddad afirmou que há dois projetos em disputa "um projeto privatista que quer vender a cidade, dos cemitérios aos corredores de ônibus, das ciclovias ao futuro parque de Interlagos. E outro projeto, que vê a cidade como um bem público", e ressaltou a necessidade de encurtar as distâncias entre o centro e as periferias, levando equipamentos públicos, como hospitais e escolas, para as áreas mais afastadas. "Você sabe o número que leva os benefícios para a periferia. Esse número é 13."..."

Fonte: RBA

Ignorados pela mídia, funcionários do Itamaraty estão em greve há 40 dias (Fonte: RBA)

"Ela está passando quase despercebida, sem tsunamis nem marolas significativas na mídia. Trata-se da primeira greve dos funcionários do Itamaraty.

Começou no dia 22 de agosto. Até o momento, teve a adesão, além dos sediados no Brasil, de funcionários de 112 repartições diplomáticas brasileiras pelo mundo.

Com a greve, ficaram prejudicadas algumas atividades do serviço consular, como, por exemplo, a emissão de passaportes, certidões e outros serviços. Nota Bene: a greve era dos chamados “funcionários de chancelaria”, não dos diplomatas de carreira.

Há uma série de reivindicações ligadas à carreira funcional. A mais importante delas é a de equiparação salarial às demais carreiras chamadas “de Estado”, como Polícia Federal, Receita, Tesouro Nacional. Caso atendida, a reivindicação vai significar um reajuste de cerca de 30% nos salários.

No dia 21 de setembro, durante a presença de Michel Temer em Nova Iork, para abrir a Assembleia Anual da ONU, os funcionários lotados nesta cidade, em Chicago e em Boston fizeram uma manifestação em favor das reivindicações. Entregaram uma carta a José Serra, assinada pela presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (Sinditamaraty), Suellen Paz.

Os grevistas têm se queixado da dificuldade de negociar com Serra. Este determinara o corte do ponto dos que aderiram a greve. Entretanto o Superior Tribunal de Justiça Federal determinou a suspensão do corte, reconhecendo a legalidade da greve, o que foi considerado uma vitória pelo sindicato.

O Sinditamaraty também denunciou práticas de assédio moral, antissindicalistas e intimidatórias contra os grevistas.

Diante destes desenvolvimentos, a greve parece encaminhar-se para o final. O sindicato, depois de assembléia presencial realizada em Brasília, na quarta-feira (28), encaminhou votação neste sentido pela internet a partir das 20 h daquele dia até as 20h de sábado (1º).

As informações podem ser confirmadas no site do sindicato: www.sinditamaraty.org.br .

A greve e a entrega da carta poderiam ajudar a explicar o clima de chilique do ministro ao retornar da viagem aos EUA, que teria ameaçado demitir todos os seus assessores, menos um. Como costuma acontecer nestes casos, não deu para confirmar a notícia. Mas também não houve nenhum desmentido..."

Fonte: RBA

Congelamento de gastos públicos levará a perda de R$ 654 bi para o SUS, diz deputado (Fonte: RBA)

"Brasília – Integrante da comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos por um período de 20 anos, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) – ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – divulgou hoje (29) estimativas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde segundo as quais o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 654 bilhões em 20 anos, se a PEC vigorar. O que, segundo ele, trará consequências gravíssimas para a população.

No total, de acordo com a avaliação feita pelos técnicos do conselho, este déficit de recursos representará 500 milhões de procedimentos de atenção básica, 83,5 milhões de procedimentos de ambulatórios e 19,6 milhões de procedimentos em hospitais que deixarão de ser oferecidos para os brasileiros.

Conforme explicou Patrus Ananias, o mesmo conselho nacional, ao lado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, prevê para os próximos nove anos, perdas acumuladas de R$ 345 bilhões nos três setores.

“Também o Dieese afirma que toda a população será penalizada com a muito provável redução, em quantidade e qualidade, dos serviços públicos de saúde e educação”, destacou o deputado.

Patrus divulgou, ainda, informações referentes a estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de autoria dos pesquisadores Fabíola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá Benevides, prevendo que a PEC 241 “impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde”. “Esse último estudo afirma que o SUS terá menos recursos por pessoa para fazer frente à necessidade de ações e serviços de saúde, o que prejudicará, principalmente, as populações pobres”, disse o deputado.

Para o parlamentar, ex-ministro das pastas de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, também na assistência social, os impactos provocados pela vigência da PEC 241 serão “devastadores”.

