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segunda-feira, 4 de abril de 2016

STF NEGA AÇÕES DA OPOSIÇÃO CONTRA LULA MINISTRO (Fonte: Brasil 247)

"O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira, 4, ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

O magistrado não viu consistência nos argumentos dos partidos comandados por Aécio Neves e Carlos Siqueira, que entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade..."

Íntegra: Brasil 247

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Medida Provisória 513: “Oposição pede apoio contra MP” (Fonte: O Globo)


“BRASÍLIA. Um dia depois de liderar uma rebelião e abandonar o plenário do Senado, em protesto contra a aprovação da Medida Provisória 513, que tratava de oito assuntos distintos, a oposição ganhou ontem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, na ação contra o excesso e o abuso do governo no uso das MPs. Ao procurar a OAB, o grupo deu mais um passo na busca de apoio da sociedade civil para furar o bloqueio da maioria governista no Congresso Nacional.

- Trata-se de uma causa republicana que transcende interesses partidários, diz respeito ao fortalecimento da democracia no Brasil. Não é um papel adequado para o Legislativo votar uma MP com assuntos totalmente díspares em razão de uma maioria que o governo tenha - disse Ophir.

Além de oposicionistas assumidos como Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), participaram do encontro na OAB dissidentes da base governista, como Pedro Taques (PDT-MT). (Adriana Vasconcelos)”


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quarta-feira, 20 de abril de 2011

“Oposição encolhe na Câmara” (Fonte: O Estado de S. Paulo)


“Com PSD, oposição é a menor em 16 anos
Autor(es): Eduardo Bresciani e Denise Madueño

PSDB, DEM e PPS terão 96 membros na Câmara; na Venezuela e Bolívia, representação é maior

A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados, um cenário inédito nos últimos 16 anos. Com a debandada de deputados para o partido que abrirá as portas para a adesão ao governo Dilma, a oposição representada por PSDB, DEM e PPS terá somente 96 deputados. Proporcionalmente, a oposição brasileira é menor do que em países vizinhos, como a Venezuela e a Bolívia.
Desde a retomada das eleições diretas, em 1989, somente o presidente Itamar Franco, atual senador pelo PPS de Minas Gerais, teve uma Câmara tão dócil. Naquela ocasião, à exceção do PT, houve uma certa mobilização política para recuperar o País que vinha do impeachment de Fernando Collor (que atualmente também está no Senado). Nos governos de Collor, Fernando Henrique e Lula nunca a oposição ficou restrita a um número tão pequeno como agora. Mesmo em momentos difíceis a oposição chegava a três dígitos.
Na Venezuela, por exemplo, 64 dos 160 deputados da Assembleia Nacional fazem oposição a Hugo Chávez, ou seja, 40% da Casa. Na Bolívia, são 43 oposicionistas na Câmara, representando 32,8% da Casa. No Brasil, os 96 deputados do DEM, PSDB e PPS representam somente 18,7% da Casa. "Aqui o governo tem sido mais habilidoso, menos truculento. A ação é sorrateira, no subterrâneo da política. Isso fica claro nessa criação do PSD, que tem o dedo do Planalto", analisa o vice-presidente do DEM, Ronaldo Caiado.
O DEM é o maior perdedor nesse processo de esvaziamento da oposição. Da bancada de 43 deputados que tomou posse em fevereiro deste ano, onze estão de mudança para a nova legenda, idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, outro dissidente do DEM. O líder do partido na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), diz que, reduzida em número, a oposição deve buscar a qualidade na atuação. "O que a oposição precisa é ter projetos. Ter cem ou 120 deputados não tem diferença prática, dá no mesmo. A oposição vai perder todas as votações", resumiu ACM Neto.
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), segue no mesmo tom: "Como o governo tem uma maioria avassaladora, as vitórias são sem reflexão. O papel da oposição é qualificar o debate e conquistar vitórias diante da opinião pública, uma vez que, no parlamento, não vai ganhar".
Ideologia. Para a oposição, a adesão ao governo Dilma se dá na base do fisiologismo. A análise é que o sistema eleitoral privilegia o poder econômico e o uso da máquina pública. "Há deputados sem nenhum compromisso ideológico e que quer ser governo em qualquer hipótese", disse ACM Neto.
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), considera que o tamanho da oposição é maior na sociedade do que a sua representação no Congresso. "A oposição não tem de se desesperar. O governo está na euforia, mas está com dificuldade de enfrentar os problemas da realidade", disse. Ele afirma que a sociedade já identifica a dificuldade de o governo gerir a economia e conter a inflação.
O deputado Eduardo Sciarra (PR), de saída do DEM para o PSD, nega que a mudança tenha a ver com uma simples adesão ao governo. Ele, inclusive, afirma que vai continuar votando contra alguns projetos da presidente Dilma Rousseff. "Eu sou de oposição, outros apoiaram a eleição da presidente Dilma, então acho que o PSD vai ter uma postura independente. Não podemos exigir também que se tenha uma uniformidade desde já. Isso nós vamos ter que construir até 2014", diz.
Nas contas de Sciarra, quando forem coletadas as 500 mil assinaturas e efetivado o registro é possível que a nova legenda tenha cerca de 50 deputados, o que lhe daria a quarta maior bancada.”


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quinta-feira, 3 de março de 2011

“Senadora do DEM faz discurso em defesa de Dilma” (Fonte: O Estado de S. Paulo)



“A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das mais ativas parlamentares da oposição ao governo Lula, usou a tribuna do Senado na noite de terça-feira para elogiar a política fiscal da presidente Dilma Rousseff e à decisão de fixar o salário mínimo em R$ 545. O DEM queria R$ 560. "A presidente apresentou um salário possível, compatível com a realidade atual, anunciou um corte de despesas significativo, de R$ 50 bilhões", disse. "Deixei de votar com o meu partido. Votei com o Brasil, contra a inflação".”





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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Futebol e política: muito engraçada a "partida virtual" entre Governo Lula e Oposição

Para quem gosta, como eu, de futebol e de política, recomendo ver a engraçada "partida virtual" entre o Governo Lula e a Oposição, feita pelo Uol. O primeiro e segundo tempos correspondem aos dois mandatos do Presidente Lula. Ainda que o jogo não faça jus à realidade (creio que a vitória foi de goleada, e não apenas um magro 2 x 0, e que diversas das críticas ao Governo sejam injustas ou exageradas), considero o vídeo criativo, inteligente e espirituoso. 

Está disponível em http://noticias.uol.com.br/politica/2011/01/03/8-anos-de-lula-em-uma-partida-de-futebol.jhtm

Maximiliano Nagl Garcez