Segundo ele, no próprio Ipea, outro estudo alerta que a assistência aos pobres perderá nada menos do que R$ 868 bilhões em 20 anos, se a PEC for aprovada. “Estudo assinado por Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos destaca que já em 2017 os recursos da assistência social serão reduzidos em R$ 6 bilhões”, explicou.

Comprometimento de avanços

Patrus Ananias contou que ao analisar as implicações do novo regime fiscal para a política de assistência social, as pesquisadoras do Ipea estimaram que a perda de recursos “comprometerá os avanços já conquistados no combate à pobreza e à desigualdade”. E prevê que programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Sistema Único de Assistência Social serão prejudicados. “A partir de 2026, o congelamento de gastos proposto pela 241 fará que todos os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social sejam insuficientes até para pagar o BPC”, ressaltou o parlamentar, que reuniu todos estes estudos.

“Os interesses antipopulares e antinacionais, que estão na origem e nos fins do governo de Michel Temer, têm inspirado uma sucessão de notícias assombrosas à maioria do povo brasileiro e ao Brasil, mas quase sempre expostas em ações trapaceiras, como as de propaganda enganosa. A PEC 241 consiste em mais um desses casos”, alertou.

“Ilusionistas e porta-vozes do ilusionismo oficial dizem que os recursos para as duas áreas serão aumentados, mas ninguém se deixe enganar: é trapaça, é golpe. E querem consumá-lo depressa, com votações a partir da próxima semana”, acrescentou..."

Fonte: RBA

PRESIDENTE TURCO PRESTA SOLIDARIEDADE A LULA (Fonte: Brasil 247)

"O presidente da Turquia, Recep Erdogan, telefonou nesta quarta-feira 28 para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, à presidente eleita Dilma Rousseff, alvo de um impeachment e afastada da presidência, e ao Brasil pelas dificuldades que o povo brasileiro tem vivido.

Erdogan disse que confia que o Brasil é forte o suficiente para superá-las, relatou a assessoria de imprensa de Lula. O presidente turco também recordou os encontros com Lula e o compromisso do ex-presidente com o povo brasileiro.

Lula agradeceu e também prestou solidariedade em relação à tentativa de golpe sofrida na Turquia em julho. O ex-presidente virou réu na Lava Jato após decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro na semana passada. A defesa e o próprio ex-presidente consideram a investigação uma perseguição política para tirá-lo das eleições de 2018.

O impeachment de Dilma foi alvo de críticas de vários chefes de Estado e de governo. Alguns presidentes da América do Sul chegaram a convocar seus embaixadores logo após que Michel Temer assumiu a presidência, em protesto contra a forma como Dilma foi tirada do cargo, considerada um golpe parlamentar por esses líderes..."

Fonte: Brasil 247

TST: nem todo acordo prevalece sobre a CLT. Decisão contraria presidente e STF (Fonte: RBA)

"São Paulo – Decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contrariou o presidente do órgão, Ives Gandra Filho, voto vencido, e precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prevalência de acordos coletivos sobre a CLT. O caso se refere a ação movida por um trabalhador rural contra a Usina de Açúcar Santa Terezinha, de Maringá (PR), condenada a pagar adicional de hora extra e reflexos sobre verbas trabalhistas. A empresa havia recorrido, alegando que firmou acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariluz.

"Uma coisa é flexibilizar o cumprimento das leis trabalhistas e valorizar a negociação coletiva. Outra, muito diferente, é dar um sinal verde para a pura e simples redução de direitos, contrariando a natureza e os fundamentos do Direito do Trabalho", afirmou o ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do TST. O atual mandatário, Gandra Filho, considerava que o caso se encaixava em precedente do ministro Teori Zavascki, do STF, baseado em artigo da Constituição que admite flexibilização de salário e jornada. "Não está em jogo a saúde do trabalhador nem a indisponibilidade de direitos", declarou.

No julgamento, o TST reafirmou sua própria jurisprudência sobre a natureza salarial das chamadas horas in itinere (de deslocamento entre casa e trabalho). Assim, a maioria do Pleno negou recurso à empresa, que havia sido condenada a pagar o adicional. O Tribunal Regional (TRT) do Paraná havia entendido que a supressão de horas in itinere e direitos relacionados só poderia acontecer se houvesse alguma vantagem compensatória para os funcionários definida em acordo coletivo.

Em seu recurso, a Usina argumentou que houve um acerto entre as partes, "com chancela sindical", evocando incisos do artigo 7º da Constituição, sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. A Segunda Turma do TST negou recurso à empresa, e o caso acabou no Pleno. O relator do processo, ministro Augusto César Leite de Carvalho, listou seis fundamentos para também negar recurso, dos quais dois prevaleceram: a autonomia sindical não é absoluta e os precedentes do STF não se aplicam ao caso em questão. A maioria dos magistrados entendeu que não houve contrapartida aos trabalhadores.

Em um dos precedentes, o Supremo admitiu quitação ampla a trabalhadores que aderiram a um plano de demissão voluntária no Banco do Estado de Santa Catarina. No outro, em decisão monocrática (individual), o ministro Teori Zavascki validou acordo coletivo que suprimiu  horas in itinere em uma usina de Pernambuco.

Assim, ficaram vencidos, além do presidente, os ministros Barros Levenhagen (outro ex-presidente do TST), Maria Cristina Peduzzi e Dora Maria da Costa. Defensor da flexibilização das leis trabalhistas, Gandra Filho também discordou do entendimento de que não houve contrapartida.

"Está em jogo a própria amplitude das negociações coletivas de trabalho no país diante dos direitos da Constituição e das leis", afirmou, em seu voto, o ministro José Roberto Freire Pimenta. "Em jogo, o princípio da prevalência do negociado sobre o legislado", acrescentou.

"Tivemos um julgamento histórico, fixando parâmetros que vão nos balizar no TST", declarou Gandra Filho. A Usina ainda pode recorrer ao STF..."

Fonte: RBA

Dilma ao GGN: privatização, apagão e Estado de exceção (Fonte: GGN)

"Das primeiras assinantes do jornal GGN, a ex-presidente Dilma Rousseff entra em contato para uma reclamação: a afirmação de que ela era impermeável aos movimentos sociais, embora tivesse implementado várias políticas sociais relevantes.

Dilma apresentou um conjunto de exemplos para retificar essa visão. Aproveitei o contato para uma entrevista maior, onde ela abordou temas relevantes. Previu os problemas que poderão ocorrer no setor elétrico, com a privatização de ativos da Petrobras fundamentais para a manutenção do equilíbrio energético. E manifestou sua preocupação com a caminhada acelerada para o estado de exceção.

Sobre os movimentos sociais

Não é verdade que os movimentos sociais deixaram de participar da formulação de políticas  públicas. Quando houve a tentativa de criminalização de repasse de dinheiro para ONGs, fizemos legislação formalizando. Diziam que queríamos substituir o parlamento pelos movimentos sociais.

No Minhas Casa Minha Vida 2 houve a participação direta dos movimentos populares. O 1 foi feito fundamentalmente com empresas. No 2 houve participação de vários movimentos sociais, como o MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), com a União Nacional dos Movimentos de Moradia, com a Confederação Nacional de Moradores. Conseguimos fazer 200 mil residências com os movimentos. Na inauguração do Itaquerão, o Guilherme Boulos (do MTST) me pegou pedindo verticalização dos projetos, proposta interessantíssima para São Paulo. Como há despesas de condomínio e IPTU, ele propõe que se deixasse o térreo para lojas comerciais, para abater as despesas.

O MCMV passou por muitas evoluções. No começo a área social não tinha cobertura cerâmica. Entrou na fase 2.

Essa mesma participação ocorreu no Plano Safra de Agricultura Familiar. No início, havia a participação da Contag. Depois, houve o movimento do Grito da Terra, que apresentou um caderno de reivindicações. Queriam mais dinheiro para custeio, para investimento, programas específicos de educação no campo, incentivo para agroindústria. Às vezes havia de 30 a 40 reivindicações. 

Elas passavam pela Secretaria Geral, que foi dirigida pelo Gilberto Carvalho e, depois, pelo Rossetto, que tinham por obrigação a interlocuação com os movimentos sociais. Eles distribuíam a pauta para todos os ministérios. Depois, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrícola) e a Secretaria avaliavam as propostas mais relevantes e viáveis.

Tudo isso era casado com o Abril Vermelho e com a Marcha das Margaridas. As mulheres agricultoras estavam muito interessadas na questão da agroecologia e da agroindústria. É que elas faziam a salsicha, o salaminho, os derivados de leite, as geléias..."

Íntegra: GGN

Fenaban mantém proposta abaixo da inflação, e bancários seguem em greve (Fonte: RBA)

"São Paulo – Depois de dois dias de negociação, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) novamente frustrou os bancários. O acordo de dois anos proposto ontem (28) mantém os 7% de reajuste salarial e abono de R$ 3.500 neste ano, e reposição da inflação, mais 0,5% de aumento real em 2017. O Comando Nacional dos Bancários rejeitou a proposta na própria mesa de negociação, por considerá-la insuficiente, com perdas para os trabalhadores, e orienta que os sindicatos realizem assembleias em suas bases, na próxima segunda-feira (3). Em São Paulo, a assembleia está marcada para as 17h.

O Comando Nacional  reiterou que continua à disposição da Fenaban para ter uma proposta que permita resolver a campanha sem perdas para a categoria.  "Os bancos perderam uma excelente oportunidade de resolver a greve mantendo a proposta que provoca perdas nos nossos salários. Fica cada vez mais evidente que é uma decisão tomada fora da nossa mesa de negociação e que dialoga com a intenção de promover uma redução dos salários para atender ao ajuste fiscal que está sendo imposto por este governo", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto von der Osten, um dos coordenadores do Comando.

"Desde o início da nossa campanha, dissemos que o setor financeiro teve lucros fabulosos e que poderia atender, confortavelmente, às nossas reivindicações. Só um acordo estranho às nossas relações de trabalho poderia explicar esta tentativa de reduzir salários", ressalta o dirigente. "Quando os bancos propuseram um acordo de dois anos, deixamos claro que não poderia trazer perdas e que ainda precisaria contemplar emprego, saúde, vales, creche, piso, igualdade de oportunidades, segurança. Nada disso veio hoje."

A greve dos bancários chega hoje ao 24º dia com 13.254 agências e 28 centros administrativos com atividades paralisadas, o que representa 57% das locais de trabalho em todo o Brasil. "Em sintonia com a política do governo, os banqueiros querem reduzir o custo do trabalho. A greve continua e estamos à disposição para nova negociação com a Fenaban", disse a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira,  vice da Contraf e também coordenadora do Comando.

Altos lucros

"Os lucros dos bancos permanecem nas alturas, enquanto muitos setores registram perdas", afirma a Contraf-CUT. Os cinco maiores bancos brasileiros (Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) apresentaram, no primeiro semestre, lucro líquido de R$ 29,7 bilhões. A população também sente no bolso: pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central revela que a taxa de juros do cheque especial bateu novo recorde de julho para agosto, e chegou a 321,1% ao ano.

Em agosto, na comparação com o mês anterior, houve alta de 3,5 pontos percentuais nos juros do cartão de crédito, com taxa em 475,2% ao ano. Neste ano, a alta já é de 43,8 pontos percentuais.

A data-base dos bancários é 1º de setembro. A categoria entregou pauta com as reivindicações em 9 de agosto, e após cinco rodadas de negociação com a Fenaban não houve acordo. No dia 30, os bancos apresentaram proposta com reajuste de 6,5% com R$ 3.000 de abono. A categoria, após assembleias realizadas em todo o país no dia 1º de setembro, rejeitou proposta e a greve teve início no dia 6.

A segunda proposta foi feita no dia 9, com reajuste de 7% (com 2,39% de perda salarial) e abono de R$ 3.300, rejeitada na mesa de negociação. Na terça-feira (27), houve proposta da Fenaban para novo modelo de acordo para a categoria, com validade de dois anos.  Ontem, nova proposta de 7% e abono de R$ 3.500, com aumento real de 0,5% para 2017..."

Fonte: RBA

Em nota, MST repudia programa de assentamentos do Distrito Federal (Fonte: RBA)

"Brasil de Fato – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repudiou, em nota divulgada ontem (28), a promulgação de um decreto do governo do Distrito Federal que regulamenta a inscrição em sistema on-line, chamado Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), para definir as políticas agrárias no estado.

O Prat é fruto de uma Lei Federal aprovada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso que, na prática, individualiza o processo de reforma agrária, deixando a critério de uma lista, sob o controle do governo local, a aplicação das regras de distribuição de lotes rurais.

Segundo o MST, "o decreto foi implementado de forma autoritária, sem discussão com os movimentos sociais e sindicais do campo, numa conjuntura ofuscada por denúncias de escândalo envolvendo parlamentares da Câmara Legislativa do DF e figuras políticas de expressão nacional".

Ainda de acordo com o movimento, o decreto "despolitiza a organização social e transfere para um procedimento burocrático dinâmicas que devem ser mediadas pelo diálogo do Estado com as forças populares legítimas, conforme garantias do Estado", afirma..."

Fonte: RBA

Psol entra no STF com ação contra MP da reforma do ensino médio (Fonte: RBA)

"São Paulo – O Psol protocolou ontem (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade que pede a suspensão imediata da Medida Provisória (MP) 746, editada na semana passada pelo governo Temer, que altera a grade curricular do ensino médio nas escolas do país, o que inclui a retirada a obrigatoriedade de disciplinas como artes, sociologia e educação física, dentre outras medidas polêmicas, que foram instituídas sem diálogo com os interessados e com a sociedade.

A edição de uma MP se baseia na urgência e relevância de determinado tema. No caso da reforma do ensino médio visada pelo governo Temer, o partido considera a relevância, mas afirma que a urgência atropela o debate necessário, que deveria ouvir entidades de professores e estudantes, antes do encaminhamento da medida.

"Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional. O abuso na edição de medidas provisórias, especialmente quando ausente o pressuposto constitucional da urgência, usurpa a competência do Poder Legislativo para produzir normas gerais e abstratas", diz um trecho da ação.

O partido também questiona a retirada da obrigatoriedade de licenciatura para professores, substituindo pelo critério de "notório saber", o que prejudicaria a qualidade do ensino, além de desobrigar o Estado de também zelar pela formação dos professores.

A ação questiona ainda a retirada da obrigatoriedade de matérias como sociologia, filosofia, artes e educação física. "A mudança despreza por completo as percepções do Conselho Nacional de Educação, que, reunindo os mais diversos setores em plenárias com ampla participação popular, chegou a uma conclusão distinta da proposta pela MP. O novo artigo 36 da LDB constitui blocos distintos de ensino, ao invés de trabalhá-los de modo integrado, como tem exigido, cada vez mais, a interdisciplinaridade dos conhecimentos. Numa era de cada vez maior integração entre os saberes, a MP ora questionada anda em via oposta."

O Psol afirma que a MP da reforma é excludente e acarreta o empobrecimento da aprendizagem "reduzindo o conhecimento comum e restringindo o acesso à informação em toda sua riqueza". O partido contesta inclusive a obrigatoriedade do ensino integral que prejudicaria os alunos que estão no mercado de trabalho. O ministro Edson Fachin será o relator do processo no STF..."

Fonte: RBA

Metalúrgicos protestam contra reformas propostas por Temer (Fonte: RBA)

"São Paulo – Metalúrgicos de São Paulo fazem manifestação contra as propostas de reformas sugeridas pelo governo federal e em defesa de direitos. O protesto começou às 9h, na Praça Lorenzetti, na Mooca, zona leste, e seguiu em passeata pelas avenidas do Estado e Presidente Wilson.

O ato faz parte do Dia Nacional de Luta e Paralisações em Defesa dos Direitos. Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a categoria quer extinguir os projetos contrários aos interesses dos trabalhadores.

“Somos contra as reformas, os balões de ensaio do governo, da Previdência Social, da CLT, desvincular o reajuste dos benefícios do salário mínimo. Tudo que vier para tirar ou diminuir direitos dos trabalhadores, nós seremos contra”, disse Miguel.

Em outros pontos da cidade, os metalúrgicos também protestam. Na região do Belém, na zona leste, cerca de 2 mil pessoas participam da manifestação, de acordo com a organização. Na zona sul, próximo à Ponte do Socorro, está concentrado outro grupo de manifestantes. Estão programados ainda protestos na Avenida Jacú Pêssego, na zona leste, e em Mogi das Cruzes.

O presidente do sindicato explica que os atos de hoje são uma preparação para a mobilização maior que virá caso o governo efetivamente envie os projetos de reforma ao Congresso. “Se não enfrentarmos esses balões de ensaio que estão chegando, vão virar proposta mesmo. Então, a ideia é se preparar, a gente já está mobilizado. Se não tiver jeito, terá uma greve geral neste país”, declarou..."

Fonte: RBA

Relatório da ONU mostra tendência de ‘financeirização’ de empresas brasileiras (Fonte: ONU)

"Relatório divulgado esta semana (21) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostrou que a “financeirização” da economia — quando as empresas não bancárias preferem investir o lucro em operações financeiras em vez de equipamentos, pesquisa e desenvolvimento — também é uma tendência no Brasil e outros países emergentes, não apenas nos desenvolvidos.

O documento mostrou que a taxa de investimento em relação ao lucro das empresas brasileiras era de 178,2% de 1995 a 2002, caindo para 79,8% entre 2009 e 2014. Paralelamente, o percentual de ativos financeiros dessas empresas em relação ao total de ativos subiu de 7,1% para 11,4% no mesmo período. A mesma tendência foi observada em países em desenvolvimento como Rússia, África do Sul e Índia.

“O relatório mostrou que a conexão entre lucro e investimentos se enfraqueceu”, explicou Antônio Carlos Macedo e Silva, professor do Instituto de Economia da UNICAMP e oficial de assuntos econômicos da UNCTAD. “Embora o lucro tenha aumentado (…) não necessariamente houve aumento do investimento (produtivo). O relatório levanta a possibilidade de o fenômeno da ‘financeirização’ estar se estendendo para países em desenvolvimento”..."

Íntegra: ONU